| 802 |
Etar de Alverca do Ribatejo
|
(1)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 72 |
Barragem do Pisão
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 73 |
Aproveitamento de Marmeleiros
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais |
|
Direcção Geral dos Recursos Naturais |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 74 |
Aproveitamento de Manique
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais |
Cascais |
Direcção Geral dos Recursos Naturais |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 75 |
Aproveitamento de Atrozela
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais |
Cascais |
Direcção Geral dos Recursos Naturais |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 76 |
Aproveitamento de Alcorvim
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais |
Cascais |
Direcção Geral dos Recursos Naturais |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1417 |
Requalificação do Incinerador de Resíduos Hospitalares do Such Localizado No Parque de Saúde de Lisboa
|
(2)
|
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais |
Lisboa |
Direcção-Geral da Saúde |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1016 |
Unidade Industrial de Tabaco da Sarre Liber
|
(1)
|
SERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA |
Arcos De Valdevez |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2381 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da Serra
|
(9)
|
Serrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 3902 |
Pedreira "Sl Granitos"
|
(5)
|
Sérgio Fernando da Silva Leite |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 412 |
Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412)
|
(0)
|
Seoane & Vidal, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2918 |
Exploração Agropecuária da Herdade da Asseiceira
|
(8)
|
Sementinfinita, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 396 |
Instalação do Ar Propanado do Monte da Caparica - (Nº. 396)
|
(0)
|
SEIA, Sociedade de Estudos de Impacte Ambiental |
Almada |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 895 |
Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(3)
|
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Almada, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1738 |
Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras N.º 5172 - Curviã N.º2, N.º 5417 - Acela, N.º 6335 - Arcela N.º 1, N.º 4633 - Campadinhas e N.º 5386 - Campadinhas N.º 2
|
(4)
|
SecilBritas, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2332 |
Ampliação da Pedreira Denominada "Serra da Atouguia"
|
(8)
|
SecilBritas, S.A. |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2684 |
Ampliação/Fusão de Pedreiras de Granito Baldio e Outras, Penafiel
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Penafiel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2879 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3"
|
(4)
|
SecilBritas, S.A. |
Albufeira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2883 |
Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3”
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Portimão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 1794 |
Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos Na Fábrica da Secil-Outão
|
(15)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2147 |
Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão No Termitrena
|
(2)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 115 |
Unidade Fabril da Sociedade de Explosivos Civis
|
(0)
|
SEC, Sociedade de Explosivos Civis, SA |
|
Câmara Municipal de Aljustrel |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 651 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 654 |
Ip2 - Lanço Teixoso/Alcaria
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Belmonte, Covilhã, Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 713 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(1)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1419 |
A28/Ic1- Viana do Castelo/Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros Sul
|
(3)
|
SCUT Norte Litoral |
Caminha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2379 |
Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (Km 9+825 a Km 32+825) - Pe
|
(12)
|
SCUT Norte Litoral |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 733 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 737 |
Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109 / Er 1-18 , e Sublanço Er 1-18 / Ic1 - Ip1, Estudo Prévio
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 738 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(7)
|
Scut da Costa da Prata |
Albergaria-a-velha, Estarreja, Ovar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 851 |
Ic1 - Mira / Aveiro Sublanço Vagos / Aveiro Sul Ligação a Vagos e Ligação a Ílhavo
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Ilhavo, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 708 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(2)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 711 |
Ip2 - Belmonte / Benespera
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 763 |
Ip2 - Teixoso/Alcaria
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã, Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 787 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio)
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 562 |
Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 562)
|
(0)
|
Scoreco - Valorização de Resíduos, Lda. |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 3353 |
Ampliação da Mina do Barroso
|
(157)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas, Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3831 |
Variante a Boticas e Ligação A24
|
(1)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3927 |
Variante a Boticas e Ligação À A24
|
(8)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas, Chaves |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2572 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sarreliber
|
(9)
|
Sarreliber - Transformação de Plásticos e Metais, SA |
Arcos De Valdevez |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3958 |
Concessão de Exploração de Caulino Guia 1
|
(0)
|
SARENDUR Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3288 |
Mina de Ribeiro Seco
|
(10)
|
Sarbloco - Sociedade de Areias, Blocos e Fábricados de Cimento, Lda. |
Alcobaça, Nazaré |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 513 |
Barragem Na Herdade das Lanças (Barragem das Lanças) (Nº 513)
|
(0)
|
SARA - Sociedade Agrícola Ribalentejana, Lda. |
Alvito |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 1964 |
Suinicultura Cabeço dos Ferreiros - Cartaxo
|
(6)
|
SAPOR - Sociedade de Exploração de Gado Lda |
Cartaxo |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 808 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal)
|
(0)
|
SAPMAI, Lda |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 2761 |
Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres No Parque Industrial da Sapec Bay
|
(8)
|
Sapec Agro, Sa |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2816 |
Ampliação do Estabelecimento Sapec Agro
|
(10)
|
Sapec Agro, Sa |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2824 |
Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres No Parque Industrial da Sapec Bay - Sado - Fabricação de Pesticidas e Outros Produtos
|
(5)
|
Sapec Agro, Sa |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 69 |
Parque Industrial "Silicon Bay" - Sapec Bay (360 Ha)
|
(0)
|
SAPEC |
|
Direcção Geral de Ordenamento do Território |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 720 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena, Setúbal
|
(0)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 783 |
Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1165 |
Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de Enxofre
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1166 |
Novas Instalações e Ampliação da Unidade de Herbicidas
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1559 |
Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da Sapec em Setúbal
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1593 |
Fabrico de Diluentes
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2679 |
Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal
|
(1)
|
São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2799 |
Exploração Pecuária Herdade dos Cordeiros do Mato
|
(8)
|
São Geraldo - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2557 |
Pedreira Tapada dos Veados
|
(5)
|
SANTALGEST - Extração e Comércio de Pedra para Calçada |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Desfavorável |
| 837 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1083 |
Ampliação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superfícies - Salvador Caetano
|
(2)
|
Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA |
Alenquer |
Câmara Municipal de Lisboa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1601 |
Divisão Fabril do Carregado - Projecto de Alteração (Fase de Projecto de Execução) - Instalação de Linha de Pintura Por Cataforese
|
(0)
|
Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3606 |
Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A.
|
(4)
|
Salsicharia Estremocense, S.A. |
Estremoz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3054 |
Loteamento Turístico “Alcácer Vintage”
|
(5)
|
Salk Properties Portugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2035 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sakthi Portugal, Sa
|
(2)
|
SAKTHI Portugal, SP 21, SA |
Maia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2653 |
Alteração da Unidade Industrial da Sakthi Portugal, Sa
|
(8)
|
SAKTHI Portugal, SP 21, SA |
Maia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2857 |
Unidade Industrial da Sakthi Portugal Sp21, Sa
|
(7)
|
SAKTHI Portugal, SP 21, SA |
Águeda |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2457 |
Pedreira de Rascoia
|
(1)
|
Saint - Gobain Weber Portugal, SA |
Ansião |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 340 |
Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340)
|
(3)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Óbidos |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1258 |
Pedido de Atribuição de Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato, Denominada "Mina do Barroso"
|
(4)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Boticas |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 854 |
Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 855 |
Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1136 |
Parque Eólico de Safra
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1138 |
Parque Eólico do Coentral - Lousã
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera, Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3805 |
Ampliação da Instalação Avícola da Saf - Sociedade Avícola do Freixo, S.A.
|
(0)
|
SAF - Sociedade Avícola do Freixo, S.A. |
São Pedro Do Sul |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Encerrado |
| 107 |
Urbanização do Projecto de Loteamento da Herdade de Algeruz - Complexo Desportivo "Os Montados"
|
(0)
|
Sadigolf |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 220 |
Exploração de Um Areeiro Na Herdade de Algeruz (Nº220)
|
(0)
|
Sadibritas - Comércio e Transporte de Britas |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 627 |
Pedreira Nº 5593 - Camarção - Alcobaça - (Pedreira da Qiunta Nova). (Nº 627)
|
(0)
|
SACT - Sociedade de Areias, Construção e Turismo, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 1432 |
Pedreira de Granito Industrial Sabrogarnitos
|
(1)
|
Sabrograntitos - Exploração de Granitos, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3535 |
Concessão Mineira C-90 Vale do André
|
(17)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3809 |
Concessão Mineira C-175 "Cartaria"
|
(14)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3884 |
Concessão Mineira C-179 "Eguins"
|
(24)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 2714 |
Ampliação da Exploração Avícola da Mata Má
|
(3)
|
SAB - Sociedade Avícola da Beira, LDA |
Vila Nova De Paiva |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2894 |
Pedreira Portela das Salgueiras
|
(12)
|
Ruipedra - World of Natural Stone, SA |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2478 |
Ampliação da Pedreira Moka Creme
|
(2)
|
Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2748 |
Pedreira Portela das Salgueiras
|
(9)
|
Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2314 |
Ampliação da Pedreira "Casal Farto"
|
(3)
|
ROVIGASPARES - Extracção e Transformação de Mármores e Rochas Afins, Lda |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2508 |
Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.J) En125 - Variante de Olhão (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Rotas do Algarve Litoral, SA |
Olhão |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2013 |
Desfavorável |
| 2513 |
Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.K) En125 - Variante de Odiáxere (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Rotas do Algarve Litoral, SA |
Lagos |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3498 |
Exploração Pecuária “Monte da Ferraria Fundeira”
|
(8)
|
Rosário Narciso Agropecuária, Lda. |
Ponte De Sor |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desfavorável |
| 583 |
Barragem Na Herdade de Vale de Mós - Barragem de Vale de Mós (Nº 583)
|
(0)
|
Rosa Maria C.M.S.M. Almadanim, Herdeiros |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 1298 |
Pedreira de Granito Ornamental Fraga do Carvalhoto
|
(2)
|
ROR - Rochas Ornamentais, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2409 |
Exploração de Bovinos Herdade do Sobral
|
(7)
|
ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda |
Viana Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2589 |
Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro
|
(5)
|
Roman Alonso Vilhena |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1191 |
Truticultura de S. Jacinto
|
(2)
|
Rogério Leal e Filhos |
Aveiro |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1212 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca Velho
|
(1)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1475 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale das Cascas
|
(4)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2461 |
Exploração Avícola da Quinta da Pelagorda
|
(1)
|
Rogério Cardoso Marques de Almeida |
Satão |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1450 |
Exploração da Fusão/Ampliação das Pedreiras Vale Salgueiro Nº 1 e Nº 2
|
(3)
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2532 |
Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução)
|
(7)
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda |
Águeda, Anadia |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1038 |
Ampliação da Pedreira do Fojo N.º 15
|
(1)
|
Rodrigranitos, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
