Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1029 Projecto de Ampliação da Pedreira da Coutada N.º 2 (1) Mota & Companhia, SA Santo Tirso Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1038 Ampliação da Pedreira do Fojo N.º 15 (1) Rodrigranitos, Lda. Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1155 Ampliação da Pedreira Bouça do Menino (0) Mota & Companhia, SA Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1198 Pedreira "Pedra de Ouro" (0) Administração do Porto de Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1201 Pedreira de Cedães (0) Tuareia, Lda Mirandela Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1204 Pedreira do Amarelo (0) Mesia-Granitos Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1207 Pedreira de Granito Industrial Denominada Romeu (0) Tuareia, Lda Mirandela Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1255 Ampliação da Pedreira de Monte de Antela, Ponte de Lima (0) João Rodrigues Gonçalves Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1256 Ampliação da Pedreira de S. Domingos, Armamar (0) Francisco Pereira Marinho Irmãos, S.A. Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1296 Pedreira de Tendal do Linhó, Valença (0) Granitos Santa Fé, Lda Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1372 Pedreira de Serdedelo, Ponte de Lima (6) Pedreira da Ribeira, SA Ponte De Lima Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1400 Conjunto Comercial Ferrara Plaza, Paços de Ferreira (0) PROMOQUATRO - Investimentos Imobiliários Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1420 Ampliação da Pedreira Nº 4669, Monte dos Pintos Nº 2 (0) ROCHA & PIRES LDA Ponte De Lima Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1446 Unidade Fabril I da Termolan - Isolamentos Termo-Acústicos, Sa (1) TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA Santo Tirso Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1473 Pedreira de Granito Industrial Ecogranitos (0) Ecogranitos, Lda Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1483 Conjunto Comercial Penafiel Stadium Center (0) IMOCRESCE - Investimentos Imobiliários, SA Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1588 Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia (0) FDO Imobiliária, SA Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1639 Pedreira de Granito Ornamental - Pedras de Sobreira (0) Triangulo da pedra, Lda Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1642 Pedreira Pedra de Baixo (0) Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1722 Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Felgueiras (0) Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1793 Pedreira de Granito Ornamental, Denominada "Pedreira do Alto" (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1852 Pedreira do Lagarto (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1853 Projecto de Ampliação e Alteração do Establecimento Industrial de Trefilaria de Aço e Ferro, Trofa (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1879 Senhora da Graça 1 (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1880 Alteração de Estabelecimento Industrial da Lacbraga (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1899 Pedreira de Granito Ornamental 5536 (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1978 Pedreira de Caixote (1) Irmãos Queirós Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1979 Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Falperra (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
2713 Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400Kv (Galiza) (1) Estado Espanhol Espanha DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2862 Explotación Del Yacimiento Alameda, Situado En La Reserva Definitiva Del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)" (0) Estado Espanhol Espanha Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2944 Exploração Mineira "Rio Manzanas" N.º 1.916 - Zamora (1) Hespérica de Obras, S.L. Espanha Servicio Territorial de Industria, Comercio y Turismo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2952 Ampliação da Pedreira N.º 5816 - Moinho de Vento N.º 4 (5) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3015 Parque Eólico de Joguinho Ii - Relocalização de 4 Aerogeradores (0) Eólica de S. Julião Alenquer, Torres Vedras DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3041 Barragem de Gebelim (7) Câmara Municipal de Alfândega da Fé Alfandega Da Fé ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Desconformidade do EIA
3225 Parque Eólico da Serra do Marão (29) PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda Amarante, Baiao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3258 Parque Eólico de Cabeço Gordo (18) Blue Future II - Energias Renováveis, Lda Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3275 Central Fotovoltaica de Alcains (0) EDF EN Portugal Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3350 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Aurora (0) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3352 Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv (9) Sun Arrochais Moura DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3365 Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300Mva) (3) Bartolomeu Dias Renewables Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3378 Central Fotovoltaica de Lagos (3) Lagos Solar Power Unipessoal, Lda. Lagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação (32) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3446 Parque Eólico de Zapa (12) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Baiao, Marco De Canaveses, Penafiel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3463 Instalação de Tanques de Armazenagem para Combustíveis Líquidos No Terminal Norte de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro. (16) RNM - Produtos Químicos, S.A. Ilhavo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3481 Complexo Solar Fotovoltaico do Sado (0) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Alcácer Do Sal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3561 Central Fotovoltaica de Charneca das Lebres (2) EDP Renováveis Portugal, SA Aljezur DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3564 Central Solar Fotovoltaica de Santa Clara de Louredo Pl20220726006576 (0) Tarro Unipessoal Lda Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3566 Central Solar da Herdade de Rio Frio (0) EDGAGRPT, LDA Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3646 Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda. (0) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3664 Central Fotovoltaica (0) xxx Abrantes, Chamusca, Constancia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3671 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3672 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3673 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3674 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3678 Central Solar de Autoconsumo (0) Almodovar, Castro Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3717 Alteração À Atividade Industrial da Cipan. (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3718 Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur. (8) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3727 Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda (2) Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3747 Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4) (12) SOLARA4 PHASE 3, S.A Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3775 Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas (27) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (52) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3816 Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1 (0) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3931 Novo Cais de Carga Geral (4) Administração do Porto de Sines Sines Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3932 Prolongamento Nw do Molhe Leste (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3935 Concessão Mineira Juncal 2 (0) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3936 Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3937 Loteamento da Quinta de Calvilhe (13) Lameguiper, Sociedade de Distribuição, SA Lamego Câmara Municipal de Lamego Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3938 Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público (0) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3939 Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3943 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (6) Eólica da Linha, S.A. Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3946 Linha Lj Dragão – Souto (0) Gondomar, Porto Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3948 Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte (0) Infraestruturas de Portugal Lisboa, Loures Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3949 Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo (0) Associação de Beneficiários do Roxo Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3950 Linha Lt Ismai - Paradela (18) Metro do Porto, SA Maia, Trofa Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3951 Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo (0) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3954 Central Solar do Pinhal Interior Ii (0) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3956 Máquina de Papel 2 da Navigator Tissue Aveiro (6) Navigator Tissue Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3957 Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd) (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Lisboa, Loures Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3958 Concessão de Exploração de Caulino Guia 1 (0) SARENDUR Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3959 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (0) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3964 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença) (0) Infraestruturas de Portugal Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3967 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181) Pl20260622005188 (0) Adelino Duarte da Mota, S.A. Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3969 Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva (0) C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3970 Polo Ferroviário Medway – Entroncamento (0) Medway - Maintenance & Repair, S.A. Entroncamento Câmara Municipal de Entroncamento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3971 Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (0) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3973 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga) (0) Infraestruturas de Portugal Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3980 Unidade de Produção de Biometano de Pinhel (0) PRTL Bioenergy Unipessoal, Lda. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3981 Data Center Lisbon Campus (0) VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3982 Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Benavente, Montijo Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3983 Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027) (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3985 Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa (8) RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. Lousada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3988 Pedreira de Cambas (8) NR Granitos, Lda Mondim De Basto Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3989 Linha Alta Velocidade Lisboa-Madrid - Troço Barreiro / Évora - Acesso Ao Alc (0) Benavente, Montijo, Palmela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3990 Acesso Rodoviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alcochete, Benavente, Montijo, Palmela Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3995 Projeto da Zona Industrial de Regadas I (7) Câmara Municipal de Fafe Fafe Câmara Municipal de Fafe Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3998 Sobreequipamento e Hibridização do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (0) Iberwind Produção Caldas Da Rainha, Rio Maior Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3999 Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Aveiro, Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
4000 Sistema de Dessalinização para Abastecimento de Água Ao Loteamento da Costaterra (0) CostaTerra - Sociedade Imobiliária de Grândola, Lda Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --