| 2282 |
Ic31 - Nó com a En240 - Fronteira com Espanha
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2287 |
Linha Estremoz-Alandroal, 400 Kv
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alandroal, Borba, Elvas, Estremoz, Vila Viçosa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2289 |
Ic33 - Grândola (A2) - Évora (Ip2)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Viana Do Alentejo |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2291 |
Variante À En 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados
|
(9)
|
Câmara Municipal de Loulé |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2305 |
Ligação do Ic21 No Nó de Coina (A2) a Sesimbra (Estudo Prévio)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2306 |
Er11-2-Barreiro (Ic21)/Moita (Ic32) - Estudo Prévio
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Moita |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2307 |
Parque Eólico da Gardunha Ii
|
(4)
|
Generg Ventos da Beira Baixa |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2308 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(5)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2317 |
Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal
|
(5)
|
CIDEAL, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2318 |
Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos Na Herdade de Vale dos Reis
|
(2)
|
Luís Armando Catarino da Costa |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2319 |
Linha Aérea Dupla Carregado - Rio Maior 4 a 400/220 Kv (220 Kv)
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Rio Maior, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2321 |
Ampliação e Fusão de Pedreiras de Granito - Poço Negro Nº3; Vilar Nº5 e Poço Negro Nº4
|
(8)
|
BRITAFIEL, Agregados e Ornamentais, SA. |
Penafiel |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2324 |
Projecto do Hotel Rural da Quinta da Penha
|
(1)
|
JCCoimbra, S.A. |
Armamar |
Câmara Municipal de Armamar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Desfavorável |
| 2329 |
Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de Rega
|
(8)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2331 |
Bloco de Rega Moura Gravítico
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2332 |
Ampliação da Pedreira Denominada "Serra da Atouguia"
|
(8)
|
SecilBritas, S.A. |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2333 |
Zona Industrial da Adua
|
(8)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2334 |
Aldeamento Turísitico Na Herdade da Boavista e Sampaio
|
(4)
|
Aldeamento Turísitico - herdade da Boavista e Sampaio |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2336 |
Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo de Ponte de Sor
|
(6)
|
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Ponte De Sor |
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2344 |
Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de Aljustrel
|
(2)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2345 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2346 |
Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv
|
(13)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2347 |
Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da Adt2 da Herdade da Comporta
|
(5)
|
Etapas & Contextos - Unipessoal, Lda. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2348 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das Amieiras
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Anadia |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2350 |
Circuito Hidráulico de S. Matias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2351 |
Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho, a 220 Kv
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Torre De Moncorvo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2352 |
Fábrica de Bio-Óleo
|
(4)
|
FLORECHA - Forest Solutions, SA |
Chamusca |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2355 |
Ampliação da Pedreira Nº 5469 "Santa Eulália Fm5"
|
(5)
|
PRAGOSA - Indústria Extractiva, SA |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2356 |
Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da Lav entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio)
|
(6)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2357 |
Pedreira de Areia Denominada Barreira da Légua, Aljezur
|
(7)
|
Américo de Jesus & Viegas, Lda |
Aljezur |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2359 |
Exploração de Rocha Ornamental Pedreira Chão de Telheiros - Zarrão (Torre do Pinhão - Sabrosa)
|
(3)
|
Miguel José Palma Sampaio |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2360 |
Núcleo de Apoio À Pesca em S. Jacinto
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2361 |
Pedreira de Calcário Ornamental "Malhada"
|
(2)
|
MIEXPORT - Mármores, Indústria, Exportação, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2362 |
Ampliação da Pedreira "Mato da Cruz"
|
(2)
|
JODOFER - Empreiteiros, SA |
Cascais |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2363 |
Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de Pena
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amarante, Baiao, Boticas, Chaves, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2364 |
Pedreira do Poço
|
(2)
|
Mármores Ferrar, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2365 |
Ampliação da Pedreira N.º 3933 Curva da Nogueira
|
(13)
|
Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, Lda. |
Vila Flor |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2366 |
Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água Ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo Prévio
|
(12)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2367 |
Parque Eólico de Marvila Ii - Serra de Aire
|
(2)
|
Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Alcanena, Batalha, Ourém, Torres Novas |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2368 |
Pedreira Moita Negra
|
(1)
|
Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. |
Ourém |
Câmara Municipal de Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2369 |
Projecto do Aumento da Capacidade de Fusão da Unidade Industrial da Tesco
|
(6)
|
TESCO - Componentes para Automóveis, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2370 |
Campo de Golfe do Parque do Redondo Golf And Lake Resort
|
(3)
|
Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2371 |
Via Circular Norte de Silves
|
(6)
|
Câmara Municipal de Silves |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2373 |
Pedreira de Granito Ornamental Mina dos Carvalhos
|
(5)
|
JOAQUIM CARNEIRO RIBEIRO & FILHOS, LDA |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2374 |
Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase
|
(2)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2375 |
Construção de Hotel Na Herdade de Cavaleiros de Baixo
|
(1)
|
Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A. |
Elvas |
Câmara Municipal de Elvas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Desfavorável |
| 2377 |
Espiche Campo de Golfe
|
(1)
|
Espiche Campo de Golfe, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2379 |
Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (Km 9+825 a Km 32+825) - Pe
|
(12)
|
SCUT Norte Litoral |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2380 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4
|
(5)
|
Ferrarias, Lda |
Porto De Mós, Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2381 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da Serra
|
(9)
|
Serrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2382 |
Equipamentos de Animação Turística
|
(2)
|
Câmara Municipal de Penela |
Penela |
Câmara Municipal de Penela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2383 |
Instalação de Produção de Materiais Cerâmicos Avançados e Nonomateriais
|
(1)
|
INNOVNANO - Materiais Avançados, SA |
Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2389 |
Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de Execução
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2390 |
Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega
|
(8)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2393 |
Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral
|
(7)
|
TRUSTSQUARE, Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2394 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6429 Serreleis
|
(7)
|
Domingos, Arantes & Sousa, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2396 |
Ampliação da Pedreira do Favaco
|
(8)
|
Granital - Granitos de Portugal, SA |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2398 |
Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados
|
(1)
|
Euro-Yser, S.A. |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2399 |
Pedreira Gouvães
|
(2)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2400 |
Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa
|
(4)
|
SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos |
Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2401 |
Ampliação da Pedreira Moca Creme N.º 8
|
(4)
|
Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2403 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução)
|
(10)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2405 |
Aviário de Francisco João Rego
|
(4)
|
Francisco João Torrão Rego |
Alenquer, Azambuja |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2406 |
Ampliação da Pedreira N.º 4747 Cabeço da Cabra
|
(1)
|
BRITÁBUA - Granitos e Areias, Lda. |
Tábua |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2408 |
Exploração de Bovinos Herdade do Carapetal
|
(9)
|
Olaf Maat |
Redondo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2409 |
Exploração de Bovinos Herdade do Sobral
|
(7)
|
ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda |
Viana Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2410 |
Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A.
|
(12)
|
Euro-Yser, S.A. |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2411 |
Parque de Campismo Ecológico da Mata do Urso
|
(2)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2413 |
Hotel Rural Flor de Sal
|
(3)
|
Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas |
Faro |
Câmara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2414 |
Ic3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de Execução
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Coimbra, Mealhada |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2415 |
Conjunto Turístico da Herdade do Vale da Fonte
|
(5)
|
Herdade do Vale da Fonte, Sociedade Agrícola, Turísitica e Imobiliária, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2416 |
Ampliação da Instalação Avícola de Casal Mourão Ii
|
(4)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2418 |
Ampliação da Pedreira N.º 5490 Cabeço Gordo N.º 2
|
(2)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2419 |
Instalação Avícola da Quinta de Ançã
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Cantanhede |
ARH Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2421 |
Blocos de Rega de Beringel - Beja
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2423 |
Instalação Avícola da Cabrala
|
(5)
|
Zêzereovo - Produção Agrícola e Avícola do Zêzere, SA |
Ferreira Do Zezere |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2428 |
Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha
|
(5)
|
Frazão & Rosário - Extracção de Calcário, Lda. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2429 |
Instalação Avícola da Quinta da Lapa Ii
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Torres Vedras |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2433 |
Ampliação da Pedreira Cabeço das Fontes
|
(4)
|
Mármores Padre Lda. |
Santarém |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2434 |
Aviário Orientaves
|
(4)
|
Orientaves - Sociedade de Avicultura, Lda. |
Torres Vedras |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2436 |
Aviário Fiança
|
(4)
|
Fiança, Empresa de Administrações Financeiras e Imobiliárias, Lda. |
Santarém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2437 |
Pedreira de Granito N.º Pi07 - Carvalhais
|
(2)
|
Granitos M. Pereira Ribeiro, Lda. |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2438 |
Instalação Avícola da Quinta do Banco
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2439 |
Conjunto Residencial Monte Abraão
|
(4)
|
Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2440 |
Pedreira Vale da Milharada
|
(4)
|
AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda |
Ourém |
Câmara Municipal de Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2443 |
Piscicultura "Portopim"
|
(4)
|
Luís Filipe Aleixo de Oliveira |
Ovar |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2444 |
Ampliação da Pedreira do Calcário
|
(8)
|
Calbrita - Sociedade de Britas, S.A. |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2446 |
Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2453 |
Ampliação da Pedreira Lomba - Caselho
|
(4)
|
Construções Carlos Pinho, lda |
Tondela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2455 |
Pedreira Vale Sobral 2
|
(1)
|
Cerâmica do Vale da Gândara, Lda |
Mortágua |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2456 |
Pedreira de Granito Ornamental Seixedo - Telões
|
(3)
|
GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Desfavorável |
| 2457 |
Pedreira de Rascoia
|
(1)
|
Saint - Gobain Weber Portugal, SA |
Ansião |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2461 |
Exploração Avícola da Quinta da Pelagorda
|
(1)
|
Rogério Cardoso Marques de Almeida |
Satão |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2465 |
Motocast Fundição
|
(2)
|
Motocast-Fundição SA |
Vagos |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Desfavorável |
| 2466 |
Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase Ii
|
(7)
|
Câmara Municipal de Chamusca |
Chamusca |
Câmara Municipal de Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2484 |
Instalação Avícola da "Quinta das Necessidades"
|
(4)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Benavente |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Desfavorável |
| 2485 |
Pia do Além
|
(1)
|
SA Gaspar, Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2486 |
Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa
|
(6)
|
Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3501 |
Exploração de Bovinos Na Herdade do Monte Novo
|
(0)
|
Sociedade de Exploração Agro-Pecuária Vacaria da Torre |
Ferreira Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2671 |
Ampliação da Pedreira Penedo Grande N.º 3
|
(0)
|
MGA Agregados, SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
