Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
1478 231 Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita (10) SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. Barreiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2008 Processo concluído
1465 304 Ip2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - Ip5 (3) Instituto de Estradas de Portugal Celorico Da Beira, Trancoso Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1464 175 Parque Eólico de Casais (0) Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. Cinfães Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1459 213 Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii (0) Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1444 189 Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Conformidade com DIA condicionada
1444 190 Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Conformidade com DIA condicionada
1444 191 Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Conformidade com DIA condicionada
1444 234 Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1444 268 Projeto de Execução da Barragem da Laje (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1444 269 Estações Elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta Elevatória de Pedrogão da Rede Primaria do Subsistema de Regra do Ardila (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1444 Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente -- --
1438 205 Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras (1) Lusoscut Grande Porto Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1438 221 Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras (1) Lusoscut Grande Porto Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1430 167 Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Tondela, Vouzela Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1423 345 Lanço Ic9 - En1 / Fátima (Ai) / Ourém (Alburitel) (3) Autoestradas Litoral Oeste Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1411 199 Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4) (3) Eólica do Sincelo, S.A. Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1410 219 Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Oleiros, Sertã Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1405 168 Parque Eólico de Mafômedes (1) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1394 253 Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109 (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA São Brás De Alportel, Tavira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Processo concluído
1393 176 Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra (5) Camara Municipal de Faro Faro Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1393 193 Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra (11) Camara Municipal de Faro Faro Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1392 203 Central de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1391 197 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz (0) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1385 Porto de Recreio de Faro (8) DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Faro Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Conformidade com DIA condicionada
1375 326 Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas), Trecho Nozelos (Ip2) / Mogadouro (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Torre De Moncorvo Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1375 332 Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas). Trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Miranda Do Douro, Mogadouro Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1373 254 Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Peniche Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1358 Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (Pmo) (13) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lisboa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente -- --
1348 186 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1346 185 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1345 184 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1343 207 Parque Eólico do Barão de São João (0) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1326 Loteamento da Costa da Terra (2) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Conformidade com DIA condicionada
1323 209 Parque Eólico de Sabugal (1) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Sabugal Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1304 206 Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (1) Águas do Ave, S.A. Guimarães, Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1302 200 Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii) (3) Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA Pombal, Soure Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1300 310 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) - Casas Velhas / Palhais Incluindo as Ligações À Trafaria e Ao Funchalinho. Ligação Ao Funchalinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1300 331 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 2 Lazarim / Palhais (7) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1300 344 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 4 Laranjeiras / Coina (7) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1300 346 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Trecho 3 Palhais-Laranjeiras (1) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1299 158 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//Quiaios (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1299 160 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/Mira (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1295 211 Ampliação da Etar de Agra (5) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1294 204 Ampliação da Etar de Serzedelo (2) Águas do Ave, S.A. Guimarães Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1291 180 Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz (1) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1290 283 Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3) Sublanço Geraldes / Padronelo (1) Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1290 285 Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3) Sublanços Padronelo/Nó de Ligação Ao Ip4/Campeã/Parada de Cunhos (1) Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1288 159 Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1283 149 Subestação de "Penela" 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Penela Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1273 192 Central de Cogeração da Refinaria de Sines (1) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1265 183 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (0) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1264 181 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (0) Instituto Portuário do Sul Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1263 182 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (0) Instituto Portuário do Sul Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1252 171 Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André (0) Instituto de Estradas de Portugal Santiago Do Cacem, Sines Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1249 397 Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Perdigão (A23) Lote 7 (6) Instituto de Estradas de Portugal Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2011 Processo concluído
1248 178 Origem de Água de Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Castro Daire, Lamego, Resende Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1240 152 Linha Batalha - Pego, a 400Kv. (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1236 En 326 - Feira (A32/Ic2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/Ic2) / Escariz (Km 0+000 Ao Km 7+141) (4) Estradas de Portugal, S.A. Arouca, Oliveira De Azemeis Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
1221 140 Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv (0) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1206 153 Campo de Golfe Pérola da Lagoa (0) London Investments, ltd Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Processo concluído
1203 295 Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) (11) Instituto de Estradas de Portugal Loule Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1203 380 Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) (3) Estradas de Portugal, S.A. Loule Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1202 370 Ip2 - Variante Nascente de Évora Lanço e - Ip2 Évora (A6/Ip7)/ São Manços (20) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Évora Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1194 208 Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (2) Instituto de Estradas de Portugal Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1184 157 Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões (1) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1174 170 Parque Eólico da Serra do Alvão (0) Gamesa Energia Portugal Ribeira De Pena Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1164 202 Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais (1) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Sertã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1161 258 Parque Eólico de Alvaiázere (3) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Alvaiázere Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1161 286 Parque Eólico de Alvaiázere (3) SEALVE - Sociedade Eléctrica de Alvaiázere, SA Alvaiázere Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1159 162 Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos (7) Tejo Energia, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1154 119 Parque Eólico de Videmonte (4) Gamesa Energia Portugal Celorico Da Beira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
1141 141 Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada) (3) Instituto de Estradas de Portugal Lousada Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1141 148 Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada) (4) Instituto de Estradas de Portugal Lousada Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1137 174 Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão (0) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Resende Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1132 145 Barragem da Ferradosa (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Freixo De Espada À Cinta Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1118 179 Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça (4) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1112 143 Barragem de Torre do Pinhão (1) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1109 154 Parque Eólico da Serra da Alvoaça (1) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1103 105 Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) (2) Instituto Marítimo e Portuário Porto, Vila Nova De Gaia Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
1102 224 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos Infaces da Linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã) (1) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1102 284 Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Miranda do Corvo / Serpins (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1102 300 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do Corvo (12) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1102 337 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço S. José - Alto de S. João (9) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1102 358 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Portagem - Coimbra B (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1102 425 Sistema de Mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São José (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1102 365 Metropolitano Ligeiro do Mondego - Troço Avenida Aemenium - Camara de Coimbra (7) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente -- --
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Troço Alto de S. João/Serpins (18) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego Adaptação a Uma Solução Brt Troço Coimbra B - Alto de S. João (9) Infraestruturas de Portugal Coimbra Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Linha do Hospital (9) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2020 Conformidade com DIA condicionada
1101 108 Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
1094 173 Parque Eólico de Ribabelide (0) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Lamego Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento À 1.ª Fase de Obras de Urbanização (6) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo C do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (9) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Campo de Golfe e Parte das Infraestruturas, (1) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Conformidade com DIA condicionada
1088 Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria (2) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Conformidade com DIA condicionada
1080 188 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente 2005 Conformidade com DIA condicionada