| 625 |
Empreendimento de Venda Nova Ii- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 650 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 846 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1080 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(11)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1288 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1392 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1505 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(3)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1514 |
Refinaria Vasco da Gama
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 2541 |
Barragem do Casco
|
(4)
|
Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda |
Monforte |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3628 |
Ampliação da Barragem das Ferrarias
|
(0)
|
Couto das Ferrarias, S.A. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 1380 |
Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa da Caparica
|
(0)
|
CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA |
|
Câmara Municipal de Almada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1467 |
Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa de Caparica
|
(3)
|
CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1326 |
Loteamento da Costa da Terra
|
(3)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1327 |
Campo de Golfe da Costa Terra
|
(3)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2464 |
Campo de Golfe Costa Terra Southlinks
|
(1)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1585 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(0)
|
Costa & Costa, Lda. |
|
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 2881 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(5)
|
Costa & Costa, Lda. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3723 |
Loteamento Quinta dos Cedros
|
(14)
|
Costa & Carreira, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1045 |
Alargamento da Pedreira do Monte da Oliveira
|
(2)
|
COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2705 |
Ampliação da Pedreira do Monte da Oliveira
|
(2)
|
COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 1023 |
Ampliação da Pedreira de Argila Denominada Vales N.º 5 - Algoz - Silves
|
(1)
|
Cosbar - Cerâmica do Barlavento, SA |
Silves |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3629 |
Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza
|
(22)
|
COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. |
Castelo Branco |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3798 |
Exploração Pecuária do Monte da Eira Velha
|
(5)
|
CORVI. Lda. |
Almodovar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 1328 |
Empreendimento Turístico da "Herdade do Corte Velho"
|
(1)
|
Corte Velho, Empreendimentos Turísticos e Golfe, SA |
Castro Marim |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Desfavorável |
| 999 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Correia & Correia Lda |
Sertã |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3730 |
Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro”
|
(12)
|
Corbário - Minerais Industriais, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 102 |
Etar Colectiva de Suiniculturas de Grândola (Pedido de Isenção) (Nº 102)
|
(0)
|
Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de Grândola |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 11 |
Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.
|
(0)
|
Copróleo |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 174 |
Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.
|
(0)
|
Copróleo |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3488 |
Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia
|
(10)
|
Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 2869 |
Instalação de Uma Linha de Tratamento de Superfície de Zinco e Zinco-Níquel Na Continental Teves
|
(6)
|
Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda. |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 672 |
Ampliação da Continental Mabor - Indústria de Pneus Sa
|
(0)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 1043 |
Ampliação para 42.000 Peneus da Unidade Industrial de Lousado da Continental Mabor
|
(1)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1977 |
Ampliação da Continental Mabor - Industria de Pneus, Sa
|
(2)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2606 |
Ampliação da Continental Mabor - Projeto 20 Mio
|
(6)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 687 |
Pedreira de Calcário Nº 5306 - S. João dos Montes
|
(0)
|
Construtora do Tâmega, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 1129 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - N.º 2
|
(3)
|
Construtora do Lena, SA |
Castelo Branco |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1185 |
Ampliação da Pedreira Denominada "Portela Nº 7"
|
(0)
|
Construtora do Lena, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1377 |
Pedreira Serra da Gatanha
|
(2)
|
Construpedregal |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1882 |
Praia dos Moinhos Resort em Alcochete
|
(1)
|
Construções Ponte Pedrinha, Lda |
Alcochete |
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2349 |
Ampliação da Pedreira Lomba- Caselho
|
(0)
|
Construções Carlos Pinho, lda |
Tondela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2453 |
Ampliação da Pedreira Lomba - Caselho
|
(4)
|
Construções Carlos Pinho, lda |
Tondela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 486 |
Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486)
|
(3)
|
Construções Cantial, Lda |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 475 |
Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 520 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 598 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 3418 |
Ampliação de Instalação Avícola Up 03 - Pinheiros da Confriovo Ii, Lda.
|
(4)
|
Confriovo II - Avicultura, Lda. |
Batalha |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3752 |
Quinta do Pateiro
|
(0)
|
Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA |
|
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3336 |
Fábrica de Transformação de Tomate da Conesa Portugal S.A.
|
(6)
|
CONESA PORTUGAL, S.A. |
Mora |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 1556 |
Centro Nautico de Vale Manso
|
(7)
|
Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso |
Abrantes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3473 |
Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato
|
(35)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3637 |
Fornecimento de Água À Eta da Póvoa
|
(111)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Crato |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3528 |
Central Fotovoltaica de Valongo I
|
(12)
|
Compatiblespirit Lda |
Gondomar, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3367 |
Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave
|
(11)
|
Compatiblecategory, Lda |
Moimenta Da Beira, Vila Nova De Paiva |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 1976 |
Centro Comercial Jumbo - Sintra
|
(3)
|
Companhia Portuguesa de Hipermercado, S.A. |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Desfavorável |
| 658 |
Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente
|
(3)
|
Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 2880 |
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(9)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3682 |
Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo
|
(2)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Espanha |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3951 |
Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo
|
(0)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1443 |
Golfe da Herdade do Morgado da Lameira - Amendoeira Golf Resort
|
(2)
|
Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3177 |
Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha
|
(1)
|
Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Encerrado |
| 1849 |
Conjunto Comercial Montijo Retail Park
|
(1)
|
COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. |
Montijo |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1930 |
Commercia Setúbal Retail Park
|
(3)
|
COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 179 |
Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179)
|
(0)
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 274 |
Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274)
|
(0)
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Mourão |
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 225 |
Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225)
|
(0)
|
Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1518 |
Projecto de Regularização do Troço Superior da Ribeira de Sassoeiros
|
(1)
|
Comissão de Administração de Proprietários do Bairro 25 de Abril |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 2549 |
Instalação Avícola da Quinta do Fanheiro
|
(0)
|
Comave do Zêzere, Industria e Comércio de Aves, SA |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1720 |
Ampliação da Pedreira de Mármore Ornamental - Herdade do Guerra - Frg
|
(4)
|
Cómarmore, Comércio e Extracção de Mármore, Limitada |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 362 |
Barragem do Ribeiro de Vale Michões - Alcochete - (Nº. 362)
|
(0)
|
Comando Logístico da Força Aérea |
Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 3800 |
Central Solar Fotovoltaica de Sophia
|
(38)
|
Coloursflow Lda |
Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 572 |
Empreendimento Belas Club de Campo - 3ª Fase Colonade (572)
|
(0)
|
Colonade SA |
Sintra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 395 |
Central Hidroeléctrica de Nagosela - (Nº. 395)
|
(0)
|
Collarada de Energia, Lda. |
Santa Comba Dão |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 1089 |
Marinhas Parque Hotel - Rio Maior
|
(1)
|
Colinas do Sal - Sociedade Hoteleira, Lda |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1885 |
Alteração de Estabelecimento Industrial Colepccl Portugal
|
(1)
|
Colep - Portugal, Embalagens, Produtos, Enchimentos, e Equipamentos, Sa |
Vale De Cambra |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1562 |
Coimbra Inovação Parque - 1ª Fase
|
(0)
|
Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, SA |
|
Câmara Municipal de Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1111 |
Instalação de Moagem de Cimento
|
(3)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
Setubal |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Encerrado |
| 1131 |
Instalação de Moagem de Cimento
|
(0)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 99 |
Pedreiras da Fábrica de Maceira
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Leiria |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 605 |
Núcleo de Pedreiras de Pataias (Nº605)
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1279 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias (Licença N.º 2031)
|
(3)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1293 |
Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento Denominada "Olhos de Água"
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1297 |
Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento Denominada "Olhos de Água"
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1551 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença N.º 2031
|
(2)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2929 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(9)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 226 |
Parque de Armazenagem de Combustíveis da Área Metropolitana de Lisboa (Nº. 226)
|
(2)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 307 |
Oleoduto Multiproduto da Companhia Logística de Combustíveis - (Nº. 307)
|
(0)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
Alcochete, Azambuja, Benavente, Grandola, Montijo, Palmela, Santiago Do Cacem, Sines, Vendas Novas, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 3290 |
Unidade Industrial da Clariause – Tinturaria e Acabamento de Fios, S.A.
|
(7)
|
Clariause - Tinturaria e Acabamentos de Fios S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 568 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Algalé (Barragem de Algalé) (Nº568)
|
(0)
|
Clara Teotónio Pereira Marques de Sousa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 606 |
Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais
|
(0)
|
Citri, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 5 |
Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 6 |
Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 47 |
Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 153 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais Nas Instalações da Cires em Estarreja
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 484 |
Instalação de Um Reservatório Esférico para Cloreto de Vinilo Monómero No Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
Aveiro |
Junta Autónoma do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 3496 |
Projeto Desportivo Circuito do Sol
|
(10)
|
Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. |
Serpa |
Câmara Municipal de Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3458 |
Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar
|
(11)
|
CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 2052 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Cinca Up Fiães
|
(2)
|
CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA |
Feira |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 3337 |
Cimpor - Centro de Produção de Alhandra
|
(4)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Vila Franca De Xira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3826 |
Ampliação da Pedreira Arneiros
|
(9)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Cantanhede |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
