Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
224 Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troço 2/2-Albergaria dos Doze/Alfarelos ;Troço 3/2-Quintans/Ovar - (Nº 224) (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
237 Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237) (0) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Monforte Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
256 Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256) (0) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
263 Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) Projecto de Execução (0) Maria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo Branco Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
268 Barragem de Fernandilho - (Nº. 268) (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
269 Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Belmonte, Covilhã, Sabugal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
270 Pedreira da Terra das Freiras - (Nº. 270) (6) Lusobritas, Lda. Montemor-o-novo Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 1995 Favorável condicionado
271 Teleférico da Aroeira - (Nº. 271) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
272 Barragem do Seixal - Herdade do Seixal - (Nº. 272) (0) Manuel Fernandes Mestre Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
273 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273) (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
274 Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Mourão Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
275 Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) Projecto de Execução (0) Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
278 Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278) (0) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Monforte Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
279 Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
280 Fábrica de Papel de Gondezende, Ldª. - (Nº. 280) (0) Fábrica de Papel de Gondesende, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
281 Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Chamusca Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
282 Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282) (0) Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
283 Barragem da Caridade - (Nº. 283) (0) Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA Reguengos De Monsaraz Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
284 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Murteira - (Nº. 284) (0) Propriedade da Herdade Grande - Turismo e Agro-pecuária, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
285 Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada À Cinta - (Nº. 285) (3) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Freixo De Espada À Cinta Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
341 Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341) (0) António de Oliveira Fernandes Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
168 Variante À En 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1994 Favorável condicionado
190 Ampliação de Barreiro em Loulé - Pedreira de Extracção de Argila (Nº. 190) (5) Nergal - Nova Cerâmica Algarvia, Lda Loule Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente 1994 Favorável
54 Redes e Iap de Sacavém (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
77 Central Termo-Eléctrica de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro - (Nº. 77) (3) Turbogás - Produtora Energética, SA Gondomar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
78 Sistema de Gestão de Resíduos Industriais - Incineração e Tratamento Fisico-Químico (0) Ecotredi - Ecologia e Tratamento de Resíduos, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
79 Aterro Sanitário Intermunicipal Almada/Seixal (2) Câmara Municipal de Almada Seixal Direcção Geral da Qualidade do Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
80 Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri (0) Associação dos Municípios da Ria Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
81 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia (2) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Aveiro Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
82 Sociedade Agrícola da Quinta da Romeira (Suinicultura e Etar) - (Nº. 82) (0) Loures Direcção Geral do Ambiente -- --
83 Fábrica de Explosivos Industriais (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Polícia de Segurança Pública (Comando Geral) Direcção Geral do Ambiente -- --
84 Remodelação das Moagens de Clinquer Iii e Iv (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
86 Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Herdade da Alpendurada" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
87 Plano de Recuperação Paisagística e Plano de Lavra para a Junção/Ampliação das Pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso Nº 3 (0) Duarte & Viçoso, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
88 Ip3 - Canas de Sta. Maria - Sabugosa Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
89 Escalão de Foz Côa Pedreira do Fumo. Processo de Licenciamento (Nº 89) (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Vila Nova De Foz Coa Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
90 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos das Quintas e Vale do Gamão Ii" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
91 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Barros" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
92 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos do Vale do Sono" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
93 Plano Director das Redes de Distribuição de Gás Natural Na Zona Sul de Portugal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
94 Estudo de Impacte Ambiental das Redes de Distribuição de Gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita. (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
95 Novas Ligações a 220 Kv À Subestação de Estarreja (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
96 Aproveitamento Hidroagrícola do Monte da Negracha (Nº 96) (0) José Manuel Neves de Carvalho Évora Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
97 Barragem da Revenduda - Soc. Agrícola da Lagarteira, Lda (0) Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
98 Núcleos C2 e C3 do Estudo Preliminar de Urbanização da Península de Tróia (0) Soltroia, Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Tróia, SA Grandola Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente -- --
99 Pedreiras da Fábrica de Maceira (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Leiria Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
100 Sistema de Águas Residuais da Cidade de Setúbal (Nº 100) (0) Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente -- --
101 Loteamento Urbano com Fins Turísticos da Herdade do Pontal (384 Ha) (0) Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, AS Câmara Municipal de Loulé Direcção Geral do Ambiente -- --
102 Etar Colectiva de Suiniculturas de Grândola (Pedido de Isenção) (Nº 102) (0) Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de Grândola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
103 Barragem da Malhada Alta - (Nº. 103) (0) Portucale - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
104 Concessão Mineira C-3 - Mosteiros - (Nº. 104) (2) Cauliminas - Sociedade Mineira, SA Santarém Direcção Geral de Geologia e Minas Direcção Geral do Ambiente -- --
105 Linha a 400 Kv a Estabelecer entre Vila Nova da Rainha e Amadora (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral do Ambiente -- --
106 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - (106) (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
107 Urbanização do Projecto de Loteamento da Herdade de Algeruz - Complexo Desportivo "Os Montados" (0) Sadigolf Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
108 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Eiras Velhas (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
109 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Badaneira (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
111 Crel - Sublanço Caneças - Loures Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
112 Crel - Sublanço Loures - Bucelas Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
113 Crel - Sublanço Bucelas - Alverca Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
114 Crel - Sublanço Queluz - Belas - Caneças Projecto de Execução (Nº 114) (1) Junta Autónoma de Estradas Loures, Sintra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
115 Unidade Fabril da Sociedade de Explosivos Civis (0) SEC, Sociedade de Explosivos Civis, SA Câmara Municipal de Aljustrel Direcção Geral do Ambiente -- --
116 Projectos de Gás Natural / Ar Propanado - Redes Secundária e Terciária de Vila Nova de Gaia e Perosinho (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
117 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
118 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Torres Vedras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
119 Pedreira de Areia Sita No Pinhal do Conde da Cunha - Areeiro do Lino (0) Socareias - Comércio de Areias, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
121 Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 121) (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
122 A8 - Sublanço Malveira - Torres Vedras Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
123 Loteamento da Quinta do Robalo (Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica) (0) Sotomar Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
124 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade dos Hospitais - Barragem dos Hospitais (0) Francisco Manuel Morais Branco Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
125 Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural - Rede de Distribuição da Figueira da Foz (0) Lusitânia Gás Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
126 Variante À En 396 (Loulé - Quatro Estradas) - Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
127 Termas de Gouveia - (Nº. 127) (0) Associação de Municípios Câmara Municipal de Gouveia Direcção Geral do Ambiente -- --
128 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) - Adenda (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
129 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás da Póvoa do Varzim e Vila do Conde (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
130 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás de Rio Tinto, Ermesinde e Valongo (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
131 Rede Primária de Distribuição de Gás Natural - Centro de Dist. de Leiria - Eixo da Marinha Grande e Eixo de Caldas da Rainha (0) Lusitânia Gás Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
132 Processo de Aia: A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho I - (Nº. 132) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
133 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia/ Lagos (Nº 133) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
134 Areeiro do Camarnal (Cimpor) (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Alenquer Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
135 Ip4: Franco - Golfeiras / Vila Real - Vila Verde/ Vila Verde - Franco - (Nº. 135) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
136 Projecto de Execução e Eia da Barragem de Fernandilho Localizada Na Freguesia de Vaqueiros (Concelho de Alcoutim) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
137 Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroagrícola do Rio Xévora - Barragem do Abrilongo - 137 (0) Instituto das Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
138 Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Modernização da Linha da Beira Alta (2) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Guarda, Mealhada, Mortágua Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
139 Parecer da Ca do Processo de Aia do Loteamento da Quinta da Barca / Gandra - (Nº. 139) (0) Barca do Lago Pinhos, SA Câmara Municipal de Esposende Direcção Geral do Ambiente -- --
140 Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural (Setúbal- Braga) (140) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
141 Parque Industrial da Autoeuropa - Suppliers Park - ( Nº. 141) (0) Autoeuropa Automóveis, Lda Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
142 Tagusparque - Parque de Ciência e Tecnologia - (Nº. 142) (0) TAGUSPARQUE, SA Câmara Municipal de Oeiras Direcção Geral do Ambiente -- --
143 Estudo Preliminar Loteamento Quinta dos Cedros - (Nº. 143) (0) Cedrus, SA Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente -- --
144 Processo de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto " World Trade Centre". Fornecimento de Elementos Adicionais Ao Eia. - (Nº. 144) (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
145 Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural da Lusitânia Gás Sa - Rede de Distribuição de Coimbra - 2º Lote (145) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
146 Redes de Distribuição de Gás de Alhandra / Ramal de Póvoa de Sta. Iria - (Nº. 146) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
147 Planbelas S.A. - Casal da Carregueira - (Nº. 147) Clube de Campo - Belas (0) Câmara Municipal de Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
148 Serra de Carenque - Projecto Urbanístico - (148) (0) Herdeiros de Maria Helena Alves Bento Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
149 Ip2 - Soalheira/ Castelo Branco Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
150 Cril - Ic 17(Pontinha/ Odivelas). Radial da Pontinha - Ic 16. Radial de Odivelas - Ic 22. Projecto de Execução - (Nº. 150) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
151 Marina da Lagoa da Lixa - Boialvo - Albufeira Crestuma/ Lever (250 Lugares) - ( Nº. 151) (0) Sogontur, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
152 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira do Louriçal - Barragem da Malhada (13,0M Altura, 750.000 M3 Armazenamento, 150Ha Regados) - (152) (0) Alfa - Sociedade Agrícola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
153 Aterro Controlado para Resíduos Industriais Nas Instalações da Cires em Estarreja (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
154 Extracção de Inertes No Rio Guadiana - Juromenha - Alandroal (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
155 Ip3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). Projecto de Execuçâo (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --