| 2176 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos
|
(7)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2175 |
Ampliação da Pedreira Vale das Pedras
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2174 |
Parque Empresarial de São Félix da Marinha
|
(1)
|
AMIgaia – Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia |
Abrantes, Vila Nova De Gaia |
Câmara Municipal de Monção |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2173 |
Projecto do Centro Comercial de Vilar de Andorinho
|
(2)
|
Grupo GRC – Emin Devellopeur Commerces et Activites |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2172 |
Modificação das Linhas Aéreas a 150 Kv,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 Kv, Vila Nova-Riba de Ave Pedralva
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2171 |
Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão
|
(8)
|
Instituto Portuário do Sul |
Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2170 |
Reserva de Água de Montesinho
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2169 |
Ampliação da Pedreira de Areia Herdade da Biscaia N.º 2
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2168 |
Ic35 - Castelo de Paiva / Ip5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (En 223) e Sever do Vouga / Ip5 (A25)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Arouca, Castelo De Paiva, Sever Do Vouga |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2167 |
Variante À En14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz Ip1/A3)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2166 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Almeida |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2165 |
Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução)
|
(12)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2164 |
Projecto de Ampliação da Unidade Industrial da Gamil
|
(1)
|
Gamil - Galvanização do Minho, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2163 |
Pedreira de Granito Ornamental da Ladeira
|
(1)
|
Francisco Angel Monteagudo Rodriguez |
Albufeira, Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2162 |
Pedreira Laje Valinhos
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2161 |
Parque Eólico de Picos - Vale do Chão
|
(4)
|
Parque Eólico do Vale do Chão, SA |
Castanheira De Pera, Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2160 |
Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio)
|
(9)
|
Metro do Porto, SA |
Matosinhos, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2159 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2158 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2157 |
Fundição de Dois Portos Projecto de Transferência da Unidade Fabril
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2156 |
Loteamento da Zona C1 - Poente da Zil de Sines
|
(5)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
AICEP Global Parques, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2155 |
Ikeia Retail Park Loures
|
(2)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2154 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de S. Francisco
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Pombal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Desfavorável |
| 2153 |
Exploração de Bovinos da Herdade da Pecena
|
(1)
|
DEMECO - Agro-Pecuária, Lda |
Portel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2151 |
Unidade de Produção de Óxidos Metálicos
|
(3)
|
INNOVNANO – Materiais Avançados, S.A. |
Aljustrel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2150 |
Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep)
|
(10)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Metro do Porto, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2149 |
Ampliação da Pedreira N.º 5804 Fonte Quente N.º 4
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2148 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (Anteprojecto)
|
(10)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2147 |
Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão No Termitrena
|
(2)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2146 |
Parque de Material e Oficinas (Pmo) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro, Moita |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2145 |
Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220Kv (400Kv) (Pe)
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Valpaços |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2144 |
Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2143 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio)
|
(15)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2142 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea"
|
(4)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2141 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico da Picarreira
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desfavorável |
| 2140 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo
|
(5)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2139 |
Licenciamento da Pedreira Pia do Zé Gomes
|
(1)
|
Candipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, Ld |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2138 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova
|
(6)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2137 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2136 |
Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas, Sa em Évora
|
(3)
|
EMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SA |
Évora |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2135 |
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril, Sublanço Estádio Nacional / Oeiras: Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Oeiras |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2133 |
Aviário Filipe Louro & Filhos, Ld.ª
|
(1)
|
Filipe Louro & Filhos Lda |
Caldas Da Rainha |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2132 |
Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2131 |
Aviário de António José Martins Vicente
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2130 |
Unidade Comercial e Armazém Regional Logístico Decathlon Setúbal
|
(2)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2129 |
Conjunto Comercial Vivaci Barcelos
|
(1)
|
FDO 20 – Investimentos Imobiliários, Lda |
Barcelos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Desfavorável |
| 2128 |
Nova Máquina de Papel da Fapajal
|
(1)
|
Fapajal |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2127 |
Pedreira Penedos Altos Nº 4
|
(0)
|
Bripealtos |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2126 |
Exploração Suinícola da Herdade Confraria e Anexas
|
(1)
|
Suinigranja, SA |
Vendas Novas |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2125 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 6454 "Fernão Paz"
|
(3)
|
Irmãos Queirós, Ldª |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2124 |
Goldcer - Indústria Cerâmica, Sa
|
(1)
|
Goldcer - Indústria Cerâmica, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2123 |
Ampliação da Pedreira Nº 5521 "Cabeça da Veada Nº 2"
|
(4)
|
Sousa e Catarino, Ldª |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2122 |
Aumento da Capacidade Produtiva Instalada da Texteis Luís Simões, S.A.
|
(1)
|
Texteis Luís Simões, SA |
Barcelos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2121 |
Ampliação da Pedreira Cabeça Veada Nº 1
|
(1)
|
Mármores Vigário, Ldª |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2120 |
Ampliação da Pedreira Pinhal da Pardaleira
|
(1)
|
Litoareias |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2119 |
Pedreira de Granito Ornamental No 6591 - Aligueira
|
(6)
|
Manuel Albérico Soares Ribeiro |
Vinhais |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2118 |
Parque Empresarial do Minho Park Monção
|
(3)
|
Associação Minho Park Monção |
Moncao |
Câmara Municipal de Monção |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2117 |
Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul
|
(3)
|
Greenwoods |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2116 |
Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2115 |
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução
|
(23)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2113 |
Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(4)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2112 |
Concessão C-44 "Pedra Moura"
|
(6)
|
Minas de Pedra Moura,Lda |
Ponte Da Barca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2111 |
Venda Nova Iii - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2110 |
Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim
|
(3)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2109 |
Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A.
|
(2)
|
Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais , S.A |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2108 |
Ic3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Chamusca, Entroncamento, Golegã, Vila Nova Da Barquinha |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2107 |
Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja
|
(9)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Arganil, Gois, Lousã, Tábua |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2106 |
Parque Eólico do Cercal
|
(1)
|
Parque Eólico do Planalto, SA |
Alenquer, Cadaval |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2105 |
Subestação de Feira 400/60 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Feira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2104 |
A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(7)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Gondomar, Maia, Valongo |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2103 |
Subestação da Bodiosa 60/400 Kv
|
(3)
|
Gamesa Energia Portugal |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2102 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2101 |
Subestação de Valpaços 220/60 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2100 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 6382 - Fraga da Torre
|
(3)
|
GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. |
Vila Real |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2099 |
Instalação da Unidade Extractiva da Pedreira Ribeiro Seco
|
(3)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2097 |
Aldeamento Turístico de A-De-Mateus
|
(3)
|
Southwest Houses - Empreendimentos Turísticos SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2096 |
Exploração da Pedreira Maroteira - Mmc
|
(3)
|
CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2095 |
Aldeamento Turístico Quinta do Palear
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2094 |
Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso)
|
(3)
|
Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2093 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Vale do Escuro
|
(3)
|
Carrujos - Exploração de Granitos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2092 |
Projecto de Exploração da Pedreira da Ouca
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2091 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Emacor Ii - Indústria, Sa
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2090 |
Fábrica de Biodiesel de Setúbal
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2089 |
Conjunto Turístico Falésia D´El Rey
|
(5)
|
Crissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo Béltico |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2088 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(8)
|
LUSOTUR |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2087 |
Central de Ciclo Combinado de Sines - 2008
|
(4)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2086 |
Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2085 |
Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio)
|
(5)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2084 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Caulino e Feldspato Denominado "Portela da Várzea"
|
(3)
|
Motamineral - minerais industriais SA |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2083 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Montijo, Palmela |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2082 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(7)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2081 |
Ampliação da Pedreira N.º 6246 Pinhal da Pardaleira
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2080 |
Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (Piae)
|
(1)
|
Camara Municipal de Èvora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2079 |
Ampliação da Unidade de Tinturaria e Acabamentos da Texteis J. F. Almeida, Sa
|
(3)
|
Têxteis J. F. Almeida, Lda. |
Guimarães |
Câmara Municipal de Guimarães |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2078 |
Ampliação da Pedreira Penedos Altos N.º 4
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2077 |
Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado N.º 4778
|
(10)
|
Enocivil, Lda. |
Portel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2076 |
Campo de Golfe de Vila Fria
|
(1)
|
Eurogolfe, SA – Empreendimento Turístico do Gramacho |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2075 |
Ampliação da Unidade Industrial da Gamil
|
(2)
|
Gamil - Galvanização do Minho, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2074 |
Unidade Industrial da Essex Portugal - Indústria de Fio de Cobre Esmaltado Fino e Ultrafino
|
(3)
|
Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2073 |
Pedreira Encostinha Jmn
|
(0)
|
J. Mendes Nobre, Lda |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
