Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1277 Loteamento do Pinheirinho (0) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desconformidade do EIA
1326 Loteamento da Costa da Terra (3) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1327 Campo de Golfe da Costa Terra (3) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1350 Loteamento do Pinheirinho (8) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1893 Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola (3) Câmara Municipal de Grândola Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
2005 Estudo Prévio de Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia (3) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
3122 Empreendimento Turístico Medronheira de Cima (5) Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (6) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3483 Club Med Tróia (5) LAGUNE TROIA, S.A. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3488 Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia (10) Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
2726 Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2:ª Fase (4) SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
3555 Parque de Campismo da Faia (8) Orangenivel Turismo Rural, Lda Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3600 Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2.ª Fase (0) SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2079 Ampliação da Unidade de Tinturaria e Acabamentos da Texteis J. F. Almeida, Sa (3) Têxteis J. F. Almeida, Lda. Guimarães Câmara Municipal de Guimarães Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
346 Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente -- --
467 Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
2523 Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (2) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Aveiro, Ilhavo Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
2613 Parque de Ciência e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (0) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Ansião Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2377 Espiche Campo de Golfe (1) Espiche Campo de Golfe, SA Lagos Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Favorável condicionado
2948 Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro. (16) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Favorável condicionado
3005 Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa (2) Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Desfavorável
3461 Loteamento Urbano de Lagoa Norte (5) Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3506 Loteamento da Quinta dos Poços (3) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3584 Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp Com Efeitos Registais do Vale de Engenho - Ate B (0) Predicapital -Fundo especial de Investimento Imobiliário Fechado Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1474 Hotel-Apartamento No Monte da Atalaia, em Lagos (2) Vale D'El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SA Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2006 Favorável condicionado
2343 Parque de Golfe Jardim Original (2) Jardim Original, Golfe Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2402 Ampliação do Parque de Campismo Valverde (0) Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3543 Loteamento Horta do Trigo- Eurico Calado (0) José Eurico Pargana Calado Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3573 Hotel Apartamento Atalaia (0) MERCAN PROPERTY LAGOS, LDA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3607 Urbanização Encosta do Sol (10) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2023 Desconformidade do EIA
3689 Operação de Loteamento Horta do Trigo- Paúl (5) Caixa Economica Montepio Gerel Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3749 Urbanização Encosta do Sol (5) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2996 Ampliação do Hotel Vila Galé Douro (10) Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, SA Lamego Câmara Municipal de Lamego Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Encerrado
3937 Loteamento da Quinta de Calvilhe (13) Lameguiper, Sociedade de Distribuição, SA Lamego Câmara Municipal de Lamego Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3579 Parque Empresarial de Monte Redondo (8) Câmara Municipal de Leiria Leiria Câmara Municipal de Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
337 Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337) (0) Câmara Municipal de Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
890 Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução) (1) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
1083 Ampliação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superfícies - Salvador Caetano (2) Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA Alenquer Câmara Municipal de Lisboa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Favorável condicionado
1259 Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo (5) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
3951 Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo (0) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
101 Loteamento Urbano com Fins Turísticos da Herdade do Pontal (384 Ha) (0) Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, AS Câmara Municipal de Loulé Direcção Geral do Ambiente -- --
1088 Plano de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (5) Castelo Golfe Real State B.V. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2004 Favorável condicionado
1338 Campo de Golfe "O Laranjal" (3) Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Favorável condicionado
1352 Campo de Golfe "Formosa Golf" (2) Springville Holdings Limitid Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Desfavorável
2291 Variante À En 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados (9) Câmara Municipal de Loulé Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2759 Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé (14) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Favorável condicionado
2768 Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" (3) Alma Vida, SA Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Favorável condicionado
3011 Loteamento da Quinta do Oceano (3) GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Favorável condicionado
3298 Loteamento e Obras de Urbanização da Cidade Lacustre (Zonas 8.1, 8.2 e 8.4 a 8.7 do Ipp8 do Puv – 2ª Fase) (4) LUSOTUR Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Desfavorável
3300 Loteamento e Obras de Urbanização da Zona 1 do Ipp 4 - “Cerro da Vinha”- Vilamoura (22) Vilamoura Lusotur, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Favorável condicionado
3356 Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira - Loulé (5) Orbitur Imobiliária, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
143 Estudo Preliminar Loteamento Quinta dos Cedros - (Nº. 143) (0) Cedrus, SA Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente -- --
295 Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295) (0) Abreu Lopes, Lda. Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
