| 505 |
Metro do Porto (Nº505)
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Metro do Porto, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 506 |
Loteamento da Quinta da Amizade, Poço Mouro (Nº 506)
|
(0)
|
CVT - Construções Lda. |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 507 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova (Nº 507)
|
(0)
|
Hidroeléctrica de Penacova, Lda. |
Penacova |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 508 |
Barragem Na Herdade do Canhão Velho (Nº 508)
|
(0)
|
Casa Agrícola Alcântara Guerreiro, Lda. |
Mourão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 509 |
Barragem Na Herdade da Matosa (Nº 509)
|
(0)
|
Alvaro Ferro Mira Coroa |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 510 |
Barragem Na Herdade do Frade e Anexas (Barragem da Estalagem) (Nº 510)
|
(0)
|
Empresa Turigense Agrícola e Pecuária, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 511 |
Localização de Um Conjunto Turístico Na Herdade do Vale da Fonte (511)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola, Turística e Mobiliária, SA. |
Sesimbra |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 512 |
Loteamento Vale de Ana Gomes (Nº 512)
|
(0)
|
Adelino Nunes Farinha |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 513 |
Barragem Na Herdade das Lanças (Barragem das Lanças) (Nº 513)
|
(0)
|
SARA - Sociedade Agrícola Ribalentejana, Lda. |
Alvito |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 514 |
Conjunto Turístico/Vale de Sonhos (Nº 514)
|
(0)
|
Vale de Sonhos - Complexos Turísticos, SA. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 515 |
Pedreira Souto de Aguiar - Rocha Ornamental Àrea Cativa de Pedreiras de Pedras Salgadas (Nº 515)
|
(0)
|
Granitais - Granitos Internacionais, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável |
| 516 |
Loteamento de Belas Club de Campo - 2ª Fase (Nº 516)
|
(0)
|
Quinta do Golfe SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 517 |
Loteamentoda Quinta da Serralheira (517)
|
(0)
|
Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA |
|
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 518 |
Barragem da Malhada do Peres (Nº 518)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 519 |
Pedeira Fraga da Aradeira - Rocha Ornamentada (Nº 519)
|
(0)
|
Granimex - Granitos e Mármores, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável condicionado |
| 520 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 521 |
Ip2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Covilhã, Porto De Mós |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 522 |
Pedreira de Britas Denominada S. Cosme (Nº522)
|
(0)
|
Brivel - Britas de Vila Real, SA |
Vila Real |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 523 |
Barragem Na Herdade da Namorada (Nº523)
|
(0)
|
Reinaldo António Gonçalves Engrossa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 524 |
Barragem Na Herdade da Defesa (Nº 524)
|
(0)
|
Joaquim Manuel Damásio Capoulas e Luís Damásio Capoulas |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 525 |
Barragem Na Herdade da Repoila (525)
|
(0)
|
Miguel José Palma Sampaio |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 526 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 527 |
Sistema de Captação de Água No Rioa Paiva e Sua Adução Até À Eta em Lever (Nº527)
|
(0)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 528 |
Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528)
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 529 |
Central de Gaseificação Térmica de Residuos - Cannon Higienne (529)
|
(0)
|
Cannon Hygiene Portugal, Lda. |
Cascais |
|
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 530 |
Aproveitamentos Hidráulicos do Alto Sabor - 6ª Fase - Escalão de Veiguinhas (530)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 531 |
Barragem Na Herdade das Albornoas Pretas (Barragem das Albornoas) (531)
|
(0)
|
José António Ferrão Castelo Branco |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 532 |
Barragem Nas Herdades da Comenda e das Marianas (Barragem da Foz do Guadiana) (532)
|
(0)
|
António Ressano Garcia Lamas e José Castelo Branco |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 533 |
Terminal de Matosinhos para Gpl (533)
|
(3)
|
BP Portuguesa SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 534 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Castelo Branco |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 535 |
Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas No Carriço-Pombal (535)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 536 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação)
|
(3)
|
Instituto da Água |
Albufeira, Lagoa, Lagos, Loule, Monchique, Portimão, Silves, Vila Do Bispo |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 537 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (537)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão, Portalegre |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 538 |
Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 539 |
Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 540 |
Loteamento Conjunto para o Campus da Universidade Católica e Outros (540)
|
(0)
|
J.B.Fernandes, SA - Imobiliária, SA, Ldª |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 541 |
Sistema Integrado Agro-Pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de Estabelecimento Avícola (Nº 541)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Santiago Do Cacem |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 542 |
Barragem Na Herdade da Cegonha (Barragem da Cegonha) (Nº 542)
|
(0)
|
Maria Helena Coimbra Durão Engrossa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 543 |
Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 544 |
Ip6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa entre o Km 0+700 e o Km 7+000 (Nº544)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Abrantes |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 545 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento / Arouca (Nº 545)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Arouca |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 546 |
Ic27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcoutim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 547 |
Projecto de Emparcelamento do Perímetro Montemor - Ereira e Sub - Perímetro Maiorca Ii (Nº 547)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 548 |
Ampliação da Suinicultura Na Herdade Torre D. Diogo / Coruche (Nº 548)
|
(0)
|
Sociedade Agro - Pecuária Torre D. Diogo, Lda. |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 549 |
Barragem Na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Serpa (Nº 549)
|
(0)
|
Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 550 |
Pedreira Nº 4166 - Botelhas Ou Castro / Santarém (Nº550)
|
(0)
|
Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1998 |
Favorável condicionado |
| 551 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (Nº 551)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 552 |
Ampliação da Pedreira de Basalto Nº 2029-"Moita da Ladra" (552)
|
(0)
|
Alves Ribeiro, Lda. |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1999 |
Favorável condicionado |
| 553 |
Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553).
|
(0)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-velho |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 554 |
Projecto de Florestação da com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Margarido (Nº 554)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Lousada |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 555 |
Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Lagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 556 |
Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais de Gaia Litoral (Nº 556)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Vila Nova De Gaia |
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 557 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (Nº 557)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 558 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 559 |
Ic6 - Lanço Santa Comba Dão (Ip3) - En 17 (Ic 7) (Nº 559)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santa Comba Dão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 560 |
Barragem das Olgas (Nº 560)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 561 |
Porto de Abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (Nº 561)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Albufeira |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 562 |
Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 562)
|
(0)
|
Scoreco - Valorização de Resíduos, Lda. |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 563 |
Barragem Na Herdade de Seixo Branco (Nº 563)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade do Seixo Branco |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 564 |
Ic2-S.João da Madeira/ Carvalhos - Estudo Prévio (564)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
São Joao Da Madeira |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 565 |
Barragem da Ribeira de Oeiras (Nº 565)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 566 |
Alteração - da Fábrica de Pasta de Papel , Papel e Cartão (Nº 566)
|
(0)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 567 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 567)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 568 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Algalé (Barragem de Algalé) (Nº568)
|
(0)
|
Clara Teotónio Pereira Marques de Sousa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 569 |
Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569)
|
(15)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Covilhã, Fundão |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 570 |
Pedreira de Santa Olaia -Pedreira de Calcário Industrial Nº 701 (570)
|
(0)
|
Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1999 |
Favorável condicionado |
| 571 |
Açude da Levadinha e Barragem da Ribeira do Paúl Projecto de Execução (571)
|
(0)
|
Aguas do Planalto, SA |
Tondela |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 572 |
Empreendimento Belas Club de Campo - 3ª Fase Colonade (572)
|
(0)
|
Colonade SA |
Sintra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 573 |
Barragem Nas Herdades da Romeirinha, Reboleiro, Olival e Courelas Anexas (Barragem de Alpedrede) (573)
|
(0)
|
Casa Agrícola Gavião Peixoto |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 574 |
Barragem Na Herdade da Quinta de S. Pedro (574)
|
(0)
|
António José Passanha Braancamp Sobral |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 575 |
Ampliação da Firma Bresfor - Indústria do Formol Ldª (Nº 575)
|
(0)
|
Bresfor - Indústria do Formol, SA |
Ilhavo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 576 |
Barragem da Fumadinha (Nº 576)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 577 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 578 |
Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem de Castelo de Bode ( Nº 578)
|
(2)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desconformidade do EIA |
| 579 |
Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal No Porto de Setúbal (Nº 579)
|
(3)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 580 |
Estudo Integrado de Impacte Ambiental e Recuperação Paisagística da Área de Exploração de Alenquer - Nº 580
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 581 |
Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (Nº 581)
|
(0)
|
PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra |
Castanheira De Pera |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 582 |
Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Pombal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 583 |
Barragem Na Herdade de Vale de Mós - Barragem de Vale de Mós (Nº 583)
|
(0)
|
Rosa Maria C.M.S.M. Almadanim, Herdeiros |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 584 |
Barragem dos Minutos (Nº 584)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 585 |
A14 / Ip3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (Nº 585) - Projeto Base
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Vizela |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 586 |
Ip5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (Nº 586)
|
(6)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Almeida, Guarda |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 587 |
Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (Nº 587)
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 588 |
Ic4 - Variante de Aljezur (588)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Aljezur |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 589 |
Núcleo de Pedreira de Benedita - Alcobertas - Alcobaça - Rio Maior (Nº 589)
|
(2)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alcobaça, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 590 |
Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590)
|
(0)
|
ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA |
Nisa |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 591 |
Ic16 (Variante À En 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual Ic30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (Nº 591)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais, Sintra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 592 |
Loteamento da Quinta da Sardoeira
|
(0)
|
ISDO - Compra, Venda e Construções de Bens Imobiliários |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 593 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 594 |
Doca de Recreio de Olhão (594)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Olhão |
Olhão |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 595 |
Barragem de Perescuma (Nas Herdades de Perescuma e do Barão) (Nº 595)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Perescuma SA |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 596 |
Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia)
|
(0)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Alenquer, Palmela |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 597 |
Barragem Na Herdade das Carvalhas (Barragem da Farinheira) ( Nº 597)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 598 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 599 |
Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, Sa (599)
|
(3)
|
Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SA |
Mourão |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 600 |
Barragem Na Herdade do Vale Vinagre (Barragem de Vale Vinagre) (600)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 601 |
Barragem Na Herdade da Torre do Ervedal (Barragem da Provença) (601)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Barradas & Barradas, Lda. |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 602 |
Barragem Na Herdade de Vale das Pegas (Barragem de Vale das Pegas) (602)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 603 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho Ic 24 - Carvalhos e Nó com Ic24 Alargamento e Beneficiação (603)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 604 |
Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Silves |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
