| 386 |
A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (Nº386)
|
(0)
|
ASCENDI SA |
|
Infraestruturas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 157 |
A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho Ii - (Nº. 157) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2104 |
A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(7)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Gondomar, Maia, Valongo |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1197 |
A42/Ic25 Paços de Ferreira/Nó da En 106(Norte) - Projecto de Execução
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 863 |
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de Alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2135 |
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril, Sublanço Estádio Nacional / Oeiras: Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Oeiras |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 19 |
A5 - Autoestrada da Costa do Estoril. Beneficiação e Alargamento do Lanço Lisboa/ Estádio Nacional (Nº19) Projecto de Execução
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 816 |
A5 Ae da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Trecho Nó de Carcavelos / Nó de Alcabideche
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 418 |
A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 457 |
A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 454 |
A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 290 |
A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 160 |
A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço En 310 - Guimarães - (Nº. 160) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 693 |
A7 / Ic5 - Sublanço Ribeira de Pena - Ip3
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 814 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira da Pena
|
(7)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 691 |
A7/Ic5 - Póvoa de Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 699 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 748 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 721 |
A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 996 |
A8 - Sublanço Cril - Loures - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Projecto de Execução
|
(1)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Loures |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1560 |
A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2X3 Vias
|
(6)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Loures, Mafra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 122 |
A8 - Sublanço Malveira - Torres Vedras Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 644 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 671 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(1)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 29 |
A9 - Crel - Sub-Lanço Queluz/ Belas/ Caneças Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 259 |
Abastecimento de Jet-A1 Ao Aeroporto da Portela de Sacavém - ( Nº. 259)
|
(3)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2047 |
Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 Kv para a Subestação de Fernão Ferro
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2817 |
Abertura da Linha Aérea, a 150 Kv, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para Futura Subestação de Fafe
|
(12)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe, Guimarães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 3617 |
Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv
|
(33)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 2593 |
Abertura da Linha Valdigem/Vermoim Na Zona de Sobrado para a Subestação de Vila do Conde
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Póvoa De Varzim, Santo Tirso, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2702 |
Abertura de Linha da Linha Caniçada - Riba de Ave 2/Guimarães, a 150 Kv, para a Subestação de Fafe
|
(17)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe, Guimarães, Póvoa De Lanhoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2604 |
Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda Junto À Ponte de Óis da Ribeira e Junto À Ponte do Campo
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Câmara Municipal de Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3449 |
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(8)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3002 |
Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões
|
(53)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3990 |
Acesso Rodoviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alcochete, Benavente, Montijo, Palmela |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 30 |
Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (30) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 181 |
Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (Nº. 181) Fase de Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2184 |
Acessos Rodoviários Ao Novo Aeroporto de Lisboa
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcochete, Coruche, Montijo, Palmela |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2594 |
Acqua Limia Camping - Parque de Campismo de Ponte de Lima
|
(6)
|
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Ponte De Lima |
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 759 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 864 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes No Local do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 571 |
Açude da Levadinha e Barragem da Ribeira do Paúl Projecto de Execução (571)
|
(0)
|
Aguas do Planalto, SA |
Tondela |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 410 |
Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (Nº 410)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 476 |
Açude dos Moinhos da Laje No Rio Côa (Nº 476)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 3527 |
Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas
|
(12)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1968 |
Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(3)
|
Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1970 |
Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(11)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 2480 |
Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1962 |
Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução)
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1239 |
Aeródromo de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1064 |
Aeródromo Municipal da Figueira da Foz
|
(0)
|
Figueira Grande Turismo |
Figueira Da Foz |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 1077 |
Aeródromo Municipal de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3026 |
Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 1841 |
Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 3280 |
Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(51)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado Adjunto e e das Comunicações |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 662 |
Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 3486 |
África Safari Park
|
(7)
|
AFRICA LAND – TURISMO E NATUREZA, LDA. |
Almodovar |
DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 2983 |
Agregação da Capacidade da Unidade de Produção de Energia da Enerlousado
|
(14)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2295 |
Agropecuária Campino
|
(6)
|
Agropecuária Campino, Lda. |
Campo Maior |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 3017 |
Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas
|
(8)
|
APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. |
Elvas |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3548 |
Agro-Pecuária Herdade das Coelheirinhas
|
(0)
|
APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. |
Elvas |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Encerrado |
| 3177 |
Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha
|
(1)
|
Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Encerrado |
| 941 |
Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 940 |
Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do Meiro
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 938 |
Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 939 |
Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 2379 |
Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (Km 9+825 a Km 32+825) - Pe
|
(12)
|
SCUT Norte Litoral |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1045 |
Alargamento da Pedreira do Monte da Oliveira
|
(2)
|
COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2925 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro No Troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho
|
(7)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2873 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira
|
(10)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 970 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 965 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 658 |
Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente
|
(3)
|
Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 2094 |
Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso)
|
(3)
|
Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2334 |
Aldeamento Turísitico Na Herdade da Boavista e Sampaio
|
(4)
|
Aldeamento Turísitico - herdade da Boavista e Sampaio |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1312 |
Aldeamento Turístico "Chã D'oliveira"
|
(2)
|
URBILAGUNA INVESTIMENTOS TURÌSTICOS IMOBILIÁRIOS, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1305 |
Aldeamento Turístico "Vale Paraíso"
|
(4)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 2385 |
Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago
|
(5)
|
Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2595 |
Aldeamento Turístico da Herdade da Lança
|
(1)
|
Terras de Caminha, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1919 |
Aldeamento Turístico da Herdade do Barrocal
|
(0)
|
Herdade do Barrocal de São Lourenço - Agropecuária Lda |
Reguengos De Monsaraz |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2599 |
Aldeamento Turístico da Quinta do Tarejo
|
(0)
|
Montarejo - Empreendimentos Imobiliários. Lda. |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1684 |
Aldeamento Turístico das Valadas
|
(3)
|
Sousa Cunhal - Turismo S.A |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2097 |
Aldeamento Turístico de A-De-Mateus
|
(3)
|
Southwest Houses - Empreendimentos Turísticos SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2325 |
Aldeamento Turístico de Vila Cortês
|
(2)
|
Resorts - Camp, SA |
Gouveia |
Câmara Municipal de Gouveia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2842 |
Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata
|
(6)
|
TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 1360 |
Aldeamento Turístico do Pinhal do Atlântico
|
(2)
|
Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2317 |
Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal
|
(5)
|
CIDEAL, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1376 |
Aldeamento Turístico No Pinhal da Aiana
|
(1)
|
Casa Mesquita, Sociedade Agro- Industrial, Lda |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Desfavorável |
| 1282 |
Aldeamento Turístico Pinhal do Atlântico
|
(0)
|
Pelicano, Investimento Imobiliário SA |
|
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2095 |
Aldeamento Turístico Quinta do Palear
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2257 |
Aldeamento Turístico Vale do Meco
|
(1)
|
António Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, Lda |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 3179 |
Aldeia das Cegonhas
|
(5)
|
Aldeia das Cegonhas, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3623 |
Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos)
|
(10)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Figueira Da Foz |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3587 |
Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão
|
(14)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1276 |
Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de Alcaria
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2635 |
Almendres Resort
|
(33)
|
Soc. Agrícola dos Almendres II, SA |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2344 |
Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de Aljustrel
|
(2)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2450 |
Alteamento da Instalação de Resíduos "Be-Bac" (Aljustrel)
|
(9)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1608 |
Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca
|
(3)
|
Hidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSIS |
Fundão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 566 |
Alteração - da Fábrica de Pasta de Papel , Papel e Cartão (Nº 566)
|
(0)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
