| 279 |
Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Esposende |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 161 |
Ic1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. Ic24 - Freixieiro/ En 107. Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 445 |
Ic1 - Estarreja/Pardilhó e Variante À En 224 entre o Nó de Pardilhó e a En 109 - Projecto de Execução (Nº 445)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Estarreja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 213 |
Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 214 |
Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1549 |
Ic 9 - Nó de Carregueiros
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 208 |
Ic 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1194 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1091 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Venda de Galizes
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 604 |
Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Silves |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 3431 |
Ic 35 Rans- entre os Rios.
|
(3)
|
Infraestruturas de Portugal |
Penafiel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 960 |
Ic 32 Crips Trafaria Pêra
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 329 |
Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Espinho |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 983 |
Ic 23 - Nó da Barrosa/Av. da República
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 736 |
Ic 2 - Variante da Batalha
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1092 |
Ic 17 - Circular Regional Interior de Lisboa (Cril) -Sublanço Buraca/Pontinha Incluindo Ligações
|
(28)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 824 |
Ic 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 738 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(7)
|
Scut da Costa da Prata |
Albergaria-a-velha, Estarreja, Ovar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 3034 |
Hotel-Apartamento Resort Outeirão
|
(6)
|
Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 1474 |
Hotel-Apartamento No Monte da Atalaia, em Lagos
|
(2)
|
Vale D'El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3550 |
Hotel Vale do Tempo
|
(0)
|
Valeandro, Unipessoal Lda |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2780 |
Hotel Senhora da Veiga
|
(5)
|
Imobiliária F.T.P. , Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3734 |
Hotel Rural Na Herdade de Chão do Tojo,
|
(7)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Tojo Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Encerrado |
| 2413 |
Hotel Rural Flor de Sal
|
(3)
|
Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas |
Faro |
Câmara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2632 |
Hotel Rural do Cró
|
(3)
|
Natura Empreendimento SA |
Sabugal |
Câmara Municipal de Sabugal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3150 |
Hotel Rural da Quinta do Sossego
|
(3)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3944 |
Hotel Rural Comporta Montes
|
(0)
|
Monte da Barrada do Moinho, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3181 |
Hotel Rural ****
|
(3)
|
Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 1082 |
Hotel Resort Quinta da Ria - Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Quinta da Ria - Empreendimentos do Algarve, SA |
Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1081 |
Hotel Na Quinta das Donas - Portimão
|
(3)
|
Quinta das Donas Empreendimentos Turísticos Imobiliários, Lda |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3761 |
Hotel dos Aivados – Aldeia do Silêncio
|
(26)
|
Célula Solitária, Lda |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 2029 |
Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3632 |
Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo
|
(5)
|
Destino Final – Imobiliária Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3573 |
Hotel Apartamento Atalaia
|
(0)
|
MERCAN PROPERTY LAGOS, LDA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 1631 |
Hotel Aljezur
|
(1)
|
|
Aljezur |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3459 |
Hotel Alfamar
|
(0)
|
|
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3487 |
Hospital Central do Alentejo
|
(8)
|
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Évora |
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 311 |
Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola de Vale de Barqueiros |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 3875 |
Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo
|
(20)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desfavorável |
| 1056 |
Herdade das Novalhas - Campo de Golfe
|
(0)
|
VILAS DA SERRA LDA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 2670 |
Granja Avícola Senhora da Guia
|
(2)
|
Gomes & Cardoso, Lda |
São Pedro Do Sul |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3283 |
Granja Avícola Matias e Vale
|
(10)
|
Matias e Vale, Lda |
Vouzela |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 661 |
Granimartex-Granitos e Mármores para Exportação, Lda (Pedreira Nº 5639)
|
(0)
|
Granimartex - Granitos e Mármores para a Exportação |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 1443 |
Golfe da Herdade do Morgado da Lameira - Amendoeira Golf Resort
|
(2)
|
Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2124 |
Goldcer - Indústria Cerâmica, Sa
|
(1)
|
Goldcer - Indústria Cerâmica, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3107 |
Go! Shopping - Beja
|
(0)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Beja |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2286 |
Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda
|
(5)
|
REN Gasodutos, SA |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 380 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Troço de Braga a Tuy - (Nº. 380)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 716 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(3)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 2871 |
Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça
|
(25)
|
REN Gasodutos, SA |
Alfandega Da Fé, Bragança, Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Meda, Mirandela, Torre De Moncorvo, Trancoso, Vila Flor, Vila Nova De Foz Coa, Vimioso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Desfavorável |
| 130 |
Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás de Rio Tinto, Ermesinde e Valongo
|
(0)
|
Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 129 |
Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás da Póvoa do Varzim e Vila do Conde
|
(0)
|
Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 63 |
Gás Natural - Rede Primária - Eixo da Figueira da Foz e Eixo de Coimbra
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 128 |
Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) - Adenda
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 61 |
Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar)
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3618 |
Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável.
