| 2282 |
Ic31 - Nó com a En240 - Fronteira com Espanha
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2281 |
Ic31 - Nó com a En240 - Fronteira com Espanha
|
(0)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2280 |
Ampliação da Pedreira N.º 6029 Devesa
|
(1)
|
João Tomé Saraiva - Sociedade de Construtores, Lda. |
Guarda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2279 |
Pedreira Vale dos Sobreiros
|
(1)
|
Alfredo Venâncio Gaspar |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2278 |
Ancoradouro Almada de Ouro - Golf And Country Club
|
(3)
|
Almada de Ouro |
Castro Marim |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2277 |
Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera Portuguesa
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2276 |
Ip8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e Ip2 - Variante Poente de Beja
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Beja |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2274 |
Loteamento do Parque Empresarial do Casarão
|
(2)
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2273 |
Pólo Industrial 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira
|
(4)
|
PFR INVEST – Sociedade de Gestão Urbana, E.M |
Paços De Ferreira |
Câmara Municipal de Paços de Ferreira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2272 |
Pólo Logístico e Industrial de Arazede - Plia
|
(2)
|
|
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2271 |
Empreendimento Turísticos Na Herdade da Alápega
|
(3)
|
Logoalápega, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2270 |
Campo de Golfe do Parque Redondo Golf And Lake Resort
|
(2)
|
Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 2268 |
Projecto de Exploração da Pedreira Barrinho N.º 2
|
(2)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2267 |
Licenciamento da Pedreira Daroeiras
|
(5)
|
Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2266 |
Conjunto Turistico Quinta da Estafeira
|
(1)
|
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. |
Arganil |
Câmara Municipal de Arganil |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2265 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"
|
(6)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2264 |
Ic31- Castelo Branco/Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2263 |
Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte N.º2"
|
(9)
|
Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2262 |
Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Espinho, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2261 |
Avaliação de Impacte Ambiental da Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(7)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2260 |
Parque Eólico da Raposeira
|
(5)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2259 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv)
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Chaves, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2258 |
Instalação Avícola da Quinta das Sesmarias
|
(5)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2257 |
Aldeamento Turístico Vale do Meco
|
(1)
|
António Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, Lda |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2256 |
Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto Espanhol
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Valença |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2255 |
Parque Eólico de Torre de Moncorvo
|
(3)
|
Enel Union Fenosa Renovables |
Torre De Moncorvo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2254 |
Ampliação do Aeroporto Regional de Bragança
|
(6)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2253 |
Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde Ii
|
(16)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2252 |
Projecto de Exceução do Bloco de Rega de Pias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2251 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director)
|
(62)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Benavente, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2250 |
Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa
|
(7)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Almada, Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2249 |
Exploração de Suínos Aipo de Cima
|
(0)
|
Reinaldo Tojinha Pereira Lda. |
Grandola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2248 |
Pedreira Covão Alto
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2247 |
Pinhal Novo Retail Park
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2246 |
Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2245 |
Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial Navarra Iv, Sa
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2244 |
Parque Eólico de Tavira
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2243 |
Pedreira da Lagoa
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2242 |
Loteamento da Zona Industrial de Alcanena
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Alcanena |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2241 |
Instalação Avícola da Quinta do Vale
|
(3)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Almeirim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2240 |
Centro de Aproveitamento Logístico e Unidade Comercial Decathlon
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2239 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(14)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Coimbra |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2238 |
Suinijanardo - Produção e Comercialização de Suínos La.ª
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2237 |
Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(5)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2236 |
Expansão do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(10)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2235 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea"
|
(9)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Mortágua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2234 |
Parque Eólico de Ariques
|
(8)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desfavorável |
| 2233 |
Projecto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide
|
(0)
|
|
Oeiras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2232 |
Barragem do Couto da Piçarra
|
(7)
|
Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2231 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de 920 Mw En El Tm. de Ledesma En La Provincia de Salamanca
|
(14)
|
Endesa Generación S.A |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2230 |
Barragem da Lapa
|
(1)
|
Agrícola Olival da Lapa, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2229 |
Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517.
|
(35)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2228 |
Exploração de Suínos Aipo de Cima
|
(0)
|
Reinaldo Tojinha Pereira Lda. |
Grandola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2227 |
Parque Eólico do Guardão
|
(7)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Santa Comba Dão, Tábua, Tondela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2226 |
Ampliação da Pedreira N.º 6029 Devesa
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2225 |
Exploração Agro-Pecuária da Defesa do Gato
|
(4)
|
Sociedade Agro Pecuária da Defesa do Gato |
Arraiolos |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2224 |
Marinhas Parque Hotel
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Rio Maior |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2223 |
Nova Unidade Industrial de Abate e Trnasformação de Aves No Cartaxo
|
(2)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Cartaxo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2221 |
Instalação Avícola de Produtos de Ovos de Galinhas
|
(1)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2220 |
Pedreira Fraga da Laja
|
(2)
|
MGA Agregados, SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2219 |
Ampliação do Parque de Actividades do Parque Empresarial de Chaves
|
(1)
|
Câmara Municipal de Chaves |
Chaves |
Câmara Municipal de Chaves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2218 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de São Francisco
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Pombal |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Desfavorável |
| 2217 |
Pedreira do Seixo
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2216 |
Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa
|
(2)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Alenquer, Vila Franca De Xira |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2215 |
Ampliação da Pedreira Vale Rodrigues N.º 2
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2214 |
Pedreira da Várzea
|
(1)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2213 |
Ampliação da Pedreira N.º 6184 Picotas N.º 1
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2212 |
Ampliação da Pedreira N.º 5631 Muda
|
(4)
|
Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2211 |
Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2210 |
Linha Valbom (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2209 |
Ampliação da Pedreira N.º 5348 Bardeira
|
(3)
|
VIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2208 |
Construção da Variante À En 224-2
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2207 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Chã de Moura
|
(1)
|
SOMERUFE – Extracção e Transformação de Granitos, Lda |
Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2206 |
Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e Tiborna
|
(1)
|
Sociedade Agrícola Madeira & Irmão Lda |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2205 |
Ampliação da Pedreira Casal dos Ovos
|
(1)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2204 |
Aviário da Barca Nova
|
(1)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2203 |
Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Silves |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2202 |
Circuito Hidráulico Caliços-Pias
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2200 |
Ampliação da Pedreira N.º 4031 Penedo Grande N.º 3
|
(1)
|
|
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2199 |
Pedreira de N.º 6441 - Vale Coelho
|
(1)
|
GRANVIR – Granitos de Vila Real, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2198 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta Formosa
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2197 |
Instalação para a Produção de Aves (Perus)
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2196 |
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Desvios das Linhas Associadas
|
(9)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2195 |
Blocos de Rega de Ervidel
|
(12)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2194 |
Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra
|
(7)
|
DGEG |
Sesimbra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2193 |
Ampliação da Pedreira N.º 5419 Ervilhão
|
(2)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2192 |
Campo de Golfe Monteverde Golf & Living
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Seixal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2190 |
Ampliação da Pedreira Paialvo
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2189 |
Estabelecimento Comercila Leroy Merlin Maia
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2187 |
Instalação Existente de Produção Avícola Aviário da Cartaxeira
|
(1)
|
|
|
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2186 |
Montijo Retail Park
|
(0)
|
|
|
Câmara Municipal de Montijo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2185 |
Campo de Golfe da Adt 3, Herdade da Comporta - Carvalhal Gdl
|
(6)
|
Herdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2184 |
Acessos Rodoviários Ao Novo Aeroporto de Lisboa
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcochete, Coruche, Montijo, Palmela |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2183 |
Parque Eólico da Portela do Pereiro
|
(7)
|
Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. |
Alcobaça, Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2182 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Coriscada
|
(1)
|
|
Alcobaça, Porto De Mós |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2181 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de Paiva
|
(4)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Castro Daire, Vila Nova De Paiva |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2180 |
Ic6 - Tábua/Oliveira do Hospital (Ic7)/Covilhã (A23/Ip2) Estudo Prévio
|
(14)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Covilhã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2179 |
Ic7 - Oliveira do Hospital (Ic6)/Fornos de Algodres (A25/Ip5)
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Seia |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2178 |
Ic37 - Viseu (Ip5/A25) / Seia (Ic7)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Mangualde, Nelas, Seia, Viseu |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2177 |
C31 - Castelo Branco/ Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
