| 1152 |
Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Viana Do Castelo |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1162 |
Origem de Água para Reforço do Abastecimento Ao Concelho de Bragança e Limítrofes
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1177 |
Barragem das Olgas - Projecto de Execução
|
(17)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1187 |
Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento Aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio
|
(2)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço, Moncao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1200 |
Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1202 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1203 |
Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Loule |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1209 |
Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1213 |
Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos e Gpl No Porto de Aveiro
|
(3)
|
PPS - Produtos Petroliferos,SA |
Ilhavo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1227 |
Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Vimioso |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1228 |
Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Nelas |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1229 |
Projectos e Obras Na Área Mineira de Aljustrel
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Aljustrel |
Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1234 |
Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1235 |
Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1236 |
Ligação Feira (Nó da A1)/ Ic2 /Mansores
|
(18)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arouca, Feira, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1237 |
Pedreira de Argila Comum Denominada "Quinta da Floresta" Sita Na Freguesia de Outeiro da Cabeça, Concelho de Torres Vedras
|
(2)
|
Cerâmica da Floresta, Lda |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1238 |
Parque Eólico da Videira (Ansião)
|
(2)
|
Eolflor - Produção de Energia Eólica, Lda. |
Ansião |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1245 |
Barragem de Sambade
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1246 |
Ip8 - Beja/Vila Verde de Ficalho
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Serpa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1247 |
Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1258 |
Pedido de Atribuição de Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato, Denominada "Mina do Barroso"
|
(4)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Boticas |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1259 |
Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo
|
(5)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1159 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(3)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1232 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1344 |
Ampliação da Pedreira Do"Vale do Boi"
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Nelas |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1394 |
Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
São Brás De Alportel, Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1395 |
Linha Sines-Portimão 3 a 400 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Monchique, Odemira, Portimão, Santiago Do Cacem, Silves, Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1401 |
Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Pedralva, a 150 Kv
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SA |
Amares |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1402 |
Parque Eólico de Monte do Tolo
|
(2)
|
Gamesa Energia Portugal |
Vila Do Bispo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1404 |
Pedreira Vale da Moita
|
(2)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1405 |
Parque Eólico de Mafômedes
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1408 |
Parque Eólico do Zibreiro
|
(0)
|
Gamesa Energia Portugal |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1410 |
Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii
|
(5)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1411 |
Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4)
|
(4)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1412 |
Ic27 entre Alcoutim e Albernoa
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcoutim, Beja, Mértola |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1417 |
Requalificação do Incinerador de Resíduos Hospitalares do Such Localizado No Parque de Saúde de Lisboa
|
(2)
|
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais |
Lisboa |
Direcção-Geral da Saúde |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1418 |
Subestação de Pedralva 400/150/60 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1419 |
A28/Ic1- Viana do Castelo/Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros Sul
|
(3)
|
SCUT Norte Litoral |
Caminha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1422 |
Linha Fanhões/Trajouce a 220 Kv, Troço entre o Apoio 46 e a Subestação de Trajouce
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Cascais, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1423 |
Ic9 - En 1/Nó de Fátima (A1) e Variante À En243 em Porto de Mós e Ic9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel)
|
(23)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1425 |
Parque Eólico de Tendais
|
(2)
|
Enerbigorne - Projectos de Energia, SA |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1426 |
Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias
|
(2)
|
C. M. de Monção |
Moncao |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1427 |
Fábrica de Óleo de Ricino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas - Projecto de Execução
|
(2)
|
Polyresin- Transformação de Óleos, Lda |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1429 |
Duplicação da En114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1430 |
Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher
|
(7)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Tondela, Vouzela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1438 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1439 |
Troço de Ligação Alvito-Pisão (Projecto de Execução)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1441 |
Instalação Avícolada da Quinta de S. Tomé
|
(2)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1444 |
Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1445 |
Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S.Marcos do Campo
|
(2)
|
Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1449 |
Ampliação da Pedreira "Ovais" N.º 6073
|
(2)
|
Beira Areal - Sociedade de transformação areias, britas e derivados, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1453 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo
|
(2)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Arcos De Valdevez, Moncao |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1454 |
En327 - Estabilização e Protecção dos Taludes Confinantes com a Ria de Aveiro
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Aveiro, Murtosa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1459 |
Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1463 |
Subestação da Trafaria 150/60 Kv
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Almada |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1464 |
Parque Eólico de Casais
|
(2)
|
Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1465 |
Ip2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - Ip5 (Projecto Base)
|
(18)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Celorico Da Beira, Trancoso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1470 |
Variante À En 118 entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação Ao Ip6 (A23)
|
(11)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Abrantes, Constancia, Gavião, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1475 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale das Cascas
|
(4)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1476 |
Subestação de Frades 150/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1477 |
Subestação de Alqueva 400/60 Kv. Instalação Inicial
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vidigueira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1478 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1479 |
Etar do Seixal (Estudo Prévio)
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1481 |
Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha Queimada
|
(2)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1484 |
En221 - Variante a Freixo de Espada À Cinta
|
(12)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1486 |
Barragem e Adução de Água Ao Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1490 |
Etar Poente de Albufeira
|
(2)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1491 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1493 |
Parque Eólico de Chão Falcão Ii
|
(2)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Batalha, Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1497 |
Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Ecodeal
|
(4)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1498 |
Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Sisav
|
(4)
|
SISAV |
Chamusca |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1499 |
Projecto de Construção da Barragem da Avessada
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1500 |
Projecto de Construção da Barragem do Luzelo
|
(4)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1501 |
Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações de Tratamento dos Rsu
|
(2)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1502 |
Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações dos Rsu
|
(2)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1503 |
Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal Interior
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1504 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines
|
(2)
|
Energy Way-Produção de Energia,Lda |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1505 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(3)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1506 |
Concessão de Caulino Denominada "Cerro"
|
(5)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1507 |
Parque Eólico da Lousã Ii
|
(2)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Castanheira De Pera, Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1509 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(4)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1510 |
Subestação de Carvoeira 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1511 |
Variante À En9 Ligação entre o Nó de Lourel e o Nó de Fervença
|
(1)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1512 |
Nova Ponte Sobre o Rio Lima, Na Zona do Nó de Jolda, Incluindo os Respectivos Acessos
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1513 |
Projecto de Execução do Açude de Constância
|
(2)
|
Instituto da Água |
Constancia, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1514 |
Refinaria Vasco da Gama
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1517 |
Linha Valdigem-Vermoin 4/5, Troço entre Svg e o Actual P158 da Lvgvm, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Paredes, Penafiel, Resende, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1518 |
Projecto de Regularização do Troço Superior da Ribeira de Sassoeiros
|
(1)
|
Comissão de Administração de Proprietários do Bairro 25 de Abril |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1519 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines
|
(2)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1520 |
Barragem da Herdade do Vale do Mato - Sociedade Agrícola Herdade do Vale do Mato
|
(2)
|
Sociedade Agrícola herdade do Vale do Mato |
Redondo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1521 |
Ante Projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da Amoreira
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Óbidos |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1523 |
Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Refinaria Vasco da Gama S.A |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1524 |
Er 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox,)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1525 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1528 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1529 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Lisboa |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1530 |
Vcaml - Norte- Lanço Lumarinho/Santa Eulália
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Mafra, Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1531 |
Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 Kv e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Portimão, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1539 |
Variante À En341 e 347 - Alfarelos/Taveiro
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1555 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(1)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
