| 535 |
Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas No Carriço-Pombal (535)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 536 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação)
|
(3)
|
Instituto da Água |
Albufeira, Lagoa, Lagos, Loule, Monchique, Portimão, Silves, Vila Do Bispo |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 540 |
Loteamento Conjunto para o Campus da Universidade Católica e Outros (540)
|
(0)
|
J.B.Fernandes, SA - Imobiliária, SA, Ldª |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 541 |
Sistema Integrado Agro-Pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de Estabelecimento Avícola (Nº 541)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Santiago Do Cacem |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 543 |
Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 548 |
Ampliação da Suinicultura Na Herdade Torre D. Diogo / Coruche (Nº 548)
|
(0)
|
Sociedade Agro - Pecuária Torre D. Diogo, Lda. |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 552 |
Ampliação da Pedreira de Basalto Nº 2029-"Moita da Ladra" (552)
|
(0)
|
Alves Ribeiro, Lda. |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1999 |
Favorável condicionado |
| 553 |
Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553).
|
(0)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-velho |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 555 |
Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Lagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 556 |
Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais de Gaia Litoral (Nº 556)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Vila Nova De Gaia |
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 557 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (Nº 557)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 558 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 559 |
Ic6 - Lanço Santa Comba Dão (Ip3) - En 17 (Ic 7) (Nº 559)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santa Comba Dão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 561 |
Porto de Abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (Nº 561)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Albufeira |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 581 |
Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (Nº 581)
|
(0)
|
PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra |
Castanheira De Pera |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 582 |
Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Pombal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 583 |
Barragem Na Herdade de Vale de Mós - Barragem de Vale de Mós (Nº 583)
|
(0)
|
Rosa Maria C.M.S.M. Almadanim, Herdeiros |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 584 |
Barragem dos Minutos (Nº 584)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 585 |
A14 / Ip3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (Nº 585) - Projeto Base
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Vizela |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 586 |
Ip5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (Nº 586)
|
(6)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Almeida, Guarda |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 588 |
Ic4 - Variante de Aljezur (588)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Aljezur |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 591 |
Ic16 (Variante À En 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual Ic30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (Nº 591)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais, Sintra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 592 |
Loteamento da Quinta da Sardoeira
|
(0)
|
ISDO - Compra, Venda e Construções de Bens Imobiliários |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 593 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 594 |
Doca de Recreio de Olhão (594)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Olhão |
Olhão |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 595 |
Barragem de Perescuma (Nas Herdades de Perescuma e do Barão) (Nº 595)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Perescuma SA |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 597 |
Barragem Na Herdade das Carvalhas (Barragem da Farinheira) ( Nº 597)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 598 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 599 |
Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, Sa (599)
|
(0)
|
Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SA |
Mourão |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 600 |
Barragem Na Herdade do Vale Vinagre (Barragem de Vale Vinagre) (600)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 601 |
Barragem Na Herdade da Torre do Ervedal (Barragem da Provença) (601)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Barradas & Barradas, Lda. |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 602 |
Barragem Na Herdade de Vale das Pegas (Barragem de Vale das Pegas) (602)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 603 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho Ic 24 - Carvalhos e Nó com Ic24 Alargamento e Beneficiação (603)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 604 |
Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Silves |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 606 |
Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais
|
(0)
|
Citri, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 607 |
Aterro de Resíduos Tóxicos e Não Tóxicos - Erase (Nº 607)
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 608 |
Aproveitamento Hidroeléctrico da Vila Seca - Rio Paiva (Nº 608)
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 609 |
Barragem Na Herdade do Vale da Palha (Barragem do Vale da Palha) (Nº 609)
|
(0)
|
Francisco José Carvalho de Matos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 610 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa.
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 611 |
Barragem da Herdade do Peso (Barragem do Monte do Peso)
|
(0)
|
Sogrape - Sociedade Agrícola S. Mateus, Lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 612 |
Ampliação da Pedreira Nº 1487 - Trelamas (612)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1999 |
Favorável condicionado |
| 613 |
Aterro de Resíduos Industriais Perigosos Sonalur (613)
|
(0)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 615 |
Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615)
|
(0)
|
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia |
Coruche |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 616 |
Barragem Na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (Nº 616)
|
(0)
|
Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 617 |
Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 619 |
Construção da Etar de Sobreiras (Nº 619)
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto |
Paredes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 620 |
Barragem Na Herdade da Corte Negra (Barragem da Corte Negra) (Nº 620)
|
(0)
|
Maria Emilia Tavares B.F. Raimundo |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 621 |
Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 Kv, Troço Sobral - Ferro (Nº621)
|
(0)
|
Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDP |
Covilhã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 623 |
Barragem Na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Reformulação do Eia Nº549
|
(0)
|
Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 624 |
Centro Náutico de Remo de Montemor-O-Velho (Nº 624)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Montemor-o-velho, Soure |
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 626 |
Bloco de Rega a Benefíciar Pela Infra-Estrutura 12 (2ª Fase do Bloco de Rge de Odivelas - Correspondente Um dos Projectos Que Integram o Sistema de Rega de Alqueva (Nº 626)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 627 |
Pedreira Nº 5593 - Camarção - Alcobaça - (Pedreira da Qiunta Nova). (Nº 627)
|
(0)
|
SACT - Sociedade de Areias, Construção e Turismo, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 629 |
Aterro para Resíduos Industriais - Tratamento de Eliminação de Residuos Industriais Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, Sa (Nº 629
|
(2)
|
Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA |
Moita |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 618 |
Porto de Recreio de Faro (Nº 618)
|
(0)
|
Marinhas de Neves Pires |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 622 |
Barragem Na Herdade da Repoila (Reformulação do Eia Nº 525)
|
(0)
|
Miguel José Palma Sampaio |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 625 |
Empreendimento de Venda Nova Ii- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 628 |
Pedreira de Calcário "Nascimento", Núcleos I, Ii e Iii
|
(0)
|
Nascimento & Irmão, Lda |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 631 |
Loteamento Industrial da Quinta do Pinheiro (Nº 631)
|
(0)
|
C.M.Salvaterra de Magos/Silvicultura & Imobiliária de Salvaterra, Ldª |
Salvaterra De Magos |
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 632 |
Barragem Na Herdade do Monte da Charneca (Barragem do Monte da Charneca) (Nº 632)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Monteiro Vaz, Ldª |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 633 |
Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (Nº 633)
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 634 |
Empreendimento Turísticos, Sa Vale Manso - Instalação de 3 Cais Fluviais (Jangadas Fluviais) (Nº 634)
|
(0)
|
Vale Manço - Empreendimento Turístico, Sa |
Abrantes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 635 |
A11 / Ic14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço En 205 - Barcelos)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 636 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª Fase (636)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 638 |
A11 / Ic14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço Barcelos / Braga - Ferreiros)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 639 |
A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 641 |
A2 Sublanço Aljustrel / Castro Verde
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Aljustrel, Castro Verde, Ourique |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 642 |
Ampliação de Exploração de Suinicultura - Porseara - Sociedade Agro Pecuária, Lda
|
(0)
|
Porseara- Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 643 |
Ic3 - Lanço Alcochete / Porto Alto (Ic11)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcochete, Benavente |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 644 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 645 |
A13 Auto Estrada Almeirim /Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/Ic11
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 646 |
A15 - Sublanço Rio Maior/Santarém
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Rio Maior, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 647 |
Barragens Nas Herdades da Revenduda e da Lagarteira
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. |
Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 648 |
Ip6-Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 649 |
Linha Carregado - Santarém a 220 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 650 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 651 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 652 |
A2 - Sublanço Castro Verde / Almodôvar e A2 - Sublanço Almodôvar/Vla
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albufeira, Almodovar, Castro Verde, Ourique, Silves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 653 |
Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda No Baixo Mondego
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 654 |
Ip2 - Lanço Teixoso/Alcaria
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Belmonte, Covilhã, Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 655 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 656 |
Ampliação da Pecuária de S. Marcos do Campo - Suinicultura Quinta dos Plátanos
|
(0)
|
Quinta dos Plátanos, Investimentos Imobiliários. Lda |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 657 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade Grande - Barragem da Herdade Grande
|
(2)
|
Filipa Espírito Santo Cardoso |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 658 |
Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente
|
(3)
|
Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 701 |
Ampliação da Pedreira Quinta da Bombarda
|
(1)
|
Rinertes - Sociedade de Extracção e Lavagem de Areias Britas, Lda |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 702 |
Pedreira Fojo - Pedreira de Rocha Ornamental - Área Cativa de Pedras Salgadas
|
(2)
|
Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 703 |
A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2 - Projeto de Execução
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cantanhede, Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2000 |
-- |
| 704 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal - Barragem do Monte do Azinhal
|
(0)
|
Mena & Garcia, lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desconformidade do EIA |
| 705 |
Teleférico da Herdade da Aroeira
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 706 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Nó com o Ic24 e Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 707 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 709 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 710 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais
|
(1)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 713 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(1)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 714 |
Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 715 |
Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem Na Herdade das Romeiras)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 717 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pisão
|
(1)
|
Hidoelectrica de Múceres. Lda |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 718 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 720 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena, Setúbal
|
(0)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 1065 |
Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo Marfins
|
(0)
|
ANGLO-EUROPA Propriedades, Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Encerrado |
| 1190 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Desconformidade do EIA |
