Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1913 Aviário da Charneca (4) Sociedade Agrícola Quinta da Freiria Lourinhã Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1914 Aviário da Pena Branca I (4) Sociedade Agrícola Quinta da Freiria Torres Vedras Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1915 Aviário da Quinta Nova de S. José (9) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Alcobaça Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1916 Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (10) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Carrazeda De Ansiaes, Mirandela, Murça, Vila Flor Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1917 Projecto de Ampliação e Remodelação da Etar de Frossos (3) AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Braga Câmara Municipal de Braga Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1918 Ampliação da Pedreira N.º 4360 - Governo (6) Nicolau de Macedo & Filhos, Lda Guimarães Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1919 Aldeamento Turístico da Herdade do Barrocal (0) Herdade do Barrocal de São Lourenço - Agropecuária Lda Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1920 Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2 (3) LUSICAL Companhia Lusitana de Cal, SA Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1921 Pedreira Malhada do Souto (2) Granilopes – Exploração de Granitos, Lda Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1922 Nova Fábrica da Mirandela - Loures (3) Mirandela - Artes Graficas, S.A. Loures Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1923 Projecto de Conversão - Refinaria do Porto (5) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1924 Pedreira Encostinha Jmn (0) Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Alcobaça, Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
1925 Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. Lourenço (4) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Mafra Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1926 Ampliação da Pedreira Fornecos (2) CCM-Produção Avícola, Lda Santiago Do Cacem Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
1927 Ikea Loures (1) Loures Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1928 Pedreira do Covão Alto (3) Carpinteiro & Irmão, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Desfavorável
1929 Projecto de Expansão do Parque Empresarial de Paredes (2) Paredes Industrial – Parques Industriais, S.A Paredes Câmara Municipal de Paredes Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1930 Commercia Setúbal Retail Park (3) COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1931 Pinhal Novo Retail Park (3) Iberian Retail Development Company, SGPS, S.A. Palmela Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Desfavorável
1932 Projecto de Interligação das Origens Douro e Paiva - Conduta de Ligação entre o Reservatório de Ramalde e o Nó de Galegos (1) Aguas do Douro e Paiva, SA Gondomar, Paredes, Penafiel xxx Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1933 Parque Eólico de Testos Ii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1934 Pedreira de "Cabeça Gorda" (4) Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Alcobaça, Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1935 Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta Velocidade (12) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1936 Ampliação da Pedreira N.º 4876 Denominada Palão (2) Manuel Rodrigues Lameiro, Lda Mirandela Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1937 Ampliação da Pedreira Vale da Moita (6) Mármores Vigario, Lda. Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2008 Favorável condicionado
1939 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep) (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Seixal REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1940 Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Cruz (4) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Soure Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1941 Barragem do Penedrão (Projecto de Execução) (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1942 Subestação Valpaços 220/60Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
1943 Aviário de Serra Del Rey (4) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Óbidos Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1944 Aviário de Pena Branca Ii (3) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Torres Vedras Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1945 Aviário da Quinta da Freiria (4) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Bombarral Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1946 Projecto de Conversão - Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1947 Ic35 Nó de Guilhufe (A4/Ip4) / Nó de Penafiel Sul (5) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1948 Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda" (6) Instituto de Estradas de Portugal Águeda, Aveiro Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1949 Estabelecimento Comercial Leroy Merlin (2) BCM- Bricolage, S.A. Matosinhos Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1950 Central Solar Térmica de Tavira (0) RNM - Produtos Químicos, S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1951 Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária À A12 (3) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Palmela Câmara Municipal de Palmela Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1952 Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções Adjacentes (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Montemor-o-velho, Soure REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1953 Barragem do Vale de Cavalos (8) Herovina Agro-Pecuária, Lda. Redondo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1954 Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões (6) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1955 En 238 Sertã Oleiros (10) Estradas de Portugal, S.A. Oleiros, Sertã Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1956 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo Porto (1) Marinertes, S.A. Matosinhos, Vila Nova De Gaia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1957 Pedreira Barreira Grande (3) Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa Torres Vedras Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1958 Nova Linha de Decapagem da Lusosider (3) Lusosider - Aços Planos, S.A. Seixal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1959 Pedreira Vale da Lage (3) Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa Torres Vedras Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1960 Pedreira Granitos Amarelos - Freguesia de Torre do Pinhão - Sabrosa (2) Granitos Amarelos, Lda. Sabrosa Câmara Municipal de Sabrosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1961 Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines (7) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1962 Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução) (9) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Serpa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1963 Ip3- Coimbra (Trouxemil), Ic2- Coimbra/Oliveira de Azeméis e Ic3 - Coimbra/Ip3 (8) Estradas de Portugal, S.A. Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1964 Suinicultura Cabeço dos Ferreiros - Cartaxo (6) SAPOR - Sociedade de Exploração de Gado Lda Cartaxo Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1965 Aproveitamento Hidreléctrico Ribeiradio - Ermida (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Oliveira De Frades, Sever Do Vouga Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1966 Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1967 Ip4 Sublanço Parada de Cunhos / Ip3 (0) Estradas de Portugal, S.A. Bragança Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1968 Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins (3) Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. Mértola Câmara Municipal de Mértola Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1969 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (35) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1970 Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins (11) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola ARH Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
1971 Subestação de S. Martinho 60/220 Kv (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Armamar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1972 Construção de Uma Refinaria de Petróleo Na Extremadura - Refinaria de Balboa (5) Estado Espanhol Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1973 Ampliação da Pedreira N.º 3813, Denominada (Vales N.º4), Algoz, Silves (0) Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1974 Projecto do Estabelecimento Comercial Decathlon Matosinhos (2) SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda Matosinhos Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1976 Centro Comercial Jumbo - Sintra (3) Companhia Portuguesa de Hipermercado, S.A. Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Desfavorável
1977 Ampliação da Continental Mabor - Industria de Pneus, Sa (2) Continental Mabor - Indústria de Pneus SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
1978 Pedreira de Caixote (1) Irmãos Queirós Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1979 Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Falperra (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1980 Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Escaminha (2) GRANISILVA - Comercialização de Granitos, Lda. Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1981 Conjunto Turístico de Vila Formosa (0) Real Formosa, SA Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1982 Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental Carrascal N.º 10 (3) Alexandrino Pais Leitão, Lda. Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
1984 Parque Eólico de Lourinhã I (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1985 Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira (17) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1986 Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/Guifões (9) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Matosinhos REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1987 Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Silves Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1988 Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução) (11) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja ARH Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1989 Concessão de Exploração de Caulino Denominada "Figueiredo" (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1990 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Aveiro (16) Martinertes, S.A. Aveiro Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1991 Ampliação da Pedreira N.5281 "Aivados" (1) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Castro Verde Direcção Regional da Economia do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1992 Ampliação da Pedreira Aniza - Pisão (8) Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda Grandola Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
1993 Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga (4) Câmara Municipal de Braga Braga Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1994 Instalação Avícola do Casal de Seiça (Instalação Existente) (3) Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1995 Exploração da Concessão "Maiorga-Cós" (5) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
1996 Remodelação da Estação de Tratamento de Àguas Residuais de Tróia (3) Troiaresort – Investimentos Turísticos, S.A.. Grandola Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1997 Ic9 Lanço Abrantes / Ponte de Sôr (8) Estradas de Portugal, S.A. Abrantes, Ponte De Sor Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1998 Fábrica de Papel "Tissue" (1) AMS – Papermill & Converting, S.A Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1999 Sado Retail Park (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2000 Seixal Retail Park (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2001 Projecto da Plataforma Logística de Leixões - Pólo I - Gonçalves (1) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2002 Parque Empresarial da Cortiça (2) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Feira Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2003 Pedreira de Granito Ornamental de Vale do Gricho (2) Ambiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, Lda Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2004 Anteprojecto do Armazém Comercial Jardiland em Ranholas (1) JARDI PORTUGAL, Sociedade de Investimento, Exploração de Centros de Jardinagem, Lda. Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
2005 Estudo Prévio de Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia (3) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2006 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv) (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2007 Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Palmela, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2008 Projecto do Espaço Comercial E. Leclerc Braga (2) GESTELEC, Gestão Investimento - Sociedade Unipessoal Lda. Braga Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2009 Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 Kv de Interligação do Parque Eólico À Subestação de Armamar (5) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Armamar, Moimenta Da Beira, Sernancelhe, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2010 Ampliação da Pedreira Casal da Pedreira N.º 5 (2) António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores Batalha Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2009 Favorável condicionado
2011 Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira (6) AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo Chamusca Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2012 Pedreira Ratoeira (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2014 Projecto de Ampliação da Pedreira da Roussa - Areias Especiais (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2015 Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio) (6) Instituto da Água Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2016 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Figueira da Foz (0) Marinertes, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --