| 1126 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1270 |
Inclusão da Prática de Desportos Motorizados Na Pista Multiusos de Freixo-Espada-À-Cinta
|
(2)
|
Junta de Freguesia de Freixo-de-Espada-à-Cinta |
Freixo De Espada À Cinta |
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1299 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1554 |
Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Cascais, Oeiras, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1606 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(22)
|
RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1666 |
Ampliação da Pedreira Denominada Vale do Junco N.º2, N.º 4019-B
|
(2)
|
J. Batista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1687 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1701 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1704 |
Ic3 - Chamusca/ Almeirim
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almeirim, Alpiarca, Chamusca |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1706 |
Projecto de Instalação da Pedreira de Areia Comum Denominada "Pinhal do Catelas"
|
(2)
|
Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1708 |
Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Cascais, Oeiras, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1711 |
Empreendimento Turístico do Montinho da Ribeira
|
(5)
|
EAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1712 |
Ic36 - Leiria Sul (Ic2) / Leiria Nascente (Col)
|
(12)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Leiria |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1713 |
Variante Às Enn341 e En347 - Alfarelos-Taveiro
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Coimbra, Condeixa-a-nova, Montemor-o-velho, Soure |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1714 |
Mina de Neves Corvo - 2007
|
(5)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1719 |
Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco
|
(5)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Faro |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1720 |
Ampliação da Pedreira de Mármore Ornamental - Herdade do Guerra - Frg
|
(4)
|
Cómarmore, Comércio e Extracção de Mármore, Limitada |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1726 |
Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinha Poedeiras em Bateria
|
(2)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável |
| 1727 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, Troço Montemor-O-Novo/Évora (Ep)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1729 |
Ampliação do Parque Eólico do Passarinho
|
(3)
|
Empreendimentos Eólicos Verde Horizonte |
Sobral De Monte Agraco |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1731 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de Potência
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Mogadouro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1733 |
Ampliação da Pedreira N.º 5737 Pontal N.º 2
|
(4)
|
Subareias |
Montijo |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1737 |
Ic12 - Canas de Senhorim / Mangualde
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Mangualde, Nelas |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1738 |
Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras N.º 5172 - Curviã N.º2, N.º 5417 - Acela, N.º 6335 - Arcela N.º 1, N.º 4633 - Campadinhas e N.º 5386 - Campadinhas N.º 2
|
(4)
|
SecilBritas, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1740 |
Localização da Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz
|
(3)
|
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1742 |
Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort
|
(1)
|
Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1743 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Subtroço Moita/Montemor-O-Novo
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Moita, Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1744 |
Central Termoeléctrica de Biomassa da Figueira da Foz
|
(9)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Figueira Da Foz |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1745 |
Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução Subsistema de Alqueva
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável |
| 1746 |
Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mortágua, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1747 |
Fonseca & Silva Lda (Aviário)
|
(1)
|
Fonseca & Silva Lda |
Tomar |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1748 |
Ic3 - Tomar/Coimbra
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1750 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(6)
|
RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1752 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso
|
(8)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1753 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Troço Évora/Elvas
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1761 |
Ampliação da Pedreira da Vigária Nº 2
|
(3)
|
J.Mendes Nobre, Lda. |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1764 |
Ampliação da Etar de Campo- Valongo
|
(14)
|
Águas de Valongo, SA |
Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1765 |
Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - Chamusca
|
(2)
|
Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. |
Chamusca |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1780 |
Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1781 |
Linha Falagueira-Estremoz 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Estremoz, Fronteira, Sousel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 937 |
Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)
|
(1)
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1253 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental Nº 6160, Denominada Lama do Tojo Ou Carqueijal
|
(2)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Boticas |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1522 |
Alteração da Suinicultura da Herdade de Tagarrais
|
(4)
|
Manuel Guillen |
Arronches |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1540 |
Exploração Suinícola - Quinta do Gião
|
(3)
|
Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. |
Mora |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1541 |
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Golegã, Torres Novas |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1542 |
Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Bombarral, Óbidos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1543 |
A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (Até Ao Km 190+100) Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias - Trecho 1
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1544 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Bom Sucesso N.º5"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Lourinhã, Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1545 |
Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alter Do Chão, Crato, Estremoz, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1546 |
Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1547 |
Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1548 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (Projecto de Execução)
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Miranda Do Douro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1549 |
Ic 9 - Nó de Carregueiros
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1551 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença N.º 2031
|
(2)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1553 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim
|
(6)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 1556 |
Centro Nautico de Vale Manso
|
(7)
|
Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso |
Abrantes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1557 |
Porto de Recreio de Alverangel
|
(19)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1558 |
Ampliação da Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira N.º2"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1559 |
Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da Sapec em Setúbal
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1560 |
A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2X3 Vias
|
(6)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Loures, Mafra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1573 |
Circuito Hidráulico de Adução À Barragem de Odivelas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1575 |
Automatização do Bloco de Rega Xiv do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (Ahm)
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Aljezur |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1577 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (Ota) - Pombal
|
(125)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1579 |
Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio
|
(3)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1580 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Amarante |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1582 |
Parque Eólico de Alto da Folgorosa
|
(2)
|
Eólica de S. Julião, Lda |
Alenquer, Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1584 |
Subestação de Olmos a 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1590 |
Pedreira de Granito Ornamental "Mota I"
|
(1)
|
Irmãos Mota da Silva, Lda |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Desfavorável |
| 1591 |
Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Braga
|
(1)
|
FDO Imobiliária, SA |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1592 |
Instalação Avícola da Quinta da Cruz
|
(14)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1595 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(3)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1597 |
Ip2 Variante a Estremoz e Reformulação do Nó com a En 104
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Estremoz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 1598 |
Parque Eólico da Serra Alta
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra Alta, Lda. |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1600 |
Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de Gavião
|
(1)
|
Câmara Municipal de Gavião |
Gavião |
Câmara Municipal de Gavião |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1602 |
Pedreira de Granito Ornamental "Pedras de Sobreira"
|
(1)
|
Maria Isabel Pinto Alves Rodrigues |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1607 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1608 |
Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca
|
(3)
|
Hidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSIS |
Fundão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1609 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Janeiro de Baixo
|
(2)
|
Hidroeléctrica de Janeiro de Baixo - Grupo Enersis |
Fundão, Oleiros, Pampilhosa Da Serra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1610 |
Projecto de Ampliação da Pedreira da Portela da Salgueira
|
(2)
|
Mármores Vigario, Lda. |
Porto De Mós, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1611 |
Parque Eólico de S. Macário Ii
|
(2)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1612 |
Carmona - Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis, S.A. - Melhorias a Implementar Na Instalação Industrial
|
(3)
|
Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1613 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó"
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Ribeira De Pena |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1616 |
Projecto de Ampliação do Aviário da Belazaima do Chão
|
(2)
|
António Óscar Pereira de Oliveira |
Águeda |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1617 |
Unidade de Produção de Rodovalho
|
(2)
|
Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1618 |
Centro Comercial Guimarães Plaza
|
(1)
|
xxx |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1619 |
Pedreira Ladeira Nº 2 Concelho de Mondim de Basto
|
(1)
|
GRANISAIMES, EXTRACÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LDA |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1620 |
Pedreira Gn 1 Concelho de Mondim de Basto
|
(4)
|
GN - GRANITOS DO NORTE LDA |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1621 |
Pedreira Vale das Perdizes
|
(1)
|
xxx |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1622 |
Pedreira Nº 4816 Monte Soeiro
|
(1)
|
DST |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1625 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira
|
(2)
|
IGC - Investimento, Gestão e Consultoria Lda |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1626 |
Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda
|
(5)
|
Aviário do Resouro |
Ourém |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1627 |
Variante À En14 - Chiolo / Famalicão e En104 em Trofa
|
(0)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Maia, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1629 |
Figueiras Retail Park
|
(3)
|
Figueirimo Gestão, Lda |
Évora |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Desfavorável |
| 1630 |
Ampliação da Pedreira Carrascal Js
|
(1)
|
Plácido José Simões S.A. |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1631 |
Hotel Aljezur
|
(1)
|
|
Aljezur |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1632 |
Pedreira Pala do Sol
|
(1)
|
xxx |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1635 |
Expansão da Zona Industrial de Portalegre
|
(1)
|
Câmara Municipal de Portalegre |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1636 |
Zona Industrial de Alandroal
|
(3)
|
Câmara Municipal de Alandroal |
Alandroal |
Câmara Municipal de Alandroal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1637 |
Ampliação de Estabelecimento Industrial da Rar - Refinarias de Açucar Reunidas
|
(1)
|
RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A. |
Porto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1638 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial Navarra
|
(1)
|
Alumínios Navarra SA |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
