Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2566 Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e Poiares (2) Hidroeléctrica de Penacova, Lda. Vila Nova De Poiares Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Desconformidade do EIA
2586 Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - Ribeira (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. São Joao Da Pesqueira, Tabuaco Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Desconformidade do EIA
2596 Aproveitamento Hidroelétrico de Martinchel (5) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Desconformidade do EIA
2619 Infraestruturas da Zona Industrial dos Arcos (0) Câmara Municipal de Estremoz Estremoz Câmara Municipal de Estremoz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Desconformidade do EIA
2625 Projeto de Exploração da Concessão "Maiorga - Cós" (5) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Desconformidade do EIA
2661 Ampliação da Pedreira Porteirinhos (3) ALMABREX Unipessoal Lda. Almodovar Direcção Regional da Economia do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desconformidade do EIA
2764 Parque Eólico de Torre de Moncorvo (2) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desconformidade do EIA
2771 Projeto de Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo (7) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desconformidade do EIA
2781 Central Fotovoltaica de Alcoutim (0) Solara4-Energias Renováveis Lda Alcoutim Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desconformidade do EIA
2815 Aproveitamento Hidroelétrico de Algoso - Sra. da Assunção (12) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Desconformidade do EIA
2884 Mina de Coimbrão (14) Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda Leiria Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Desconformidade do EIA
2892 Pedreira Chouso Bravo (3) Pure Stone, Lda Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Desconformidade do EIA
2901 Exploração de Bovinos para a Produção de Leite Cru (10) Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda Montijo DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Desconformidade do EIA
2903 Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa (20) Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Desconformidade do EIA
2908 Sunset Albufeira Sport & Health Resort (0) Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. Albufeira Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Desconformidade do EIA
2959 Ampliação da Unidade de Cogeração de Enerlousado (7) Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Desconformidade do EIA
2965 Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. (2) Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. Cantanhede IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Desconformidade do EIA
2977 Parque Eólico de Picos Verdes Ii (1) Unit Energy Vila Do Bispo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Desconformidade do EIA
2980 Central Fotovoltaica da Herdade Sousa da Sé (1) Gabaritoriginal Energia, Lda Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Desconformidade do EIA
2992 Pedreira de Xisto "Vale da Mó" (4) XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Desconformidade do EIA
2994 Loteamento Urbano da Quinta de Mereces (1) Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA Barcelos Câmara Municipal de Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Desconformidade do EIA
2998 Ampliação da Pedreira N.º 5127 – “Fraga do Pão” (4) GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDA Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Desconformidade do EIA
3022 Douro Marina Hotel (5) Douro Marina Hotel, S.A Mesão Frio Câmara Municipal de Mesão Frio Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Desconformidade do EIA
3035 Ampliação da Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António" (0) Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Desconformidade do EIA
3041 Barragem de Gebelim (7) Câmara Municipal de Alfândega da Fé Alfandega Da Fé ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Desconformidade do EIA
3140 Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Rosenta (0) Pecuária Da Rosenta, S.A Montemor-o-novo DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Desconformidade do EIA
3145 Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort (0) IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A Grandola Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2002 Desconformidade do EIA
3150 Hotel Rural da Quinta do Sossego (3) Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Desconformidade do EIA
3184 Projecto de Florestação de Corte de Cima (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Desconformidade do EIA
3204 Alteração do Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho (0) Casa Agrícola Monte do Pasto II, SA Cuba DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Desconformidade do EIA
3226 Parque Eólico do Cabeço da Mina - Montesinho (16) PEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDA Bragança DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3244 Ampliação da Zona Industrial de Campia (5) Câmara Municipal de Vouzela Vouzela Câmara Municipal de Vouzela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Desconformidade do EIA
3259 Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras (0) Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desconformidade do EIA
3260 Central Fotovoltaica de Aventosa (0) EDF EN Portugal Elvas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desconformidade do EIA
3264 Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C-49 "Alvarães" e C-37 "Bouça da Guelha" (5) Motamineral - Minerais Industriais, SA Barcelos, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desconformidade do EIA
3293 Ampliação da Avícola Cabeceirense, Lda. (3) Avícola Cabeceirense - Sociedade Unipessoal, Lda. Cabeceiras De Basto DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Desconformidade do EIA
3302 Marina do Jamor (1) Administração do Porto de Lisboa Oeiras Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3304 Pedreira do Cilindro N.º2 (3) Soares Pinto Carvalho Lda Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Desconformidade do EIA