318 Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - (Nº. 318) (0) Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
412 Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412) (0) Seoane & Vidal, Lda Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
439 Loteamento Industrial Num Terreno Localizado em Casal do Arneiro - S. João do Tojal (Nº 439) (0) Câmara Municipal de Loures Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
470 Estudo Loteamento Terreno - Casal do Almirante Nº 470 (0) ENR - Construção Empreendimento Imobiliário Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
478 Urbanização do Casal do Monte (Nº478) (0) Casal do Monte Construções, Lda Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
490 Loteamento Urbano da Carochia (Nº 490) (0) Irmãos Mota, Lda. Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
553 Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553). (0) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Montemor-o-velho Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
2144 Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe) (2) Câmara Municipal de Loures Loures Câmara Municipal de Loures Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
3904 Silveira Tech Re_Generation Village (1) Silveira Tech, Lda. Lousã Câmara Municipal de Lousã Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
915 Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros (0) Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros Macedo De Cavaleiros Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
838 Ligação Ericeira/Mafra/Malveira (1) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
2599 Aldeamento Turístico da Quinta do Tarejo (0) Montarejo - Empreendimentos Imobiliários. Lda. Mafra Câmara Municipal de Mafra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2808 Loteamento do Parque de Negócios das Empresas Sonae (7) Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imosede Maia Câmara Municipal de Maia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
189 Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189) (0) Predium Câmara Municipal de Marco de Canavezes Direcção Geral do Ambiente -- --
3334 Expansão da Zona Industrial da Marinha Grande (8) Câmara Municipal da Marinha Grande Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3842 Nazaré Green Hydrogen Valley (10) REGANAZARÉ, S.A. Leiria, Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3843 Parque de Campismo de S. Pedro Moel (9) Fundação INATEL Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
2807 Loteamento Norte Center (5) ELDUK - Compra e Venda de Imóveis, Unipessoal, Lda Matosinhos Câmara Municipal de Matosinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
3688 Loteamento Fuse Valley (2) ICON SICAFI SA Matosinhos Câmara Municipal de Matosinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
1457 Loteamento da Zona Industrial da Pedrulha (2) Câmara Municipal da Mealhada Cantanhede, Mealhada Câmara Municipal de Mealhada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
1896 Platforma Rodoferroviária da Pampilhosa (1) Câmara Municipal de Mealhada Mealhada Câmara Municipal de Mealhada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2008 Favorável condicionado
1065 Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo Marfins (0) ANGLO-EUROPA Propriedades, Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2000 Encerrado
1189 Campo de Golfe em Diogo Martins (1) Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desconformidade do EIA
1190 Empreendimento Turístico em Diogo Martins (1) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2000 Desconformidade do EIA
1471 Campo de Golfe em Diogo Martins (2) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
1595 Empreendimento Turístico em Diogo Martins (3) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1968 Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins (3) Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. Mértola Câmara Municipal de Mértola Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2366 Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água Ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo Prévio (12) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2991 Douro Marina Hotel (3) Douro Marina Hotel, S.A Mesão Frio Câmara Municipal de Mesão Frio Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Encerrado
3022 Douro Marina Hotel (5) Douro Marina Hotel, S.A Mesão Frio Câmara Municipal de Mesão Frio Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Desconformidade do EIA
3250 Ampliação do Hotel Rural da Quinta do Paço (Hotel Douro Scala) (6) Prata Parque - investimentos Imobiliários SA Mesão Frio Câmara Municipal de Mesão Frio Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
3423 Douro Marina Hotel (3) Douro Marina Hotel, S.A Mesão Frio Câmara Municipal de Mesão Frio Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Desfavorável
3331 Remodelação das Infraestruturas e Ampliação da Zona Industrial de Mira - Polo I (0) Câmara Municipal de Mira Mira Câmara Municipal de Mira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2019 Favorável condicionado
3592 Ampliação da Zona Industrial do Montalvo (19) Câmara Municipal de Mira Mira Câmara Municipal de Mira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3261 Expansão da Zona Industrial de Mirandela (20) Câmara Municipal de Mirandela Mirandela Câmara Municipal de Mirandela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
2796 Ampliação do Loteamento Industrial de Mogadouro (4) Câmara Municipal de Mogadouro Mogadouro Câmara Municipal de Mogadouro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
2118 Parque Empresarial do Minho Park Monção (3) Associação Minho Park Monção Moncao Câmara Municipal de Monção Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2174 Parque Empresarial de São Félix da Marinha (1) AMIgaia – Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia Abrantes, Vila Nova De Gaia Câmara Municipal de Monção Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2010 Favorável condicionado
1684 Aldeamento Turístico das Valadas (3) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
2333 Zona Industrial da Adua (8) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
3739 Loteamento do Empreendimento Turístico do Freixo Poente (0) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
624 Centro Náutico de Remo de Montemor-O-Velho (Nº 624) (4) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Montemor-o-velho, Soure Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
2272 Pólo Logístico e Industrial de Arazede - Plia (2) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
204 Loteamento Urbano Sito Na Quinta Nova da Atalaia (Nº 204) (0) Câmara Municipal de Montijo Câmara Municipal de Montijo Direcção Geral do Ambiente -- --
2186 Montijo Retail Park (0) Câmara Municipal de Montijo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
503 Nova Aldeia da Luz (Nº503) (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Câmara Municipal de Mourão Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável
188 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii - Torreira - (Nº. 188) (0) Câmara Municipal de Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente -- --