| 1573 |
Circuito Hidráulico de Adução À Barragem de Odivelas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1716 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Litio de "Porto Vieiro"
|
(0)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1717 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(2)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1718 |
Linha Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Leiria |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1719 |
Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco
|
(5)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Faro |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2062 |
Parque Eólico de S. Bento
|
(3)
|
Parque Eólico da Serra do Oeste, SA |
Alcobaça, Caldas Da Rainha, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 2063 |
Linha Matosinhos Sul - S. Bento (Via Campo Alegre) do Metro do Porto (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Metro do Porto, SA |
Matosinhos, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2064 |
Linha D - Santo Ovídio - Vila D' Este
|
(3)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2065 |
Parque Eólico de Malhanito
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2066 |
Linha Valbom - Estudo Prévio
|
(5)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2067 |
Linha de S. Mamede - Estudo Prévio
|
(5)
|
Metro do Porto, SA |
Matosinhos, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2068 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2070 |
Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º1"
|
(9)
|
Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2071 |
A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2082 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(7)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2083 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Montijo, Palmela |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2084 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Caulino e Feldspato Denominado "Portela da Várzea"
|
(3)
|
Motamineral - minerais industriais SA |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2085 |
Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio)
|
(5)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2086 |
Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2087 |
Central de Ciclo Combinado de Sines - 2008
|
(4)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2088 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(8)
|
LUSOTUR |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2101 |
Subestação de Valpaços 220/60 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2102 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2103 |
Subestação da Bodiosa 60/400 Kv
|
(3)
|
Gamesa Energia Portugal |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2104 |
A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(7)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Gondomar, Maia, Valongo |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2105 |
Subestação de Feira 400/60 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Feira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2106 |
Parque Eólico do Cercal
|
(1)
|
Parque Eólico do Planalto, SA |
Alenquer, Cadaval |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2107 |
Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja
|
(9)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Arganil, Gois, Lousã, Tábua |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2108 |
Ic3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Chamusca, Entroncamento, Golegã, Vila Nova Da Barquinha |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2109 |
Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A.
|
(2)
|
Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais , S.A |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2110 |
Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim
|
(3)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2111 |
Venda Nova Iii - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2112 |
Concessão C-44 "Pedra Moura"
|
(6)
|
Minas de Pedra Moura,Lda |
Ponte Da Barca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2113 |
Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(4)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2115 |
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução
|
(23)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2116 |
Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2135 |
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril, Sublanço Estádio Nacional / Oeiras: Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Oeiras |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2137 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2138 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova
|
(6)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2140 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo
|
(5)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2141 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico da Picarreira
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desfavorável |
| 2142 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea"
|
(4)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2143 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio)
|
(15)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2144 |
Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2145 |
Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220Kv (400Kv) (Pe)
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Valpaços |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2146 |
Parque de Material e Oficinas (Pmo) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro, Moita |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2147 |
Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão No Termitrena
|
(2)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2148 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (Anteprojecto)
|
(10)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2150 |
Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep)
|
(10)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Metro do Porto, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2158 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2159 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2160 |
Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio)
|
(9)
|
Metro do Porto, SA |
Matosinhos, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2161 |
Parque Eólico de Picos - Vale do Chão
|
(4)
|
Parque Eólico do Vale do Chão, SA |
Castanheira De Pera, Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2165 |
Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução)
|
(12)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2166 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Almeida |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2167 |
Variante À En14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz Ip1/A3)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2168 |
Ic35 - Castelo de Paiva / Ip5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (En 223) e Sever do Vouga / Ip5 (A25)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Arouca, Castelo De Paiva, Sever Do Vouga |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2170 |
Reserva de Água de Montesinho
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2171 |
Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão
|
(8)
|
Instituto Portuário do Sul |
Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2172 |
Modificação das Linhas Aéreas a 150 Kv,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 Kv, Vila Nova-Riba de Ave Pedralva
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2176 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos
|
(7)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2177 |
C31 - Castelo Branco/ Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2178 |
Ic37 - Viseu (Ip5/A25) / Seia (Ic7)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Mangualde, Nelas, Seia, Viseu |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2179 |
Ic7 - Oliveira do Hospital (Ic6)/Fornos de Algodres (A25/Ip5)
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Seia |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2180 |
Ic6 - Tábua/Oliveira do Hospital (Ic7)/Covilhã (A23/Ip2) Estudo Prévio
|
(14)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Covilhã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2181 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de Paiva
|
(4)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Castro Daire, Vila Nova De Paiva |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2182 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Coriscada
|
(1)
|
|
Alcobaça, Porto De Mós |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2183 |
Parque Eólico da Portela do Pereiro
|
(7)
|
Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. |
Alcobaça, Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2184 |
Acessos Rodoviários Ao Novo Aeroporto de Lisboa
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcochete, Coruche, Montijo, Palmela |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2194 |
Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra
|
(7)
|
DGEG |
Sesimbra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2196 |
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Desvios das Linhas Associadas
|
(9)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2202 |
Circuito Hidráulico Caliços-Pias
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2203 |
Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Silves |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2210 |
Linha Valbom (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2211 |
Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2227 |
Parque Eólico do Guardão
|
(7)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Santa Comba Dão, Tábua, Tondela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2229 |
Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517.
|
(35)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2230 |
Barragem da Lapa
|
(1)
|
Agrícola Olival da Lapa, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2231 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de 920 Mw En El Tm. de Ledesma En La Provincia de Salamanca
|
(14)
|
Endesa Generación S.A |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2232 |
Barragem do Couto da Piçarra
|
(7)
|
Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2234 |
Parque Eólico de Ariques
|
(8)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desfavorável |
| 2235 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea"
|
(9)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Mortágua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2236 |
Expansão do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(10)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2237 |
Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(5)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2239 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(14)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Coimbra |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2250 |
Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa
|
(7)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Almada, Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2251 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director)
|
(62)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Benavente, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2253 |
Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde Ii
|
(16)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2254 |
Ampliação do Aeroporto Regional de Bragança
|
(6)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2255 |
Parque Eólico de Torre de Moncorvo
|
(3)
|
Enel Union Fenosa Renovables |
Torre De Moncorvo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2256 |
Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto Espanhol
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Valença |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2259 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv)
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Chaves, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2260 |
Parque Eólico da Raposeira
|
(5)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2262 |
Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Espinho, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2263 |
Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte N.º2"
|
(9)
|
Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2264 |
Ic31- Castelo Branco/Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2265 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"
|
(6)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2276 |
Ip8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e Ip2 - Variante Poente de Beja
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Beja |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2277 |
Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera Portuguesa
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2278 |
Ancoradouro Almada de Ouro - Golf And Country Club
|
(3)
|
Almada de Ouro |
Castro Marim |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
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