Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3222 Instalação Avícola de Matos (5) Gonçalo Pacheco Bernardo dos Santos Aguiar Da Beira Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
2670 Granja Avícola Senhora da Guia (2) Gomes & Cardoso, Lda São Pedro Do Sul Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1496 Campo de Golfe da Quinta do Vale (1) Golf Quinta do Vale, SA Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2006 Favorável condicionado
2124 Goldcer - Indústria Cerâmica, Sa (1) Goldcer - Indústria Cerâmica, SA Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3011 Loteamento da Quinta do Oceano (3) GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Favorável condicionado
1620 Pedreira Gn 1 Concelho de Mondim de Basto (4) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
3816 Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1 (0) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3898 Ampliação da Pedreira N.º 6583 - Atei (4) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Desconformidade do EIA
2677 Fábrica de Papel em Ulme (6) GLOBESPAN – Indústria de Cartão, S.A. Chamusca Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
1682 Projecto de Expansão do Parque Empresarial do Mundão (0) Gestinviseu - Parques Empresariais de Viseu, S.A Viseu Câmara Municipal de Viseu Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1324 Expansão do Parque Empresarial de Lanheses (2) GestinViana - Parques Empresariais de Viana do Castelo, SA Viana Do Castelo Câmara Municipal de Viana do Castelo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Favorável condicionado
2008 Projecto do Espaço Comercial E. Leclerc Braga (2) GESTELEC, Gestão Investimento - Sociedade Unipessoal Lda. Braga Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
1101 Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1503 Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal Interior (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Oleiros, Proença-a-nova Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2626 Exploração de Bovinos Na Quinta das Atafonas (2) Gerrit Van Kooten, Unipessoal, Ld.ª Arraiolos, Évora Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
1448 Parque de Negócios de Torres Novas (0) Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA Torres Novas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2518 Parque de Negócios de Torres Novas (4) Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA Torres Novas Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
659 Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Rabaçal (0) GERCO - Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA. Valpaços, Vinhais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
2971 Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo (6) GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3403 Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso (11) Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda Sernancelhe, Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
2307 Parque Eólico da Gardunha Ii (4) Generg Ventos da Beira Baixa Castelo Branco, Fundão Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
3536 Central Solar Fotovoltaica da Gardunha (13) GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3567 Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico (12) GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
608 Aproveitamento Hidroeléctrico da Vila Seca - Rio Paiva (Nº 608) (0) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
810 Parque Eólico de São Lourenço da Montaria (Projecto de Execução) (1) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Desfavorável
946 Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos (4) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros, Proença-a-nova Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
950 Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1118 Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça (2) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1221 Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv (1) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1430 Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher (7) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Tondela, Vouzela Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1735 Alteração do Parque Eólico da Gardunha (2) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão, Oleiros Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2784 Central Hidroelétrica Reversível Salas-Conchas (3) Gas Natural Fenosa Espanha, Montalegre . Estado Espanhol -- --
45 Introdução do Gás Natural em Portugal. Estudo Preliminar - Epia (Gasoduto) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
46 Montagem e Exploração das Instalações de Ar Propanado Na Zona Norte de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
49 Redes e Iap de Loures (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
51 Redes e Iap de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
52 Redes e Iap de Oeiras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
53 Redes e Iap de Alverca (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
54 Redes e Iap de Sacavém (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
55 Redes e Iap de Odivelas (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
56 Redes e Iap de Alhandra (0) Gás de Portugal Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
59 Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins (0) Gás de Portugal Sintra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
117 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
118 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Torres Vedras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
146 Redes de Distribuição de Gás de Alhandra / Ramal de Póvoa de Sta. Iria - (Nº. 146) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
2456 Pedreira de Granito Ornamental Seixedo - Telões (3) GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDA Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Desfavorável
2998 Ampliação da Pedreira N.º 5127 – “Fraga do Pão” (4) GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDA Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Desconformidade do EIA
2075 Ampliação da Unidade Industrial da Gamil (2) Gamil - Galvanização do Minho, Lda. Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2010 Favorável condicionado
2164 Projecto de Ampliação da Unidade Industrial da Gamil (1) Gamil - Galvanização do Minho, Lda. Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
