| 2700 |
Pedreira do Fragoso
|
(6)
|
EDIRIO Construções, SA |
Vouzela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1902 |
Projecto do Retail Park Paço de Rei
|
(2)
|
EDIPLANO – Maurício Lopes da Silva |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 503 |
Nova Aldeia da Luz (Nº503)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
|
Câmara Municipal de Mourão |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável |
| 772 |
Barragem do Loureiro
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 905 |
Barragem dos Álamos e Ligações Associadas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2003 |
Favorável condicionado |
| 912 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 923 |
Barragem do Loureiro
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1144 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e Respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1200 |
Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1216 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1250 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1251 |
Barragem de Pisão
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1318 |
Bloco de Rega do Monte Novo (Projecto de Execução)
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1439 |
Troço de Ligação Alvito-Pisão (Projecto de Execução)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1444 |
Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1494 |
Bloco de Rega do Pisão
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1515 |
Blocos de Rega Alvito-Pisão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1547 |
Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1573 |
Circuito Hidráulico de Adução À Barragem de Odivelas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1685 |
Blocos de Rega de Ferreira e Valbom (Estudo Prévio)
|
(16)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1688 |
Bloco Oeste do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(36)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1707 |
Bloco Sul do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1745 |
Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução Subsistema de Alqueva
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável |
| 1941 |
Barragem do Penedrão (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1962 |
Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução)
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1988 |
Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução)
|
(11)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2115 |
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução
|
(23)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2116 |
Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2195 |
Blocos de Rega de Ervidel
|
(12)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2202 |
Circuito Hidráulico Caliços-Pias
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2211 |
Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2252 |
Projecto de Exceução do Bloco de Rega de Pias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2283 |
Blocos de Rega de Vale do Gaio
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2329 |
Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de Rega
|
(8)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2331 |
Bloco de Rega Moura Gravítico
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2350 |
Circuito Hidráulico de S. Matias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2389 |
Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de Execução
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2390 |
Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega
|
(8)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2421 |
Blocos de Rega de Beringel - Beja
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2446 |
Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2480 |
Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2648 |
Ligação Ao Sistema de Adução de Morgavél
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Santiago Do Cacem |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2649 |
Circuito Hidráulico Roxo-Sado e Respectivo Bloco de Rega
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Santiago Do Cacem |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2683 |
Projeto de Emparcelamento dos Coutos de Moura
|
(12)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2936 |
Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2964 |
Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2976 |
Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Évora, Viana Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3006 |
Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega
|
(43)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3007 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega
|
(51)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3279 |
Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de Rega
|
(13)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3287 |
Circuito Hidráulico de Vidigueira e Respetivo Bloco de Rega
|
(17)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Cuba, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3415 |
Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ourique |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3491 |
Circuito Hidráulico de Cabeça Gorda - Trindade e Respetivo Bloco de Rega
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 3504 |
Bloco de Rega de Moura
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3581 |
Circuito Hidráulico e Bloco de Rega de Lucefecit-Capelins
|
(11)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alandroal |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3779 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega
|
(22)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3807 |
Ligação de Resiliência Ervidel-Sado
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3566 |
Central Solar da Herdade de Rio Frio
|
(0)
|
EDGAGRPT, LDA |
Palmela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Encerrado |
| 3829 |
Central Solar de Rio Frio
|
(28)
|
EDGAGRPT, LDA |
Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3014 |
Central Fotovoltaica da Tapada
|
(6)
|
EDF EN Portugal |
Moura |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3021 |
Central Fotovoltaica de Arronches
|
(4)
|
EDF EN Portugal |
Arronches |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3260 |
Central Fotovoltaica de Aventosa
|
(0)
|
EDF EN Portugal |
Elvas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3275 |
Central Fotovoltaica de Alcains
|
(0)
|
EDF EN Portugal |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 78 |
Sistema de Gestão de Resíduos Industriais - Incineração e Tratamento Fisico-Químico
|
(0)
|
Ecotredi - Ecologia e Tratamento de Resíduos, SA |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 392 |
Ecosoder, Recuperação de Solventes e Resíduos, Ldª. - (Nº. 392)
|
(0)
|
Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 3754 |
Projeto de Alteração da Egeo Solventes
|
(0)
|
Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 935 |
Processo de Estabilização Por Fixação Química de Resíduos de Terceiros Na Unidade de Pombal da Ecosocer
|
(0)
|
ECOSOCER - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 3913 |
Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, Sa
|
(1)
|
Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, S.A. |
Batalha |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1473 |
Pedreira de Granito Industrial Ecogranitos
|
(0)
|
Ecogranitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1656 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental "Ecogranitos"
|
(1)
|
Ecogranitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 689 |
Estudo Prévio do Aterro Controlado de Resíduos Industriais Especiais da Ecodetra, Sa
|
(3)
|
Ecodetra, SA |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1497 |
Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Ecodeal
|
(4)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3572 |
Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal.
|
(37)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 437 |
Exploração de Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Nº 437)
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 660 |
Ampliação da Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Reformulação do Nº 437)
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1711 |
Empreendimento Turístico do Montinho da Ribeira
|
(5)
|
EAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 616 |
Barragem Na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (Nº 616)
|
(0)
|
Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 87 |
Plano de Recuperação Paisagística e Plano de Lavra para a Junção/Ampliação das Pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso Nº 3
|
(0)
|
Duarte & Viçoso, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3955 |
Ampliação da Unidade Industrial da Dual Borgstena Textile Portugal
|
(0)
|
Dual Borgstena Textile Portugal, Unipessoal, Lda. |
Nelas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1196 |
Pedreira de Monte Soeiro
|
(0)
|
DST |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Encerrado |
| 1223 |
Pedreira Cimo Ribeiro Fundo
|
(2)
|
DST |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1622 |
Pedreira Nº 4816 Monte Soeiro
|
(1)
|
DST |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1673 |
Ampliação da Dow Portugal
|
(8)
|
Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2991 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Encerrado |
| 3022 |
Douro Marina Hotel
|
(5)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3423 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desfavorável |
| 2644 |
Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(5)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2957 |
Ampliação da Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(10)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2394 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6429 Serreleis
|
(7)
|
Domingos, Arantes & Sousa, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2994 |
Loteamento Urbano da Quinta de Mereces
|
(1)
|
Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA |
Barcelos |
Câmara Municipal de Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 3482 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora
|
(5)
|
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Campo Maior |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 136 |
Projecto de Execução e Eia da Barragem de Fernandilho Localizada Na Freguesia de Vaqueiros (Concelho de Alcoutim)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 154 |
Extracção de Inertes No Rio Guadiana - Juromenha - Alandroal
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 182 |
Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 191 |
Barragem do Freixial - (191)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 192 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 326 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 1214 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1319 |
Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira
|
(4)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 268 |
Barragem de Fernandilho - (Nº. 268)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
