| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 1913 |
Aviário da Charneca
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Lourinhã |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1914 |
Aviário da Pena Branca I
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 472 |
Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 632 |
Barragem Na Herdade do Monte da Charneca (Barragem do Monte da Charneca) (Nº 632)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Monteiro Vaz, Ldª |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 2206 |
Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e Tiborna
|
(1)
|
Sociedade Agrícola Madeira & Irmão Lda |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1340 |
Empreendimento Turístico Sol Bravo
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Padres |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 354 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1520 |
Barragem da Herdade do Vale do Mato - Sociedade Agrícola Herdade do Vale do Mato
|
(2)
|
Sociedade Agrícola herdade do Vale do Mato |
Redondo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 563 |
Barragem Na Herdade de Seixo Branco (Nº 563)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade do Seixo Branco |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 1215 |
Barragem dos Ladrões
|
(1)
|
Sociedade Agrícola dos Trigueiros |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1369 |
Ampliação da Barragem dos Ladrões
|
(2)
|
Sociedade Agrícola dos Trigueiros |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 485 |
Barragem Na Herdade dos Pelados (Nº 485)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola dos Pelados, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 600 |
Barragem Na Herdade do Vale Vinagre (Barragem de Vale Vinagre) (600)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 602 |
Barragem Na Herdade de Vale das Pegas (Barragem de Vale das Pegas) (602)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 751 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de Vinagre
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 166 |
Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte Grande
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1904 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 2033 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(6)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 715 |
Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem Na Herdade das Romeiras)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 765 |
Barragem da Pouca Roupa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz, Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 3186 |
Exploração Suinícola do Monte da Coelha Nova
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Arraiolos, Estremoz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 373 |
Barragem de Alcamins - (Nº. 373)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Alcáide e Anexas |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 311 |
Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola de Vale de Barqueiros |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 299 |
Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola de Fonte Chão |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 2846 |
Exploração Pecuária da Herdade de Camarate
|
(6)
|
Sociedade Agrícola de Camarate, LDA |
Benavente |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 406 |
Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda. |
Elvas |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 3034 |
Hotel-Apartamento Resort Outeirão
|
(6)
|
Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3734 |
Hotel Rural Na Herdade de Chão do Tojo,
|
(7)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Tojo Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Encerrado |
| 597 |
Barragem Na Herdade das Carvalhas (Barragem da Farinheira) ( Nº 597)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 3920 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 541 |
Sistema Integrado Agro-Pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de Estabelecimento Avícola (Nº 541)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Santiago Do Cacem |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 1915 |
Aviário da Quinta Nova de S. José
|
(9)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Alcobaça |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1925 |
Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. Lourenço
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Mafra |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1943 |
Aviário de Serra Del Rey
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Óbidos |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1944 |
Aviário de Pena Branca Ii
|
(3)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1945 |
Aviário da Quinta da Freiria
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Bombarral |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2429 |
Instalação Avícola da Quinta da Lapa Ii
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Torres Vedras |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2778 |
Aviário Núcleo de Produção 9 - Herdade da Daroeira
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Santiago Do Cacem |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 595 |
Barragem de Perescuma (Nas Herdades de Perescuma e do Barão) (Nº 595)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Perescuma SA |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 97 |
Barragem da Revenduda - Soc. Agrícola da Lagarteira, Lda
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 647 |
Barragens Nas Herdades da Revenduda e da Lagarteira
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. |
Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 282 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 320 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Caniveta |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 601 |
Barragem Na Herdade da Torre do Ervedal (Barragem da Provença) (601)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Barradas & Barradas, Lda. |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 119 |
Pedreira de Areia Sita No Pinhal do Conde da Cunha - Areeiro do Lino
|
(0)
|
Socareias - Comércio de Areias, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2635 |
Almendres Resort
|
(33)
|
Soc. Agrícola dos Almendres II, SA |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1440 |
Plano de Extracção de Inertes No Rio Ponsul - Sobritas (Projecto de Execução)
|
(7)
|
Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª |
Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 2522 |
Pedreira da Carregueira
|
(0)
|
Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª |
Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3268 |
Pedreira Pia do Cântaro
