| 1145 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1149 |
Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii
|
(0)
|
Eólica da Serra Amarela - Exploração de Parques Eólicos, Lda. |
Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Encerrado |
| 1152 |
Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Viana Do Castelo |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1156 |
Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4
|
(1)
|
Mota & Companhia, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1162 |
Origem de Água para Reforço do Abastecimento Ao Concelho de Bragança e Limítrofes
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1169 |
Ampliação da Pedreira Moca Creme P1
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1170 |
Ampliação da Pedreira Chainça N4
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1177 |
Barragem das Olgas - Projecto de Execução
|
(17)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1187 |
Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento Aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio
|
(2)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço, Moncao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1200 |
Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1202 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1203 |
Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Loule |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1209 |
Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1213 |
Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos e Gpl No Porto de Aveiro
|
(3)
|
PPS - Produtos Petroliferos,SA |
Ilhavo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1223 |
Pedreira Cimo Ribeiro Fundo
|
(2)
|
DST |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1230 |
Exploração de Pedreira de Granito com Fins Ornamentais - Granitos Amarelos
|
(0)
|
Granitos Amarelos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1240 |
Linha Batalha - Pego, a 400Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1241 |
Ampliação Integrada das Pedreiras Alto dos Crespos Nº1, Alto dos Crespos Nº 2 e Vale de Coimbra Nº 3
|
(1)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1244 |
Empreendimento Turístico do Monte dos Cadoços
|
(3)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1245 |
Barragem de Sambade
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1246 |
Ip8 - Beja/Vila Verde de Ficalho
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Serpa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1247 |
Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1249 |
Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Ip2
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1251 |
Barragem de Pisão
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1252 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1257 |
Barragem de Veiros e Respectivos Orgãos de Segurança e Exploração e Caminho de Acesso Ao Coroamento
|
(7)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Estremoz |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1258 |
Pedido de Atribuição de Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato, Denominada "Mina do Barroso"
|
(4)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Boticas |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1259 |
Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo
|
(5)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1260 |
Pedreira Vale da Vaca
|
(2)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1159 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(3)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1175 |
Ampliação da Pedreira de Granito Industrial Nº 4835 - Chão do Monte
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1232 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1302 |
Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii)
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal, Soure |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1328 |
Empreendimento Turístico da "Herdade do Corte Velho"
|
(1)
|
Corte Velho, Empreendimentos Turísticos e Golfe, SA |
Castro Marim |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Desfavorável |
| 1421 |
Pedreira de Calcário Sedimentar para Fins Ornamentais "Vale dos Sobreiros"
|
(1)
|
José Manuel Frazão |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1422 |
Linha Fanhões/Trajouce a 220 Kv, Troço entre o Apoio 46 e a Subestação de Trajouce
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Cascais, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1423 |
Ic9 - En 1/Nó de Fátima (A1) e Variante À En243 em Porto de Mós e Ic9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel)
|
(23)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1425 |
Parque Eólico de Tendais
|
(2)
|
Enerbigorne - Projectos de Energia, SA |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1426 |
Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias
|
(2)
|
C. M. de Monção |
Moncao |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1427 |
Fábrica de Óleo de Ricino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas - Projecto de Execução
|
(2)
|
Polyresin- Transformação de Óleos, Lda |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1429 |
Duplicação da En114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1430 |
Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher
|
(7)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Tondela, Vouzela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1431 |
Exploração Suinícola da Caneira de Baixo (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1432 |
Pedreira de Granito Industrial Sabrogarnitos
|
(1)
|
Sabrograntitos - Exploração de Granitos, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1433 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4637 - Penedos Altos
|
(1)
|
Terra e Pedra, Lda |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1434 |
Pedreira Jaime Lopes
|
(1)
|
Jaime Alberto Carvalhais Lopes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1435 |
Pedreira Fraga do Bombo
|
(2)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1449 |
Ampliação da Pedreira "Ovais" N.º 6073
|
(2)
|
Beira Areal - Sociedade de transformação areias, britas e derivados, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1450 |
Exploração da Fusão/Ampliação das Pedreiras Vale Salgueiro Nº 1 e Nº 2
|
(3)
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1451 |
Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra
|
(1)
|
Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra |
Coimbra |
Câmara Municipal de Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1452 |
Ampliação da Pedreira N 5556 " Pia das Lages N 3"
|
(1)
|
António Bento & Irmão Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1453 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo
|
(2)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Arcos De Valdevez, Moncao |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1454 |
En327 - Estabilização e Protecção dos Taludes Confinantes com a Ria de Aveiro
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Aveiro, Murtosa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1455 |
Pedreira Nº 5419 - Ervilhão
|
(2)
|
Blocifel- Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1456 |
Ampliação da Pedreira N.º 5927 "Silveirinha"
|
(2)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1457 |
Loteamento da Zona Industrial da Pedrulha
|
(2)
|
Câmara Municipal da Mealhada |
Cantanhede, Mealhada |
Câmara Municipal de Mealhada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1458 |
Nova Unidade Industrial- Galvaza- Construções Metálicas e Galvanização, Lda
|
(1)
|
GALVAZA - Construções Metálicas e Galvanização, Lda |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1459 |
Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1460 |
Empreendimento Lagoa da Vela Golfe
|
(1)
|
Lagoa da Vela Golfe, SA |
Figueira Da Foz |
Câmara Municipal de Figueira da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1474 |
Hotel-Apartamento No Monte da Atalaia, em Lagos
|
(2)
|
Vale D'El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1475 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale das Cascas
|
(4)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1476 |
Subestação de Frades 150/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1477 |
Subestação de Alqueva 400/60 Kv. Instalação Inicial
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vidigueira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1478 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1479 |
Etar do Seixal (Estudo Prévio)
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1480 |
Pedreira Artur Fonseca
|
(2)
|
Pedreira Artur Fonseca |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1481 |
Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha Queimada
|
(2)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1482 |
Pedreira Ladeira
|
(2)
|
José Tavares da Cunha, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1484 |
En221 - Variante a Freixo de Espada À Cinta
|
(12)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1509 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(4)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1510 |
Subestação de Carvoeira 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1511 |
Variante À En9 Ligação entre o Nó de Lourel e o Nó de Fervença
|
(1)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1512 |
Nova Ponte Sobre o Rio Lima, Na Zona do Nó de Jolda, Incluindo os Respectivos Acessos
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1513 |
Projecto de Execução do Açude de Constância
|
(2)
|
Instituto da Água |
Constancia, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1514 |
Refinaria Vasco da Gama
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1515 |
Blocos de Rega Alvito-Pisão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1517 |
Linha Valdigem-Vermoin 4/5, Troço entre Svg e o Actual P158 da Lvgvm, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Paredes, Penafiel, Resende, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1518 |
Projecto de Regularização do Troço Superior da Ribeira de Sassoeiros
|
(1)
|
Comissão de Administração de Proprietários do Bairro 25 de Abril |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1519 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines
|
(2)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1520 |
Barragem da Herdade do Vale do Mato - Sociedade Agrícola Herdade do Vale do Mato
|
(2)
|
Sociedade Agrícola herdade do Vale do Mato |
Redondo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1521 |
Ante Projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da Amoreira
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Óbidos |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1523 |
Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Refinaria Vasco da Gama S.A |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1524 |
Er 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox,)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1525 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1527 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Bracamonte
|
(4)
|
Bracamonte - Agro Pecuária Lda |
Arraiolos |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1528 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1529 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Lisboa |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1530 |
Vcaml - Norte- Lanço Lumarinho/Santa Eulália
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Mafra, Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1531 |
Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 Kv e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Portimão, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1539 |
Variante À En341 e 347 - Alfarelos/Taveiro
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1550 |
Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M)
|
(0)
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Somalfa |
Almodovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1555 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(1)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1563 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sinpol
|
(4)
|
SINPOL - Polímeros Sintéticos Lda |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1564 |
Pedreira do Carapito - Rei Mouro
|
(1)
|
José Francisco Caseiro |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1565 |
Recial - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de Alumínio
|
(1)
|
RECIAL - Reciclagem de Alumínio, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1572 |
Pedreira do Carvalhoto
|
(2)
|
Granitos Aguiar da Pena, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1576 |
A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Palmela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1581 |
Subestação de Sotavento Algarvio e Linhas da Rnt Associadas
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1587 |
Lactogal, Sa - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de Azeméis
|
(1)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Oliveira De Azemeis |
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1589 |
Ampliação da Pedreira Nº 5722 Denominada "Bouça do Crasto"
|
(1)
|
Campos Silva, Lda |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
