Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
2704 Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior (9) Polis Litoral da Ria Formosa Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Conformidade com DIA condicionada
914 Ponte do Outeiro (3) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
2055 394 Plataforma Logística Multimodal do Poceirão A12 Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos Rodoviários Ao Elm de Palmela/Poceirão (4) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Palmela Câmara Municipal de Palmela Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1986 351 Plataforma Logística de Gatões/Guifões (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Matosinhos REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 3 - Armona (4) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 2 (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 1 (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
1264 181 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (0) Instituto Portuário do Sul Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1265 183 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (0) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1263 182 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (0) Instituto Portuário do Sul Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1675 Pedreira de Areia da Bendada (2) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Não conformidade com DIA
1675 Pedreira de Areia da Bendada (3) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Conformidade com DIA condicionada
3417 Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público (22) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
1459 213 Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii (0) Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1644 319 Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - Parque Eólico de Vale Grande (3) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1644 375 Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - 1 Aerogerador Parque Eólico de Vale Grande (4) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1644 235 Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela (3) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Processo concluído
2110 371 Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim (4) Eólica do Alto Douro, SA Tabuaco Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1868 335 Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil, Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
946 144 Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros, Proença-a-nova Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
776 36 Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe (2) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
1831 290 Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
2061 420 Parque Temático Pólo do Cabo (1) Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Processo concluído
1537 217 Parque Eólico do Sobrado (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
2227 Parque Eólico do Guardão (9) Enercaramulo - Produção de Energia, Unipessoal Lda Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tábua, Tondela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
2009 407 Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 Kv de Interligação do Parque Eólico À Subestação de Armamar e Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimemta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Armamar, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1343 207 Parque Eólico do Barão de São João (0) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1768 271 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
2504 455 Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento (0) EDP Renováveis Portugal, SA Miranda Do Corvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
2138 Parque Eólico de Vila Cova (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Conformidade com DIA condicionada
1154 119 Parque Eólico de Videmonte (4) Gamesa Energia Portugal Celorico Da Beira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
1933 340 Parque Eólico de Testos Ii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
886 57 Parque Eólico de Teixeiró (2) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
1430 167 Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Tondela, Vouzela Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
806 40 Parque Eólico de Seixinhos (3) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
907 117 Parque Eólico de São Pedro (1) Eólica de Montemuro,Lda Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
1323 209 Parque Eólico de Sabugal (0) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Sabugal Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1611 278 Parque Eólico de S. Macário Ii (3) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
931 166 Parque Eólico de S. Macário (1) Parque Eólico da Serra das Meadas São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
931 416 Parque Eólico de S. Macário (3) Parque Eólico da Serra das Meadas São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1094 173 Parque Eólico de Ribabelide (0) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Lamego Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
2034 414 Parque Eólico de Prados (5) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Celorico Da Beira, Guarda Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
2161 398 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (5) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
876 65 Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão) (2) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
991 133 Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação) (1) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Amarante Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
786 38 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (2) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
786 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (6) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
1516 240 Parque Eólico de Negrelo e Guilhado (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
3308 Parque Eólico de Morgavel - Ln Pe Se Morgavel – Se Sines, a 400 Kv (Pl20220826007721) (14) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3308 Parque Eólico de Morgavel (13) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
1824 289 Parque Eólico de Montalegre (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Montalegre Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1653 292 Parque Eólico de Meroicinha Ii (3) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Vila Real Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
2584 Parque Eólico de Maunça (9) EDP Renováveis Portugal, SA Batalha, Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conformidade com DIA condicionada
2806 Parque Eólico de Marvila Ii - São Mamede (6) Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA Batalha, Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conformidade com DIA condicionada
2065 392 Parque Eólico de Malhanito (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2065 410 Parque Eólico de Malhanito (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1405 168 Parque Eólico de Mafômedes (1) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
951 137 Parque Eólico de Madrinha (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Monchique Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1984 391 Parque Eólico de Lourinhã I (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1984 428 Parque Eólico de Lourinhã I (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA condicionada
1871 299 Parque Eólico de Fonte da Mesa Ii (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
3731 Parque Eólico de Cruzeiro (36) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
1493 238 Parque Eólico de Chão Falcão Ii (3) Parque Eólico de Chão Falcão Batalha Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
845 72 Parque Eólico de Chão Falcão (2) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
1464 175 Parque Eólico de Casais (0) Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. Cinfães Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1863 294 Parque Eolico de Cadafaz Ii e Subestação de Folques (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil, Gois Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1410 219 Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Oleiros, Sertã Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
3258 Parque Eólico de Cabeço Gordo (7) Blue Future II - Energias Renováveis, Lda Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
881 130 Parque Eólico de Arga (2) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Caminha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1161 258 Parque Eólico de Alvaiázere (3) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Alvaiázere Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1161 286 Parque Eólico de Alvaiázere (3) SEALVE - Sociedade Eléctrica de Alvaiázere, SA Alvaiázere Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1769 302 Parque Eólico de Alto da Coutada (1) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
2138 409 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2137 408 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2140 406 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo (6) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
928 68 Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave (4) Gamesa Energia Portugal Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
945 98 Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 (0) Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda Lamego, Resende Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
988 128 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (4) Luís Manuel Pinho de Sousa Barros Alcobaça Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Conformidade com DIA condicionada
874 82 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (3) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
1302 200 Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii) (3) Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA Pombal, Soure Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1809 282 Parque Eólico da Serra do Barroso Iii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Boticas Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1174 170 Parque Eólico da Serra do Alvão (0) Gamesa Energia Portugal Ribeira De Pena Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1109 154 Parque Eólico da Serra da Alvoaça (1) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
2260 445 Parque Eólico da Raposeira (2) Unit Energy Vila Do Bispo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA condicionada
2183 419 Parque Eólico da Portela do Pereiro (3) Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
887 95 Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro) (2) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
1137 174 Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão (0) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Resende Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
3413 Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas (20) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Paredes, Penafiel, Valongo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3710 Parque Eólico Aranhas (34) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
1939 352 Parque de Material e Oficinas (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1985 356 Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira (2) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
2523 448 Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (1) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Aveiro, Ilhavo Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Processo concluído
1742 Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort (4) Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA condicionada
1814 293 Parque Alqueva Campo de Golf Herdade do Roncão (4) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1814 272 Parque Alqueva - Barragem da Sardinha (2) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Conformidade com DIA