| 567 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 567)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 568 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Algalé (Barragem de Algalé) (Nº568)
|
(0)
|
Clara Teotónio Pereira Marques de Sousa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 569 |
Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569)
|
(15)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Covilhã, Fundão |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 570 |
Pedreira de Santa Olaia -Pedreira de Calcário Industrial Nº 701 (570)
|
(0)
|
Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1999 |
Favorável condicionado |
| 571 |
Açude da Levadinha e Barragem da Ribeira do Paúl Projecto de Execução (571)
|
(0)
|
Aguas do Planalto, SA |
Tondela |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 572 |
Empreendimento Belas Club de Campo - 3ª Fase Colonade (572)
|
(0)
|
Colonade SA |
Sintra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 573 |
Barragem Nas Herdades da Romeirinha, Reboleiro, Olival e Courelas Anexas (Barragem de Alpedrede) (573)
|
(0)
|
Casa Agrícola Gavião Peixoto |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 574 |
Barragem Na Herdade da Quinta de S. Pedro (574)
|
(0)
|
António José Passanha Braancamp Sobral |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 575 |
Ampliação da Firma Bresfor - Indústria do Formol Ldª (Nº 575)
|
(0)
|
Bresfor - Indústria do Formol, SA |
Ilhavo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 576 |
Barragem da Fumadinha (Nº 576)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 577 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 591 |
Ic16 (Variante À En 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual Ic30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (Nº 591)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais, Sintra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 597 |
Barragem Na Herdade das Carvalhas (Barragem da Farinheira) ( Nº 597)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 599 |
Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, Sa (599)
|
(0)
|
Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SA |
Mourão |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 601 |
Barragem Na Herdade da Torre do Ervedal (Barragem da Provença) (601)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Barradas & Barradas, Lda. |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 604 |
Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Silves |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 609 |
Barragem Na Herdade do Vale da Palha (Barragem do Vale da Palha) (Nº 609)
|
(0)
|
Francisco José Carvalho de Matos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 610 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa.
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 611 |
Barragem da Herdade do Peso (Barragem do Monte do Peso)
|
(0)
|
Sogrape - Sociedade Agrícola S. Mateus, Lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 612 |
Ampliação da Pedreira Nº 1487 - Trelamas (612)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1999 |
Favorável condicionado |
| 615 |
Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615)
|
(0)
|
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia |
Coruche |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 616 |
Barragem Na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (Nº 616)
|
(0)
|
Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 617 |
Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 619 |
Construção da Etar de Sobreiras (Nº 619)
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto |
Paredes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 621 |
Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 Kv, Troço Sobral - Ferro (Nº621)
|
(0)
|
Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDP |
Covilhã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 623 |
Barragem Na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Reformulação do Eia Nº549
|
(0)
|
Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 624 |
Centro Náutico de Remo de Montemor-O-Velho (Nº 624)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Montemor-o-velho, Soure |
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 625 |
Empreendimento de Venda Nova Ii- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 626 |
Bloco de Rega a Benefíciar Pela Infra-Estrutura 12 (2ª Fase do Bloco de Rge de Odivelas - Correspondente Um dos Projectos Que Integram o Sistema de Rega de Alqueva (Nº 626)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 631 |
Loteamento Industrial da Quinta do Pinheiro (Nº 631)
|
(0)
|
C.M.Salvaterra de Magos/Silvicultura & Imobiliária de Salvaterra, Ldª |
Salvaterra De Magos |
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 632 |
Barragem Na Herdade do Monte da Charneca (Barragem do Monte da Charneca) (Nº 632)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Monteiro Vaz, Ldª |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 636 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª Fase (636)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 639 |
A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 641 |
A2 Sublanço Aljustrel / Castro Verde
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Aljustrel, Castro Verde, Ourique |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 642 |
Ampliação de Exploração de Suinicultura - Porseara - Sociedade Agro Pecuária, Lda
|
(0)
|
Porseara- Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 647 |
Barragens Nas Herdades da Revenduda e da Lagarteira
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. |
Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 649 |
Linha Carregado - Santarém a 220 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 652 |
A2 - Sublanço Castro Verde / Almodôvar e A2 - Sublanço Almodôvar/Vla
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albufeira, Almodovar, Castro Verde, Ourique, Silves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 653 |
Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda No Baixo Mondego
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 657 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade Grande - Barragem da Herdade Grande
|
(2)
|
Filipa Espírito Santo Cardoso |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 658 |
Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente
|
(3)
|
Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 659 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Rabaçal
|
(0)
|
GERCO - Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA. |
Valpaços, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 660 |
Ampliação da Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Reformulação do Nº 437)
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2000 |
Favorável condicionado |
| 662 |
Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 663 |
Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Soure |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 664 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Sousa da Sé ( Barragem da Sousa da Sé)
|
(3)
|
Miguel José Sousa Cintra |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 666 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa)
|
(0)
|
Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, Lda |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 667 |
Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(0)
|
Ministério do Equipamento Social |
Almada, Barreiro, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 668 |
Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 669 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1125 |
Ampliação da Pedreira N.º 4389 Denominada Milhanes
|
(3)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1126 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1127 |
Ampliação das Instalações Industriais Frieddrich Grohe Portugal
|
(2)
|
Frieddrich Grohe Portugal |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1129 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - N.º 2
|
(3)
|
Construtora do Lena, SA |
Castelo Branco |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1130 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1132 |
Barragem da Ferradosa
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1133 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde
|
(5)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1146 |
Circulares Nascente e Poente Ao Cacém
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1147 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1148 |
A 41 / Ic 24 Lanço Freixieiro / Alfena (En 105) Alargamento - Projecto de Execução
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1150 |
Pedreira de Areia de Guia
|
(2)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1151 |
Projecto de Alteração da Tafe - Unidade Industrial de São Pedro da Cova
|
(2)
|
TER |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1152 |
Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Viana Do Castelo |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1153 |
A24/Ip3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de Execução
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1154 |
Parque Eólico de Videmonte
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico Da Beira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1156 |
Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4
|
(1)
|
Mota & Companhia, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1158 |
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1159 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(3)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1161 |
Parque Eólico de Alvaiazere
|
(2)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1162 |
Origem de Água para Reforço do Abastecimento Ao Concelho de Bragança e Limítrofes
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1163 |
Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1164 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(3)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1165 |
Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de Enxofre
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1166 |
Novas Instalações e Ampliação da Unidade de Herbicidas
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1167 |
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto
|
(2)
|
Instituto da Água |
Figueira Da Foz, Pombal, Soure |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1169 |
Ampliação da Pedreira Moca Creme P1
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1170 |
Ampliação da Pedreira Chainça N4
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1171 |
Ampliação da Pedreira Castro de Cambra Nº 4359
|
(2)
|
Pedral - Pedreiras de Castro de Cambra |
Vale De Cambra |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1172 |
Ip7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1173 |
Pedreira Cabeço Penedeiro
|
(3)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1174 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1175 |
Ampliação da Pedreira de Granito Industrial Nº 4835 - Chão do Monte
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1177 |
Barragem das Olgas - Projecto de Execução
|
(17)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1179 |
Centro de Transferência de Resíduos da Biovia
|
(1)
|
Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda |
Penela |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1180 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Monte do Cabo
|
(2)
|
Granitos Santa Fé, Lda |
Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1182 |
Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1183 |
Ampliação da Pedreira da Figueirinha
|
(2)
|
Carlos Rey & Artur Rey |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1184 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(4)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1186 |
Pedreira de Areia "Sta Marta de Corroios"
|
(2)
|
FRENTEÚNICA - Extracção e Comércio de Areias, Lda |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1187 |
Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento Aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio
|
(2)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço, Moncao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1188 |
Loteamento Industrial Quinta da Marquesa-Penalva
|
(2)
|
António Xavier de Lima |
Palmela, Setubal |
Câmara Municipal de Palmela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1192 |
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1193 |
A25/Ip5 - Boa Aldeia/Ip3/En2/Nó do Caçador
|
(32)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1194 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1195 |
Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso À Doca Nº 4 do Porto de Leixões
|
(2)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1197 |
A42/Ic25 Paços de Ferreira/Nó da En 106(Norte) - Projecto de Execução
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1199 |
Pedreira de Granito Fical
|
(2)
|
Brigalde - Britas de Mangualde, S.A. |
Mangualde |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1200 |
Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1202 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1203 |
Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Loule |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
