Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3375 Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e Montechoro Ii (Lotes 1 e 2) (29) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Albufeira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3376 Central Fotovoltaica do Carregado (Iberdrola) (0) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Alenquer, Azambuja DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Encerrado
3417 Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público (31) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3420 Central Fotovoltaica do Carregado 50 Mw (60) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Alenquer, Azambuja DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3621 Central Fotovoltaica Estoi (80) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Faro, Olhão, São Brás De Alportel, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desfavorável
3972 Parque Eólico La Majada (3) Iberenova Promociones S.A.U. Bragança Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão Estado Espanhol -- --
1931 Pinhal Novo Retail Park (3) Iberian Retail Development Company, SGPS, S.A. Palmela Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Desfavorável
2498 Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I (23) Iberwind Produção Arouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2503 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (10) Iberwind Produção Rio Maior Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
3696 Sobreequipamento do Parque Eólico de Leomil (9) Iberwind Produção Moimenta Da Beira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3998 Sobreequipamento e Hibridização do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (0) Iberwind Produção Caldas Da Rainha, Rio Maior Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3688 Loteamento Fuse Valley (2) ICON SICAFI SA Matosinhos Câmara Municipal de Matosinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
893 Ic2 - Alargamento da En1 em Condeixa (1) ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária Coimbra, Condeixa-a-nova Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
2682 Barragem da Ribeira das Cortes (5) ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM Covilhã Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
394 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394) (0) Idalina Machado Varela Pina Avis Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
455 Barragem da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Sousel (Nº 455) (0) Idalina Machado Varela Pina Avis, Sousel Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
1625 Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira (2) IGC - Investimento, Gestão e Consultoria Lda Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
3706 Central Fotovoltaica da Beira (269 Mwp), e Linha Elétrica 220 Kv de Ligação À Resp (4) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3802 Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp (58) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2728 Loja Ikea de Coimbra (4) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
2759 Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé (14) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Favorável condicionado
374 Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374) (0) Ilídio José Vieira de Matos Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
994 Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C 36 - Valverde (Projecto de Execução) (0) IMERYS Minerais,Lda Viana Do Castelo Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1133 Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde (5) IMERYS Minerais,Lda Viana Do Castelo Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
3942 Ampliação da Mina de Valverde (0) IMNP - Indústria de Mineração do Norte de Portugal, S.A. Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1001 Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort (2) IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
3145 Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort (0) IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A Grandola Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2002 Desconformidade do EIA
2780 Hotel Senhora da Veiga (5) Imobiliária F.T.P. , Lda Vila Nova De Foz Coa Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
517 Loteamentoda Quinta da Serralheira (517) (0) Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
1360 Aldeamento Turístico do Pinhal do Atlântico (2) Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2005 Favorável condicionado
1696 Conrad Palácio Valverde Resort & Spa Hotel Apartamento (1) Imocom Palácio Valverde - Gestão e Investimentos Turísticos, S.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2903 Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa (20) Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Desconformidade do EIA
1483 Conjunto Comercial Penafiel Stadium Center (0) IMOCRESCE - Investimentos Imobiliários, SA Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
2951 Loteamento da Quinta de Santa Maria (7) IMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SA Peso Da Régua Câmara Municipal de Peso da Régua Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3529 Loteamento da Fase Ii do Morgado do Reguengo Resort (2) Imoreguengo, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2023 Favorável condicionado
2970 Ampliação da Área de Exploração da Mina de Nasce Água (16) IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
1100 Pedreira de Argila Várzeas (2) INARCE – Exploração de Argila, S.A Oliveira Do Bairro Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3534 Central Solar Fotovoltaica de Pegões (32) INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3565 Central Solar Fotovoltaica de Divor (17) INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3619 Central Solar Fotovoltaica de Nisa (22) IncognitWorld 4 Unipessoal, Lda Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3516 Central Solar Fotovoltaica de Ourique (15) INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
1084 Pedreira de Granito "Carapito" (2) Incoveca, Granitos, SA Penedono, Sernancelhe Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2004 Favorável condicionado
1173 Pedreira Cabeço Penedeiro (3) Incoveca, Granitos, SA Aguiar Da Beira Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2004 Favorável condicionado
1110 Pedreira Amarelo Macieira (Projecto de Execução) (2) INCOVECA-Granitos, SA Sernancelhe Direcção Regional da Economia do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
388 Central de Compostagem de Barrancos - Portel (Nº 388) (0) Inducontrato Portel Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
433 Instalação de Estabelecimento "Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda " - (Nº 433) (0) Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda Aveiro Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 1997 Desfavorável
678 Indupel - Unidade Industrial de Produção de Papel Reciclado (3) Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda Ovar Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
2342 Centro Comercial de Alverca (1) Indústrias Metálicas Previdente, SA Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1303 Ampliação da Pedreira Nº 5193 Serra da Paramuna (2) Inerbeiral- Inertes das Beiras, Lda Penalva Do Castelo Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
3750 Ampliação da Mina N.º C146 Denominada "Mina de Passos" (2) INERCER GODOS E AREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA Valença Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desconformidade do EIA
2811 Ampliação da Pedreira de Extração de Areias Denominada "Alto do Areeiro" (9) Inerlena - Extração e Comércio de Inertes, S.A. Torres Vedras Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
167 Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (0) Inerminho Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
348 Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (Nº. 348) (0) Inerminho Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 1996 Favorável condicionado
2801 Exploração de Bovinos da "Infanta I" (8) Infanta - Sociedade Agricultura de Grupo, Lda Montemor-o-novo DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2441 Ampliação da Pedreira de Xisto "Jardim N.º4" (11) Infercoa Unipessoal Lda Vila Nova De Foz Coa Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
3413 Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas (22) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Marco De Canaveses, Paredes, Penafiel, Valongo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3446 Parque Eólico de Zapa (12) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Baiao, Marco De Canaveses, Penafiel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3537 Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica À Subestação de Andrinos, a 60 Kv (10) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Leiria, Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
1748 Ic3 - Tomar/Coimbra (5) Infraestruturas de Portugal Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2966 Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul (21) Infraestruturas de Portugal Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2979 Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740 (48) Infraestruturas de Portugal Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2999 Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora (29) Infraestruturas de Portugal Évora Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3008 Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira (12) Infraestruturas de Portugal Almeida Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3220 En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos (18) Infraestruturas de Portugal Vimioso Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3252 En 125 - Circular de Olhão (13) Infraestruturas de Portugal Olhão Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3267 Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave (14) Infraestruturas de Portugal Trofa, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3291 Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve No Troço Faro – Vila Real de Santo António (45) Infraestruturas de Portugal Castro Marim, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3296 En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata (13) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Desfavorável
3319 Linha do Algarve - Pf15 Eletrificação da Linha No Troço Tunes-Lagos (27) Infraestruturas de Portugal Lagoa, Lagos, Portimão, Silves Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3392 Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto (10) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação (32) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3412 Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da Linha do Douro (4) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3431 Ic 35 Rans- entre os Rios. (3) Infraestruturas de Portugal Penafiel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (20) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3448 En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação (16) Infraestruturas de Portugal Faro, São Brás De Alportel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3451 Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo (6) Infraestruturas de Portugal Celorico De Basto Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3453 Melhoria Acessibilidades À Zona Industrial de Campo Maior (42) Infraestruturas de Portugal Campo Maior Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) (75) Infraestruturas de Portugal Bragança, Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3580 En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação (39) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3586 Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde (26) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3610 Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a (62) Infraestruturas de Portugal Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3624 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã) (11) Infraestruturas de Portugal Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3647 Linha do Alentejo – Modernização e Duplicação do Troço Poceirão-Bombel (52) Infraestruturas de Portugal Montijo, Palmela, Vendas Novas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3737 Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304 (5) Infraestruturas de Portugal Grandola, Santiago Do Cacem Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3760 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado (4) Infraestruturas de Portugal Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3785 Modernização Troço Casa Branca-Beja (Linha do Alentejo), Incluindo Eletrificação e Instalação de Sistemas de Sinalização e Telecomunicações (7) Infraestruturas de Portugal Alvito, Beja, Cuba, Évora, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3848 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (5) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3858 Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo (4) Infraestruturas de Portugal Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3922 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (0) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3948 Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte (0) Infraestruturas de Portugal Lisboa, Loures Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3964 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença) (0) Infraestruturas de Portugal Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3973 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga) (0) Infraestruturas de Portugal Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2151 Unidade de Produção de Óxidos Metálicos (3) INNOVNANO – Materiais Avançados, S.A. Aljustrel Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2383 Instalação de Produção de Materiais Cerâmicos Avançados e Nonomateriais (1) INNOVNANO - Materiais Avançados, SA Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
222 Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( Nº 222) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
347 Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
536 Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação) (3) Instituto da Água Albufeira, Lagoa, Lagos, Loule, Monchique, Portimão, Silves, Vila Do Bispo Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
1167 Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto (2) Instituto da Água Figueira Da Foz, Pombal, Soure Instituto da Água Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1513 Projecto de Execução do Açude de Constância (2) Instituto da Água Constancia, Vila Nova Da Barquinha Instituto da Água Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2015 Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio) (6) Instituto da Água Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado