| 2898 |
Ampliação da Pedreira Chainça Nº 5
|
(6)
|
Calsal, Lda, calcários da Serra do Alecrim |
Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2897 |
Ampliação da Exploração Suinícola Quinta da Achada
|
(6)
|
Maria Nazaré Piedade Martins Constantino |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2896 |
Loteamento Industrial do Monte da Barca
|
(6)
|
Câmara Municipal de Coruche |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2895 |
Ampliação da Instalação Avícola em Vale Gadão Iii
|
(9)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2894 |
Pedreira Portela das Salgueiras
|
(12)
|
Ruipedra - World of Natural Stone, SA |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2893 |
Fábrica Torrejana, S.A.
|
(8)
|
Fábrica Torrejana, SA |
Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2892 |
Pedreira Chouso Bravo
|
(3)
|
Pure Stone, Lda |
Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2891 |
Exploração de Bovinos Na Herdade Olho de Bode de Baixo
|
(6)
|
Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montijo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2890 |
Pedreira Chapadas
|
(9)
|
Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2889 |
Ampliação da Pedreira Portela Nº 8
|
(19)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2888 |
Pedreira de Extração de Areia de Herdades
|
(7)
|
Álvaro Matias e Filho, Lda |
Chamusca |
Câmara Municipal de Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Encerrado |
| 2887 |
Exploração Pecuária em Casais da Cortiçada
|
(0)
|
AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2886 |
Pedreira Valinho
|
(2)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2885 |
Exploração Avicola da Quinta do Toiral
|
(8)
|
Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda |
Nelas |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2884 |
Mina de Coimbrão
|
(14)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2883 |
Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3”
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Portimão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2882 |
Pedreira do Escarpão N.º 5
|
(5)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2881 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(5)
|
Costa & Costa, Lda. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2880 |
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(9)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2879 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3"
|
(4)
|
SecilBritas, S.A. |
Albufeira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2878 |
Projecto Agrícola Hts - Herdade Texugueiras Sul
|
(6)
|
Hortícolas Saturnino, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2877 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira
|
(8)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2876 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras
|
(6)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2875 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada
|
(9)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2874 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2873 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira
|
(10)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2872 |
Expansão do Parque de Gpl
|
(12)
|
PRIO SUPPLY S. A. |
Ilhavo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2871 |
Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça
|
(25)
|
REN Gasodutos, SA |
Alfandega Da Fé, Bragança, Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Meda, Mirandela, Torre De Moncorvo, Trancoso, Vila Flor, Vila Nova De Foz Coa, Vimioso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Desfavorável |
| 2870 |
Mina de Coimbrão
|
(3)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2869 |
Instalação de Uma Linha de Tratamento de Superfície de Zinco e Zinco-Níquel Na Continental Teves
|
(6)
|
Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda. |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2868 |
Construção da Variante Sudeste À Vila do Louriçal
|
(10)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2867 |
A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Incluindo a Reformulação do Nó de Santo Tirso)
|
(8)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Santo Tirso, Trofa, Vila Nova De Famalicao |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2866 |
Smooth - Fábrica de Papel Tissue
|
(8)
|
Portucel Soporcel Tissue, SA |
Aveiro |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2865 |
Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Intermédio)
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2864 |
Aviário da Quinta Vale da Barata
|
(5)
|
Morgado & Cordeiro, lda. |
Azambuja |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2863 |
Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha
|
(7)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Palmela |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2862 |
Explotación Del Yacimiento Alameda, Situado En La Reserva Definitiva Del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)"
|
(0)
|
Estado Espanhol |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2861 |
Quinta do Cabedelo - Ecoturismo
|
(7)
|
LIMA RODRIGUES II RESORT, S.A. |
Ovar |
Câmara Municipal de Ovar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2860 |
Ampliação da Pedreira Nº 5624 Barracão
|
(6)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2859 |
Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins
|
(7)
|
Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA |
