| 552 |
Ampliação da Pedreira de Basalto Nº 2029-"Moita da Ladra" (552)
|
(0)
|
Alves Ribeiro, Lda. |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1999 |
Favorável condicionado |
| 570 |
Pedreira de Santa Olaia -Pedreira de Calcário Industrial Nº 701 (570)
|
(0)
|
Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1999 |
Favorável condicionado |
| 571 |
Açude da Levadinha e Barragem da Ribeira do Paúl Projecto de Execução (571)
|
(0)
|
Aguas do Planalto, SA |
Tondela |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 572 |
Empreendimento Belas Club de Campo - 3ª Fase Colonade (572)
|
(0)
|
Colonade SA |
Sintra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 573 |
Barragem Nas Herdades da Romeirinha, Reboleiro, Olival e Courelas Anexas (Barragem de Alpedrede) (573)
|
(0)
|
Casa Agrícola Gavião Peixoto |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 574 |
Barragem Na Herdade da Quinta de S. Pedro (574)
|
(0)
|
António José Passanha Braancamp Sobral |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 575 |
Ampliação da Firma Bresfor - Indústria do Formol Ldª (Nº 575)
|
(0)
|
Bresfor - Indústria do Formol, SA |
Ilhavo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 576 |
Barragem da Fumadinha (Nº 576)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 577 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 578 |
Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem de Castelo de Bode ( Nº 578)
|
(2)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desconformidade do EIA |
| 579 |
Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal No Porto de Setúbal (Nº 579)
|
(3)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 580 |
Estudo Integrado de Impacte Ambiental e Recuperação Paisagística da Área de Exploração de Alenquer - Nº 580
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 581 |
Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (Nº 581)
|
(0)
|
PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra |
Castanheira De Pera |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 582 |
Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Pombal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 583 |
Barragem Na Herdade de Vale de Mós - Barragem de Vale de Mós (Nº 583)
|
(0)
|
Rosa Maria C.M.S.M. Almadanim, Herdeiros |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 584 |
Barragem dos Minutos (Nº 584)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 585 |
A14 / Ip3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (Nº 585) - Projeto Base
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Vizela |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 586 |
Ip5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (Nº 586)
|
(6)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Almeida, Guarda |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 591 |
Ic16 (Variante À En 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual Ic30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (Nº 591)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais, Sintra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 592 |
Loteamento da Quinta da Sardoeira
|
(0)
|
ISDO - Compra, Venda e Construções de Bens Imobiliários |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 593 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 594 |
Doca de Recreio de Olhão (594)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Olhão |
Olhão |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 595 |
Barragem de Perescuma (Nas Herdades de Perescuma e do Barão) (Nº 595)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Perescuma SA |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 597 |
Barragem Na Herdade das Carvalhas (Barragem da Farinheira) ( Nº 597)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 598 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 599 |
Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, Sa (599)
|
(0)
|
Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SA |
Mourão |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 600 |
Barragem Na Herdade do Vale Vinagre (Barragem de Vale Vinagre) (600)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 601 |
Barragem Na Herdade da Torre do Ervedal (Barragem da Provença) (601)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Barradas & Barradas, Lda. |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 602 |
Barragem Na Herdade de Vale das Pegas (Barragem de Vale das Pegas) (602)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 603 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho Ic 24 - Carvalhos e Nó com Ic24 Alargamento e Beneficiação (603)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 604 |
Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Silves |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 606 |
Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais
|
(0)
|
Citri, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 607 |
Aterro de Resíduos Tóxicos e Não Tóxicos - Erase (Nº 607)
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 608 |
Aproveitamento Hidroeléctrico da Vila Seca - Rio Paiva (Nº 608)
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 609 |
Barragem Na Herdade do Vale da Palha (Barragem do Vale da Palha) (Nº 609)
|
(0)
|
Francisco José Carvalho de Matos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 610 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa.
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 611 |
Barragem da Herdade do Peso (Barragem do Monte do Peso)
|
(0)
|
Sogrape - Sociedade Agrícola S. Mateus, Lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 612 |
Ampliação da Pedreira Nº 1487 - Trelamas (612)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1999 |
Favorável condicionado |
| 613 |
Aterro de Resíduos Industriais Perigosos Sonalur (613)
|
(0)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 615 |
Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615)
|
(0)
|
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia |
Coruche |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 616 |
Barragem Na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (Nº 616)
|
(0)
|
Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 617 |
Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 619 |
Construção da Etar de Sobreiras (Nº 619)
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto |
Paredes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 620 |
Barragem Na Herdade da Corte Negra (Barragem da Corte Negra) (Nº 620)
|
(0)
|
Maria Emilia Tavares B.F. Raimundo |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 621 |
Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 Kv, Troço Sobral - Ferro (Nº621)
|
(0)
|
Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDP |
Covilhã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 629 |
Aterro para Resíduos Industriais - Tratamento de Eliminação de Residuos Industriais Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, Sa (Nº 629
|
(2)
|
Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA |
Moita |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 618 |
Porto de Recreio de Faro (Nº 618)
|
(0)
|
Marinhas de Neves Pires |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 622 |
Barragem Na Herdade da Repoila (Reformulação do Eia Nº 525)
|
(0)
|
Miguel José Palma Sampaio |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 641 |
A2 Sublanço Aljustrel / Castro Verde
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Aljustrel, Castro Verde, Ourique |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 642 |
Ampliação de Exploração de Suinicultura - Porseara - Sociedade Agro Pecuária, Lda
|
(0)
|
Porseara- Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 643 |
Ic3 - Lanço Alcochete / Porto Alto (Ic11)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcochete, Benavente |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 644 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 645 |
A13 Auto Estrada Almeirim /Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/Ic11
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 646 |
A15 - Sublanço Rio Maior/Santarém
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Rio Maior, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 647 |
Barragens Nas Herdades da Revenduda e da Lagarteira
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. |
Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 648 |
Ip6-Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 649 |
Linha Carregado - Santarém a 220 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 650 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 651 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 652 |
A2 - Sublanço Castro Verde / Almodôvar e A2 - Sublanço Almodôvar/Vla
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albufeira, Almodovar, Castro Verde, Ourique, Silves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 653 |
Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda No Baixo Mondego
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 654 |
Ip2 - Lanço Teixoso/Alcaria
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Belmonte, Covilhã, Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 655 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 656 |
Ampliação da Pecuária de S. Marcos do Campo - Suinicultura Quinta dos Plátanos
|
(0)
|
Quinta dos Plátanos, Investimentos Imobiliários. Lda |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 657 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade Grande - Barragem da Herdade Grande
|
(2)
|
Filipa Espírito Santo Cardoso |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 658 |
Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente
|
(3)
|
Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 659 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Rabaçal
|
(0)
|
GERCO - Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA. |
Valpaços, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 660 |
Ampliação da Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Reformulação do Nº 437)
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2000 |
Favorável condicionado |
| 661 |
Granimartex-Granitos e Mármores para Exportação, Lda (Pedreira Nº 5639)
|
(0)
|
Granimartex - Granitos e Mármores para a Exportação |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 662 |
Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 663 |
Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Soure |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 664 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Sousa da Sé ( Barragem da Sousa da Sé)
|
(3)
|
Miguel José Sousa Cintra |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 665 |
Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto Ao Terminal Petroleiro de Leixões
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 666 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa)
|
(0)
|
Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, Lda |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 667 |
Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(0)
|
Ministério do Equipamento Social |
Almada, Barreiro, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 668 |
Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 669 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 670 |
Estudo de Impacte Ambiental da Zona das Argilas de Chaves
|
(0)
|
CETENOVA, ACE - Agrupamento Complementar de Empresas |
Chaves |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 671 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(1)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 672 |
Ampliação da Continental Mabor - Indústria de Pneus Sa
|
(0)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 673 |
Projecto de Florestação de Pombeiro da Beira (Sta Quitéria e Outros)
|
(0)
|
Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira |
Arganil, Vila Nova De Poiares |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 674 |
Pedreira Bouça do Menino
|
(0)
|
Pedregal- Pedreiras de Alves & Filhos, lda |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 675 |
Aproveitamento Mini-Hídrico de Fraga
|
(0)
|
ENGIL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA |
Carregal Do Sal, Nelas, Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 676 |
Aproveitamento Hidraulico da Ribeira das Cortes - Barragem da Ribeira das Cortes
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 677 |
Projecto de Fábrica de Resinas
|
(3)
|
EuroResinas - Indústrias Químicas, SA |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 678 |
Indupel - Unidade Industrial de Produção de Papel Reciclado
|
(3)
|
Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda |
Ovar |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 679 |
Projecto de Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira da Póvoa
|
(0)
|
Instituto da Água |
Loures |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 680 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Nº 5324 Denominada "Maljoga"
|
(1)
|
Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 681 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Fírvidas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 682 |
Exploração da Pedreira Nº4504, Denominada Ladeira dos Matos
|
(1)
|
Manuel Joaquim Pinto, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 683 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Tinhela
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 684 |
Exploração da Pedreira de Calcário Cerro do Leiria
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 685 |
Projecto de Florestal de Arborização do Brejo
|
(0)
|
Manuel da Costa João |
Odemira |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 686 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Canavezes
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Valpaços |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 687 |
Pedreira de Calcário Nº 5306 - S. João dos Montes
|
(0)
|
Construtora do Tâmega, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 697 |
Pedreira de Granito Nº 5324, Denominada "Roto Bote"
|
(0)
|
Sogral- Sociedade de Granitos, Lda |
Fornos De Algodres, Gouveia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2000 |
Favorável condicionado |
| 698 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Bouçais
|
(0)
|
Hidroelectrica de Pinhel Lda |
Mirandela, Valpaços, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 699 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 701 |
Ampliação da Pedreira Quinta da Bombarda
|
(1)
|
Rinertes - Sociedade de Extracção e Lavagem de Areias Britas, Lda |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 702 |
Pedreira Fojo - Pedreira de Rocha Ornamental - Área Cativa de Pedras Salgadas
|
(2)
|
Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
