Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) - Petrogal Refinaria de Lisboa (Nº 1) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Lisboa Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
2 Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
4 Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4) (0) BP Portuguesa SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
6 Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
7 Projecto de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (Gpl) em Sines (Neste Pq) em Caverna Subterrânea (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
9 Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
11 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
12 Mtbe - Neste (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
42 Desvio da Linha Rio Maior - Cedillo para o Posto de Corte do Pego - 400 Kv. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 Kv (Troço Comum). Desvio da Linha Recarei-Vermoim para a Subestação de Custóias. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
44 Derivação da Linha Fanhões-Alto de Mira I para a Subestação de Carriche e Var.. Var. da Derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto de (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
45 Introdução do Gás Natural em Portugal. Estudo Preliminar - Epia (Gasoduto) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
46 Montagem e Exploração das Instalações de Ar Propanado Na Zona Norte de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
48 Rede de Distribuição de Gás da Cidade de Espinho (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
49 Redes e Iap de Loures (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
50 Redes de Gás da Zona do Grande Porto (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
51 Redes e Iap de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
52 Redes e Iap de Oeiras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
53 Redes e Iap de Alverca (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
54 Redes e Iap de Sacavém (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
55 Redes e Iap de Odivelas (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
56 Redes e Iap de Alhandra (0) Gás de Portugal Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
59 Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins (0) Gás de Portugal Sintra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
61 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
77 Central Termo-Eléctrica de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro - (Nº. 77) (3) Turbogás - Produtora Energética, SA Gondomar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
84 Remodelação das Moagens de Clinquer Iii e Iv (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
93 Plano Director das Redes de Distribuição de Gás Natural Na Zona Sul de Portugal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
94 Estudo de Impacte Ambiental das Redes de Distribuição de Gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita. (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
95 Novas Ligações a 220 Kv À Subestação de Estarreja (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
116 Projectos de Gás Natural / Ar Propanado - Redes Secundária e Terciária de Vila Nova de Gaia e Perosinho (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
117 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
118 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Torres Vedras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
128 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) - Adenda (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
129 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás da Póvoa do Varzim e Vila do Conde (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
130 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás de Rio Tinto, Ermesinde e Valongo (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
200 Parecer Sobre o Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural - Troço Campo Maior / Monte Redondo (Nº 200) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
226 Parque de Armazenagem de Combustíveis da Área Metropolitana de Lisboa (Nº. 226) (2) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
246 Eia da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave Ii a 400 Kv - (Nº. 246) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
259 Abastecimento de Jet-A1 Ao Aeroporto da Portela de Sacavém - ( Nº. 259) (3) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
277 Linha do Pego - Rio Maior Ii - 400 Kv - (Nº. 277) Estudo Prévio (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almeirim, Alpiarca, Cadaval, Chamusca, Constancia, Entroncamento, Golegã, Rio Maior, Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
306 Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
307 Oleoduto Multiproduto da Companhia Logística de Combustíveis - (Nº. 307) (0) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Alcochete, Azambuja, Benavente, Grandola, Montijo, Palmela, Santiago Do Cacem, Sines, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
323 Projecto de Instalação de Uma Nova Rede de Pipelines Ligando os Existentes entre as Zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em Sacavém (0) Parque Expo98, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
328 Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos Ao Eia (Nº. 328) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
349 Ligação À Rede 220 Kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
356 Linha a 220 Kv Amieira/Prelada I/Ii - (Nº. 356) (0) EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
358 Linha de 220 Kv Chafariz - Ferro I e Ii - (Nº. 358) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
359 Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira Iv/V - (Nº. 359) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
360 Linha de 400 Kv entre Vila Nova da Rainha e Amadora - (Nº. 360) Estudo de Identificação e Avaliação de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecção de Corredor (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
380 Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Troço de Braga a Tuy - (Nº. 380) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
389 Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - Lipor Ii (Nº 389) (1) Lipor Espinho, Matosinhos, Valongo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
404 Projecto de Armazenagem de Gpl No Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, Sa (Nº 404) (0) Lis Sado, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
405 Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas Na Refinaria de Sines (Nº 405) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
407 Barragem Sabor (Nº 407) (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
465 Projecto de Gás Natural Troço Braga/Tuy, Atravessamento do Rio Minho (Nº 465) Reformulação (1) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Braga Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
828 Linha Santarém - Zêzere, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Entroncamento, Santarém, Tomar, Torres Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
830 Linha Pereiros - Zêzere, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
832 Parque Eólico de Montemuro (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
840 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
841 Parque Eólico de Madrinha (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Monchique Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
844 Parque Eólico de Cabeço do Sol (Estudo Prévio) (4) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
845 Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio) (4) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
846 Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
853 Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto) (1) Galp Energia Maia, Matosinhos, Santo Tirso, Vila Do Conde Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
854 Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio) (0) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
855 Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio) (0) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
861 Parque Eólico de Ortiga (Estudo Prévio) (0) ORTIGA - Energia Eólica SA Figueiró Dos Vinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
865 Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução) (4) Parque Eólico do Outeiro, Lda Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
869 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (1) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
874 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio) (4) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
876 Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão) (3) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
878 Parque Eólico de Barão de S. João (40) Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA Lagos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
879 2ª Fase do Parque Eólico do Alvão (Projecto de Execução) (0) EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
881 Parque Eólico de Arga (2) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Caminha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
882 Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba D' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Montalegre, Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
883 Estudo de Impacte Ambiental dos Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
886 Parque Eólico de Teixeiró (4) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
887 Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro) (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
894 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
896 Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'ave para a Subestação de Oleiros, a 150 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
900 Central de Ciclo Combinado do Pego (12) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
931 Parque Eólico de S. Macário (4) Parque Eólico da Serra das Meadas São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
933 Linha Carregado _Alto Mira - Derivação para a Subestação de Sacavém (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
938 Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
939 Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
940 Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do Meiro (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
941 Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
942 Parque Eólico de Corno do Bico (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Paredes De Coura Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
945 Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 (12) Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda Lamego, Resende Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
946 Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos (4) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros, Proença-a-nova Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
949 Parques Eólicos da Serra Amarela (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Ponte Da Barca, Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
950 Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
951 Parque Eólico de Madrinha (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Monchique Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
955 Parque Eólico do Alvão - 2ª Fase (4) EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
980 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1) (2) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arouca Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
981 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 3) (2) Enerplus,Lda Arouca Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
982 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 2) (2) Freita Eólica - Energia Eólica, Lda Arouca Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1066 Parque Eólico de Vila do Bispo Ii (0) Unit Energy Vila Do Bispo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
1080 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa (11) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1094 Parque Eólico de Ribabelide (2) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Lamego Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado