| 2986 |
Alteração da Unidade Industrial da Eurocast Portugal Viana
|
(6)
|
Eurocast Portugal Viana, SA |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2985 |
Ampliação da Pedreira N.º 4441, Denominada "Serdedelo"
|
(6)
|
Elevolution - Engenharia, S.A. |
Ponte De Lima |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2984 |
Etar de Vale do Este
|
(9)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2983 |
Agregação da Capacidade da Unidade de Produção de Energia da Enerlousado
|
(14)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2982 |
Ampliação da Mina de Via Vai, Rio Maior
|
(7)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2981 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(3)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 2980 |
Central Fotovoltaica da Herdade Sousa da Sé
|
(1)
|
Gabaritoriginal Energia, Lda |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2979 |
Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740
|
(48)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2978 |
Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A
|
(6)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2977 |
Parque Eólico de Picos Verdes Ii
|
(1)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2976 |
Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Évora, Viana Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2975 |
Ampliação da Pedreira Vale do Poço N.º 4
|
(3)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2974 |
Ampliação da Pedreira Lamas
|
(6)
|
Carlos Alberto Ribeiro da Silva |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2973 |
Central Fotovoltaica de Ourique
|
(13)
|
ISDC – International Solar Development |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2972 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Malhadas
|
(7)
|
Espiral Elementar - Parque Eólico, Unipessoal, Lda. |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2971 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo
|
(6)
|
GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. |
Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2970 |
Ampliação da Área de Exploração da Mina de Nasce Água
|
(16)
|
IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2969 |
Ampliação das Instalações da Avipecuária do Penedo
|
(23)
|
Avipecuária do Penedo, Lda |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2967 |
Instalação Avícola da Quinta da Póvoa
|
(11)
|
Margem Abrangente Lda |
Penela |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2966 |
Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul
|
(21)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2965 |
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.
|
(2)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2964 |
Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2963 |
Ampliação da Instalação Avícola da Avibidoeira Na Mealhada
|
(11)
|
Avibidoeira, Lda |
Mealhada |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2962 |
Exploração Suinícola do Casalito
|
(11)
|
Manuel Querido - Produção e Comércio de Suínos, Lda |
Leiria |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2960 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras
|
(7)
|
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Matosinhos |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2959 |
Ampliação da Unidade de Cogeração de Enerlousado
|
(7)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2958 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(8)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Desfavorável |
| 2957 |
Ampliação da Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(10)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2956 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2955 |
Central Termoelétrica a Biomassa, Figueira da Foz
|
(10)
|
Sociedade Biolétrica do Mondego, SA |
Figueira Da Foz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2954 |
Exploração Suinícola da Herdade da Tapada
|
(7)
|
Agrícola Ganadera Gil, Lda |
Montemor-o-novo, Moura, Viana Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2953 |
Projeto de Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Monte Ruivo, Alvito
|
(8)
|
Monte do Pasto, Lda |
Alvito |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2952 |
Ampliação da Pedreira N.º 5816 - Moinho de Vento N.º 4
|
(5)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2951 |
Loteamento da Quinta de Santa Maria
|
(7)
|
IMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SA |
Peso Da Régua |
Câmara Municipal de Peso da Régua |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2950 |
Ampliação da Pedreira N.º 4837, Denominada "Ilhô"
|
(6)
|
Asas Pedreiras, Lda. |
Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2949 |
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanizações, Sa
|
(7)
|
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanização, Lda. |
Amarante |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2948 |
Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro.
|
(16)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2947 |
Projeto de Expansão do Zinco - Somincor
|
(7)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2946 |
Central de Biomassa de Vila Velha de Ródão
|
(27)
|
EDP Produção - Bioeléctrica, SA |
Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2945 |
Terminal do Barreiro
|
(9)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2944 |
Exploração Mineira "Rio Manzanas" N.º 1.916 - Zamora
|
(1)
|
Hespérica de Obras, S.L. |
Espanha |
Servicio Territorial de Industria, Comercio y Turismo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2943 |
Central de Biomassa Mangualde
|
(11)
|
SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2942 |
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Ao Porto de Setúbal
|
(63)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2941 |
Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova
|
(11)
|
António João Baptista Elias |
Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2940 |
Ampliação do Parque Empresarial de Formariz, Paredes de Coura
|
(5)
|
Câmara Municipal de Paredes de Coura |
Paredes De Coura |
Câmara Municipal de Paredes de Coura |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2939 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras do Codaçal
|
(10)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2938 |
Ampliação da Instalação Avícola de Casal de Seiça
|
(8)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Figueira Da Foz |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2937 |
Nova Unidade de Produção de Injetáveis dos Laboratórios Basi
|
(5)
|
Laboratórios BASI - Indústria Farmacêutica, SA |
Mortágua |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2936 |
Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2935 |
Mina de Corte Pequena
|
(15)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Monchique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desfavorável |
| 2934 |
Central a Biomassa de Corga de Fradelos, Vila Nova de Famalicão
|
(57)
|
PA Biomassa, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2933 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Testos
|
(9)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Castro Daire, Lamego |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2932 |
Novo Parque de Campismo de Monte Gordo, Concelho de Vila Real de Sto. António
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
Encerrado |
| 2931 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra D`El Rei
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Óbidos, Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2930 |
Ligação Falagueira – Fundão, a 400 Kv (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão E
Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão)
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2929 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(9)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2928 |
Ampliação da Fehst
|
(6)
|
FEHST Componentes, Lda. |
Braga |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2927 |
Projeto Agrícola Htn - Herdade Texugueiras Norte
|
(8)
|
GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2926 |
Ampliação da Piscicultura da Stolt Sea Farm Na Praia da Tocha
|
(9)
|
STOLT SEA FARM, Piscicultura, SA |
Cantanhede |
Câmara Municipal de Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2925 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro No Troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho
|
(7)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2924 |
Alteração de Armazenagem de Gpl No Terminal da Trafaria
|
(10)
|
OZ Energia Gás, SA |
Almada |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2923 |
Empreendimento Herdade da Rendeira
|
(10)
|
Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA |
Alandroal, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2922 |
Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós”
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2921 |
Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª Fase
|
(7)
|
Naturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, Lda |
Campo Maior |
Câmara Municipal de Campo Maior |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2920 |
Exploração Suinícola do Monte Novo da Azinheirinha
|
(6)
|
Sopesa - Sociedade Pecuária de Santiago Lda |
Santiago Do Cacem |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2919 |
Ampliação do Centro Comercial Norteshopping
|
(7)
|
NorteShopping - Centro Comercial, SA |
Matosinhos |
Direção Geral das Atividades Económicas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2918 |
Exploração Agropecuária da Herdade da Asseiceira
|
(8)
|
Sementinfinita, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2917 |
Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "Chapadas
|
(0)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2916 |
Unidade Industrial da Mecanarte
|
(7)
|
Mecanarte - Metalurgia da Lagoa, Lda. |
Trofa |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2915 |
Pedreira de Granito N.º 6657 "Senhora da Graça"
|
(10)
|
Irmãos Mota da Silva, Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2914 |
Exploração Pecuária da Agrovia
|
(8)
|
AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2913 |
Unidade Industrial da Zinconorte - Metalomecânica e Galvanização
|
(6)
|
ZINCONORTE - Metalomecânica e Galvanização |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2912 |
Loteamento da Zona de Localização Empresarial (Zle) do Sabugal
|
(4)
|
Câmara Municipal de Sabugal |
Sabugal |
Câmara Municipal de Sabugal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2911 |
Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de Um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais
|
(25)
|
Arsenal do Alfeite, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2910 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lamego |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2909 |
Projeto de Expansão do Parque Temático Zoomarine
|
(11)
|
Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA |
Albufeira, Silves |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2908 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(0)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2907 |
Projeto de Ampliação da Pedreira do “Peral”
|
(9)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2906 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/Góis
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2905 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço Rainha
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Oleiros, Sertã |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2904 |
Otimização da Papeleira Portuguesa
|
(7)
|
Papeleira Portuguesa, SA |
Feira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2903 |
Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa
|
(20)
|
Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2902 |
Pedreira Codorneiro Nº 4
|
(0)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Encerrado |
| 2901 |
Exploração de Bovinos para a Produção de Leite Cru
|
(10)
|
Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montijo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2900 |
Ampliação da Pedreira Casal Farto Nº 3
|
(7)
|
Filstone Comércio de Rochas, SA |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2899 |
Parque Eólico de Mirandela
|
(21)
|
PERFORM3 - Parques Eólicos, Lda. |
Mirandela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2898 |
Ampliação da Pedreira Chainça Nº 5
|
(6)
|
Calsal, Lda, calcários da Serra do Alecrim |
Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2897 |
Ampliação da Exploração Suinícola Quinta da Achada
|
(6)
|
Maria Nazaré Piedade Martins Constantino |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2896 |
Loteamento Industrial do Monte da Barca
|
(6)
|
Câmara Municipal de Coruche |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2895 |
Ampliação da Instalação Avícola em Vale Gadão Iii
|
(9)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2894 |
Pedreira Portela das Salgueiras
|
(12)
|
Ruipedra - World of Natural Stone, SA |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2893 |
Fábrica Torrejana, S.A.
|
(8)
|
Fábrica Torrejana, SA |
Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2892 |
Pedreira Chouso Bravo
|
(3)
|
Pure Stone, Lda |
Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2891 |
Exploração de Bovinos Na Herdade Olho de Bode de Baixo
|
(6)
|
Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montijo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2890 |
Pedreira Chapadas
|
(9)
|
Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2889 |
Ampliação da Pedreira Portela Nº 8
|
(19)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2888 |
Pedreira de Extração de Areia de Herdades
|
(7)
|
Álvaro Matias e Filho, Lda |
Chamusca |
Câmara Municipal de Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Encerrado |
| 2887 |
Exploração Pecuária em Casais da Cortiçada
|
(0)
|
AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2886 |
Pedreira Valinho
|
(2)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |