| 1768 |
Parque Eólico de Vila Nova Ii
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Miranda Do Corvo, Penela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1769 |
Parque Eólico de Alto da Coutada
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1770 |
Ampliação da Pedreira "El Rei N.º 2"
|
(7)
|
Ezequiel Francisco Alves, Lda. |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1771 |
Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra
|
(3)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1772 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(6)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz, Pombal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1778 |
Exploração Suinícola Malhada de Carinos
|
(2)
|
Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA |
Cuba |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1792 |
Pedreira Monte das Sesmarias
|
(1)
|
AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Desfavorável |
| 1794 |
Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos Na Fábrica da Secil-Outão
|
(15)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1795 |
Subestação de Armamar 400/220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1797 |
Intervenção Na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar
|
(3)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Ilhavo |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1799 |
Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1800 |
A16/Ic30 - Lanço Ranholas (Ic19)/Linhó (En9)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1801 |
A16/Ic30 - Lanço Lourel (Ic16) - Ranholas (Ic19)
|
(5)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Sintra |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1802 |
A16/Ic30 Lanço Linhó (En9) / Alcabideche (Ic15)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1805 |
Ampliação da Pedreira 5344 - Poça Nova
|
(1)
|
CEBRIAL – Central de Britagem de Alpendurada, Lda.. |
Marco De Canaveses |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1807 |
A16/Ic16 Nó de Interligação A16/A9 (Nó da Crel)
|
(3)
|
Lusolisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A. |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1808 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1809 |
Parque Eólico da Serra do Barroso Iii
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Boticas |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1810 |
Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial Logística de Sines
|
(2)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1813 |
Ip3-Coimbra (Trouxemil)/Mealhada, Ic2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/Ic2) e Ic3 - Coimbra/Ip03
|
(0)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1814 |
Parque Alqueva
|
(11)
|
Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1816 |
Marina de Ferragudo
|
(10)
|
Marinas de Barlabento,Lda. |
Lagoa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1817 |
Expansão do Complexo Petroquímico Repsol Ypf
|
(4)
|
REPSOL - Polímeros |
Águeda |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1818 |
Plataforma Logística Lisboa Norte
|
(8)
|
Sociedade Agro Imobiliária Cais da Bracieira, SA |
Vila Franca De Xira |
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1819 |
Centro Comercial de Portimão
|
(1)
|
BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários |
Portimão |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1820 |
Ampliação da Pedreira Tecabrita
|
(3)
|
Catebrita - Sociedade Industrial de Britas, Lda. |
Sousel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1821 |
Ampliação da Pedreira de Merceais
|
(2)
|
Tuareia, Lda |
Mirandela |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1822 |
Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em Regueira
|
(2)
|
Casimiro Gomes |
Aguiar Da Beira |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1823 |
Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, Lda
|
(2)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1824 |
Parque Eólico de Montalegre
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Montalegre |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1827 |
Empreendimento Turístico "Royal Óbidos Spa & Golfe Resort"
|
(3)
|
Epicmar – Empresa de Promoção Imobiliária da Marina de Lagos S.A |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1830 |
Conjunto Comercial Famalicão Shopping
|
(1)
|
xxx |
Vila Nova De Famalicao |
Direção Geral das Atividades Económicas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1831 |
Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1832 |
Aquicultura e o Viveiro Vegetal da Findfresh, Sa
|
(2)
|
FindFresh, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Florestas |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1833 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote Ltf - Troço Elvas/Caia.
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1834 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Reforço de Potência do Escalão de Alqueva
|
(3)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Portel |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1835 |
Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão
|
(17)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Portimão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1836 |
Barragem do Zambujal
|
(6)
|
Lipor |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1837 |
Ampliação da Unidade Extractiva da "Charneca da Guia"
|
(3)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1838 |
Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras
|
(5)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1839 |
Évora Resort
|
(1)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1840 |
Etar do Ave (Projecto de Execução)
|
(8)
|
Águas do Ave, S.A. |
Vila Do Conde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1841 |
Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1842 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro
|
(5)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1843 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(2)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1844 |
Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive)
|
(5)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Golegã, Santarém, Torres Novas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1845 |
Variante À En 395 Guia/Albufeira
|
(2)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Albufeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1846 |
Exploração Suinícola da Herdade da Serrana
|
(4)
|
Suigranja - Sociedade Agricola, SA |
Castro Verde |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1847 |
En 222-2 Resende / Bigorne
|
(3)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Resende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1848 |
Unidade de Bioetanol Combustivel
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1849 |
Conjunto Comercial Montijo Retail Park
|
(1)
|
COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. |
Montijo |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1851 |
Pedreira Vale da Relvinha
|
(1)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1854 |
Pedreira N.º 5312 Cruzeiro N.º 3
|
(1)
|
Joaquim Moreira Mendes, Lda |
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1855 |
Pedreira de Granito Ornamental - Castainço
|
(1)
|
Granimundo - Sociedade Transformadora De Granitos, S.A. |
Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1857 |
Loteamento Industrial de Lustosa
|
(4)
|
Câmara Municipal de Lousada |
Lousada |
xxx |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Desfavorável |
| 1858 |
Projecto Turístico Hotel Resort Quinta do Rio
|
(2)
|
|
Sesimbra |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1859 |
Ampliação da Central Termoeléctrica de Mortágua
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1861 |
Implantação da Instalação Avícola da Quinta da Charneca
|
(5)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Almada |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1862 |
Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante Ao Traçado Actual da Via Férrea
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Cartaxo, Santarém |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1863 |
Parque Eolico de Cadafaz Ii e Subestação de Folques
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Arganil, Gois |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1864 |
En8 - Variante a Alcobaça
|
(6)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Alcobaça |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1866 |
Parque Eólico do Sabugal
|
(5)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor, Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1867 |
Via Circular Norte de Silves
|
(2)
|
Câmara Municipal de Silves |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1868 |
Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Arganil, Covilhã, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1869 |
Prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e Campolide
|
(9)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1870 |
Parque Eólico de Açor Ii
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Arganil |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1871 |
Parque Eólico de Fonte da Mesa Ii
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1872 |
Ramal para a Subestação de Paraimo da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1873 |
Central de Cogeração do Barreiro
|
(8)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Barreiro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1874 |
Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio
|
(1)
|
|
Paredes |
|
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1875 |
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este
|
(2)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1876 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Santa Luzia - Nova Barragem do Alto do Ceira
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1877 |
Barragem da Herdade do Azinhal
|
(2)
|
Mena & Garcia, lda. |
Beja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1881 |
Empreendimento Turístico Royal Évora
|
(1)
|
Multi Imóvel - Sociedade Imobiliária, Lda |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1882 |
Praia dos Moinhos Resort em Alcochete
|
(1)
|
Construções Ponte Pedrinha, Lda |
Alcochete |
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1883 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Lider-Graf
|
(1)
|
Lidergraf - Artes Gráficas, Lda. |
Vila Do Conde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1884 |
Pedreira do Lagedo N. 9
|
(1)
|
Fernando Oliveira Maia & Filho, Lda |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1885 |
Alteração de Estabelecimento Industrial Colepccl Portugal
|
(1)
|
Colep - Portugal, Embalagens, Produtos, Enchimentos, e Equipamentos, Sa |
Vale De Cambra |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1886 |
Pedreira 5460 Sobreposta
|
(1)
|
Granitos São Domingos, Unipessoal, Lda |
Pinhel |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1889 |
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira Ii de Sines
|
(1)
|
Câmara Municipal de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1890 |
Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão
|
(4)
|
Câmara Municipal de Alter do Chão |
Alter Do Chão |
Câmara Municipal de Alter do Chão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1891 |
Exploração da Pedreira "Maroteira - Mmc" Vila Viçosa
|
(3)
|
CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Desfavorável |
| 1892 |
Campo de Golfe Almada Ouro e Country Club
|
(1)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1893 |
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola
|
(3)
|
Câmara Municipal de Grândola |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1894 |
Substituição de Dois Fornos e Implementação da Nova Estação de Tratamento de Águas Resíduais
|
(1)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1895 |
Ampliação da Pedreira 5510 Codaçal 2
|
(1)
|
Manuel Rafael & Irmãos, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1896 |
Platforma Rodoferroviária da Pampilhosa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mealhada |
Mealhada |
Câmara Municipal de Mealhada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1900 |
Conjunto Comercial Go! Retail Gondomar
|
(1)
|
GUEDOL, Engenharia, SA |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1902 |
Projecto do Retail Park Paço de Rei
|
(2)
|
EDIPLANO – Maurício Lopes da Silva |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1908 |
Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio
|
(2)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Anadia, Coimbra, Mealhada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1909 |
Évora Resort
|
(4)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1910 |
Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1912 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(3)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1913 |
Aviário da Charneca
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Lourinhã |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1914 |
Aviário da Pena Branca I
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1920 |
Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2
|
(3)
|
LUSICAL Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1921 |
Pedreira Malhada do Souto
|
(2)
|
Granilopes – Exploração de Granitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1922 |
Nova Fábrica da Mirandela - Loures
|
(3)
|
Mirandela - Artes Graficas, S.A. |
Loures |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1923 |
Projecto de Conversão - Refinaria do Porto
|
(5)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1932 |
Projecto de Interligação das Origens Douro e Paiva - Conduta de Ligação entre o Reservatório de Ramalde e o Nó de Galegos
|
(1)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Gondomar, Paredes, Penafiel |
xxx |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