Portalegre |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2858 |
Ampliação do Aterro Sanitário do Sistema Intermunicipal da Amagra (Ambilital)
|
(7)
|
AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM |
Santiago Do Cacem |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2857 |
Unidade Industrial da Sakthi Portugal Sp21, Sa
|
(7)
|
SAKTHI Portugal, SP 21, SA |
Águeda |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2856 |
Uopg U11 - Área Industrial de Galveias (Operação de Loteamento Op 2)
|
(5)
|
Junta de Freguesia de Galveias |
Ponte De Sor |
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2855 |
Subestação de Alcochete 400 / 60 Kv e Linhas de Ligação Associadas (Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete-Fanhões e Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete – Palmela)
|
(12)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcochete |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2854 |
Exploração Agrícola Teixeira do Batel
|
(6)
|
Exploração Agrícola Teixeira do Batel, Lda |
Vila Do Conde |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2853 |
Carvalhais - Florestação com Espécies de Rápido Crescimento (Eucalipto)
|
(6)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
São Pedro Do Sul |
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2852 |
Ampliação da Exploração Avícola da "Soengorda"
|
(3)
|
Soengorda, Comércio de Frangos, Lda. |
Alvaiázere |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2851 |
Pedreira Vale Madeiros
|
(10)
|
Relvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2850 |
Naturwaterpark - Parque de Campismo com Diversões Aquáticas
|
(8)
|
Eduardo Teixeira Rodrigues |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2849 |
Land Resort Aparthotel - Zambujeira do Mar
|
(6)
|
Carapetinho - Sociedade de Agricultura Intensiva, Lda |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2848 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Asseiceira
|
(11)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Tomar |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2847 |
Ampliação e Fusão das Pedreiras "Texugo N.º3", "Roseirinha Tr", "Lagoa Mt" e "Marmotex"
|
(7)
|
António Galego e Filhos - Mármores S.A. |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2846 |
Exploração Pecuária da Herdade de Camarate
|
(6)
|
Sociedade Agrícola de Camarate, LDA |
Benavente |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2845 |
Matadouro de Carnes Valinho
|
(3)
|
Carnes Valinho S.A. |
Santarém |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2844 |
Ampliação da Exploração Avícola "Biomaduro"
|
(8)
|
BIOMADURO - Produção Avícola Unipessoal, lda. |
Satão |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2843 |
Ampliação da Instalação Suinícola da Gravulha
|
(6)
|
AGROPEFE - Agro-Pecuária Fereirense, SA |
Ferreira Do Zezere |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2842 |
Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata
|
(6)
|
TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2841 |
Licenciamento da Pedreira "Mané N.º 3"
|
(4)
|
Jocamar - Mármores e Granitos, Lda |
Elvas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2840 |
Ampliação da Pedreira "Avarela"
|
(5)
|
SOGERELA - Comércio de Gesso |
Óbidos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Desfavorável |
| 2839 |
Licenciamento da Pedreira "Encostinha Pjs"
|
(5)
|
Plácido José Simões S.A. |
Borba |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2838 |
Loteamento Turístico Quinta das Lameiras
|
(5)
|
Mainland - Investimentos Imobiliários, SA |
Figueiró Dos Vinhos |
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2837 |
Exploração Suinícola da Herdade das Místicas - Instalação Existente
|
(6)
|
Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. |
Arraiolos |
Câmara Municipal de Arraiolos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2836 |
Instalação Suinícola da Herdade da Sarrazola, Instalação Existente
|
(4)
|
Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. |
Fronteira |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2835 |
Ampliação da Exploração Suinícola da Herdade do Pessegueiro
|
(7)
|
VALORGADO - Agricultura e Pecuária, Lda. |
Salvaterra De Magos |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2834 |
Projeto Agrícola Hm - Herdade do Monte Novo Sul
|
(9)
|
Cropinvest - Agrícola, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2833 |
Projeto Hortícola da Herdade da Comporta
|
(6)
|
Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Desfavorável |
| 2832 |
Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira
|
(8)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2831 |
Ampliação das Instalações da Cemopol, Sa
|
(6)
|
CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA |
Pombal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2830 |
Ampliação da Fábrica 2 da Renova
|
(8)
|
Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA |
Torres Novas |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2829 |
Ampliação da Pedreira "Porteirinhos"
|
(12)
|
ALMABREX Unipessoal Lda. |
Almodovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2828 |
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo
|
(27)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2827 |
Central Fotovoltaica de Alcoutim
|
(9)
|
Solara4-Energias Renováveis Lda |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2826 |
Ampliação para 400 Kv da Subestação de Penela 220/60 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2825 |
Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia.
