| 1575 |
Automatização do Bloco de Rega Xiv do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (Ahm)
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Aljezur |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1574 |
Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia
|
(0)
|
FDO Imobiliária, SA |
Maia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1573 |
Circuito Hidráulico de Adução À Barragem de Odivelas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1572 |
Pedreira do Carvalhoto
|
(2)
|
Granitos Aguiar da Pena, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1571 |
Ampliação da Pedreira Fojo Nº 10
|
(1)
|
Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1570 |
Lactogal Sa - Ampliação da Unidade Industrial de Oliveira de Azeméis
|
(0)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1569 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental Nº 5115 "Fojo Nº 4"
|
(0)
|
Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1568 |
Pedreira Nº 4656 Ladeiras
|
(0)
|
PDL - Pedreiras de Ladeiras, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1567 |
Pedreira Nº 4468 "Barrinho"
|
(1)
|
Cerâmica Sotelha, SA |
Oliveira Do Bairro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1566 |
Pedreira Nº 4468
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1565 |
Recial - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de Alumínio
|
(1)
|
RECIAL - Reciclagem de Alumínio, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1564 |
Pedreira do Carapito - Rei Mouro
|
(1)
|
José Francisco Caseiro |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1563 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sinpol
|
(4)
|
SINPOL - Polímeros Sintéticos Lda |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1562 |
Coimbra Inovação Parque - 1ª Fase
|
(0)
|
Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, SA |
|
Câmara Municipal de Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1561 |
Pedreira Portugal 1
|
(0)
|
Explotaciones Canteras Levantina, SL6 |
Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1560 |
A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2X3 Vias
|
(6)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Loures, Mafra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1559 |
Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da Sapec em Setúbal
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1558 |
Ampliação da Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira N.º2"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1557 |
Porto de Recreio de Alverangel
|
(19)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1556 |
Centro Nautico de Vale Manso
|
(7)
|
Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso |
Abrantes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1555 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(1)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1554 |
Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Cascais, Oeiras, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1553 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim
|
(6)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 1552 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim
|
(0)
|
Galp Power, S.A |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1551 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença N.º 2031
|
(2)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1550 |
Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M)
|
(0)
|
Somalfa |
Almodovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1549 |
Ic 9 - Nó de Carregueiros
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1548 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (Projecto de Execução)
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Miranda Do Douro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1547 |
Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1546 |
Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1545 |
Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alter Do Chão, Crato, Estremoz, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1544 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Bom Sucesso N.º5"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Lourinhã, Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1543 |
A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (Até Ao Km 190+100) Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias - Trecho 1
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1542 |
Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Bombarral, Óbidos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1541 |
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Golegã, Torres Novas |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1540 |
Exploração Suinícola - Quinta do Gião
|
(3)
|
Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. |
Mora |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1539 |
Variante À En341 e 347 - Alfarelos/Taveiro
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1538 |
Alteração Ao Projecto de Exploração da Pedreira "Fojo N.º 10"
|
(1)
|
Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1537 |
Parque Eólico do Sobrado
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1536 |
Variante a Faro (2ª Fase)
|
(0)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1535 |
Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"
|
(2)
|
Argibeira - Extracção de Argilas S.A. |
Tábua |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1534 |
Barragem da Fargela
|
(2)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Arraiolos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1533 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(4)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 1532 |
Explorações de Pedra de Calçada À Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
|
(15)
|
Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa |
Alcobaça, Porto De Mós, Santarém |
Câmara Municipal de Santarém |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1531 |
Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 Kv e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Portimão, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1530 |
Vcaml - Norte- Lanço Lumarinho/Santa Eulália
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Mafra, Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1529 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Lisboa |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1528 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1527 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Bracamonte
|
(4)
|
Bracamonte - Agro Pecuária Lda |
Arraiolos |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1526 |
A32/Ic2 - Olliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(0)
|
|
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1525 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1524 |
Er 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox,)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1523 |
Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Refinaria Vasco da Gama S.A |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1522 |
Alteração da Suinicultura da Herdade de Tagarrais
|
(4)
|
Manuel Guillen |
Arronches |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1521 |
Ante Projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da Amoreira
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Óbidos |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1520 |
Barragem da Herdade do Vale do Mato - Sociedade Agrícola Herdade do Vale do Mato
|
(2)
|
Sociedade Agrícola herdade do Vale do Mato |
Redondo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1519 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines
|
(2)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1518 |
Projecto de Regularização do Troço Superior da Ribeira de Sassoeiros
|
(1)
|
Comissão de Administração de Proprietários do Bairro 25 de Abril |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1517 |
Linha Valdigem-Vermoin 4/5, Troço entre Svg e o Actual P158 da Lvgvm, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Paredes, Penafiel, Resende, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1516 |
Parque Eólico de Negrelo e Guilhado
|
(2)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1515 |
Blocos de Rega Alvito-Pisão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1514 |
Refinaria Vasco da Gama
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1513 |
Projecto de Execução do Açude de Constância
|
(2)
|
Instituto da Água |
Constancia, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1512 |
Nova Ponte Sobre o Rio Lima, Na Zona do Nó de Jolda, Incluindo os Respectivos Acessos
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1511 |
Variante À En9 Ligação entre o Nó de Lourel e o Nó de Fervença
|
(1)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1510 |
Subestação de Carvoeira 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1509 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(4)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1508 |
Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio
|
(1)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1507 |
Parque Eólico da Lousã Ii
|
(2)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Castanheira De Pera, Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1506 |
Concessão de Caulino Denominada "Cerro"
|
(5)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1505 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(3)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1504 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines
|
(2)
|
Energy Way-Produção de Energia,Lda |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1503 |
Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal Interior
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1502 |
Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações dos Rsu
|
(2)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1501 |
Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações de Tratamento dos Rsu
|
(2)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1500 |
Projecto de Construção da Barragem do Luzelo
|
(4)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1499 |
Projecto de Construção da Barragem da Avessada
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1498 |
Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Sisav
|
(4)
|
SISAV |
Chamusca |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1497 |
Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Ecodeal
|
(4)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1496 |
Campo de Golfe da Quinta do Vale
|
(1)
|
Golf Quinta do Vale, SA |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1495 |
Linha Fernão Ferro - Trafaria 2, a 150Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Almada, Seixal |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1494 |
Bloco de Rega do Pisão
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1493 |
Parque Eólico de Chão Falcão Ii
|
(2)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Batalha, Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1492 |
Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano Repsol-Polímeros
|
(2)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
Direcção Geral da Indústria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1491 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1490 |
Etar Poente de Albufeira
|
(2)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1489 |
Pedreira de Granito "Irmãos Leite e Oliveira"
|
(2)
|
Granitos Irmãos Leite e Oliveira, Lda |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1488 |
Pedreira de Granito "Rapada"
|
(2)
|
José António Oliveira |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1487 |
Pedreira "Escusa"
|
(2)
|
J. C. Camurça, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1486 |
Barragem e Adução de Água Ao Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1485 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Oliveira De Azemeis, São Joao Da Madeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1484 |
En221 - Variante a Freixo de Espada À Cinta
|
(12)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1483 |
Conjunto Comercial Penafiel Stadium Center
|
(0)
|
IMOCRESCE - Investimentos Imobiliários, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1482 |
Pedreira Ladeira
|
(2)
|
José Tavares da Cunha, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1481 |
Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha Queimada
|
(2)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1480 |
Pedreira Artur Fonseca
|
(2)
|
Pedreira Artur Fonseca |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1479 |
Etar do Seixal (Estudo Prévio)
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1478 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1477 |
Subestação de Alqueva 400/60 Kv. Instalação Inicial
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vidigueira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1476 |
Subestação de Frades 150/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