|
(26)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 451 |
Futuras Linhas Fanhões - Sacavém Ii e Carregado - Sacavém a 220 Kv (Nº 451)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2157 |
Fundição de Dois Portos Projecto de Transferência da Unidade Fabril
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3637 |
Fornecimento de Água À Eta da Póvoa
|
(111)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Crato |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 1747 |
Fonseca & Silva Lda (Aviário)
|
(1)
|
Fonseca & Silva Lda |
Tomar |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 300 |
Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300)
|
(0)
|
Barca do Lago Pinhos, SA |
|
Câmara Municipal de Esposende |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 415 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento: Vale de Zebrino e Outras (Nº415)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 86 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Herdade da Alpendurada"
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 492 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade da Varejeira Nova (Nº492)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Odemira |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 91 |
Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Barros"
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 92 |
Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos do Vale do Sono"
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 90 |
Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos das Quintas e Vale do Gamão Ii"
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1629 |
Figueiras Retail Park
|
(3)
|
Figueirimo Gestão, Lda |
Évora |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Desfavorável |
| 3595 |
Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira
|
(3)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 2571 |
Famalicão Shopping
|
(1)
|
NEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1007 |
Fabril Ba - Fábrica de Vidros Barbosa e Almeida
|
(1)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 8 |
Fábrico e Armazenagem de Explosivos Na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo
|
(0)
|
EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1593 |
Fabrico de Diluentes
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2893 |
Fábrica Torrejana, S.A.
|
(8)
|
Fábrica Torrejana, SA |
Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 3336 |
Fábrica de Transformação de Tomate da Conesa Portugal S.A.
|
(6)
|
CONESA PORTUGAL, S.A. |
Mora |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 2978 |
Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A
|
(6)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3270 |
Fábrica de Papel Tissue da Paper Prime, S.A.
|
(6)
|
Paper Prime, S.A. |
Vila Velha De Rodao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2677 |
Fábrica de Papel em Ulme
|
(6)
|
GLOBESPAN – Indústria de Cartão, S.A. |
Chamusca |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 280 |
Fábrica de Papel de Gondezende, Ldª. - (Nº. 280)
|
(0)
|
Fábrica de Papel de Gondesende, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 2666 |
Fábrica de Papel da Fortissue
|
(7)
|
Fortissue - Produção de Papel, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1998 |
Fábrica de Papel "Tissue"
|
(1)
|
AMS – Papermill & Converting, S.A |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1427 |
Fábrica de Óleo de Ricino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas - Projecto de Execução
|
(2)
|
Polyresin- Transformação de Óleos, Lda |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1670 |
Fábrica de Moveis da Swedwood
|
(1)
|
Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliário Lda |
Paços De Ferreira |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 83 |
Fábrica de Explosivos Industriais
|
(0)
|
EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. |
|
Polícia de Segurança Pública (Comando Geral) |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2490 |
Fábrica de Cal de Microlime
|
(5)
|
Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2721 |
Fábrica de Cal da Maxieira
|
(2)
|
Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2352 |
Fábrica de Bio-Óleo
|
(4)
|
FLORECHA - Forest Solutions, SA |
Chamusca |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2090 |
Fábrica de Biodiesel de Setúbal
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 262 |
Fábrica de Açúcar de Coruche - (Nº. 262)
|
(0)
|
DAI - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1469 |
Extracção de Inertes No Rio Pônsul - Monte Pinares (Castelo Branco)
|
(0)
|
José António Perquilhas |
Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 154 |
Extracção de Inertes No Rio Guadiana - Juromenha - Alandroal
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3033 |
Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este
|
(24)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 2862 |
Explotación Del Yacimiento Alameda, Situado En La Reserva Definitiva Del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)"
|
(0)
|
Estado Espanhol |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1532 |
Explorações de Pedra de Calçada À Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
|
(15)
|
Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa |
Alcobaça, Porto De Mós, Santarém |
Câmara Municipal de Santarém |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2788 |
Exploração Suinícola Sondazeite
|
(3)
|
Sondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Lda |
Chamusca |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 3003 |
Exploração Suinícola Quinta dos Caniços
|
(3)
|
PORVAL - Agropecuária, S.A. |
Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 1778 |
Exploração Suinícola Malhada de Carinos
|
(2)
|
Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA |
Cuba |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1904 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 2033 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(6)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2473 |
Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de Baixo
|
(2)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montijo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
