| 1475 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale das Cascas
|
(4)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1474 |
Hotel-Apartamento No Monte da Atalaia, em Lagos
|
(2)
|
Vale D'El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1473 |
Pedreira de Granito Industrial Ecogranitos
|
(0)
|
Ecogranitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1472 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1471 |
Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1470 |
Variante À En 118 entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação Ao Ip6 (A23)
|
(11)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Abrantes, Constancia, Gavião, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1469 |
Extracção de Inertes No Rio Pônsul - Monte Pinares (Castelo Branco)
|
(0)
|
José António Perquilhas |
Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1468 |
Ampliação da Pedreira N.º 5716"Barrinho N.º 2"
|
(2)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Desfavorável |
| 1467 |
Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa de Caparica
|
(3)
|
CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1466 |
Unidade de Produção de Rodovalho
|
(1)
|
Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1465 |
Ip2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - Ip5 (Projecto Base)
|
(18)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Celorico Da Beira, Trancoso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1464 |
Parque Eólico de Casais
|
(2)
|
Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1463 |
Subestação da Trafaria 150/60 Kv
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Almada |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1462 |
Ampliação da Pedreira Denominada " Portela Nº 7"
|
(2)
|
Lena Engenharia e Construções, SA |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1461 |
Complexo Comercial Nassica
|
(2)
|
Hemeep Investimento, SA |
Vila Do Conde |
Câmara Municipal de Vila do Conde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1460 |
Empreendimento Lagoa da Vela Golfe
|
(1)
|
Lagoa da Vela Golfe, SA |
Figueira Da Foz |
Câmara Municipal de Figueira da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1459 |
Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1458 |
Nova Unidade Industrial- Galvaza- Construções Metálicas e Galvanização, Lda
|
(1)
|
GALVAZA - Construções Metálicas e Galvanização, Lda |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1457 |
Loteamento da Zona Industrial da Pedrulha
|
(2)
|
Câmara Municipal da Mealhada |
Cantanhede, Mealhada |
Câmara Municipal de Mealhada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1456 |
Ampliação da Pedreira N.º 5927 "Silveirinha"
|
(2)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1455 |
Pedreira Nº 5419 - Ervilhão
|
(2)
|
Blocifel- Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1454 |
En327 - Estabilização e Protecção dos Taludes Confinantes com a Ria de Aveiro
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Aveiro, Murtosa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1453 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo
|
(2)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Arcos De Valdevez, Moncao |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1452 |
Ampliação da Pedreira N 5556 " Pia das Lages N 3"
|
(1)
|
António Bento & Irmão Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1451 |
Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra
|
(1)
|
Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra |
Coimbra |
Câmara Municipal de Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1450 |
Exploração da Fusão/Ampliação das Pedreiras Vale Salgueiro Nº 1 e Nº 2
|
(3)
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1449 |
Ampliação da Pedreira "Ovais" N.º 6073
|
(2)
|
Beira Areal - Sociedade de transformação areias, britas e derivados, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1448 |
Parque de Negócios de Torres Novas
|
(0)
|
Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA |
Torres Novas |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1447 |
Projecto de Exploração da Pedreira Vale do Poço - Norte
|
(2)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1446 |
Unidade Fabril I da Termolan - Isolamentos Termo-Acústicos, Sa
|
(1)
|
TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1445 |
Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S.Marcos do Campo
|
(2)
|
Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1444 |
Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1443 |
Golfe da Herdade do Morgado da Lameira - Amendoeira Golf Resort
|
(2)
|
Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1442 |
Pedreira Nº 5285 Denominada Pedreira da Vigária Nº 2
|
(0)
|
J. Mendes Nobre, Lda |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1441 |
Instalação Avícolada da Quinta de S. Tomé
|
(2)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1440 |
Plano de Extracção de Inertes No Rio Ponsul - Sobritas (Projecto de Execução)
|
(7)
|
Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª |
Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1439 |
Troço de Ligação Alvito-Pisão (Projecto de Execução)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1438 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1437 |
Alteração da Infra-Estrutura Insdustrial da Soplaril
|
(2)
|
SOPLARIL Portugal - Industria de Transformação e Venda de Suportes Flexíveis para Embalagem |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1436 |
Pedreira Nº 4019-B, Vale do Junco Nº2
|
(2)
|
J. Baptista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1435 |
Pedreira Fraga do Bombo
|
(2)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1434 |
Pedreira Jaime Lopes
|
(1)
|
Jaime Alberto Carvalhais Lopes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1433 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4637 - Penedos Altos
|
(1)
|
Terra e Pedra, Lda |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1432 |
Pedreira de Granito Industrial Sabrogarnitos
|
(1)
|
Sabrograntitos - Exploração de Granitos, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1431 |
Exploração Suinícola da Caneira de Baixo (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1430 |
Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher
|
(7)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Tondela, Vouzela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1429 |
Duplicação da En114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1428 |
Ampliação da Pedreira "Cabeça Gorda", Nº 3
|
(0)
|
Jorge & Ribeiro |
Tomar |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1427 |
Fábrica de Óleo de Ricino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas - Projecto de Execução
|
(2)
|
Polyresin- Transformação de Óleos, Lda |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1426 |
Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias
|
(2)
|
C. M. de Monção |
Moncao |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1425 |
Parque Eólico de Tendais
|
(2)
|
Enerbigorne - Projectos de Energia, SA |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1424 |
Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(1)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Maia |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Encerrado |
| 1423 |
Ic9 - En 1/Nó de Fátima (A1) e Variante À En243 em Porto de Mós e Ic9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel)
|
(23)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1422 |
Linha Fanhões/Trajouce a 220 Kv, Troço entre o Apoio 46 e a Subestação de Trajouce
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Cascais, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1421 |
Pedreira de Calcário Sedimentar para Fins Ornamentais "Vale dos Sobreiros"
|
(1)
|
José Manuel Frazão |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1420 |
Ampliação da Pedreira Nº 4669, Monte dos Pintos Nº 2
|
(0)
|
ROCHA & PIRES LDA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1419 |
A28/Ic1- Viana do Castelo/Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros Sul
|
(3)
|
SCUT Norte Litoral |
Caminha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1418 |
Subestação de Pedralva 400/150/60 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1417 |
Requalificação do Incinerador de Resíduos Hospitalares do Such Localizado No Parque de Saúde de Lisboa
|
(2)
|
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais |
Lisboa |
Direcção-Geral da Saúde |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1416 |
Casino da Zona de Jogo de Vidago - Pedras Salgadas e Hotel de Apoio
|
(1)
|
Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, SA |
Chaves |
Câmara Municipal de Chaves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1415 |
Pedreira Senhora da Luz
|
(2)
|
VAC - Minerais, SA |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Desfavorável |
| 1414 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Arménio
|
(3)
|
Granitos do Corgo, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1413 |
Ampliação da Unidade Industrial J. Umbelino Monteiro
|
(1)
|
J. Umbelino Silva Monteiro, Sa |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1412 |
Ic27 entre Alcoutim e Albernoa
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcoutim, Beja, Mértola |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1411 |
Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4)
|
(4)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1410 |
Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii
|
(5)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1409 |
Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola
|
(1)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1408 |
Parque Eólico do Zibreiro
|
(0)
|
Gamesa Energia Portugal |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1407 |
Subestação de Castelo Branco 220/150/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1406 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1405 |
Parque Eólico de Mafômedes
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1404 |
Pedreira Vale da Moita
|
(2)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1403 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4835, Denominada "Chão do Monte"
|
(2)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1402 |
Parque Eólico de Monte do Tolo
|
(2)
|
Gamesa Energia Portugal |
Vila Do Bispo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1401 |
Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Pedralva, a 150 Kv
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SA |
Amares |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1400 |
Conjunto Comercial Ferrara Plaza, Paços de Ferreira
|
(0)
|
PROMOQUATRO - Investimentos Imobiliários |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1399 |
Aterro Sanitário de Refugos Resultantes de Operações de Tratamento de Rsu
|
(1)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1398 |
Pedreira do Toutedo
|
(2)
|
Faria Lopes & Aldeia, SA |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1397 |
Barragem do Crato
|
(1)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Crato, Portalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1396 |
Linha Castelo Branco - Ferro a 220 Kv e Ramal da Lccfe a 1/2 a 220 Kv para a Subestação da Fatela
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Covilhã, Fundão |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1395 |
Linha Sines-Portimão 3 a 400 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Monchique, Odemira, Portimão, Santiago Do Cacem, Silves, Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1394 |
Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
São Brás De Alportel, Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1393 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(8)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1392 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1391 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(24)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1390 |
Campo de Golfe de "Finca Rodilhas"
|
(2)
|
Finca Rodilhas Caça e Turismo SA |
Alcoutim |
Câmara Municipal de Alcoutim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1389 |
Pedreira do Ervilhão Nº 5419
|
(0)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1388 |
Pedreira Cabeço de Vegia
|
(2)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1387 |
Pedreira Pedra de Ouro
|
(2)
|
BELCAT-Granitos |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1386 |
Aproveitamento Hidroeléctrico das Azenhas das Oliveiras - Rio Ferreira
|
(5)
|
Sociedade Hidreléctrica de Riba d'Ave |
Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1385 |
Porto de Recreio de Faro e de Um Fundeadouro
|
(7)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Faro |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1384 |
Pedreira Cela
|
(2)
|
Granidaire, Granitos Lda |
Castro Daire, Vila Nova De Paiva |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Desfavorável |
| 1383 |
Empreendimento Lagoa da Vela Golf
|
(0)
|
Empreendimento Lagoa da Vela Golf |
|
Câmara Municipal de Figueira da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1382 |
Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário Ao Porto de Aveiro e Feixes
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1381 |
Ligação Ferrioviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Aveiro, Ilhavo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1380 |
Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa da Caparica
|
(0)
|
CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA |
|
Câmara Municipal de Almada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1379 |
Ampliação da Pedreira de Cilha Queimada
|
(3)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1378 |
Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira"
|
(2)
|
Cerâmica Avelar, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1377 |
Pedreira Serra da Gatanha
|
(2)
|
Construpedregal |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1376 |
Aldeamento Turístico No Pinhal da Aiana
|
(1)
|
Casa Mesquita, Sociedade Agro- Industrial, Lda |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Desfavorável |
