| 210 |
Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 211 |
Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Barreiro |
|
Câmara Municipal de Barreiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 213 |
Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 214 |
Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 215 |
Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215)
|
(0)
|
SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 216 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 217 |
Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217)
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 218 |
Barragem do Rego do Milho (Nº 218)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Chaves |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 219 |
Barragem de Arcossó (Nº 219)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Chaves |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 220 |
Exploração de Um Areeiro Na Herdade de Algeruz (Nº220)
|
(0)
|
Sadibritas - Comércio e Transporte de Britas |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 221 |
Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (Nº 221)
|
(0)
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 222 |
Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( Nº 222)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 223 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troços 1/1-Braço de Prata/Alhandra,1/3-Setil/Entroncamento e 2/1-Entroncamento/Albergaria-Do- Doze
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 224 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troço 2/2-Albergaria dos Doze/Alfarelos ;Troço 3/2-Quintans/Ovar - (Nº 224)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 225 |
Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225)
|
(0)
|
Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 226 |
Parque de Armazenagem de Combustíveis da Área Metropolitana de Lisboa (Nº. 226)
|
(2)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 227 |
Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar - (Nº. 227) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 228 |
Estudo da Recuperação de Um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228)
|
(0)
|
Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos Carreteiros |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 328 |
Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos Ao Eia (Nº. 328)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 329 |
Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Espinho |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 330 |
Terminal de Contentores/ Plataforma Multimodal, Dragagens do Canal da Barra, Canal Norte e Bacia de Rotação e Áreas P/ Depósito de Dragados, No Porto de Setúbal - (Nº. 330)
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 331 |
Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 332 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte Branco - (Nº. 332)
|
(0)
|
Thil Lda. - Pomares de Monte Branco |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 333 |
Mercado Abastecedor da Região de Évora - (Nº. 333)
|
(1)
|
Maré, SA |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 334 |
Troço Sete Rios/Ponte de Santana do Eixo Ferroviário Norte/Sul - (Nº. 334)
|
(0)
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 335 |
Barragem Monte da Selada - (Nº. 335)
|
(0)
|
Maria Leonor M.B. Cabral Barreto Caldeira |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 336 |
Barragem da Herdade da Parede Furada - (336)
|
(0)
|
Isabel Maria Patinha Gomes da Silva |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 337 |
Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 338 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 339 |
Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 340 |
Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340)
|
(3)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Óbidos |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 341 |
Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341)
|
(0)
|
António de Oliveira Fernandes |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 342 |
Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 343 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Camões - (Nº. 343)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária do Monte Ruivo, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 344 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Faleira - (Nº. 344)
|
(0)
|
Luis Miguel Nunes Ribeiro |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 460 |
A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização.
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 462 |
Barragem da Herdade do Monte do Meio (462)
|
(0)
|
José Eduardo Mira Cruz |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 463 |
Barragem da Herdade das Romeiras (Nº 463) Reformulação do Eia
|
(0)
|
Propriedade Romeiras - Caça e Turismo, SA |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 465 |
Projecto de Gás Natural Troço Braga/Tuy, Atravessamento do Rio Minho (Nº 465) Reformulação
|
(1)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Braga |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 466 |
Ic1-Póvoa de Varzim / Apúlia , Alteração entre o Km 7+ 400 e o Final Pe (Nº 466)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Esposende, Póvoa De Varzim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 467 |
Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467)
|
(0)
|
Mota & Companhia, SA |
|
Câmara Municipal de Ílhavo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 507 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova (Nº 507)
|
(0)
|
Hidroeléctrica de Penacova, Lda. |
Penacova |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 508 |
Barragem Na Herdade do Canhão Velho (Nº 508)
|
(0)
|
Casa Agrícola Alcântara Guerreiro, Lda. |
Mourão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 509 |
Barragem Na Herdade da Matosa (Nº 509)
|
(0)
|
Alvaro Ferro Mira Coroa |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 510 |
Barragem Na Herdade do Frade e Anexas (Barragem da Estalagem) (Nº 510)
|
(0)
|
Empresa Turigense Agrícola e Pecuária, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 511 |
Localização de Um Conjunto Turístico Na Herdade do Vale da Fonte (511)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola, Turística e Mobiliária, SA. |
Sesimbra |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 512 |
Loteamento Vale de Ana Gomes (Nº 512)
|
(0)
|
Adelino Nunes Farinha |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 513 |
Barragem Na Herdade das Lanças (Barragem das Lanças) (Nº 513)
|
(0)
|
SARA - Sociedade Agrícola Ribalentejana, Lda. |
Alvito |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 514 |
Conjunto Turístico/Vale de Sonhos (Nº 514)
|
(0)
|
Vale de Sonhos - Complexos Turísticos, SA. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 516 |
Loteamento de Belas Club de Campo - 2ª Fase (Nº 516)
|
(0)
|
Quinta do Golfe SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 517 |
Loteamentoda Quinta da Serralheira (517)
|
(0)
|
Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA |
|
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 518 |
Barragem da Malhada do Peres (Nº 518)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 520 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 521 |
Ip2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Covilhã, Porto De Mós |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 522 |
Pedreira de Britas Denominada S. Cosme (Nº522)
|
(0)
|
Brivel - Britas de Vila Real, SA |
Vila Real |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 523 |
Barragem Na Herdade da Namorada (Nº523)
|
(0)
|
Reinaldo António Gonçalves Engrossa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 524 |
Barragem Na Herdade da Defesa (Nº 524)
|
(0)
|
Joaquim Manuel Damásio Capoulas e Luís Damásio Capoulas |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 525 |
Barragem Na Herdade da Repoila (525)
|
(0)
|
Miguel José Palma Sampaio |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 526 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 527 |
Sistema de Captação de Água No Rioa Paiva e Sua Adução Até À Eta em Lever (Nº527)
|
(0)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 528 |
Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528)
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 529 |
Central de Gaseificação Térmica de Residuos - Cannon Higienne (529)
|
(0)
|
Cannon Hygiene Portugal, Lda. |
Cascais |
|
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 530 |
Aproveitamentos Hidráulicos do Alto Sabor - 6ª Fase - Escalão de Veiguinhas (530)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 531 |
Barragem Na Herdade das Albornoas Pretas (Barragem das Albornoas) (531)
|
(0)
|
José António Ferrão Castelo Branco |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 532 |
Barragem Nas Herdades da Comenda e das Marianas (Barragem da Foz do Guadiana) (532)
|
(0)
|
António Ressano Garcia Lamas e José Castelo Branco |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 533 |
Terminal de Matosinhos para Gpl (533)
|
(3)
|
BP Portuguesa SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 534 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Castelo Branco |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 535 |
Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas No Carriço-Pombal (535)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 536 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação)
|
(3)
|
Instituto da Água |
Albufeira, Lagoa, Lagos, Loule, Monchique, Portimão, Silves, Vila Do Bispo |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 537 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (537)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão, Portalegre |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 538 |
Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 539 |
Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 540 |
Loteamento Conjunto para o Campus da Universidade Católica e Outros (540)
|
(0)
|
J.B.Fernandes, SA - Imobiliária, SA, Ldª |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 541 |
Sistema Integrado Agro-Pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de Estabelecimento Avícola (Nº 541)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Santiago Do Cacem |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 542 |
Barragem Na Herdade da Cegonha (Barragem da Cegonha) (Nº 542)
|
(0)
|
Maria Helena Coimbra Durão Engrossa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 543 |
Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 544 |
Ip6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa entre o Km 0+700 e o Km 7+000 (Nº544)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Abrantes |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 545 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento / Arouca (Nº 545)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Arouca |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 546 |
Ic27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcoutim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 547 |
Projecto de Emparcelamento do Perímetro Montemor - Ereira e Sub - Perímetro Maiorca Ii (Nº 547)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 548 |
Ampliação da Suinicultura Na Herdade Torre D. Diogo / Coruche (Nº 548)
|
(0)
|
Sociedade Agro - Pecuária Torre D. Diogo, Lda. |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 549 |
Barragem Na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Serpa (Nº 549)
|
(0)
|
Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 551 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (Nº 551)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 553 |
Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553).
|
(0)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-velho |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 554 |
Projecto de Florestação da com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Margarido (Nº 554)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Lousada |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 555 |
Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Lagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 556 |
Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais de Gaia Litoral (Nº 556)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Vila Nova De Gaia |
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 557 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (Nº 557)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 558 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 559 |
Ic6 - Lanço Santa Comba Dão (Ip3) - En 17 (Ic 7) (Nº 559)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santa Comba Dão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 560 |
Barragem das Olgas (Nº 560)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 561 |
Porto de Abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (Nº 561)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Albufeira |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 562 |
Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 562)
|
(0)
|
Scoreco - Valorização de Resíduos, Lda. |
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Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 563 |
Barragem Na Herdade de Seixo Branco (Nº 563)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade do Seixo Branco |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 564 |
Ic2-S.João da Madeira/ Carvalhos - Estudo Prévio (564)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
São Joao Da Madeira |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 565 |
Barragem da Ribeira de Oeiras (Nº 565)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 566 |
Alteração - da Fábrica de Pasta de Papel , Papel e Cartão (Nº 566)
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(0)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 567 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 567)
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(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 568 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Algalé (Barragem de Algalé) (Nº568)
|
(0)
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Clara Teotónio Pereira Marques de Sousa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 569 |
Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569)
|
(15)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Covilhã, Fundão |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
