| 3375 |
Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e Montechoro Ii (Lotes 1 e 2)
|
(29)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3376 |
Central Fotovoltaica do Carregado (Iberdrola)
|
(0)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3417 |
Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público
|
(31)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3420 |
Central Fotovoltaica do Carregado 50 Mw
|
(60)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3621 |
Central Fotovoltaica Estoi
|
(80)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Faro, Olhão, São Brás De Alportel, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3972 |
Parque Eólico La Majada
|
(3)
|
Iberenova Promociones S.A.U. |
Bragança |
Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão |
Estado Espanhol |
-- |
-- |
| 1931 |
Pinhal Novo Retail Park
|
(3)
|
Iberian Retail Development Company, SGPS, S.A. |
Palmela |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Desfavorável |
| 2498 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I
|
(23)
|
Iberwind Produção |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2503 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(10)
|
Iberwind Produção |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3696 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Leomil
|
(9)
|
Iberwind Produção |
Moimenta Da Beira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3998 |
Sobreequipamento e Hibridização do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(0)
|
Iberwind Produção |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3688 |
Loteamento Fuse Valley
|
(2)
|
ICON SICAFI SA |
Matosinhos |
Câmara Municipal de Matosinhos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2022 |
Favorável condicionado |
| 893 |
Ic2 - Alargamento da En1 em Condeixa
|
(1)
|
ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 2682 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(5)
|
ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM |
Covilhã |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 394 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394)
|
(0)
|
Idalina Machado Varela Pina |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 455 |
Barragem da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Sousel (Nº 455)
|
(0)
|
Idalina Machado Varela Pina |
Avis, Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 1625 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira
|
(2)
|
IGC - Investimento, Gestão e Consultoria Lda |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3706 |
Central Fotovoltaica da Beira (269 Mwp), e Linha Elétrica 220 Kv de Ligação À Resp
|
(4)
|
IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3802 |
Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp
|
(58)
|
IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2728 |
Loja Ikea de Coimbra
|
(4)
|
IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda |
Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2759 |
Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé
|
(14)
|
IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2014 |
Favorável condicionado |
| 374 |
Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374)
|
(0)
|
Ilídio José Vieira de Matos |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 994 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C 36 - Valverde (Projecto de Execução)
|
(0)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1133 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde
|
(5)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3942 |
Ampliação da Mina de Valverde
|
(0)
|
IMNP - Indústria de Mineração do Norte de Portugal, S.A. |
Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1001 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(2)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3145 |
Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort
|
(0)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Grandola |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 2780 |
Hotel Senhora da Veiga
|
(5)
|
Imobiliária F.T.P. , Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2014 |
Favorável condicionado |
| 517 |
Loteamentoda Quinta da Serralheira (517)
|
(0)
|
Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA |
|
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 1360 |
Aldeamento Turístico do Pinhal do Atlântico
|
(2)
|
Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1696 |
Conrad Palácio Valverde Resort & Spa Hotel Apartamento
|
(1)
|
Imocom Palácio Valverde - Gestão e Investimentos Turísticos, S.A |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2903 |
Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa
|
(20)
|
Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 1483 |
Conjunto Comercial Penafiel Stadium Center
|
(0)
|
IMOCRESCE - Investimentos Imobiliários, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2951 |
Loteamento da Quinta de Santa Maria
|
(7)
|
IMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SA |
Peso Da Régua |
Câmara Municipal de Peso da Régua |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3529 |
Loteamento da Fase Ii do Morgado do Reguengo Resort
|
(2)
|
Imoreguengo, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Favorável condicionado |
| 2970 |
Ampliação da Área de Exploração da Mina de Nasce Água
|
(16)
|
IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 1100 |
Pedreira de Argila Várzeas
|
(2)
|
INARCE – Exploração de Argila, S.A |
Oliveira Do Bairro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3534 |
Central Solar Fotovoltaica de Pegões
|
(32)
|
INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA |
Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3565 |
Central Solar Fotovoltaica de Divor
|
(17)
|
INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3619 |
Central Solar Fotovoltaica de Nisa
|
(22)
|
IncognitWorld 4 Unipessoal, Lda |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3516 |
Central Solar Fotovoltaica de Ourique
|
(15)
|
INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA |
Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1084 |
Pedreira de Granito "Carapito"
|
(2)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Penedono, Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1173 |
Pedreira Cabeço Penedeiro
|
(3)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1110 |
Pedreira Amarelo Macieira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
INCOVECA-Granitos, SA |
Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 388 |
Central de Compostagem de Barrancos - Portel (Nº 388)
|
(0)
|
Inducontrato |
Portel |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 433 |
Instalação de Estabelecimento "Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda " - (Nº 433)
|
(0)
|
Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desfavorável |
| 678 |
Indupel - Unidade Industrial de Produção de Papel Reciclado
|
(3)
|
Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda |
Ovar |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 2342 |
Centro Comercial de Alverca
|
(1)
|
Indústrias Metálicas Previdente, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1303 |
Ampliação da Pedreira Nº 5193 Serra da Paramuna
|
(2)
|
Inerbeiral- Inertes das Beiras, Lda |
Penalva Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3750 |
Ampliação da Mina N.º C146 Denominada "Mina de Passos"
|
(2)
|
INERCER GODOS E AREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA |
Valença |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 2811 |
Ampliação da Pedreira de Extração de Areias Denominada "Alto do Areeiro"
|
(9)
|
Inerlena - Extração e Comércio de Inertes, S.A. |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 167 |
Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda.
|
(0)
|
Inerminho |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 348 |
Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (Nº. 348)
|
(0)
|
Inerminho |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1996 |
Favorável condicionado |
| 2801 |
Exploração de Bovinos da "Infanta I"
|
(8)
|
Infanta - Sociedade Agricultura de Grupo, Lda |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2441 |
Ampliação da Pedreira de Xisto "Jardim N.º4"
|
(11)
|
Infercoa Unipessoal Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3413 |
Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas
|
(22)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Marco De Canaveses, Paredes, Penafiel, Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3446 |
Parque Eólico de Zapa
|
(12)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Baiao, Marco De Canaveses, Penafiel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3537 |
Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica À Subestação de Andrinos, a 60 Kv
|
(10)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Leiria, Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1748 |
Ic3 - Tomar/Coimbra
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2966 |
Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul
|
(21)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2979 |
Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740
|
(48)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2999 |
Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora
|
(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Évora |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3008 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(12)
|
Infraestruturas de Portugal |
Almeida |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3220 |
En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos
|
(18)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vimioso |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3252 |
En 125 - Circular de Olhão
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Olhão |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3267 |
Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave
|
(14)
|
Infraestruturas de Portugal |
Trofa, Vila Nova De Famalicao |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3291 |
Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve No Troço Faro – Vila Real de Santo António
|
(45)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castro Marim, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3296 |
En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Desfavorável |
| 3319 |
Linha do Algarve - Pf15 Eletrificação da Linha No Troço Tunes-Lagos
|
(27)
|
Infraestruturas de Portugal |
Lagoa, Lagos, Portimão, Silves |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3392 |
Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto
|
(10)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3404 |
Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação
|
(32)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3412 |
Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da
Linha do Douro
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3431 |
Ic 35 Rans- entre os Rios.
|
(3)
|
Infraestruturas de Portugal |
Penafiel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3433 |
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(20)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3448 |
En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação
|
(16)
|
Infraestruturas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3451 |
Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo
|
(6)
|
Infraestruturas de Portugal |
Celorico De Basto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3453 |
Melhoria Acessibilidades À Zona Industrial de Campo Maior
|
(42)
|
Infraestruturas de Portugal |
Campo Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3456 |
En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4)
|
(75)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bragança, Vinhais |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3580 |
En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação
|
(39)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3586 |
Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde
|
(26)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3610 |
Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E
Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a
|
(62)
|
Infraestruturas de Portugal |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3624 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã)
|
(11)
|
Infraestruturas de Portugal |
Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3647 |
Linha do Alentejo – Modernização e Duplicação do Troço Poceirão-Bombel
|
(52)
|
Infraestruturas de Portugal |
Montijo, Palmela, Vendas Novas |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3737 |
Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304
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(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Grandola, Santiago Do Cacem |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3760 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado
|
(4)
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Infraestruturas de Portugal |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3785 |
Modernização Troço Casa Branca-Beja (Linha do Alentejo), Incluindo Eletrificação e Instalação de Sistemas de Sinalização e Telecomunicações
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(7)
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Infraestruturas de Portugal |
Alvito, Beja, Cuba, Évora, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3848 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3858 |
Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3922 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3948 |
Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Lisboa, Loures |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3964 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença)
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3973 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga)
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2151 |
Unidade de Produção de Óxidos Metálicos
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(3)
|
INNOVNANO – Materiais Avançados, S.A. |
Aljustrel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2383 |
Instalação de Produção de Materiais Cerâmicos Avançados e Nonomateriais
|
(1)
|
INNOVNANO - Materiais Avançados, SA |
Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 222 |
Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( Nº 222)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 347 |
Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 536 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação)
|
(3)
|
Instituto da Água |
Albufeira, Lagoa, Lagos, Loule, Monchique, Portimão, Silves, Vila Do Bispo |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 1167 |
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto
|
(2)
|
Instituto da Água |
Figueira Da Foz, Pombal, Soure |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1513 |
Projecto de Execução do Açude de Constância
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(2)
|
Instituto da Água |
Constancia, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2015 |
Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Instituto da Água |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |