Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1633 Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto (1) Riaovar - Empreendimentos Turisticos e Imobiliarios S.A Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3094 Zona Oficinal de Santiago Maior (0) Câmara Municipal de Alandroal Alandroal Câmara Municipal de Alandroal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1078 Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase (2) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2004 Favorável condicionado
2681 Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Pólo Ii (1) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Vila Nova De Poiares Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
2374 Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase (2) Câmara Municipal de Fronteira Fronteira Câmara Municipal de Fronteira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2246 Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase) (1) Câmara Municipal de Fronteira Fronteira Câmara Municipal de Fronteira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
1636 Zona Industrial de Alandroal (3) Câmara Municipal de Alandroal Alandroal Câmara Municipal de Alandroal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
2333 Zona Industrial da Adua (8) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
3285 Zona Empresarial da Aguieira (8) JARLIPE - CONSTRUÇÕES, LDA Viana Do Castelo Câmara Municipal de Viana do Castelo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
2783 Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca Na Cova do Vapor (6) Administração do Porto de Lisboa Almada Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
1079 Yachtur - Porto de Recreio (1) Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda Seixal Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
70 World Trade Center (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral de Portos Direcção Geral do Ambiente -- --
3891 West Sea - Estaleiros Navais, Lda. (5) West Sea – Estaleiros Navais, Lda. Viana Do Castelo IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
1106 Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz (0) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
2056 Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - Almada (3) Sociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.A Almada Câmara Municipal de Almada Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
1508 Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio (1) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente -- --
1579 Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio (3) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
901 Via Longitudinal Norte - Variante de Manique (2) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
133 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia/ Lagos (Nº 133) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
1168 Via de Ligação Curva do Campo - Paredes (2) Câmara Municipal de Águeda Águeda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1085 Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução) (3) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
930 Via de Cintura Portuária de Aveiro (2) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
2144 Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe) (2) Câmara Municipal de Loures Loures Câmara Municipal de Loures Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
1867 Via Circular Norte de Silves (2) Câmara Municipal de Silves Silves Câmara Municipal de Silves Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
2371 Via Circular Norte de Silves (6) Câmara Municipal de Silves Silves Câmara Municipal de Silves Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Encerrado
849 Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução) (2) Câmara Municipal de Almada Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
2111 Venda Nova Iii - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2655 Ven9 - Ligação entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (V.C.A.M.L.Norte) (3) Câmara Municipal de Sintra Sintra Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Encerrado
1530 Vcaml - Norte- Lanço Lumarinho/Santa Eulália (0) Câmara Municipal de Sintra Mafra, Sintra Câmara Municipal de Sintra Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1709 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (0) Instituto de Estradas de Portugal Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1838 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (5) Estradas de Portugal, E.P.E Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
801 Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270 (2) Instituto de Construção Rodoviária Loule Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1203 Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) (2) Instituto de Estradas de Portugal Loule Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
739 Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução (0) Instituto de Estradas de Portugal Vila Nova De Famalicao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1910 Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego (3) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
1713 Variante Às Enn341 e En347 - Alfarelos-Taveiro (2) Estradas de Portugal, E.P.E Coimbra, Condeixa-a-nova, Montemor-o-velho, Soure Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
922 Variante Às Eenn 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio (1) Instituto de Estradas de Portugal Mafra, Sobral De Monte Agraco Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
217 Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1719 Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco (5) Estradas de Portugal, E.P.E Faro Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1536 Variante a Faro (2ª Fase) (0) Camara Municipal de Faro Faro Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1511 Variante À En9 Ligação entre o Nó de Lourel e o Nó de Fervença (1) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
2107 Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja (9) Estradas de Portugal, S.A. Arganil, Gois, Lousã, Tábua Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1539 Variante À En341 e 347 - Alfarelos/Taveiro (2) Instituto de Estradas de Portugal Coimbra, Montemor-o-velho Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1145 Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras (2) Lusoscut Grande Porto Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Desfavorável
1438 Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras (2) Lusoscut Grande Porto Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2167 Variante À En14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz Ip1/A3) (5) Estradas de Portugal, S.A. Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1736 Variante À En14 - Chiolo/Famalicão e En104 em Trofa (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Santo Tirso Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1627 Variante À En14 - Chiolo / Famalicão e En104 em Trofa (0) Estradas de Portugal, E.P.E Maia, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
3863 Variante À En103 e Er205 (0) Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Póvoa De Lanhoso Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1799 Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte) (0) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
2026 Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte) (7) Estradas de Portugal, S.A. Sintra Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
168 Variante À En 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1994 Favorável condicionado
126 Variante À En 396 (Loulé - Quatro Estradas) - Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
1845 Variante À En 395 Guia/Albufeira (2) Estradas de Portugal, S.A. Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1732 Variante À En 395- Guia / Albufeira (1) Estradas de Portugal, E.P.E Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
770 Variante À En 365-4/Ligação da En 243 (Videla) a Alcanena (2) Instituto de Construção Rodoviária Alcanena, Torres Novas Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
992 Variante À En 347 Montemor-O-Velho/Alfarelos (Projecto de Execução) (0) Instituto de Estradas de Portugal Montemor-o-velho, Soure Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
1554 Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira (1) Instituto de Estradas de Portugal Cascais, Oeiras, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1708 Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira (2) Estradas de Portugal, E.P.E Cascais, Oeiras, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2552 Variante À En 229 entre Viseu (Ip5/A25) e Sátão (27) Estradas de Portugal, S.A. Satão, Viseu Estradas de Portugal, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
744 Variante À En 218 - Vimioso / Carção (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Bragança, Vimioso Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
1095 Variante À En 213 Lanço: Valpaços - (Ip4) Mirandela (Projecto de Execução) (2) Instituto de Estradas de Portugal Mirandela, Valpaços Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Favorável condicionado
3451 Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo (6) Infraestruturas de Portugal Celorico De Basto Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
2291 Variante À En 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados (9) Câmara Municipal de Loulé Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
745 Variante À En 125 em Raposeira (0) Instituto de Estradas de Portugal Vila Do Bispo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
32 Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
1470 Variante À En 118 entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação Ao Ip6 (A23) (11) Instituto de Estradas de Portugal Abrantes, Constancia, Gavião, Vila Nova Da Barquinha Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1096 Variante À En 109 em Tavarede (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1067 Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase) (1) Instituto de Estradas de Portugal Arcos De Valdevez Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1126 Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase) (2) Instituto de Estradas de Portugal Arcos De Valdevez Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
210 Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
372 Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
915 Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros (0) Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros Macedo De Cavaleiros Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
3831 Variante a Boticas e Ligação A24 (1) Savannah Lithium, Lda. Boticas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desconformidade do EIA
3927 Variante a Boticas e Ligação À A24 (8) Savannah Lithium, Lda. Boticas, Chaves Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
995 Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Alcácer Do Sal, Grandola REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
968 Variante À En 103 em Gualtar (2) Instituto de Estradas de Portugal Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1782 Valorização de Resíduos Perigosos No Centro de Produção de Souselas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
398 V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398) (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
3607 Urbanização Encosta do Sol (10) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2023 Desconformidade do EIA
3749 Urbanização Encosta do Sol (5) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3471 Urbanização do Espartal (0) Algarve Dois, Empreendimentos Turísticos Lda. Aljezur Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
478 Urbanização do Casal do Monte (Nº478) (0) Casal do Monte Construções, Lda Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
225 Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225) (0) Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
71 Urbanização da Quinta da Beloura (Urbano + Golfe) - (Nº. 71) (0) Somalfa Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
107 Urbanização do Projecto de Loteamento da Herdade de Algeruz - Complexo Desportivo "Os Montados" (0) Sadigolf Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
2856 Uopg U11 - Área Industrial de Galveias (Operação de Loteamento Op 2) (5) Junta de Freguesia de Galveias Ponte De Sor Câmara Municipal de Ponte de Sor Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
1823 Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, Lda (2) Uniovo - Ovos e Derivados, SA Ferreira Do Zezere Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
207 Unidade Residencial da Quinta das Flores - (Nº 207) Loteamento (0) Câmara Municipal de Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
1016 Unidade Industrial de Tabaco da Sarre Liber (1) SERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA Arcos De Valdevez Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2003 Favorável condicionado
3265 Unidade Industrial de Produção de Lixívia e Produtos de Limpeza da Ncd, em Estarreja (11) NCD Natural Companhia de Detergentes - Fabricação e Comercialização de Produtos de Limpeza, Lda. Aveiro IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
1224 Unidade Industrial de Moagem, Armazenamento e Expedição de Cimento a Partir de Clinquer (2) Kimastra- Produtos de Construção Unipessoal, Lda Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Favorável condicionado
2859 Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins (7) Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA Portalegre DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
3646 Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda. (0) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1017 Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento (2) TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA Sines Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
3686 Unidade Industrial de Baterias de Lítio (5) CALB (Europe), S.A. Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado