| 1198 |
Pedreira "Pedra de Ouro"
|
(0)
|
|
|
Administração do Porto de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1566 |
Pedreira Nº 4468
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1615 |
Instalação de Unidade Industrial de Galvanização a Quente
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1624 |
Pedreira de Granitos "Meirinhos"
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1641 |
Pedreira de Granito Ornamental - "Vilarinho"
|
(1)
|
|
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1642 |
Pedreira Pedra de Baixo
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1652 |
Pedreira de Granito "Soutela"
|
(1)
|
|
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1654 |
Pedreira Cruzinha Nº 2
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1663 |
Pedreira Côvo
|
(1)
|
|
Vouzela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1695 |
Pedreira 6332 - Portugal 3
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1710 |
Ampliação Integrada das Áreas de Exploração das Pedreiras de Vale da Pia e de Sangardão
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1722 |
Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Felgueiras
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1741 |
Pedreira N.º 4771 da Pena N.º 3
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1759 |
Projecto da Unidade Industrial de Produção de Biodiesel
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1774 |
Pedreira Pedra Vedra
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1783 |
Pedreira "Espinheiro Se"
|
(1)
|
|
Porto De Mós |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1786 |
Pedreira do Escalhão
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1787 |
Pedreira do "Espinheiro Nw"
|
(1)
|
|
Porto De Mós |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1791 |
Pedreira 5595 "Nasce Água"
|
(2)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1793 |
Pedreira de Granito Ornamental, Denominada "Pedreira do Alto"
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1803 |
Pedreira N.º 5333 "Tapada do Cruzeiro"
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1806 |
Pedreira 5750 Monteiras
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1815 |
Pedreira N.º 3826 Pia das Lages
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1828 |
Pedreira Cova Alta
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1829 |
Alteração do Estabelecimento Industrial Navarra Ii
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1852 |
Pedreira do Lagarto
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1853 |
Projecto de Ampliação e Alteração do Establecimento Industrial de Trefilaria de Aço e Ferro, Trofa
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1879 |
Senhora da Graça 1
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1880 |
Alteração de Estabelecimento Industrial da Lacbraga
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1888 |
En 8 Variante a Alcobaça
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1899 |
Pedreira de Granito Ornamental 5536
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1979 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Falperra
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2012 |
Pedreira Ratoeira
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2014 |
Projecto de Ampliação da Pedreira da Roussa - Areias Especiais
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2051 |
Centro Comercial Go Shoping / Pombal
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2069 |
Ampliação da Pedreira N.º 5519 Cabeça da Veada N.º 1
|
(4)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2078 |
Ampliação da Pedreira Penedos Altos N.º 4
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2081 |
Ampliação da Pedreira N.º 6246 Pinhal da Pardaleira
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2091 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Emacor Ii - Indústria, Sa
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2092 |
Projecto de Exploração da Pedreira da Ouca
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2149 |
Ampliação da Pedreira N.º 5804 Fonte Quente N.º 4
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2189 |
Estabelecimento Comercila Leroy Merlin Maia
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2190 |
Ampliação da Pedreira Paialvo
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2198 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta Formosa
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2200 |
Ampliação da Pedreira N.º 4031 Penedo Grande N.º 3
|
(1)
|
|
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2208 |
Construção da Variante À En 224-2
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2213 |
Ampliação da Pedreira N.º 6184 Picotas N.º 1
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2217 |
Pedreira do Seixo
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2238 |
Suinijanardo - Produção e Comercialização de Suínos La.ª
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2245 |
Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial Navarra Iv, Sa
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2272 |
Pólo Logístico e Industrial de Arazede - Plia
|
(2)
|
|
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2274 |
Loteamento do Parque Empresarial do Casarão
|
(2)
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2506 |
Projecto da Exploração Pecuária Herdade Couto dos Carris
|
(0)
|
|
Idanha-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3671 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3672 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3673 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3674 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3678 |
Central Solar de Autoconsumo
|
(0)
|
|
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3717 |
Alteração À Atividade Industrial da Cipan.
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3718 |
Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur.
|
(8)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3883 |
Projeto de Alteração da Egeo Solventes
|
(0)
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3946 |
Linha Lj Dragão – Souto
|
(0)
|
|
Gondomar, Porto |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3983 |
Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027)
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3989 |
Linha Alta Velocidade Lisboa-Madrid - Troço Barreiro / Évora - Acesso Ao Alc
|
(0)
|
|
Benavente, Montijo, Palmela |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1661 |
Pedreira Nº 6160 - Denominada "Lama do Tojo Ou Carqueijal
|
(2)
|
A4 - Extracção e Transformação de Granitos, Lda. |
Boticas |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3753 |
Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Cabril
|
(42)
|
Abelha Mística, Unipessoal, Lda |
Pampilhosa Da Serra, Pedrogao Grande, Sertã |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desfavorável |
| 1456 |
Ampliação da Pedreira N.º 5927 "Silveirinha"
|
(2)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2181 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de Paiva
|
(4)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Castro Daire, Vila Nova De Paiva |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 295 |
Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295)
|
(0)
|
Abreu Lopes, Lda. |
|
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 3881 |
Projeto de "Alteração da Acatel - Acabamentos Têxteis, Sa"
|
(13)
|
Acatel - Acabamentos Têxteis, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 2094 |
Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso)
|
(3)
|
Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 3729 |
Instalação Avícola de Adelino Domingues Ferreira
|
(6)
|
Adelino Domingues Ferreira, Unipessoal |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 1241 |
Ampliação Integrada das Pedreiras Alto dos Crespos Nº1, Alto dos Crespos Nº 2 e Vale de Coimbra Nº 3
|
(1)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1771 |
Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra
|
(3)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2205 |
Ampliação da Pedreira Casal dos Ovos
|
(1)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2534 |
Concessão Mineira "Quintas da Mala"
|
(4)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Mealhada |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3716 |
Concessão Mineira C165 - Serra do Branco
|
(41)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3768 |
Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima
|
(25)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3967 |
Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181)
Pl20260622005188
|
(0)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 512 |
Loteamento Vale de Ana Gomes (Nº 512)
|
(0)
|
Adelino Nunes Farinha |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 2665 |
Pedreira de Roriz
|
(4)
|
Adelino Ribeiro da Silva |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2239 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(14)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Coimbra |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2216 |
Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa
|
(2)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Alenquer, Vila Franca De Xira |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 3449 |
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(8)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3301 |
Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira
Da Foz
|
(14)
|
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., |
Figueira Da Foz |
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 771 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(4)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 930 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro
|
(2)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1018 |
Marina da Barra
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1085 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1285 |
Projecto de Dragagem da Bacia de Manobras a Norte do Porto de Pesca do Largo de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro |
Administração do Porto de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2082 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(7)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2360 |
Núcleo de Apoio À Pesca em S. Jacinto
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3603 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3719 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(37)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3999 |
Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 13 |
Dragagem do Canal de Acesso Ao Porto de Lisboa e Obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (Eia Reformulado)
|
(4)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 70 |
World Trade Center
|
(0)
|
Administração do Porto de Lisboa |
|
Direcção Geral de Portos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1205 |
Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas
|
(2)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2237 |
Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(5)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2250 |
Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa
|
(7)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Almada, Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