|
(8)
|
Sobrechas |
Porto De Mós |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 1706 |
Projecto de Instalação da Pedreira de Areia Comum Denominada "Pinhal do Catelas"
|
(2)
|
Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 3304 |
Pedreira do Cilindro N.º2
|
(3)
|
Soares Pinto Carvalho Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3893 |
Pedreira do Cilindro N.º 2 Ou Pedra Nova
|
(3)
|
Soares Pinto Carvalho Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 2596 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Martinchel
|
(5)
|
Soares da Costa Hidroenergia lT Lda |
Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 3465 |
Exploração Porcina para Produção de Leitões
|
(7)
|
SOACORGO - Sociedade de Agricultura de Grupo Agropecuária do Corgo, Lda. |
Mealhada |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1013 |
Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/Biquinhos
|
(2)
|
Só Argilas - Comércio de Barros, SA |
Oliveira Do Bairro, Vagos |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2562 |
Construção da Nova Coduta Adutora entre o Reservatório do Alto do Carenque e a Ribeira da Carregueira
|
(11)
|
SMAS Sintra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra |
Amadora, Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3551 |
Central Solar Fotovoltaica do Cadaval
|
(54)
|
Smartenergy 1821, Lda |
Cadaval |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3552 |
Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2
|
(8)
|
Smartenergy 1814, Lda. |
Palmela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 2792 |
Parque Temático da Quinta do Falcão
|
(4)
|
SkyTowers - Atividades de Lazer, Lda |
Bombarral |
Câmara Municipal de Bombarral |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 1498 |
Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Sisav
|
(4)
|
SISAV |
Chamusca |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3469 |
Projeto de Alteração do Cirver Sisav
|
(12)
|
SISAV |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1563 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sinpol
|
(4)
|
SINPOL - Polímeros Sintéticos Lda |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3542 |
Central Fotovoltaica de Valongo Ii
|
(19)
|
Singular Sphere, Lda |
Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 937 |
Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)
|
(1)
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 242 |
Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria (Nº. 242).
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 528 |
Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528)
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 630 |
Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - Simria (Nº630)
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 700 |
Estudo de Incidências Ambientais da Etar Sul
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Ilhavo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 734 |
Estudo de Incidências Ambientais da Etar Norte
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1114 |
Pedreira Vale da Alagoa
|
(2)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2495 |
Exploração das Pedreiras de Avelãs de Cima
|
(6)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda, Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3427 |
Mina de Caulino do Pinhal da Guarita
|
(18)
|
Simões de Sá & Pereira, SA |
Águeda, Anadia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 961 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(2)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1478 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1479 |
Etar do Seixal (Estudo Prévio)
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2005 |
Estudo Prévio de Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia
|
(3)
|
Silveira Tech, Lda. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 3904 |
Silveira Tech Re_Generation Village
|
(1)
|
Silveira Tech, Lda. |
Lousã |
Câmara Municipal de Lousã |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Encerrado |
| 1004 |
Pedreira da Relvinha
|
(2)
|
Silva e Almeida, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 198 |
Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198)
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 271 |
Teleférico da Aroeira - (Nº. 271)
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 705 |
Teleférico da Herdade da Aroeira
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 1116 |
Pedreira de Casal Ventoso / Castelo Ventoso (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1182 |
Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2935 |
Mina de Corte Pequena
|
(15)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Monchique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desfavorável |
| 2982 |
Ampliação da Mina de Via Vai, Rio Maior
|
(7)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3421 |
Mina da Faleca
|
(21)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3503 |
Ampliação da Mina de Castelo Ventoso - C114
|
(18)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3724 |
Ampliação da Pedreira do Chão Queimado
|
(43)
|
SICOBRITA - Extração e Britagem de Pedra, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desfavorável |
| 972 |
Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)
|
(0)
|
sibelco |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 973 |
Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)
|
(2)
|
sibelco |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 215 |
Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215)
|
(0)
|
SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2943 |
Central de Biomassa Mangualde
|
(11)
|
SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 469 |
Aproveitamento Hidroeléctrico No Rio Vizela (Nº 469)
|
(0)
|
SHM - Sociedade Hidroeléctrica Moreirense, Lda. |
Guimarães, Santo Tirso |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2430 |
Ampliação da Pedreira N.º 5658 Poupeira
|
(2)
|
SGS - Sociedade de Granitos de Sátão, Lda. |
Penalva Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2616 |
Pedreira N.º 6638 Fraga Dasteixeiras
|
(7)
|
Severino Manuel Sousa Picão |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 57 |
Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Setúbal
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
Setubal |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 58 |
Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Almada
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
Almada |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 93 |
Plano Director das Redes de Distribuição de Gás Natural Na Zona Sul de Portugal
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 619 |
Construção da Etar de Sobreiras (Nº 619)
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto |
Paredes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
