Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
1300 331 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 2 Lazarim / Palhais (7) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1300 344 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 4 Laranjeiras / Coina (7) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1947 Ic35 – Penafiel (En15) / Nó de Rans (En106) - Ligação À En106 (27) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2021 Conformidade com DIA condicionada
1947 Ic35 - Penafiel (En15) / Rans (Ligação À En 106) (5) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
3431 Ic35 - Rans / entre os Rios (35) Infraestruturas de Portugal Penafiel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
1712 330 Ic36 - Leiria Sul (Ic2) / Leiria Nascente (Col) (3) Instituto de Estradas de Portugal Leiria Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
726 26 Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere (3) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
725 25 Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Ligação Alvor/Penina (1) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Portimão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA
800 31 Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos (2) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
975 315 Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Alijó Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
975 325 Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 (0) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2009 Processo concluído
975 324 Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 Nó de Pombal/Nozelos (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Carrazeda De Ansiaes, Vila Flor Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
2165 461 Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução) (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
1375 326 Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas), Trecho Nozelos (Ip2) / Mogadouro (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Torre De Moncorvo Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1375 332 Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas). Trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Miranda Do Douro, Mogadouro Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1249 397 Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Perdigão (A23) Lote 7 (6) Instituto de Estradas de Portugal Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2011 Processo concluído
227 71 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar (0) Junta Autónoma de Estradas Tomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
227 80 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar (0) Junta Autónoma de Estradas Tomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
774 86 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
774 62 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / Palmela (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
774 61 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Poste de Corte do Ribatejo (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
2694 Infraestruturas da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande (0) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3473 Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato (71) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
2694 Infraestruturas Gerais da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande (36) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Não conformidade com DIA
2117 Infraestruturas Gerais do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (Etmss) (4) Greenwoods Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1969 349 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (9) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1969 377 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (4) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
3710 Interligação da Subestação Coletora de Concavada À Rede Elétrica de Serviço Público, a 400 Kv (13) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3686 Interligação da Unidade Industrial de Baterias de Lítio À Rede Nacional de Transporte (16) CALB (Europe), S.A. Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
534 5 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) (1) Junta Autónoma de Estradas Vila Velha De Rodao Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
534 4 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco Norte (0) Junta Autónoma de Estradas Castelo Branco Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
269 12 Ip2 - Guarda/Teixoso (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
787 59 Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (3) SCUT da Beira Interior Covilhã Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
787 47 Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio) (3) SCUT da Beira Interior Covilhã Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
1465 304 Ip2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - Ip5 (3) Instituto de Estradas de Portugal Celorico Da Beira, Trancoso Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
948 312 Ip2 - Vale Benfeito / Junqueira (2) Instituto de Estradas de Portugal Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Torre De Moncorvo, Vila Flor Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1202 370 Ip2 - Variante Nascente de Évora Lanço e - Ip2 Évora (A6/Ip7)/ São Manços (19) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Évora Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
708 3 Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul (0) SCUT da Beira Interior Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
708 7 Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul (0) SCUT da Beira Interior Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
713 1 Ip2 Túnel da Gardunha (1) SCUTVIAS Fundão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
789 55 Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul (3) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação - Troço 3 - Santa Comba Dão/Viseu (20) Infraestruturas de Portugal Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação Troço 2 Lagoa Azul /Santa Comba Dão (22) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
831 101 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves E3 -En103 - Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 107 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho / Falperra (3) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 132 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho/Falperra (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
831 116 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço En 103/Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 97 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço Pedras Salgadas/En103 (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves, Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 73 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Ip 3 - Sublanço D0 Ip4/Fortunho (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Conformidade com DIA
831 37 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Lanço 3 - Ligação Ao Ip4 (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
831 92 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D0 - Ip4 / Fortunho (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
831 90 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço E3 - En103/Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
943 165 Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar A7/Ic5/Ic25 Fafe - Ip3 - Sublanço Ribeira de Pena / Ip3 (Vila Pouca de Aguiar) Ligação Ao Ip3 (1) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
1290 283 Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3) Sublanço Geraldes / Padronelo (1) Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1290 285 Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3) Sublanços Padronelo/Nó de Ligação Ao Ip4/Campeã/Parada de Cunhos (1) Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
986 125 Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado) (1) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Matosinhos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1689 307 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1689 359 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) A4/Ip4) - Lote 3 (2) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 321 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 1 (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1689 309 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 10 (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1689 357 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 11 (2) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Bragança Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1689 322 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 5 (2) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1689 305 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 7 (2) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1689 350 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 9 (2) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 367 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 4 (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 368 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 6 (2) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Macedo De Cavaleiros, Mirandela Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1689 369 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 8 - Amendoeira / Vale de Nogueira (Macedo de Cavaleiros, Bragança) (1) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Bragança, Macedo De Cavaleiros Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
812 60 Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde (2) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Mangualde, Viseu, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
827 67 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - Ip2 (2) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
827 87 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2 (1) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
827 66 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente (0) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
804 48 Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia (3) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
967 374 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço B - Ip8 - Nó de Grândola Sul (Ip1)/Figueira de Cavaleiros (1) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Ferreira Do Alentejo, Grandola Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
967 382 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Sublanço D2 - Nó de Relvas Verdes - Nó de Roncão (Ic33) (103) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
967 347 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço A-Ip8- Nó de Roncão (Ic33)/Nó de Grandola (Ip1) (2) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Grandola, Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
967 383 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço C - Ip8 - Figueira dos Cavaleiros / Beja (5) Instituto de Estradas de Portugal Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
842 49 Ip9 Nogueira - Estorãos (2) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
2088 432 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (4) LUSOTUR Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
2088 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (11) Vilamoura Lusotur, S.A. Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2017 Conformidade com DIA condicionada
875 85 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (1) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
875 94 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (3) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
875 70 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha - Lanço - Ribade Âncora/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
875 74 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de Âncora/Caminha (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
1423 345 Lanço Ic9 - En1 / Fátima (Ai) / Ourém (Alburitel) (2) Autoestradas Litoral Oeste Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
843 50 Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima (1) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
1101 108 Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
2735 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
3267 Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave (14) Infraestruturas de Portugal Trofa, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
1939 396 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2999 Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora (29) Infraestruturas de Portugal Évora Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
838 138 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (1) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
838 147 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (0) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
749 388 Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro Variante `En 2 São Bras de Alportel/Faro (1) Instituto de Estradas de Portugal Faro, São Brás De Alportel Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Processo concluído
3276 Linha a 150 Kv Viçoso - Tavira (13) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
2555 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Modificação das Linhas Valdigem - Carapatelo 1 e Valdigem - Vermoim 4, a 220 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Conformidade com DIA condicionada
2555 152 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar, Lamego, Paredes Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1240 152 Linha Batalha - Pego, a 400Kv. (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1701 313 Linha Bemposta-Lagoaça 3, a 400Kv e do Desvio da Linha Picote-Bemposta, a 220 Kv, entre os Apoios P39 e P50 (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA