| 803 |
Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas
|
(1)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 804 |
Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 805 |
Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e Eta de Mação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mação |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 806 |
Parque Eólico de Seixinhos
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 807 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea)
|
(1)
|
Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 808 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal)
|
(0)
|
SAPMAI, Lda |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 809 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Carrilha de Palma - Barragem dos Melros
|
(0)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 810 |
Parque Eólico de São Lourenço da Montaria (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 811 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(0)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 812 |
Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Mangualde, Viseu, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 813 |
Parque Eólico de Teixeiró-Sedielos
|
(1)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao, Peso Da Régua |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 814 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira da Pena
|
(7)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 815 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 816 |
A5 Ae da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Trecho Nó de Carcavelos / Nó de Alcabideche
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 817 |
Circular Nascente Ao Cacém - 1ª Fase
|
(1)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Sintra |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 818 |
Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6)
|
(5)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 819 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de Amoreira
|
(3)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 820 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 821 |
Ip9/Nogueira/Estorãos Estudo Prévio
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 822 |
Etar de Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 823 |
Ip9 - Estorãos/Ponte de Lima (Estudo Prévio)
|
(1)
|
EUROSCUT Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 824 |
Ic 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 825 |
Circular Externa da Zona Urbana de Pombal
|
(1)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 826 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(4)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 827 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 828 |
Linha Santarém - Zêzere, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Entroncamento, Santarém, Tomar, Torres Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 829 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 830 |
Linha Pereiros - Zêzere, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 831 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
|
(4)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 832 |
Parque Eólico de Montemuro
|
(0)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 833 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Tavira |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 834 |
Porto de Recreio de Faro
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 835 |
Barragem da Revilheira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 836 |
Pedido de Concessão de Exploração Denominado "Salgueiral" (Depósitos Minerais de de Quartzo e Feldspato)
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Viseu |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 837 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 838 |
Ligação Ericeira/Mafra/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 839 |
Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 840 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 841 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 842 |
Ip9 Nogueira - Estorãos
|
(4)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 843 |
Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima
|
(3)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 844 |
Parque Eólico de Cabeço do Sol (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 845 |
Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 846 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 847 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 848 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Viana do Castelo/Vila Praia de Âncora
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 849 |
Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Almada |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 850 |
Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha
|
(1)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 851 |
Ic1 - Mira / Aveiro Sublanço Vagos / Aveiro Sul Ligação a Vagos e Ligação a Ílhavo
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Ilhavo, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 852 |
Ic6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - Vide
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Oliveira Do Hospital, Seia |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 853 |
Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto)
|
(1)
|
Galp Energia |
Maia, Matosinhos, Santo Tirso, Vila Do Conde |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 854 |
Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 855 |
Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 856 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 857 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(1)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 858 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em Fase de Estudo Prévio).
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Trofa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 859 |
Ic1- Porto/Viana do Castelo (Ip9). Alargamento para 2X3 Vias entre Sendim e Freixieiro (Km 4+700 -7+748)
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 860 |
Barragem do Louredo (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Moragri, Sociedade Agrícola SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 861 |
Parque Eólico de Ortiga (Estudo Prévio)
|
(0)
|
ORTIGA - Energia Eólica SA |
Figueiró Dos Vinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 862 |
Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(1)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Chamusca |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 863 |
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de Alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 864 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes No Local do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 865 |
Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Parque Eólico do Outeiro, Lda |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 866 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 867 |
Barragem dos Melros (Projecto de Execução)
|
(0)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 868 |
Captação No Rio Paiva e Adução Até À Eta de Lever
|
(0)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 869 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(1)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 870 |
Barragem de Sambade "Proj. Execução da Barragem de Sambade e Reformul.Das Redes de Rega dos Blocos I e Ii do Aprov. Hidroag. do Planalto de Âlfandeg
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 872 |
Eixo Viário Norte/Sul Av. Padre Cruz/Nó de Ligação À Cril
|
(1)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Lisboa, Loures |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 873 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 874 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 875 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 876 |
Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)
|
(3)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 877 |
En 242 Variante À Nazaré
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 878 |
Parque Eólico de Barão de S. João
|
(40)
|
Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA |
Lagos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 879 |
2ª Fase do Parque Eólico do Alvão (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 880 |
Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 881 |
Parque Eólico de Arga
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Caminha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 882 |
Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba D' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 883 |
Estudo de Impacte Ambiental dos Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 884 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Sobral e Anexas (Barragem do Sobral) - Projecto de Execução
|
(3)
|
Cristina de Botton |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 885 |
Barragem de Lamas de Mouro e Açude No Rio Minho (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 886 |
Parque Eólico de Teixeiró
|
(4)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 887 |
Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro)
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 888 |
Ic35 Penafiel/Entre-Os-Rios
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Penafiel |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 889 |
Ic12 - Mira/Santa Comba Dão (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 890 |
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 891 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 892 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e Ii
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 893 |
Ic2 - Alargamento da En1 em Condeixa
|
(1)
|
ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 894 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 895 |
Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(3)
|
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Almada, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 896 |
Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'ave para a Subestação de Oleiros, a 150 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 897 |
Barragem da Patameira (Projecto de Execução)
|
(0)
|
AHNS - Compra e Venda de Imóveis, SA |
Arraiolos |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 898 |
Beneficiação da E.N. 221 entre a Estação do Freixo e Barca D'alva - Sublanço Estação do Freixo/Freixo
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta, Torre De Moncorvo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 899 |
Ligação do Ip5 À Guarda
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Guarda |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 900 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(12)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 901 |
Via Longitudinal Norte - Variante de Manique
|
(2)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 902 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Picote de Cima - Barragem de Vale Picote
|
(0)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 903 |
Ic32 - Crips - Trafaria/Pera
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Almada |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
