| 937 |
Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)
|
(1)
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1253 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental Nº 6160, Denominada Lama do Tojo Ou Carqueijal
|
(2)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Boticas |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1652 |
Pedreira de Granito "Soutela"
|
(1)
|
|
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1653 |
Parque Eólico de Meroicinha Ii
|
(2)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1664 |
Ampliação da Pedreira N.º 4213, Denominada "Bouça de Lagido"
|
(1)
|
Agostinho da Costa Ribeiro & Filhos Lda. |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1665 |
Eia do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de Maiorca
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Figueira Da Foz |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1668 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Browning Viana
|
(1)
|
Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1673 |
Ampliação da Dow Portugal
|
(8)
|
Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1674 |
Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural
|
(8)
|
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1675 |
Pedreira de Areia da Bendada
|
(4)
|
Joaquim Oliveira Baião |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1676 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(1)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1677 |
Parque Eólico de Alto da Folgorosa
|
(2)
|
Eólica de S. Julião |
Alenquer, Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1681 |
Areeiro Outeiro das Lebres
|
(1)
|
Pinto & Félix - Extracção de Inertes, Lda. |
Meda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1694 |
Pedreira Bhm - 1
|
(1)
|
Granitos B.H.M., Lda. |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1126 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1270 |
Inclusão da Prática de Desportos Motorizados Na Pista Multiusos de Freixo-Espada-À-Cinta
|
(2)
|
Junta de Freguesia de Freixo-de-Espada-à-Cinta |
Freixo De Espada À Cinta |
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1299 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1666 |
Ampliação da Pedreira Denominada Vale do Junco N.º2, N.º 4019-B
|
(2)
|
J. Batista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1687 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1701 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1704 |
Ic3 - Chamusca/ Almeirim
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almeirim, Alpiarca, Chamusca |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1706 |
Projecto de Instalação da Pedreira de Areia Comum Denominada "Pinhal do Catelas"
|
(2)
|
Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1708 |
Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Cascais, Oeiras, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1711 |
Empreendimento Turístico do Montinho da Ribeira
|
(5)
|
EAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1712 |
Ic36 - Leiria Sul (Ic2) / Leiria Nascente (Col)
|
(12)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Leiria |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1713 |
Variante Às Enn341 e En347 - Alfarelos-Taveiro
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Coimbra, Condeixa-a-nova, Montemor-o-velho, Soure |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1714 |
Mina de Neves Corvo - 2007
|
(5)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1719 |
Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco
|
(5)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Faro |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1720 |
Ampliação da Pedreira de Mármore Ornamental - Herdade do Guerra - Frg
|
(4)
|
Cómarmore, Comércio e Extracção de Mármore, Limitada |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1726 |
Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinha Poedeiras em Bateria
|
(2)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável |
| 1727 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, Troço Montemor-O-Novo/Évora (Ep)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1729 |
Ampliação do Parque Eólico do Passarinho
|
(3)
|
Empreendimentos Eólicos Verde Horizonte |
Sobral De Monte Agraco |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1731 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de Potência
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Mogadouro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1733 |
Ampliação da Pedreira N.º 5737 Pontal N.º 2
|
(4)
|
Subareias |
Montijo |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1737 |
Ic12 - Canas de Senhorim / Mangualde
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Mangualde, Nelas |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1738 |
Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras N.º 5172 - Curviã N.º2, N.º 5417 - Acela, N.º 6335 - Arcela N.º 1, N.º 4633 - Campadinhas e N.º 5386 - Campadinhas N.º 2
|
(4)
|
SecilBritas, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1740 |
Localização da Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz
|
(3)
|
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1742 |
Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort
|
(1)
|
Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1743 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Subtroço Moita/Montemor-O-Novo
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Moita, Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1744 |
Central Termoeléctrica de Biomassa da Figueira da Foz
|
(9)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Figueira Da Foz |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1745 |
Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução Subsistema de Alqueva
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável |
| 1746 |
Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mortágua, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1747 |
Fonseca & Silva Lda (Aviário)
|
(1)
|
Fonseca & Silva Lda |
Tomar |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1748 |
Ic3 - Tomar/Coimbra
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1750 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(6)
|
RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1752 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso
|
(8)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1753 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Troço Évora/Elvas
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1761 |
Ampliação da Pedreira da Vigária Nº 2
|
(3)
|
J.Mendes Nobre, Lda. |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1764 |
Ampliação da Etar de Campo- Valongo
|
(14)
|
Águas de Valongo, SA |
Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1765 |
Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - Chamusca
|
(2)
|
Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. |
Chamusca |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1768 |
Parque Eólico de Vila Nova Ii
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Miranda Do Corvo, Penela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1769 |
Parque Eólico de Alto da Coutada
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1770 |
Ampliação da Pedreira "El Rei N.º 2"
|
(7)
|
Ezequiel Francisco Alves, Lda. |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1771 |
Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra
|
(3)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1772 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(6)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz, Pombal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1778 |
Exploração Suinícola Malhada de Carinos
|
(2)
|
Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA |
Cuba |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1780 |
Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1781 |
Linha Falagueira-Estremoz 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Estremoz, Fronteira, Sousel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1792 |
Pedreira Monte das Sesmarias
|
(1)
|
AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Desfavorável |
| 1794 |
Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos Na Fábrica da Secil-Outão
|
(15)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1795 |
Subestação de Armamar 400/220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1797 |
Intervenção Na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar
|
(3)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Ilhavo |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1799 |
Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1800 |
A16/Ic30 - Lanço Ranholas (Ic19)/Linhó (En9)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1801 |
A16/Ic30 - Lanço Lourel (Ic16) - Ranholas (Ic19)
|
(5)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Sintra |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1802 |
A16/Ic30 Lanço Linhó (En9) / Alcabideche (Ic15)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1805 |
Ampliação da Pedreira 5344 - Poça Nova
|
(1)
|
CEBRIAL – Central de Britagem de Alpendurada, Lda.. |
Marco De Canaveses |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1807 |
A16/Ic16 Nó de Interligação A16/A9 (Nó da Crel)
|
(3)
|
Lusolisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A. |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1808 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1809 |
Parque Eólico da Serra do Barroso Iii
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Boticas |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1810 |
Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial Logística de Sines
|
(2)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1816 |
Marina de Ferragudo
|
(10)
|
Marinas de Barlabento,Lda. |
Lagoa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1817 |
Expansão do Complexo Petroquímico Repsol Ypf
|
(4)
|
REPSOL - Polímeros |
Águeda |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1818 |
Plataforma Logística Lisboa Norte
|
(8)
|
Sociedade Agro Imobiliária Cais da Bracieira, SA |
Vila Franca De Xira |
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1819 |
Centro Comercial de Portimão
|
(1)
|
BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários |
Portimão |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1820 |
Ampliação da Pedreira Tecabrita
|
(3)
|
Catebrita - Sociedade Industrial de Britas, Lda. |
Sousel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1821 |
Ampliação da Pedreira de Merceais
|
(2)
|
Tuareia, Lda |
Mirandela |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1822 |
Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em Regueira
|
(2)
|
Casimiro Gomes |
Aguiar Da Beira |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1823 |
Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, Lda
|
(2)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1824 |
Parque Eólico de Montalegre
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Montalegre |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1906 |
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal
|
(4)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1908 |
Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio
|
(2)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Anadia, Coimbra, Mealhada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1909 |
Évora Resort
|
(4)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1910 |
Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1912 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(3)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1920 |
Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2
|
(3)
|
LUSICAL Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1921 |
Pedreira Malhada do Souto
|
(2)
|
Granilopes – Exploração de Granitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1922 |
Nova Fábrica da Mirandela - Loures
|
(3)
|
Mirandela - Artes Graficas, S.A. |
Loures |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1923 |
Projecto de Conversão - Refinaria do Porto
|
(5)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1946 |
Projecto de Conversão - Refinaria de Sines
|
(1)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1956 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo Porto
|
(1)
|
Marinertes, S.A. |
Matosinhos, Vila Nova De Gaia |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1957 |
Pedreira Barreira Grande
|
(3)
|
Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1958 |
Nova Linha de Decapagem da Lusosider
|
(3)
|
Lusosider - Aços Planos, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1959 |
Pedreira Vale da Lage
|
(3)
|
Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1960 |
Pedreira Granitos Amarelos - Freguesia de Torre do Pinhão - Sabrosa
|
(2)
|
Granitos Amarelos, Lda. |
Sabrosa |
Câmara Municipal de Sabrosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1961 |
Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines
|
(7)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1962 |
Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução)
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1963 |
Ip3- Coimbra (Trouxemil), Ic2- Coimbra/Oliveira de Azeméis e Ic3 - Coimbra/Ip3
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1974 |
Projecto do Estabelecimento Comercial Decathlon Matosinhos
|
(2)
|
SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1976 |
Centro Comercial Jumbo - Sintra
|
(3)
|
Companhia Portuguesa de Hipermercado, S.A. |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Desfavorável |
