| 2898 |
Ampliação da Pedreira Chainça Nº 5
|
(6)
|
Calsal, Lda, calcários da Serra do Alecrim |
Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2900 |
Ampliação da Pedreira Casal Farto Nº 3
|
(7)
|
Filstone Comércio de Rochas, SA |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2901 |
Exploração de Bovinos para a Produção de Leite Cru
|
(10)
|
Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montijo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2902 |
Pedreira Codorneiro Nº 4
|
(0)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Encerrado |
| 2903 |
Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa
|
(20)
|
Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2911 |
Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de Um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais
|
(25)
|
Arsenal do Alfeite, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2914 |
Exploração Pecuária da Agrovia
|
(8)
|
AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2917 |
Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "Chapadas
|
(0)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2712 |
Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Encerrado |
| 2713 |
Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400Kv (Galiza)
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Espanha |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2766 |
Remediação Ambiental da Vala Hidráulica Na Envolvente do Complexo Químico de Estarreja, Incluindo Estrutura de Confinamento (Aterro) para os Solos Contaminados a Serem Removidos da Vala de S. Filipe
|
(6)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2769 |
Lmat e Postos de Corte da Iberdrola Na Região do Alto Tâmega (Reformulação dos Projetos Iniciais)
|
(4)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Cabeceiras De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2771 |
Projeto de Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo
|
(7)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 2773 |
Expansão do Terminal de Contentores do Porto de Sines (Txxi) (3ª e 4ª Fases)
|
(8)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2775 |
Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos
|
(9)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Aveiro, Oliveira Do Bairro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2781 |
Central Fotovoltaica de Alcoutim
|
(0)
|
Solara4-Energias Renováveis Lda |
Alcoutim |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 2782 |
Reengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo)
|
(11)
|
Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2783 |
Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca Na Cova do Vapor
|
(6)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Almada |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2806 |
Parque Eólico de Marvila Ii - São Mamede
|
(8)
|
Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Batalha, Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2809 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase)
|
(6)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2814 |
Unidade Industrial da Biovegetal em Alhandra
|
(6)
|
Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A. |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2815 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Algoso - Sra. da Assunção
|
(12)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2816 |
Ampliação do Estabelecimento Sapec Agro
|
(10)
|
Sapec Agro, Sa |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2817 |
Abertura da Linha Aérea, a 150 Kv, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para Futura Subestação de Fafe
|
(12)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe, Guimarães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2818 |
Parque Eólico de Torre de Moncorvo
|
(13)
|
Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. |
Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desfavorável |
| 2819 |
Linha Pedralva – “Vila Fria B” a 400 Kv
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amares, Braga, Ponte De Lima, Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2825 |
Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia.
|
(7)
|
POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA |
Odemira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2826 |
Ampliação para 400 Kv da Subestação de Penela 220/60 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2827 |
Central Fotovoltaica de Alcoutim
|
(9)
|
Solara4-Energias Renováveis Lda |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2828 |
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo
|
(27)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2830 |
Ampliação da Fábrica 2 da Renova
|
(8)
|
Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA |
Torres Novas |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2832 |
Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira
|
(8)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2855 |
Subestação de Alcochete 400 / 60 Kv e Linhas de Ligação Associadas (Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete-Fanhões e Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete – Palmela)
|
(12)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcochete |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2862 |
Explotación Del Yacimiento Alameda, Situado En La Reserva Definitiva Del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)"
|
(0)
|
Estado Espanhol |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2863 |
Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha
|
(7)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Palmela |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2865 |
Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Intermédio)
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2866 |
Smooth - Fábrica de Papel Tissue
|
(8)
|
Portucel Soporcel Tissue, SA |
Aveiro |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2867 |
A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Incluindo a Reformulação do Nó de Santo Tirso)
|
(8)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Santo Tirso, Trofa, Vila Nova De Famalicao |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2868 |
Construção da Variante Sudeste À Vila do Louriçal
|
(10)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2869 |
Instalação de Uma Linha de Tratamento de Superfície de Zinco e Zinco-Níquel Na Continental Teves
|
(6)
|
Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda. |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2870 |
Mina de Coimbrão
|
(3)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2871 |
Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça
|
(25)
|
REN Gasodutos, SA |
Alfandega Da Fé, Bragança, Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Meda, Mirandela, Torre De Moncorvo, Trancoso, Vila Flor, Vila Nova De Foz Coa, Vimioso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Desfavorável |
| 2872 |
Expansão do Parque de Gpl
|
(12)
|
PRIO SUPPLY S. A. |
Ilhavo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2873 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira
|
(10)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2874 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2875 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada
|
(9)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2876 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras
|
(6)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2877 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira
|
(8)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2880 |
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(9)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2884 |
Mina de Coimbrão
|
(14)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2899 |
Parque Eólico de Mirandela
|
(21)
|
PERFORM3 - Parques Eólicos, Lda. |
Mirandela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2904 |
Otimização da Papeleira Portuguesa
|
(7)
|
Papeleira Portuguesa, SA |
Feira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2905 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço Rainha
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Oleiros, Sertã |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2906 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/Góis
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2910 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lamego |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2922 |
Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós”
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2923 |
Empreendimento Herdade da Rendeira
|
(10)
|
Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA |
Alandroal, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2924 |
Alteração de Armazenagem de Gpl No Terminal da Trafaria
|
(10)
|
OZ Energia Gás, SA |
Almada |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2925 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro No Troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho
|
(7)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2929 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(9)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2930 |
Ligação Falagueira – Fundão, a 400 Kv (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão E
Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão)
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2931 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra D`El Rei
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Óbidos, Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2933 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Testos
|
(9)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Castro Daire, Lamego |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2934 |
Central a Biomassa de Corga de Fradelos, Vila Nova de Famalicão
|
(57)
|
PA Biomassa, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2935 |
Mina de Corte Pequena
|
(15)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Monchique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desfavorável |
| 2936 |
Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2942 |
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Ao Porto de Setúbal
|
(63)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2943 |
Central de Biomassa Mangualde
|
(11)
|
SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2944 |
Exploração Mineira "Rio Manzanas" N.º 1.916 - Zamora
|
(1)
|
Hespérica de Obras, S.L. |
Espanha |
Servicio Territorial de Industria, Comercio y Turismo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2945 |
Terminal do Barreiro
|
(9)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2946 |
Central de Biomassa de Vila Velha de Ródão
|
(27)
|
EDP Produção - Bioeléctrica, SA |
Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2947 |
Projeto de Expansão do Zinco - Somincor
|
(7)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2955 |
Central Termoelétrica a Biomassa, Figueira da Foz
|
(10)
|
Sociedade Biolétrica do Mondego, SA |
Figueira Da Foz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2956 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2957 |
Ampliação da Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(10)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2959 |
Ampliação da Unidade de Cogeração de Enerlousado
|
(7)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2960 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras
|
(7)
|
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Matosinhos |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2964 |
Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2965 |
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.
|
(2)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2966 |
Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul
|
(21)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2970 |
Ampliação da Área de Exploração da Mina de Nasce Água
|
(16)
|
IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2971 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo
|
(6)
|
GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. |
Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2972 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Malhadas
|
(7)
|
Espiral Elementar - Parque Eólico, Unipessoal, Lda. |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2973 |
Central Fotovoltaica de Ourique
|
(13)
|
ISDC – International Solar Development |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2976 |
Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Évora, Viana Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2977 |
Parque Eólico de Picos Verdes Ii
|
(1)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2978 |
Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A
|
(6)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2979 |
Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740
|
(48)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2980 |
Central Fotovoltaica da Herdade Sousa da Sé
|
(1)
|
Gabaritoriginal Energia, Lda |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2981 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(3)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 2982 |
Ampliação da Mina de Via Vai, Rio Maior
|
(7)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2983 |
Agregação da Capacidade da Unidade de Produção de Energia da Enerlousado
|
(14)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2999 |
Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora
|
(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Évora |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3001 |
Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões
|
(45)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3002 |
Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões
|
(53)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3006 |
Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega
|
(43)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3007 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega
|
(51)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3008 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(12)
|
Infraestruturas de Portugal |
Almeida |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3009 |
Terminal Vasco da Gama
|
(7)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