928 Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio (4) Gamesa Energia Portugal Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1154 Parque Eólico de Videmonte (4) Gamesa Energia Portugal Celorico Da Beira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1174 Parque Eólico da Serra do Alvão (4) Gamesa Energia Portugal Ribeira De Pena Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1402 Parque Eólico de Monte do Tolo (2) Gamesa Energia Portugal Vila Do Bispo Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1408 Parque Eólico do Zibreiro (0) Gamesa Energia Portugal Castelo Branco, Fundão Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1796 Parque Eólico de Monte do Tolo (2) Gamesa Energia Portugal Aljezur Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1808 Parque Eólico da Serra do Alvão (4) Gamesa Energia Portugal Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2103 Subestação da Bodiosa 60/400 Kv (3) Gamesa Energia Portugal Viseu Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1458 Nova Unidade Industrial- Galvaza- Construções Metálicas e Galvanização, Lda (1) GALVAZA - Construções Metálicas e Galvanização, Lda Albergaria-a-velha Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
3107 Go! Shopping - Beja (0) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3541 Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A. (9) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Vila Do Conde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3692 Ampliação da Unidade Industrial da Galsup (24) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Oliveira Do Bairro IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
1009 Parque Temático Galaxy Park (3) GALPARQUE, Diversão e Turismo, Lda. Vila Nova Da Barquinha Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2003 Favorável condicionado
1273 Central de Cogeração da Refinaria de Sines (2) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1519 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines (2) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1553 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim (6) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Desfavorável
1699 Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes (16) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1734 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (0) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1751 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (2) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1552 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim (0) Galp Power, S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente -- --
1698 Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes (1) Galp Power, S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente -- --
853 Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto) (1) Galp Energia Maia, Matosinhos, Santo Tirso, Vila Do Conde Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
969 Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém (1) Galp Energia Loures Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
3276 Linha a 150 Kv S. Marcos - Tavira (29) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3441 Central Fotovoltaica de Pereiro (Fase 2) (32) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3775 Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas (27) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3394 Ampliação do Estabelecimento Industrial da Gallovidro, S.A. (6) GALLOVIDRO, S.A. Marinha Grande IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
288 Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288) (0) Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
314 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii Torreira - (Nº. 314) (0) Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
64 Ligação Ferroviária Pragal - Pinhal Novo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
65 Ramal Ferroviário de Acesso Norte À Ponte Sobre o Tejo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
334 Troço Sete Rios/Ponte de Santana do Eixo Ferroviário Norte/Sul - (Nº. 334) (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
458 Eixo Ferroviário da Região de Lisboa-Troços Chelas/Sete Rios/Ponte de Santana (Troços a e B) (Nº 458) (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
2980 Central Fotovoltaica da Herdade Sousa da Sé (1) Gabaritoriginal Energia, Lda Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Desconformidade do EIA
66 Loteamento Industrial em Arneiro / Azambuja (24,5 Ha) (0) Fundo Primeiro Imobiliário Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
2990 Ampliação do Conjunto Comercial Continente de Vila Real (25) Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS Vila Real Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
2808 Loteamento do Parque de Negócios das Empresas Sonae (7) Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imosede Maia Câmara Municipal de Maia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
3019 Projeto de Ampliação da Fundiven (5) Fundiven - Fundição Venezuelana, S.A. Águeda IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
2313 Loteamento da Quinta Grande (1) FUNDIAL - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3839 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3840 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3843 Parque de Campismo de S. Pedro Moel (9) Fundação INATEL Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
1041 Tranferência e Modernização das Unidades de Produção de Peças em Ferro Fundido (1) Fucoli - Fundição Conimbricense, Lda. Coimbra, Mealhada Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
3349 Projeto Agrícola de Produção de Abacates (5) Frutineves, Lda Lagos Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Desfavorável
1839 Évora Resort (1) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1909 Évora Resort (4) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1127 Ampliação das Instalações Industriais Frieddrich Grohe Portugal (2) Frieddrich Grohe Portugal Albergaria-a-velha Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2004 Favorável condicionado
3601 Parque Cibele (9) FRESHPANOPLY - LDA Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3971 Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (0) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1186 Pedreira de Areia "Sta Marta de Corroios" (2) FRENTEÚNICA - Extracção e Comércio de Areias, Lda Seixal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
982 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 2) (2) Freita Eólica - Energia Eólica, Lda Arouca Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado