Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
462 Barragem da Herdade do Monte do Meio (462) (0) José Eduardo Mira Cruz Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
474 Barragem da Herdade do Rosal (Nº 474) (0) António de Oliveira Fernandes Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
485 Barragem Na Herdade dos Pelados (Nº 485) (0) Sociedade Agrícola dos Pelados, SA Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
508 Barragem Na Herdade do Canhão Velho (Nº 508) (0) Casa Agrícola Alcântara Guerreiro, Lda. Mourão Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
509 Barragem Na Herdade da Matosa (Nº 509) (0) Alvaro Ferro Mira Coroa Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
510 Barragem Na Herdade do Frade e Anexas (Barragem da Estalagem) (Nº 510) (0) Empresa Turigense Agrícola e Pecuária, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
513 Barragem Na Herdade das Lanças (Barragem das Lanças) (Nº 513) (0) SARA - Sociedade Agrícola Ribalentejana, Lda. Alvito Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
523 Barragem Na Herdade da Namorada (Nº523) (0) Reinaldo António Gonçalves Engrossa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
524 Barragem Na Herdade da Defesa (Nº 524) (0) Joaquim Manuel Damásio Capoulas e Luís Damásio Capoulas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
525 Barragem Na Herdade da Repoila (525) (0) Miguel José Palma Sampaio Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
531 Barragem Na Herdade das Albornoas Pretas (Barragem das Albornoas) (531) (0) José António Ferrão Castelo Branco Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
532 Barragem Nas Herdades da Comenda e das Marianas (Barragem da Foz do Guadiana) (532) (0) António Ressano Garcia Lamas e José Castelo Branco Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
542 Barragem Na Herdade da Cegonha (Barragem da Cegonha) (Nº 542) (0) Maria Helena Coimbra Durão Engrossa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
549 Barragem Na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Serpa (Nº 549) (0) Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
563 Barragem Na Herdade de Seixo Branco (Nº 563) (0) Sociedade Agrícola Herdade do Seixo Branco Moura Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
565 Barragem da Ribeira de Oeiras (Nº 565) (0) Câmara Municipal de Almodôvar Almodovar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
568 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Algalé (Barragem de Algalé) (Nº568) (0) Clara Teotónio Pereira Marques de Sousa Alcácer Do Sal Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
611 Barragem da Herdade do Peso (Barragem do Monte do Peso) (0) Sogrape - Sociedade Agrícola S. Mateus, Lda. Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
616 Barragem Na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (Nº 616) (0) Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
620 Barragem Na Herdade da Corte Negra (Barragem da Corte Negra) (Nº 620) (0) Maria Emilia Tavares B.F. Raimundo Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
626 Bloco de Rega a Benefíciar Pela Infra-Estrutura 12 (2ª Fase do Bloco de Rge de Odivelas - Correspondente Um dos Projectos Que Integram o Sistema de Rega de Alqueva (Nº 626) (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Ferreira Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
647 Barragens Nas Herdades da Revenduda e da Lagarteira (0) Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. Sousel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
657 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade Grande - Barragem da Herdade Grande (2) Filipa Espírito Santo Cardoso Fronteira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
664 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Sousa da Sé ( Barragem da Sousa da Sé) (3) Miguel José Sousa Cintra Évora Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
666 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa) (0) Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, Lda Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
704 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal - Barragem do Monte do Azinhal (0) Mena & Garcia, lda. Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Desconformidade do EIA
715 Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem Na Herdade das Romeiras) (0) Sociedade Agrícola do Ameixial Estremoz Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
751 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de Vinagre (1) Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
760 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda Nova (2) José António da Silva Vendas Novas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
765 Barragem da Pouca Roupa (2) Sociedade Agrícola do Ameixial Estremoz, Sousel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
772 Barragem do Loureiro (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
773 Barragem de Belmeque (2) Casa Agrícola Maria carolina Soares Barroso e Sobrinhos, Lda. Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
785 Barragem do Terrujo - Freguesia de Seda, Concelho de Alter do Chão (0) Maria dos Anjos Rosado Barreto Caldeira de Almeida Faria Alter Do Chão Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
807 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea) (1) Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Desconformidade do EIA
808 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal) (0) SAPMAI, Lda Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
809 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Carrilha de Palma - Barragem dos Melros (0) Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA Monforte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
811 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira (0) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Ourique Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
835 Barragem da Revilheira (Projecto de Execução) (2) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Reguengos De Monsaraz Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
857 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira (1) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Ourique Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
860 Barragem do Louredo (Projecto de Execução) (2) Moragri, Sociedade Agrícola SA Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
867 Barragem dos Melros (Projecto de Execução) (0) Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA Monforte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
884 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Sobral e Anexas (Barragem do Sobral) - Projecto de Execução (3) Cristina de Botton Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
897 Barragem da Patameira (Projecto de Execução) (0) AHNS - Compra e Venda de Imóveis, SA Arraiolos Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
902 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Picote de Cima - Barragem de Vale Picote (0) José Ignácio Laffitte Alaminos Moura Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
905 Barragem dos Álamos e Ligações Associadas (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2003 Favorável condicionado
923 Barragem do Loureiro (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
934 Barragem de Vale Picote (0) José Ignácio Laffitte Alaminos Moura Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
998 Barragem de Vale de Picote (3) José Ignácio Laffitte Alaminos Moura Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1076 Barragem de Messangil (2) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1134 Barragem da Várzea (2) Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1200 Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução) (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1208 Barragem e Adução de Àgua Ao Campo de Golfe em Diogo Martins (2) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1212 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca Velho (1) Rogério Leal e Filhos Odemira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1215 Barragem dos Ladrões (1) Sociedade Agrícola dos Trigueiros Fronteira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1216 Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
1250 Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1251 Barragem de Pisão (5) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1266 Barragem da Giblaceira (2) Sociedade TERMEER'S NIEUWLAD EIFARM B.V Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2005 Desfavorável
1547 Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio) (10) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2007 Favorável condicionado
518 Barragem da Malhada do Peres (Nº 518) (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
551 Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (Nº 551) (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Tavira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
822 Etar de Vila Real de Santo António (2) Câmara Municipal de Albufeira Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
873 Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche (2) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Tavira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
908 Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal (2) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Castro Marim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
952 Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro (2) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Alcoutim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
963 Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche (2) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Tavira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1276 Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de Alcaria (2) Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda Castro Marim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1278 Ancoradouro de Almada de Ouro Golf & Country Club (2) Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda Castro Marim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
1490 Etar Poente de Albufeira (2) Águas do Algarve, SA Albufeira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1528 Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas (1) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Castro Marim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1583 Ancoradouro Almada de Ouro Golf & Country Club (10) Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda Castro Marim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente -- --
476 Açude dos Moinhos da Laje No Rio Côa (Nº 476) (0) Câmara Municipal de Almeida Almeida Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
700 Estudo de Incidências Ambientais da Etar Sul (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Ilhavo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
727 Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale Madeira, No Rio Côa (1) Energias Hidroeléctricas, Lda Figueira De Castelo Rodrigo, Pinhel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
734 Estudo de Incidências Ambientais da Etar Norte (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
755 Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhel (2) harpenerg - Gestão de Projectos Energéticos Ldª Pinhel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
756 Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais (2) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Vila Velha De Rodao Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
759 Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro (0) Associação de Municípios do Carvoeiro Águeda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Desconformidade do EIA
761 Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - Mortágua (1) Câmara Municipal de Mortágua Mortágua Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
798 Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução) (1) Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA Mortágua Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
805 Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e Eta de Mação (0) Câmara Municipal de Mação Mação Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
819 Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de Amoreira (3) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Guarda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
864 Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes No Local do Carvoeiro (0) Associação de Municípios do Carvoeiro Águeda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
914 Requalificação da Pista de Remo de Aveiro (2) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
956 Construção de Uma Zona de Abrigo No Cais do Bico (2) Câmara Municipal de Murtosa Murtosa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
961 Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte (2) SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1050 Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo Principe (0) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
1319 Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira (4) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1364 Aproveitamento Hidroagrícola do Luso, Vacariça e Mealhada (2) Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Mealhada Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1440 Plano de Extracção de Inertes No Rio Ponsul - Sobritas (Projecto de Execução) (7) Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª Castelo Branco Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
1469 Extracção de Inertes No Rio Pônsul - Monte Pinares (Castelo Branco) (0) José António Perquilhas Castelo Branco Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
1499 Projecto de Construção da Barragem da Avessada (3) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Mação Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1500 Projecto de Construção da Barragem do Luzelo (4) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Guarda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1509 Barragem da Ribeira das Cortes (4) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1606 Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis (22) RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1608 Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca (3) Hidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSIS Fundão Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1609 Aproveitamento Hidroeléctrico de Janeiro de Baixo (2) Hidroeléctrica de Janeiro de Baixo - Grupo Enersis Fundão, Oleiros, Pampilhosa Da Serra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1750 Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis (6) RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1843 Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais (2) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Sertã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1876 Aproveitamento Hidroeléctrico de Santa Luzia - Nova Barragem do Alto do Ceira (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Pampilhosa Da Serra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado