Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1518 Projecto de Regularização do Troço Superior da Ribeira de Sassoeiros (1) Comissão de Administração de Proprietários do Bairro 25 de Abril Cascais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
225 Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225) (0) Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
179 Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente -- --
274 Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Mourão Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
1849 Conjunto Comercial Montijo Retail Park (1) COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. Montijo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1930 Commercia Setúbal Retail Park (3) COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
3177 Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha (1) Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Encerrado
1443 Golfe da Herdade do Morgado da Lameira - Amendoeira Golf Resort (2) Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2006 Favorável condicionado
3682 Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo (2) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Espanha . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3951 Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo (0) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (9) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
658 Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente (3) Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. Benavente Câmara Municipal de Benavente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
1976 Centro Comercial Jumbo - Sintra (3) Companhia Portuguesa de Hipermercado, S.A. Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Desfavorável
3367 Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave (11) Compatiblecategory, Lda Moimenta Da Beira, Vila Nova De Paiva Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3528 Central Fotovoltaica de Valongo I (12) Compatiblespirit Lda Gondomar, Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3473 Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (35) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3637 Fornecimento de Água À Eta da Póvoa (111) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
1556 Centro Nautico de Vale Manso (7) Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso Abrantes Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
3336 Fábrica de Transformação de Tomate da Conesa Portugal S.A. (6) CONESA PORTUGAL, S.A. Mora DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3752 Quinta do Pateiro (0) Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3418 Ampliação de Instalação Avícola Up 03 - Pinheiros da Confriovo Ii, Lda. (4) Confriovo II - Avicultura, Lda. Batalha DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
475 Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
520 Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
598 Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
486 Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486) (3) Construções Cantial, Lda Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
2349 Ampliação da Pedreira Lomba- Caselho (0) Construções Carlos Pinho, lda Tondela Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2453 Ampliação da Pedreira Lomba - Caselho (4) Construções Carlos Pinho, lda Tondela Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
1882 Praia dos Moinhos Resort em Alcochete (1) Construções Ponte Pedrinha, Lda Alcochete Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1377 Pedreira Serra da Gatanha (2) Construpedregal Vila Verde Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
1129 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - N.º 2 (3) Construtora do Lena, SA Castelo Branco Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2004 Favorável condicionado
1185 Ampliação da Pedreira Denominada "Portela Nº 7" (0) Construtora do Lena, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
687 Pedreira de Calcário Nº 5306 - S. João dos Montes (0) Construtora do Tâmega, SA Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
672 Ampliação da Continental Mabor - Indústria de Pneus Sa (0) Continental Mabor - Indústria de Pneus SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
1043 Ampliação para 42.000 Peneus da Unidade Industrial de Lousado da Continental Mabor (1) Continental Mabor - Indústria de Pneus SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2002 Favorável condicionado
1977 Ampliação da Continental Mabor - Industria de Pneus, Sa (2) Continental Mabor - Indústria de Pneus SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2606 Ampliação da Continental Mabor - Projeto 20 Mio (6) Continental Mabor - Indústria de Pneus SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
2869 Instalação de Uma Linha de Tratamento de Superfície de Zinco e Zinco-Níquel Na Continental Teves (6) Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda. Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
3488 Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia (10) Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
11 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
174 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
102 Etar Colectiva de Suiniculturas de Grândola (Pedido de Isenção) (Nº 102) (0) Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de Grândola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
3730 Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro” (12) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
999 Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio) (4) Correia & Correia Lda Sertã Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1328 Empreendimento Turístico da "Herdade do Corte Velho" (1) Corte Velho, Empreendimentos Turísticos e Golfe, SA Castro Marim Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2006 Desfavorável
3798 Exploração Pecuária do Monte da Eira Velha (5) CORVI. Lda. Almodovar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3629 Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza (22) COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. Castelo Branco Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
1023 Ampliação da Pedreira de Argila Denominada Vales N.º 5 - Algoz - Silves (1) Cosbar - Cerâmica do Barlavento, SA Silves Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1045 Alargamento da Pedreira do Monte da Oliveira (2) COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda Arraiolos Direcção Regional da Economia do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2002 Favorável condicionado
2705 Ampliação da Pedreira do Monte da Oliveira (2) COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda Arraiolos Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Favorável condicionado
3723 Loteamento Quinta dos Cedros (14) Costa & Carreira, Lda. Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
1585 Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão" (0) Costa & Costa, Lda. Direcção Regional da Economia do Algarve Instituto do Ambiente -- --
2881 Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão" (5) Costa & Costa, Lda. Albufeira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
1326 Loteamento da Costa da Terra (3) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1327 Campo de Golfe da Costa Terra (3) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
2464 Campo de Golfe Costa Terra Southlinks (1) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
1380 Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa da Caparica (0) CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA Câmara Municipal de Almada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1467 Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa de Caparica (3) CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA Almada Câmara Municipal de Almada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Favorável condicionado
3628 Ampliação da Barragem das Ferrarias (0) Couto das Ferrarias, S.A. Idanha-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
2541 Barragem do Casco (4) Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda Monforte Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
625 Empreendimento de Venda Nova Ii- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
650 Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
846 Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1080 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa (11) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1288 Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1392 Central de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1505 Central de Ciclo Combinado de Lares (3) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1514 Refinaria Vasco da Gama (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
2706 Centro de Recria de Novilhas Leiteiras (1) CRCR - Centro Nacional de Recria, Lda. Soure Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
3844 Crigado - Murtede (4) Crigado - Sociedade Agro-pecuária, Lda Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Encerrado
2089 Conjunto Turístico Falésia D´El Rey (5) Crissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo Béltico Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
884 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Sobral e Anexas (Barragem do Sobral) - Projecto de Execução (3) Cristina de Botton Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
1075 Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfícies de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda (0) Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1119 Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfície de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda (1) Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda Torres Vedras Câmara Municipal de Torres Vedras Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2834 Projeto Agrícola Hm - Herdade do Monte Novo Sul (9) Cropinvest - Agrícola, Lda. Alcácer Do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2388 Ampliação da Cs - Coelho da Silva, Sa (1) CS - Coelho da Silva, SA Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3570 Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 Kv (10) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
1217 Instalação de Laminagem a Frio e Acabamento (1) CSN - Companhia Siderurgica Nacional do Brasil Seixal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Favorável condicionado
3363 Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e Lmat de Ligação (26) CSRTB, UNIPESSOAL LDA Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3540 Lmat Torre Bela - Subestação de Rio Maior (44) CSRTB, UNIPESSOAL LDA Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
1891 Exploração da Pedreira "Maroteira - Mmc" Vila Viçosa (3) CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Desfavorável
2096 Exploração da Pedreira Maroteira - Mmc (3) CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
3770 Ampliação da Pedreira N.º 6523 - “Vale das Vacas (5) Cubículo dos Sonhos, Exploração e Comércio de Granitos, Unipessoal, Lda Marco De Canaveses Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
2812 Pedreira de Alcadaria (5) Cubigrani - Exploração e Extração de Granitos, Unipessoal, Lda Vila Nova De Foz Coa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
1692 Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi (5) CUF - Químicos Industriais, SA Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
506 Loteamento da Quinta da Amizade, Poço Mouro (Nº 506) (0) CVT - Construções Lda. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
262 Fábrica de Açúcar de Coruche - (Nº. 262) (0) DAI - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
3373 Central Fotovoltaica de Lupina (34) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desfavorável
3386 Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina À Rede Nacional de Transporte (Rnt) (22) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desfavorável
3447 Central Solar do Paiva (52) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3876 Licenciamento de Novas Atividades da Empresa “David da Silva Rocha & Filhos, Lda.” (9) David da Silva Rocha & Filhos, Lda. Gondomar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
1842 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (5) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
3385 Central Solar Fotovoltaica do Fundão (7) Days of Luck, Unipessoal Lda. Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
177 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Cesedais - Barragem de Cesedais, Ribeira do Louriçal (12,6M Altura, 1444020M3 Armazenamento,130Ha Regados) - (Nº. 177) (0) Delphin Investments Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
2153 Exploração de Bovinos da Herdade da Pecena (1) DEMECO - Agro-Pecuária, Lda Portel Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
1370 Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior (0) DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2554 Projeto Avícola Integrado de Proença-A-Nova (1) DEROVO II - Produção e Comércio Avícola, Lda Proença-a-nova DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
3873 Desicor I - Alteração de Licenciamento de Ambiente (12) DESICOR - Indústrias, S.A. Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Desconformidade do EIA
2701 Ampliação da Pedreira "Outeiro do Seio" (1) Desidério Rocha & Rocha, Lda Extração e Fornecimento de Pedra de Calçada Alenquer Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
3632 Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo (5) Destino Final – Imobiliária Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3917 Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento (0) Destino Salgado, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --