Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1830 Conjunto Comercial Famalicão Shopping (1) xxx Vila Nova De Famalicao Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
2919 Ampliação do Centro Comercial Norteshopping (7) NorteShopping - Centro Comercial, SA Matosinhos Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
2988 Exploração Agro-Pecuária de Manhente (7) Terragados - Exploração Agropecuária, S.A. Barcelos Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3594 Exploração Avícola Marlene & Alexandre (9) Marlene & Alexandre, Lda. Boticas Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3899 Instalação Avícola da Quinta do Bouço (7) Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda Valença Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Desconformidade do EIA
3972 Parque Eólico La Majada (3) Iberenova Promociones S.A.U. Bragança Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão Estado Espanhol -- --
5 Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
47 Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
78 Sistema de Gestão de Resíduos Industriais - Incineração e Tratamento Fisico-Químico (0) Ecotredi - Ecologia e Tratamento de Resíduos, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
80 Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri (0) Associação dos Municípios da Ria Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
81 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia (2) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Aveiro Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
184 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184) (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
1492 Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano Repsol-Polímeros (2) REPSOL - Polímeros Sines Direcção Geral da Indústria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
79 Aterro Sanitário Intermunicipal Almada/Seixal (2) Câmara Municipal de Almada Seixal Direcção Geral da Qualidade do Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
1 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) - Petrogal Refinaria de Lisboa (Nº 1) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Lisboa Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
2 Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
4 Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4) (0) BP Portuguesa SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
6 Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
7 Projecto de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (Gpl) em Sines (Neste Pq) em Caverna Subterrânea (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
9 Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
11 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
12 Mtbe - Neste (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
42 Desvio da Linha Rio Maior - Cedillo para o Posto de Corte do Pego - 400 Kv. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 Kv (Troço Comum). Desvio da Linha Recarei-Vermoim para a Subestação de Custóias. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
44 Derivação da Linha Fanhões-Alto de Mira I para a Subestação de Carriche e Var.. Var. da Derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto de (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
45 Introdução do Gás Natural em Portugal. Estudo Preliminar - Epia (Gasoduto) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
46 Montagem e Exploração das Instalações de Ar Propanado Na Zona Norte de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
48 Rede de Distribuição de Gás da Cidade de Espinho (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
49 Redes e Iap de Loures (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
50 Redes de Gás da Zona do Grande Porto (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
51 Redes e Iap de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
52 Redes e Iap de Oeiras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
53 Redes e Iap de Alverca (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
54 Redes e Iap de Sacavém (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
55 Redes e Iap de Odivelas (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
56 Redes e Iap de Alhandra (0) Gás de Portugal Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
59 Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins (0) Gás de Portugal Sintra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
61 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
77 Central Termo-Eléctrica de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro - (Nº. 77) (3) Turbogás - Produtora Energética, SA Gondomar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
84 Remodelação das Moagens de Clinquer Iii e Iv (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
93 Plano Director das Redes de Distribuição de Gás Natural Na Zona Sul de Portugal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
94 Estudo de Impacte Ambiental das Redes de Distribuição de Gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita. (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
95 Novas Ligações a 220 Kv À Subestação de Estarreja (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
116 Projectos de Gás Natural / Ar Propanado - Redes Secundária e Terciária de Vila Nova de Gaia e Perosinho (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
117 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
118 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Torres Vedras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
128 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) - Adenda (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
129 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás da Póvoa do Varzim e Vila do Conde (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
130 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás de Rio Tinto, Ermesinde e Valongo (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
140 Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural (Setúbal- Braga) (140) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
146 Redes de Distribuição de Gás de Alhandra / Ramal de Póvoa de Sta. Iria - (Nº. 146) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
200 Parecer Sobre o Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural - Troço Campo Maior / Monte Redondo (Nº 200) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
226 Parque de Armazenagem de Combustíveis da Área Metropolitana de Lisboa (Nº. 226) (2) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
246 Eia da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave Ii a 400 Kv - (Nº. 246) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
259 Abastecimento de Jet-A1 Ao Aeroporto da Portela de Sacavém - ( Nº. 259) (3) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
277 Linha do Pego - Rio Maior Ii - 400 Kv - (Nº. 277) Estudo Prévio (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almeirim, Alpiarca, Cadaval, Chamusca, Constancia, Entroncamento, Golegã, Rio Maior, Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
306 Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
307 Oleoduto Multiproduto da Companhia Logística de Combustíveis - (Nº. 307) (0) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Alcochete, Azambuja, Benavente, Grandola, Montijo, Palmela, Santiago Do Cacem, Sines, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
323 Projecto de Instalação de Uma Nova Rede de Pipelines Ligando os Existentes entre as Zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em Sacavém (0) Parque Expo98, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
328 Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos Ao Eia (Nº. 328) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
349 Ligação À Rede 220 Kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
356 Linha a 220 Kv Amieira/Prelada I/Ii - (Nº. 356) (0) EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
358 Linha de 220 Kv Chafariz - Ferro I e Ii - (Nº. 358) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
359 Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira Iv/V - (Nº. 359) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
360 Linha de 400 Kv entre Vila Nova da Rainha e Amadora - (Nº. 360) Estudo de Identificação e Avaliação de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecção de Corredor (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
380 Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Troço de Braga a Tuy - (Nº. 380) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
389 Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - Lipor Ii (Nº 389) (1) Lipor Espinho, Matosinhos, Valongo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
404 Projecto de Armazenagem de Gpl No Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, Sa (Nº 404) (0) Lis Sado, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
405 Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas Na Refinaria de Sines (Nº 405) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
407 Barragem Sabor (Nº 407) (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
411 Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Braga/Tuy Atravessamento do Rio Minho (Nº 411) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Valença Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
422 Instalação de Uma Monobóia para Descarga de Petróleo Bruto para a Refinaria do Porto (Nº 422) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
423 Eia - Linha Miranda - Picote Ii a 220 Kv (Nº 423) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
428 Armazenagem de Gpl Terminal Armazenagem de Combustível de Setúbal - Lis Sado, S.A. (Nº 428) - Reformulação (0) Lis Sado, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
451 Futuras Linhas Fanhões - Sacavém Ii e Carregado - Sacavém a 220 Kv (Nº 451) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Loures Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
465 Projecto de Gás Natural Troço Braga/Tuy, Atravessamento do Rio Minho (Nº 465) Reformulação (1) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Braga Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
493 Troço Vermoim-Amieira da Linha 220Kv- Vermoim Prelada (Nº 493) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vila Nova De Famalicao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
533 Terminal de Matosinhos para Gpl (533) (3) BP Portuguesa SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
535 Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas No Carriço-Pombal (535) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Pombal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
1066 Parque Eólico de Vila do Bispo Ii (0) Unit Energy Vila Do Bispo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
1080 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa (12) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1090 Central de Cogeração 2 da Portucel Viana Energia (2) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1094 Parque Eólico de Ribabelide (2) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Lamego Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1101 Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1109 Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio) (2) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1113 Parque Eólico da Serra Amarela (1) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Ponte Da Barca, Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1117 Parque Eólico de Falperra (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1118 Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça (2) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1122 Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar, Castro Daire, Lamego, São Pedro Do Sul, Tarouca, Viseu Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1128 Parque Eólico do Outeiro do Cachopo (0) Hidrorecursos São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1136 Parque Eólico de Safra (2) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1137 Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão (4) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Resende Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1138 Parque Eólico do Coentral - Lousã (2) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera, Lousã Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1139 Parque Eólico da Lousã (4) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1147 Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moura, Mourão, Vidigueira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1149 Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii (0) Eólica da Serra Amarela - Exploração de Parques Eólicos, Lda. Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Encerrado
1154 Parque Eólico de Videmonte (4) Gamesa Energia Portugal Celorico Da Beira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1159 Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos (3) Tejo Energia, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1161 Parque Eólico de Alvaiazere (2) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Alvaiázere Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1169 Ampliação da Pedreira Moca Creme P1 (2) Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA Santarém Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2005 Favorável condicionado