| 156 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais da Soporcel - Lavos - Nº. 156)
|
(3)
|
Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 289 |
Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 306 |
Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 307 |
Oleoduto Multiproduto da Companhia Logística de Combustíveis - (Nº. 307)
|
(0)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
Alcochete, Azambuja, Benavente, Grandola, Montijo, Palmela, Santiago Do Cacem, Sines, Vendas Novas, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 308 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 314 |
Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii Torreira - (Nº. 314)
|
(0)
|
Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA |
Murtosa |
Câmara Municipal de Murtosa |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 315 |
Ic13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - En 118 - (Nº. 315) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 316 |
Ic3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Montijo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 317 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alfaiates - (Nº. 317)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 318 |
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - (Nº. 318)
|
(0)
|
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 319 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Vermiosa - (Nº. 319)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 320 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Caniveta |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 321 |
A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 322 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 323 |
Projecto de Instalação de Uma Nova Rede de Pipelines Ligando os Existentes entre as Zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em Sacavém
|
(0)
|
Parque Expo98, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 324 |
Empreendimento Golfe - Parque de Santa Cruz (Nº. 324)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Oeiras |
|
Câmara Municipal de Oeiras |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 325 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Barranco Grande (Nº. 325)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 354 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 355 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo da Horta - (Nº. 355)
|
(0)
|
Propriedade da Havep - Exploração Agro-Pecuária, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 356 |
Linha a 220 Kv Amieira/Prelada I/Ii - (Nº. 356)
|
(0)
|
EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 357 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 358 |
Linha de 220 Kv Chafariz - Ferro I e Ii - (Nº. 358)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 359 |
Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira Iv/V - (Nº. 359)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 361 |
Exploração Agro-Pecuária da Herdade da Meia Légua - (Nº. 361)
|
(5)
|
Sociedade Agrícola Vigilanter, Lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 375 |
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Ldª. - (Nº. 375)
|
(0)
|
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. |
|
Instituto de Protecção à Produção Agro-Alimentar |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 376 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Alvorninha e Orgãos Anexos (Nº. 376)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 377 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Lobreiros e Orgãos Anexos - (Nº. 377).
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 378 |
Aproveitamento Hidráulico de Vila Pouca de Aguiar - Barragem do Alvão - (Nº. 378)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 379 |
Loteamento Turístico em Buarcos - (Nº. 379)
|
(0)
|
Sociedade Imobiliária de Buarcos, Lda. |
Figueira Da Foz |
Câmara Municipal de Figueira da Foz |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 380 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Troço de Braga a Tuy - (Nº. 380)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 381 |
Barragem da Rabadoa - (Nº. 381)
|
(0)
|
Casa Agrícola Herdeiros de José Joaquim Tareco, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 382 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382)
|
(0)
|
António Marcelino |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 383 |
Empreendimento Avícola de Marinhave (Nº383)
|
(0)
|
Marinhave - Sociedade Avícola da Quinta da Marinha |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 384 |
Barragem da Herdade do Vale Formoso (Nº384)
|
(0)
|
Associação Agrícola Nova Esperança |
Ansião |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 385 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte (Nº 385)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 387 |
Barragens de Valego e do Alvorão (Nº 387)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 388 |
Central de Compostagem de Barrancos - Portel (Nº 388)
|
(0)
|
Inducontrato |
Portel |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 389 |
Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - Lipor Ii (Nº 389)
|
(1)
|
Lipor |
Espinho, Matosinhos, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 390 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro - (Nº. 390)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 391 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril - (Nº. 391)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 392 |
Ecosoder, Recuperação de Solventes e Resíduos, Ldª. - (Nº. 392)
|
(0)
|
Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 393 |
Pedreira Nº. 4441 Serdedelo (Nº 393)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 394 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394)
|
(0)
|
Idalina Machado Varela Pina |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 396 |
Instalação do Ar Propanado do Monte da Caparica - (Nº. 396)
|
(0)
|
SEIA, Sociedade de Estudos de Impacte Ambiental |
Almada |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 397 |
Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santarém |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 398 |
V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 399 |
Projecto Florestação C/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Aljezur |
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 400 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação do Sistema Odelouca-Funcho - (Nº. 400) Estudo Prévio
|
(0)
|
Instituto da Água |
Monchique |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 401 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade das Romeiras - (Nº. 401)
|
(0)
|
Caça e Turismo, SA |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 402 |
Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Verde |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 403 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 403)
|
(0)
|
Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 404 |
Projecto de Armazenagem de Gpl No Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, Sa (Nº 404)
|
(0)
|
Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 405 |
Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas Na Refinaria de Sines (Nº 405)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 406 |
Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda. |
Elvas |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 362 |
Barragem do Ribeiro de Vale Michões - Alcochete - (Nº. 362)
|
(0)
|
Comando Logístico da Força Aérea |
Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 395 |
Central Hidroeléctrica de Nagosela - (Nº. 395)
|
(0)
|
Collarada de Energia, Lda. |
Santa Comba Dão |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 409 |
Projecto de Integração - Soporcel (Nº 409)
|
(3)
|
Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 410 |
Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (Nº 410)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 411 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Braga/Tuy Atravessamento do Rio Minho (Nº 411)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Valença |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 412 |
Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412)
|
(0)
|
Seoane & Vidal, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 413 |
Ic3 - En 110 Variante de Tomar (Projecto de Execução) (Nº 413)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 414 |
En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 415 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento: Vale de Zebrino e Outras (Nº415)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 416 |
Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, Sa (Nº 416)
|
(0)
|
Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SA |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 417 |
Ip2 entre a En216 e a En102 (Nº 417)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Macedo De Cavaleiros |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 420 |
Loteamento do Alto de Colaride (Nº 420)
|
(0)
|
Fernado Ivo Cardoso |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desfavorável |
| 421 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro (Nº 421)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 422 |
Instalação de Uma Monobóia para Descarga de Petróleo Bruto para a Refinaria do Porto (Nº 422)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 423 |
Eia - Linha Miranda - Picote Ii a 220 Kv (Nº 423)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 424 |
Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Gondomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 425 |
Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Coimbra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 426 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Prédio Vale do Junco" (Nº 426)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 427 |
Aproveitamento Hidroagícola da Defesa da Pedra Alçada (Nª 427)
|
(0)
|
José Manuel Barahona Mira da Silva |
Alandroal |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 428 |
Armazenagem de Gpl Terminal Armazenagem de Combustível de Setúbal - Lis Sado, S.A. (Nº 428) - Reformulação
|
(0)
|
Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 429 |
Loteamento da Qta. Nova - Paio Pires (Nº 429)
|
(0)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Seixal |
Câmara Municipal de Seixal |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 430 |
Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Pinhel - Barragem do Vascoveiro (Nº 430)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Pinhel |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 431 |
Barragem do Rio Leça (Nº 431)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Santo Tirso |
Santo Tirso |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 443 |
Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 444 |
Barragem do Barranco do Louredo (Barragem da Maçã) - Nº 444
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária Herdade da Cata e o Sr.José António C. Janeiro |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 445 |
Ic1 - Estarreja/Pardilhó e Variante À En 224 entre o Nó de Pardilhó e a En 109 - Projecto de Execução (Nº 445)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Estarreja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 446 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Armamar - Ribeira de Ternilobos (446)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Armamar |
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 447 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Vila de Ledra - Barragem de Vale Madeiro (Nº 447)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Mirandela |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 448 |
Barragem do Monte do Moinho (Nº 448)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária Herdade do Moinho |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 449 |
Ic1 - Viana do Castelo / Vila Praia de Âncora (Nº 449) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Caminha, Viana Do Castelo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 451 |
Futuras Linhas Fanhões - Sacavém Ii e Carregado - Sacavém a 220 Kv (Nº 451)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 452 |
Barragem do Monte da Ribeira - Vila Alva - Cuba (Nº 452)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Turística Ribeira da Ervideira |
Cuba |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 455 |
Barragem da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Sousel (Nº 455)
|
(0)
|
Idalina Machado Varela Pina |
Avis, Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 458 |
Eixo Ferroviário da Região de Lisboa-Troços Chelas/Sete Rios/Ponte de Santana (Troços a e B) (Nº 458)
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(0)
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
Lisboa |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 462 |
Barragem da Herdade do Monte do Meio (462)
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(0)
|
José Eduardo Mira Cruz |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 463 |
Barragem da Herdade das Romeiras (Nº 463) Reformulação do Eia
|
(0)
|
Propriedade Romeiras - Caça e Turismo, SA |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 465 |
Projecto de Gás Natural Troço Braga/Tuy, Atravessamento do Rio Minho (Nº 465) Reformulação
|
(1)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Braga |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 467 |
Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467)
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(0)
|
Mota & Companhia, SA |
|
Câmara Municipal de Ílhavo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 469 |
Aproveitamento Hidroeléctrico No Rio Vizela (Nº 469)
|
(0)
|
SHM - Sociedade Hidroeléctrica Moreirense, Lda. |
Guimarães, Santo Tirso |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 470 |
Estudo Loteamento Terreno - Casal do Almirante Nº 470
|
(0)
|
ENR - Construção Empreendimento Imobiliário |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 472 |
Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 475 |
Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475)
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(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 476 |
Açude dos Moinhos da Laje No Rio Côa (Nº 476)
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(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 477 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (Nº 477)
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(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 481 |
Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481)
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(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
|
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 482 |
Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482)
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(0)
|
Resinagem Nacional, SA |
|
Câmara Municipal de Alcobaça |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
