Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2630 Ampliação da Pedreira N.º 6477 "Vale do Arinto" (1) Cauliareias - Caulinos e Areias, SA Miranda Do Corvo Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2670 Granja Avícola Senhora da Guia (2) Gomes & Cardoso, Lda São Pedro Do Sul Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2713 Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400Kv (Galiza) (1) Estado Espanhol Espanha DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2803 Exploração de Bovinos do Monte das Rilvas (5) João Miguel Almeida Correia Alcochete DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2822 Pedreira Cabeço das Fontes (4) Wildstone, S.A. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2862 Explotación Del Yacimiento Alameda, Situado En La Reserva Definitiva Del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)" (0) Estado Espanhol Espanha Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2900 Ampliação da Pedreira Casal Farto Nº 3 (7) Filstone Comércio de Rochas, SA Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2944 Exploração Mineira "Rio Manzanas" N.º 1.916 - Zamora (1) Hespérica de Obras, S.L. Espanha Servicio Territorial de Industria, Comercio y Turismo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2952 Ampliação da Pedreira N.º 5816 - Moinho de Vento N.º 4 (5) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3225 Parque Eólico da Serra do Marão (29) PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda Amarante, Baiao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3241 Ampliação Soproniva - Exploração de Covada (0) SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, Lda Águeda Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3258 Parque Eólico de Cabeço Gordo (18) Blue Future II - Energias Renováveis, Lda Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3318 Quinta do Medronheiro (3) Perugal - Produção Avícola, Lda Oleiros DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3350 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Aurora (0) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3352 Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv (9) Sun Arrochais Moura DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3365 Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300Mva) (3) Bartolomeu Dias Renewables Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3378 Central Fotovoltaica de Lagos (3) Lagos Solar Power Unipessoal, Lda. Lagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação (32) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3446 Parque Eólico de Zapa (12) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Baiao, Marco De Canaveses, Penafiel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3459 Hotel Alfamar (0) Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3463 Instalação de Tanques de Armazenagem para Combustíveis Líquidos No Terminal Norte de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro. (16) RNM - Produtos Químicos, S.A. Ilhavo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3471 Urbanização do Espartal (0) Algarve Dois, Empreendimentos Turísticos Lda. Aljezur Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3481 Complexo Solar Fotovoltaico do Sado (0) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Alcácer Do Sal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3505 Operação de Loteamento Bergko/Lagosparque (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3526 Empreendimento Turístico de Natureza “Belleza Resort” (0) Belleza Country Retreat Resort, Unipessoal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3543 Loteamento Horta do Trigo- Eurico Calado (0) José Eurico Pargana Calado Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3549 Plano de Pormenor da Uopg10 do Pu da Meia Praia (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3550 Hotel Vale do Tempo (0) Valeandro, Unipessoal Lda Albufeira Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3564 Central Solar Fotovoltaica de Santa Clara de Louredo Pl20220726006576 (0) Tarro Unipessoal Lda Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3573 Hotel Apartamento Atalaia (0) MERCAN PROPERTY LAGOS, LDA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3583 Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp com Efeitos Registais de Albandeira – Ate A1 e Ate A2 (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3584 Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp Com Efeitos Registais do Vale de Engenho - Ate B (0) Predicapital -Fundo especial de Investimento Imobiliário Fechado Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3585 Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade (0) Gravity Intuition, S.A., Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3588 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3589 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (0) Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3596 Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1 (0) GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3600 Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2.ª Fase (0) SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3616 Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital (0) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Oliveira Do Hospital Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3639 Ampliação da Instalação da Quinta da Arroteada (0) Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda Figueira Da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3641 Projeto de Ampliação do Parque Empresarial de Vila Verde (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3642 Ampliação da Zona Industrial do Lajedo (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3643 Instalação Avícola de Proença-A-Nova (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3646 Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda. (0) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3651 Ampliação da Unidade Industrial da Galsup (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3659 Nova Área de Atracação No Anteporto de Vilamoura (7) Pódio Navegante, S.A. Loule DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3664 Central Fotovoltaica (0) xxx Abrantes, Chamusca, Constancia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3671 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3672 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3673 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3674 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3689 Operação de Loteamento Horta do Trigo- Paúl (5) Caixa Economica Montepio Gerel Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3713 Exploração Pecuária de Pêro Negro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3717 Alteração À Atividade Industrial da Cipan. (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3718 Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur. (8) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3727 Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda (2) Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3746 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3752 Quinta do Pateiro (0) Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3775 Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas (27) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3781 Projeto Agroflorestal das Herdades do Outeiro e de Mil Brejos (0) TURMELI - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3798 Exploração Pecuária do Monte da Eira Velha (5) CORVI. Lda. Almodovar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (38) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3816 Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1 (0) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3823 Pedreira de Seixo e Areia "Garcia Menino Iii" (9) Joaquim de Sousa Brito S.A. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3837 Barragem da Foupana (19) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Alcoutim, Castro Marim Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3840 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3841 Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada. (0) Ngreen Hydrogen Sines, Unipessoal, Lda Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3851 Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova (0) PertinentOcean Aquicultura Lda Odemira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3853 Parque Eólico do Paiva (63) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3860 Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv (50) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3862 Biogreenlng - Produção de Biometano Liquefeito a Partir de Biogás Gerado Por Digestão Anaeróbia Agro-Resíduos e Unidade de Produção para Autoconsumo Associada de Ferreira do Alentejo (0) Capwatt Biometano Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3863 Variante À En103 e Er205 (0) Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Póvoa De Lanhoso Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3870 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3871 Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo (0) Administração do Porto de Lisboa Vila Franca De Xira Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3877 Projeto Agroflorestal da Herdade da Cata (0) Campomo Gmbh &Comandita Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3878 Ampliação de Exploração Pecuária da Herdade de Reguenguinho de Baixo (0) Herdade do Reguenguinho de Baixo, Lda. Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3883 Projeto de Alteração da Egeo Solventes (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3885 Aterro de Resíduos Não Perigosos em Castelo Branco (0) BioSmart - Soluções Ambientais, S.A. Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3895 Ampliação da Exploração Pecuária do Monte Ruivo (0) Fontembro – Sociedade Agrícola e Imobiliária, S.A. Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3905 Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova (9) Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Castelo Branco, Idanha-a-nova DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3909 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (0) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3911 Concessão Royal China Clay C - 185 (11) Motamineral - Minerais Industriais, SA Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3913 Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, Sa (1) Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, S.A. Batalha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3914 Linha Carrapatelo-Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço Ribeira de Pena-Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Boticas, Chaves, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3917 Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento (0) Destino Salgado, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3918 Projeto Turístico da Parcela 113/ Montes da Comporta (0) Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3920 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3921 Projeto Bigbatt (17) EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Alenquer DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3922 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (0) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3924 Central Fotovoltaica Sol de Évora (0) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3925 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3926 Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público (0) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3927 Variante a Boticas e Ligação À A24 (8) Savannah Lithium, Lda. Boticas, Chaves Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3928 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (0) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3931 Novo Cais de Carga Geral (4) Administração do Porto de Sines Sines Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3932 Prolongamento Nw do Molhe Leste (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3933 Projeto Turístico da Parcela 112B/ Montes Torroal (0) Montes Torroal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3934 Projeto Turístico da Parcela 112C/ Montes Torroal (0) Montes Torroal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3935 Concessão Mineira Juncal 2 (0) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3936 Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --