Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
708 3 Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul (0) SCUT da Beira Interior Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
707 10 Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja (1) ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
780 15 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
558 16 Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
639 18 A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
424 20 Ic29 - Via Rápida de Gondomar - 1º Sublanço (1) Junta Autónoma de Estradas Gondomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
738 29 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (0) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
741 34 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de Execução) (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
791 44 A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Azambuja, Cartaxo, Santarém Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
842 49 Ip9 Nogueira - Estorãos (2) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
843 50 Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima (1) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
733 54 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (1) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
880 63 Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto (0) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
229 69 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 2004 Processo concluído
875 70 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha - Lanço - Ribade Âncora/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
227 71 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar (0) Junta Autónoma de Estradas Tomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
912 76 Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Mourão Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
227 80 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar (0) Junta Autónoma de Estradas Tomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
999 84 Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (1) Correia & Correia Lda Sertã Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
875 85 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (1) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
774 86 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
826 89 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 90 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço E3 - En103/Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
829 91 A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 92 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D0 - Ip4 / Fortunho (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
875 94 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (3) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
887 95 Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro) (2) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
916 96 Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã Antas (1) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 97 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço Pedras Salgadas/En103 (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves, Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
945 98 Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 (0) Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda Lamego, Resende Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
957 99 Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
826 100 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (18) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 101 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves E3 -En103 - Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
858 102 Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
911 104 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
1103 105 Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) (2) Instituto Marítimo e Portuário Porto, Vila Nova De Gaia Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
831 107 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho / Falperra (3) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
965 109 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
894 112 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
846 115 Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica (2) Câmara Municipal de Aveiro Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 116 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço En 103/Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
907 117 Parque Eólico de São Pedro (1) Eólica de Montemuro,Lda Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
964 118 Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha (19) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1154 119 Parque Eólico de Videmonte (4) Gamesa Energia Portugal Celorico Da Beira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
980 120 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1) (3) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arouca Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
771 122 Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
894 123 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
986 125 Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado) (1) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Matosinhos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
943 126 Sublanços: Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras Salgadas (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
881 130 Parque Eólico de Arga (2) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Caminha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
961 131 Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte (1) SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
831 132 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho/Falperra (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
991 133 Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação) (1) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Amarante Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1000 134 Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de Descarga da Lagoa (1) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Processo concluído
894 135 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv Troço 1 entre a Subestaçãode Tunes e o Apoio 70 (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
951 137 Parque Eólico de Madrinha (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Monchique Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
838 138 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (1) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
964 139 Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1221 140 Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv (0) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1141 141 Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada) (3) Instituto de Estradas de Portugal Lousada Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
950 142 Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1112 143 Barragem de Torre do Pinhão (1) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
946 144 Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros, Proença-a-nova Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1132 145 Barragem da Ferradosa (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Freixo De Espada À Cinta Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
838 147 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (0) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1141 148 Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada) (4) Instituto de Estradas de Portugal Lousada Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1283 149 Subestação de "Penela" 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Penela Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1206 153 Campo de Golfe Pérola da Lagoa (0) London Investments, ltd Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Processo concluído
995 155 Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Alcácer Do Sal, Grandola REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1184 157 Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões (1) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1299 158 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//Quiaios (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1288 159 Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1299 160 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/Mira (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1159 162 Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos (7) Tejo Energia, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
943 165 Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar A7/Ic5/Ic25 Fafe - Ip3 - Sublanço Ribeira de Pena / Ip3 (Vila Pouca de Aguiar) Ligação Ao Ip3 (1) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
931 166 Parque Eólico de S. Macário (1) Parque Eólico da Serra das Meadas São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
1430 167 Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Tondela, Vouzela Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1405 168 Parque Eólico de Mafômedes (1) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
966 169 Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto) (1) SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
1174 170 Parque Eólico da Serra do Alvão (0) Gamesa Energia Portugal Ribeira De Pena Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1252 171 Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André (0) Instituto de Estradas de Portugal Santiago Do Cacem, Sines Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1094 173 Parque Eólico de Ribabelide (0) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Lamego Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1137 174 Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão (0) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Resende Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1464 175 Parque Eólico de Casais (0) Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. Cinfães Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1393 176 Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra (5) Camara Municipal de Faro Faro Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
900 177 Central de Ciclo Combinado do Pego (5) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
1248 178 Origem de Água de Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Castro Daire, Lamego, Resende Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1118 179 Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça (4) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1291 180 Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz (1) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1264 181 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (0) Instituto Portuário do Sul Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1345 184 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1346 185 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1348 186 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
738 194 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda Troço Angeja/Estarreja (4) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2007 Processo concluído
1515 195 Blocos de Rega Alvito-Pisão (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Processo concluído
1391 197 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz (0) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1411 199 Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4) (3) Eólica do Sincelo, S.A. Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1302 200 Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii) (3) Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA Pombal, Soure Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1491 201 Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1164 202 Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais (1) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Sertã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído