| 1967 |
Ip4 Sublanço Parada de Cunhos / Ip3
|
(0)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Bragança |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1966 |
Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1965 |
Aproveitamento Hidreléctrico Ribeiradio - Ermida
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Oliveira De Frades, Sever Do Vouga |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1964 |
Suinicultura Cabeço dos Ferreiros - Cartaxo
|
(6)
|
SAPOR - Sociedade de Exploração de Gado Lda |
Cartaxo |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1963 |
Ip3- Coimbra (Trouxemil), Ic2- Coimbra/Oliveira de Azeméis e Ic3 - Coimbra/Ip3
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1962 |
Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução)
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1961 |
Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines
|
(7)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1960 |
Pedreira Granitos Amarelos - Freguesia de Torre do Pinhão - Sabrosa
|
(2)
|
Granitos Amarelos, Lda. |
Sabrosa |
Câmara Municipal de Sabrosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1959 |
Pedreira Vale da Lage
|
(3)
|
Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1958 |
Nova Linha de Decapagem da Lusosider
|
(3)
|
Lusosider - Aços Planos, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1957 |
Pedreira Barreira Grande
|
(3)
|
Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1956 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo Porto
|
(1)
|
Marinertes, S.A. |
Matosinhos, Vila Nova De Gaia |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1955 |
En 238 Sertã Oleiros
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1954 |
Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões
|
(6)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1953 |
Barragem do Vale de Cavalos
|
(8)
|
Herovina Agro-Pecuária, Lda. |
Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1952 |
Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções Adjacentes
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Montemor-o-velho, Soure |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1951 |
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária À A12
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Palmela |
Câmara Municipal de Palmela |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1950 |
Central Solar Térmica de Tavira
|
(0)
|
RNM - Produtos Químicos, S.A. |
Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 1949 |
Estabelecimento Comercial Leroy Merlin
|
(2)
|
BCM- Bricolage, S.A. |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1948 |
Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda"
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Águeda, Aveiro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1947 |
Ic35 Nó de Guilhufe (A4/Ip4) / Nó de Penafiel Sul
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Penafiel |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1946 |
Projecto de Conversão - Refinaria de Sines
|
(1)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1945 |
Aviário da Quinta da Freiria
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Bombarral |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1944 |
Aviário de Pena Branca Ii
|
(3)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1943 |
Aviário de Serra Del Rey
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Óbidos |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1942 |
Subestação Valpaços 220/60Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 1941 |
Barragem do Penedrão (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1940 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Cruz
|
(4)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1939 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep)
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Seixal |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1937 |
Ampliação da Pedreira Vale da Moita
|
(6)
|
Mármores Vigario, Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1936 |
Ampliação da Pedreira N.º 4876 Denominada Palão
|
(2)
|
Manuel Rodrigues Lameiro, Lda |
Mirandela |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1935 |
Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta Velocidade
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1934 |
Pedreira de "Cabeça Gorda"
|
(4)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Alcobaça, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1933 |
Parque Eólico de Testos Ii
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1932 |
Projecto de Interligação das Origens Douro e Paiva - Conduta de Ligação entre o Reservatório de Ramalde e o Nó de Galegos
|
(1)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Gondomar, Paredes, Penafiel |
xxx |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1931 |
Pinhal Novo Retail Park
|
(3)
|
Iberian Retail Development Company, SGPS, S.A. |
Palmela |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Desfavorável |
| 1930 |
Commercia Setúbal Retail Park
|
(3)
|
COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1929 |
Projecto de Expansão do Parque Empresarial de Paredes
|
(2)
|
Paredes Industrial – Parques Industriais, S.A |
Paredes |
Câmara Municipal de Paredes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1928 |
Pedreira do Covão Alto
|
(3)
|
Carpinteiro & Irmão, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Desfavorável |
| 1927 |
Ikea Loures
|
(1)
|
|
Loures |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1926 |
Ampliação da Pedreira Fornecos
|
(2)
|
CCM-Produção Avícola, Lda |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1925 |
Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. Lourenço
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Mafra |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1924 |
Pedreira Encostinha Jmn
|
(0)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Alcobaça, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1923 |
Projecto de Conversão - Refinaria do Porto
|
(5)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1922 |
Nova Fábrica da Mirandela - Loures
|
(3)
|
Mirandela - Artes Graficas, S.A. |
Loures |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1921 |
Pedreira Malhada do Souto
|
(2)
|
Granilopes – Exploração de Granitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1920 |
Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2
|
(3)
|
LUSICAL Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1919 |
Aldeamento Turístico da Herdade do Barrocal
|
(0)
|
Herdade do Barrocal de São Lourenço - Agropecuária Lda |
Reguengos De Monsaraz |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 1918 |
Ampliação da Pedreira N.º 4360 - Governo
|
(6)
|
Nicolau de Macedo & Filhos, Lda |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1917 |
Projecto de Ampliação e Remodelação da Etar de Frossos
|
(3)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Câmara Municipal de Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1916 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua
|
(10)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, Mirandela, Murça, Vila Flor |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1915 |
Aviário da Quinta Nova de S. José
|
(9)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Alcobaça |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1914 |
Aviário da Pena Branca I
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1913 |
Aviário da Charneca
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Lourinhã |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1912 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(3)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1911 |
Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da Guia
|
(4)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1910 |
Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1909 |
Évora Resort
|
(4)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1908 |
Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio
|
(2)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Anadia, Coimbra, Mealhada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1907 |
Ic11 Peniche (Ip6) / Torres Vedras (Ic1/A8) e Ligação a Palhagueiras
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lourinhã, Peniche, Torres Vedras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1906 |
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal
|
(4)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1905 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(4)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1904 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1903 |
Pedreira do Covão Grande - Mx
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1902 |
Projecto do Retail Park Paço de Rei
|
(2)
|
EDIPLANO – Maurício Lopes da Silva |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1901 |
Ampliação da Pedreira da Santa
|
(4)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1900 |
Conjunto Comercial Go! Retail Gondomar
|
(1)
|
GUEDOL, Engenharia, SA |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1899 |
Pedreira de Granito Ornamental 5536
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1898 |
Pedreira do Monte de Sesmarias
|
(0)
|
Agregados Calcários das Sesmarias, Lda. |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1897 |
Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial Sppm
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1896 |
Platforma Rodoferroviária da Pampilhosa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mealhada |
Mealhada |
Câmara Municipal de Mealhada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1895 |
Ampliação da Pedreira 5510 Codaçal 2
|
(1)
|
Manuel Rafael & Irmãos, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1894 |
Substituição de Dois Fornos e Implementação da Nova Estação de Tratamento de Águas Resíduais
|
(1)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1893 |
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola
|
(3)
|
Câmara Municipal de Grândola |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1892 |
Campo de Golfe Almada Ouro e Country Club
|
(1)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1891 |
Exploração da Pedreira "Maroteira - Mmc" Vila Viçosa
|
(3)
|
CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Desfavorável |
| 1890 |
Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão
|
(4)
|
Câmara Municipal de Alter do Chão |
Alter Do Chão |
Câmara Municipal de Alter do Chão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1889 |
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira Ii de Sines
|
(1)
|
Câmara Municipal de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1888 |
En 8 Variante a Alcobaça
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1887 |
Conjunto Comercial em Carnaxide
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1886 |
Pedreira 5460 Sobreposta
|
(1)
|
Granitos São Domingos, Unipessoal, Lda |
Pinhel |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1885 |
Alteração de Estabelecimento Industrial Colepccl Portugal
|
(1)
|
Colep - Portugal, Embalagens, Produtos, Enchimentos, e Equipamentos, Sa |
Vale De Cambra |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1884 |
Pedreira do Lagedo N. 9
|
(1)
|
Fernando Oliveira Maia & Filho, Lda |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1883 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Lider-Graf
|
(1)
|
Lidergraf - Artes Gráficas, Lda. |
Vila Do Conde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1882 |
Praia dos Moinhos Resort em Alcochete
|
(1)
|
Construções Ponte Pedrinha, Lda |
Alcochete |
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1881 |
Empreendimento Turístico Royal Évora
|
(1)
|
Multi Imóvel - Sociedade Imobiliária, Lda |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1880 |
Alteração de Estabelecimento Industrial da Lacbraga
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1879 |
Senhora da Graça 1
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1878 |
Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão
|
(6)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1877 |
Barragem da Herdade do Azinhal
|
(2)
|
Mena & Garcia, lda. |
Beja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1876 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Santa Luzia - Nova Barragem do Alto do Ceira
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1875 |
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este
|
(2)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1874 |
Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio
|
(1)
|
|
Paredes |
|
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1873 |
Central de Cogeração do Barreiro
|
(8)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Barreiro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1872 |
Ramal para a Subestação de Paraimo da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1871 |
Parque Eólico de Fonte da Mesa Ii
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1870 |
Parque Eólico de Açor Ii
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Arganil |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1869 |
Prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e Campolide
|
(9)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1868 |
Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Arganil, Covilhã, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1867 |
Via Circular Norte de Silves
|
(2)
|
Câmara Municipal de Silves |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
