Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
986 125 Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado) (1) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Matosinhos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1299 158 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//Quiaios (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1299 160 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/Mira (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
740 227 Ic16 - Lanço Belas / Lourel Lourel(Ic30) Lotes 1 e 2 Concessão da Grande Lisboa (0) Instituto de Estradas de Portugal Amadora, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2007 Processo concluído
740 236 Ic16 - Lanço Belas / Lourel (3) Instituto de Estradas de Portugal Sintra Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
927 247 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 2 - Nó da A32/A41 Aguiar de Sousa (5) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Gondomar, Paredes, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
927 248 A43 / Ic29 - Gondomar ( Aguiar de Sousa (Ic24) (1) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Processo concluído
927 249 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.1 Aguiar de Sousa / Campo (3) Instituto de Estradas de Portugal Paredes, Valongo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Processo concluído
927 264 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41 (4) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
927 266 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.2 Campo/Nó A41/A42 (Entre o Km 0+000 e o Km 1+090) (4) Instituto de Estradas de Portugal Valongo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
927 279 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41 (7) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1290 283 Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3) Sublanço Geraldes / Padronelo (1) Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1290 285 Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3) Sublanços Padronelo/Nó de Ligação Ao Ip4/Campeã/Parada de Cunhos (1) Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1203 295 Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) (11) Instituto de Estradas de Portugal Loule Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1465 304 Ip2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - Ip5 (3) Instituto de Estradas de Portugal Celorico Da Beira, Trancoso Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1689 305 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 7 (2) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1300 310 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) - Casas Velhas / Palhais Incluindo as Ligações À Trafaria e Ao Funchalinho. Ligação Ao Funchalinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
975 325 Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 (0) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2009 Processo concluído
1300 331 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 2 Lazarim / Palhais (7) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1300 344 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 4 Laranjeiras / Coina (7) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
967 383 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço C - Ip8 - Figueira dos Cavaleiros / Beja (5) Instituto de Estradas de Portugal Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
794 78 Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila (2) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
866 81 Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte) (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Azambuja, Vila Franca De Xira Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
891 172 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Leiria, Marinha Grande Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
709 9 Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (3) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
1103 105 Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) (2) Instituto Marítimo e Portuário Porto, Vila Nova De Gaia Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
1291 180 Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz (1) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1860 399 Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (5) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Marítimo e Portuário Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1264 181 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (0) Instituto Portuário do Sul Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1263 182 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (0) Instituto Portuário do Sul Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1265 183 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (0) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1373 254 Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Peniche Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (4) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
2859 Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins (8) Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA Portalegre DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Conformidade com DIA condicionada
1675 Pedreira de Areia da Bendada (2) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Não conformidade com DIA
1675 Pedreira de Areia da Bendada (3) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Conformidade com DIA condicionada
534 5 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) (1) Junta Autónoma de Estradas Vila Velha De Rodao Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
424 20 Ic29 - Via Rápida de Gondomar - 1º Sublanço (1) Junta Autónoma de Estradas Gondomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
229 69 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 2004 Processo concluído
227 71 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar (0) Junta Autónoma de Estradas Tomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
227 80 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar (0) Junta Autónoma de Estradas Tomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
534 4 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco Norte (0) Junta Autónoma de Estradas Castelo Branco Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
269 12 Ip2 - Guarda/Teixoso (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
243 13 A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos (1) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
243 51 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado (1) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
2055 394 Plataforma Logística Multimodal do Poceirão A12 Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos Rodoviários Ao Elm de Palmela/Poceirão (4) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Palmela Câmara Municipal de Palmela Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2581 Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal (3) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2698 Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (6) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
1206 153 Campo de Golfe Pérola da Lagoa (0) London Investments, ltd Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Processo concluído
988 128 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (4) Luís Manuel Pinho de Sousa Barros Alcobaça Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Conformidade com DIA condicionada
804 48 Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia (3) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
812 60 Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde (2) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Mangualde, Viseu, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
827 66 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente (0) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
827 67 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - Ip2 (2) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
827 87 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2 (1) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
1438 205 Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras (1) Lusoscut Grande Porto Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1438 221 Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras (1) Lusoscut Grande Porto Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
2088 432 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (4) LUSOTUR Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
3508 Ln 4153 Vila de Ala – Se de Lagoaça, a 400 Kv (8) Malhada Green, S.A. Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
2413 Hotel Rural Flor de Sal (0) Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Conformidade com DIA condicionada
1816 341 Marina de Ferragudo (2) Marinas de Barlabento,Lda. Lagoa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
945 98 Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 (0) Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda Lamego, Resende Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
880 63 Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto (0) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
916 96 Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã Antas (1) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
916 237 Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Antas - Gondomar (Estádio do Dragão) - Venda Nova (2) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 2008 Processo concluído
880 110 Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / Ismai (0) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
3032 Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música (38) Metro do Porto, SA Porto Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3033 Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este (15) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3532 Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) (45) Metro do Porto, SA Porto, Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
1102 224 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos Infaces da Linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã) (1) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1102 284 Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Miranda do Corvo / Serpins (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1102 300 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do Corvo (12) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1102 337 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço S. José - Alto de S. João (9) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1985 356 Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira (2) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1102 358 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Portagem - Coimbra B (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1910 360 Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego (6) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1102 425 Sistema de Mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São José (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1102 365 Metropolitano Ligeiro do Mondego - Troço Avenida Aemenium - Camara de Coimbra (6) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente -- --
1607 288 Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira (3) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1607 298 Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira (22) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
3020 Projeto de Construção dos Toscos No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 1 – Prolongamento entre o Término da Estação do Rato e o Tímpano Norte da Estação Santos (Pk 0+000 Ao Pk 1+319,729). (32) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3020 Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3 (45) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3020 Projeto e Construção dos Toscos Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 2 – Prolongamento entre a Estação Santos e o Término da Estação Cais do Sodré, do Pk 1+319,729 Ao Pk 1+984,27 (48) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3462 Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa (4) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado da Mobilidade Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
2366 Conjunto Turístico Mount Eden Royale (5) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Não conformidade com DIA
2828 Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo Fase Inicial (Anos 1 a 5, Eluvial da Mua) (62) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2509 450 Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal (2) Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
1742 Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort (4) Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA condicionada
2909 Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado No Parque Zoomarine (1) Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA Albufeira, Silves Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Conformidade com DIA condicionada
3478 Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga (12) Município de Carrazeda de Ansiães Carrazeda De Ansiaes Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3031 Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira (7) Navigator Paper Figueira Figueira Da Foz IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
831 37 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Lanço 3 - Ligação Ao Ip4 (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
789 55 Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul (3) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
831 90 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço E3 - En103/Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 92 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D0 - Ip4 / Fortunho (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
831 97 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço Pedras Salgadas/En103 (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves, Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 101 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves E3 -En103 - Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 73 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Ip 3 - Sublanço D0 Ip4/Fortunho (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Conformidade com DIA