| 1375 |
Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Murça, Trancoso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1374 |
Pedreira Pia das Lages Nº 2
|
(3)
|
AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1373 |
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Peniche |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1372 |
Pedreira de Serdedelo, Ponte de Lima
|
(6)
|
Pedreira da Ribeira, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1371 |
Empreendimento Turístico da Herdade de Morenos
|
(2)
|
Peter Dapper, Gerd Kurt Pallakies e Mike Pallakies |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1370 |
Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior
|
(0)
|
DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1369 |
Ampliação da Barragem dos Ladrões
|
(2)
|
Sociedade Agrícola dos Trigueiros |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1368 |
Lactogal, S.A. - Nova Unidade Industrial em Santarém
|
(0)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1367 |
Pedreira do Facho
|
(9)
|
Mendes Peixoto, SA |
Penafiel |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1366 |
Projecto de Exploração da Pedreira da Pêga
|
(2)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1365 |
Ampliação da Pedreira N.º33 - Vigária
|
(5)
|
SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1364 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Luso, Vacariça e Mealhada
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Mealhada |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1363 |
Pedreira Picareiros
|
(2)
|
Extralis - Extracção e Transformação de Rochas Calcárias |
Batalha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1362 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4835, Denominada "Chão do Monte"
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1361 |
Prolongamento do Túnel do Metropolitano Ligeiro do Mondego, entre o Jardim da Sereia e Celas Até Ao Pólo Iii
|
(5)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1360 |
Aldeamento Turístico do Pinhal do Atlântico
|
(2)
|
Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1359 |
Pedreira Rei Mouro
|
(2)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1358 |
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1357 |
Ampliação das Instalações Fabris
|
(1)
|
Manufacturas Santos, S.A. |
Águeda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1356 |
Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e Respectivo Cais de Apoio
|
(5)
|
C+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1355 |
"Variante Às Eemm 587-1 e 588 entre Ílhavo e a En 335 - Ligação a Ílhavo" e "Variante À En 333 em Sosa - Ligação a Vagos"
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Ilhavo, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1354 |
Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1353 |
Ampliação da Pedreira Nº 5260 Casal dos Gatos
|
(1)
|
Bricalgom |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1352 |
Campo de Golfe "Formosa Golf"
|
(2)
|
Springville Holdings Limitid |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Desfavorável |
| 1351 |
Emparcelamento do Perímetro do Bolão
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Coimbra |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1350 |
Loteamento do Pinheirinho
|
(8)
|
Pelicano, Investimento Imobiliário SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1349 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Outeiro de Bois
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1348 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco
|
(5)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1347 |
Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico do Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustíveis e Trabalhos Complementares (Projecto Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Terras de Bouro |
Terras Do Bouro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1346 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1345 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade
|
(6)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1344 |
Ampliação da Pedreira Do"Vale do Boi"
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Nelas |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1343 |
Parque Eólico do Barão de São João
|
(2)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1342 |
Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1341 |
Pedreira da Fraga
|
(1)
|
José ferreira martins e Costa - Exploração de Granitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1340 |
Empreendimento Turístico Sol Bravo
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Padres |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 1339 |
Pedreira de Areia "Pedricosa"
|
(2)
|
NOVAGRO - Agropecuária da Valenta, Lda |
Vagos |
Câmara Municipal de Vagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1338 |
Campo de Golfe "O Laranjal"
|
(3)
|
Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1337 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages
|
(2)
|
Hidrotuela, Hidroeléctrica do Tuela, S.A. |
Macedo De Cavaleiros, Vinhais |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1336 |
Pedreira de Sainso - Pinhão Cel
|
(2)
|
Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1335 |
Pedreira Pia das Lages Nº 2
|
(0)
|
AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1334 |
Parque de Desportos Motorizados de Portimão
|
(1)
|
PARKALGAR, Parques Tecnológicos, Lda |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1333 |
Pedreira Fragas de Cela
|
(1)
|
Irmãos Alves, Lda |
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1332 |
Infra-Estruturas de Beneficiação Hidroagrícola de Uma Área Situada Nos Concelhos de Rio Maior e Santarém - Barragem das Alcobertas
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Rio Maior, Santarém |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1331 |
Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão, Loteamento Municipal
|
(5)
|
Camara Municipal de Èvora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1330 |
Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(1)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1329 |
Porto de Recreio da Área Turistica da Serra em Casal da Caxoeira, Serra Tomar
|
(1)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1328 |
Empreendimento Turístico da "Herdade do Corte Velho"
|
(1)
|
Corte Velho, Empreendimentos Turísticos e Golfe, SA |
Castro Marim |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Desfavorável |
| 1327 |
Campo de Golfe da Costa Terra
|
(3)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1326 |
Loteamento da Costa da Terra
|
(3)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1325 |
Subestação de Portimão a 400/150/60 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Portimão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1324 |
Expansão do Parque Empresarial de Lanheses
|
(2)
|
GestinViana - Parques Empresariais de Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1323 |
Parque Eólico de Sabugal
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Sabugal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1322 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1321 |
Concepção / Construção da Ligação da Covilhã Ao Ip2 - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1320 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2"
|
(0)
|
Extracalçadas, Lda- Exploração de Pedra para Calçada e Brita |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1319 |
Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira
|
(4)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1318 |
Bloco de Rega do Monte Novo (Projecto de Execução)
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1317 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Novagrés
|
(2)
|
NOVAGRÉS - Indústria de Cerâmica, SA |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1316 |
A3 Sublanço Maia Santo Tirso - Alaragamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Maia, Santo Tirso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1315 |
Ramal da Linha Rio Maior-Trajouce, a 220 Kv, para a Subestação de Fanhões e Troço Final da Linha Rio Maior-Alto Mira, a 400 Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1314 |
Linha Sines - Portimão 3 a 400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1313 |
Pedreira de Calcário "Cabeço da Moita Negra" Sita Na Freguesia de Fátima, Concelho de Ourém
|
(2)
|
Britas Moita Negra, Unipessoal Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1312 |
Aldeamento Turístico "Chã D'oliveira"
|
(2)
|
URBILAGUNA INVESTIMENTOS TURÌSTICOS IMOBILIÁRIOS, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1311 |
En 351 - Isna de Oleiros/Pontão do Laranjeiro (Ic8)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Oleiros, Proença-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1310 |
A1- Sublanço Santarém/Torres Novas - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alcanena, Santarém, Torres Novas |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1309 |
Instalação do Empreendimento Comercial Plaza Oeste
|
(0)
|
Wilhelm e Co |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1308 |
Ampliação da Pedreira Favaco
|
(0)
|
Granital, Lda |
Elvas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 1307 |
Aviário da Charnequinha
|
(4)
|
António Carlos Pereira Marques Mé-Mé |
Vendas Novas |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1306 |
Porto de Recreio da Área Turística da Serra em Casal da Caxoeira Baixo/Serra- Tomar
|
(1)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1305 |
Aldeamento Turístico "Vale Paraíso"
|
(4)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1304 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1303 |
Ampliação da Pedreira Nº 5193 Serra da Paramuna
|
(2)
|
Inerbeiral- Inertes das Beiras, Lda |
Penalva Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1302 |
Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii)
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal, Soure |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1301 |
Parque Eólico de Vale Grande
|
(1)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Alcobaça, Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1300 |
Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina)
|
(10)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Barreiro, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1299 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1298 |
Pedreira de Granito Ornamental Fraga do Carvalhoto
|
(2)
|
ROR - Rochas Ornamentais, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1297 |
Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento Denominada "Olhos de Água"
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1296 |
Pedreira de Tendal do Linhó, Valença
|
(0)
|
Granitos Santa Fé, Lda |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1295 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1294 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1293 |
Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento Denominada "Olhos de Água"
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1292 |
Subestação de Penamacor 60/220 Kv
|
(3)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1291 |
Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz
|
(5)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1290 |
Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3)
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1289 |
Pedreira Nº1-Pp "Vidraço de Moleanos"
|
(2)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1288 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1287 |
Pedreira Fragas de Cela Nº2
|
(1)
|
Irmãos Alves, Lda |
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1286 |
Parque de Campismo "Ria Formosa"
|
(2)
|
Parque de Campismo da Ria Formosa, Lda |
Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1285 |
Projecto de Dragagem da Bacia de Manobras a Norte do Porto de Pesca do Largo de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro |
Administração do Porto de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1284 |
Subestação de Paraimo a 400/220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1283 |
Subestação de "Penela" 220/60 Kv (Estudo Prévio)
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1282 |
Aldeamento Turístico Pinhal do Atlântico
|
(0)
|
Pelicano, Investimento Imobiliário SA |
|
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1281 |
Linha de Muito Alta Tensão Penamacor-Ferro a 220 Kv (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Covilhã, Fundão, Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1280 |
Ampliação da Pedreira Nº 4745 Denominada "Fojos Nº 2"
|
(2)
|
Irmãos Queirós |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1279 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias (Licença N.º 2031)
|
(3)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1278 |
Ancoradouro de Almada de Ouro Golf & Country Club
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1277 |
Loteamento do Pinheirinho
|
(0)
|
Pelicano, Investimento Imobiliário SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1276 |
Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de Alcaria
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