|
(7)
|
POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA |
Odemira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2824 |
Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres No Parque Industrial da Sapec Bay - Sado - Fabricação de Pesticidas e Outros Produtos
|
(5)
|
Sapec Agro, Sa |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2823 |
Exploração Avícola de Vale de Marcos
|
(8)
|
Maria Clara Moreira, Lda |
Tondela |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2822 |
Pedreira Cabeço das Fontes
|
(4)
|
Wildstone, S.A. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2821 |
Ampliação da Pedreira N.º3785 "Pisca 2"
|
(7)
|
Umbelino Monteiro, SA |
Miranda Do Corvo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2820 |
Pedreira N.º4842 - Nossa Senhora do Monte N.º2
|
(6)
|
Mogabrita - Sociedade de Britas de Mogadouro, Lda |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2819 |
Linha Pedralva – “Vila Fria B” a 400 Kv
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amares, Braga, Ponte De Lima, Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2818 |
Parque Eólico de Torre de Moncorvo
|
(13)
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Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. |
Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desfavorável |
| 2817 |
Abertura da Linha Aérea, a 150 Kv, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para Futura Subestação de Fafe
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(12)
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REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe, Guimarães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2816 |
Ampliação do Estabelecimento Sapec Agro
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(10)
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Sapec Agro, Sa |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2815 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Algoso - Sra. da Assunção
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(12)
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Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2814 |
Unidade Industrial da Biovegetal em Alhandra
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(6)
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Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A. |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2813 |
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos
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(10)
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AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Golegã, Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2812 |
Pedreira de Alcadaria
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(5)
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Cubigrani - Exploração e Extração de Granitos, Unipessoal, Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2811 |
Ampliação da Pedreira de Extração de Areias Denominada "Alto do Areeiro"
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(9)
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Inerlena - Extração e Comércio de Inertes, S.A. |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2810 |
Pedreira "Vale do Mar"
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(4)
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Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2809 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase)
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(6)
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Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2808 |
Loteamento do Parque de Negócios das Empresas Sonae
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(7)
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Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imosede |
Maia |
Câmara Municipal de Maia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2807 |
Loteamento Norte Center
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(5)
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ELDUK - Compra e Venda de Imóveis, Unipessoal, Lda |
Matosinhos |
Câmara Municipal de Matosinhos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2806 |
Parque Eólico de Marvila Ii - São Mamede
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(8)
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Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Batalha, Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2805 |
Empreendimento Hoteleiro "Panoramic Natura Hotel"
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(4)
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José Eduardo Marques Celorico Drago |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2804 |
Infra-Estruturas da Área Industrial e Empresarial de Sinde / Tábua
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(6)
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Câmara Municipal de Tábua |
Tábua |
Câmara Municipal de Tábua |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2803 |
Exploração de Bovinos do Monte das Rilvas
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(5)
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João Miguel Almeida Correia |
Alcochete |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
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| 2802 |
Ampliação da Pedreira "Chainça N.º5"
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(8)
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CALSAL, Lda. - Calcários da Serra do Alecrim |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2801 |
Exploração de Bovinos da "Infanta I"
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(8)
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Infanta - Sociedade Agricultura de Grupo, Lda |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2800 |
Centro de Distribuição Norte do Grupo Jerónimo Martins
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(9)
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JMR - Prestação de Serviços para a Distribuição, SA |
Valongo |
Câmara Municipal de Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2799 |
Exploração Pecuária Herdade dos Cordeiros do Mato
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(8)
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São Geraldo - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