3330 Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda (2) Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. Leiria DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2019 Desconformidade do EIA
3380 Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho (40) Câmara Municipal de Mirandela Mirandela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3389 Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano" (24) LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A Boticas, Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3395 Ampliação do Centro de Abate da Campoaves - Oliveira de Frades (1) Campoaves - Aves do Campo, SA Oliveira De Frades Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Desconformidade do EIA
3410 Barragem da Pontinha (12) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3422 Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça (8) Malhada Green, S.A. Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3425 Parque Eólico do Marão. (19) PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda Amarante DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3429 Central Solar de Rio Seco (16) Vertente Planetária Unipessoal Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3460 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Desconformidade do EIA
3479 Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte (1) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
3501 Exploração de Bovinos Na Herdade do Monte Novo (0) Sociedade de Exploração Agro-Pecuária Vacaria da Torre Ferreira Do Alentejo DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Desconformidade do EIA
3518 Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo (3) VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Desconformidade do EIA
3522 Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana (3) Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Desconformidade do EIA
3525 Exploração Pecuária da Herdade de Cardeiros (4) J. THYMM, Lda. Alter Do Chão DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
3557 Exploração Avícola da Quinta D. Dinis (3) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Leiria DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Desconformidade do EIA
3558 Ampliação da Instalação Avícola de José Maria Mendes & Mendes, Ldª (2) José Maria Mendes e Mendes, Ldª Ansião DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Desconformidade do EIA
3577 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (4) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
3606 Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A. (4) Salsicharia Estremocense, S.A. Estremoz DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3607 Urbanização Encosta do Sol (10) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2023 Desconformidade do EIA
3611 Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão" (5) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Pinhel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desconformidade do EIA
3630 Barragem da Comenda da Igreja (6) Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL Montemor-o-novo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3632 Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo (5) Destino Final – Imobiliária Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
2090 Fábrica de Biodiesel de Setúbal (2) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2164 Projecto de Ampliação da Unidade Industrial da Gamil (1) Gamil - Galvanização do Minho, Lda. Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
2223 Nova Unidade Industrial de Abate e Trnasformação de Aves No Cartaxo (2) AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA Cartaxo DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2479 Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Ldª (2) José Batista Carvalho & Filhos, Lda. Rio Maior DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2612 Ampliação da Exploração Avícola da Quinta da Mata (1) António Rodrigues Ferreira Sever Do Vouga DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2714 Ampliação da Exploração Avícola da Mata Má (3) SAB - Sociedade Avícola da Beira, LDA Vila Nova De Paiva DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2740 Exploração Suinícola Carmongado (1) Carmongado, Sociedade Agropecuária, SA Palmela DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2744 Aviário de Manuel Ramos Inês (4) Manuel Ramos Inês Rio Maior DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2748 Pedreira Portela das Salgueiras (9) Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2752 Pedreira "Foros de Salvaterra Ii" (3) Cauliareias - Caulinos e Areias, SA Salvaterra De Magos Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2753 Pedreira Foros de Salvaterra (3) Cauliareias - Caulinos e Areias, SA Salvaterra De Magos Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2756 Sovena Xxi - Ensilagem, Refinaria, Embalamento, Armazenagem de Produto Acabado, Armazenagem de Óleos Vegetais e Azeite (8) SOVENA oilseeds Portugal, SA Almada Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2784 Central Hidroelétrica Reversível Salas-Conchas (3) Gas Natural Fenosa Espanha, Montalegre . Estado Espanhol -- --
2793 Alteração À Exploração Avícola, Quinta da Asseiceira (3) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Tomar DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2917 Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "Chapadas (0) Mármores GARCOGEL, Lda Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3015 Parque Eólico de Joguinho Ii - Relocalização de 4 Aerogeradores (0) Eólica de S. Julião Alenquer, Torres Vedras DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3249 Pedreira Pia das Lages, Nº3 (5) Bentos - Indústria de Mármores, Lda. Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3275 Central Fotovoltaica de Alcains (0) EDF EN Portugal Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3581 Circuito Hidráulico e Bloco de Rega de Lucefecit-Capelins (11) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alandroal Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3678 Central Solar de Autoconsumo (0) Almodovar, Castro Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3739 Loteamento do Empreendimento Turístico do Freixo Poente (0) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3747 Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4) (12) SOLARA4 PHASE 3, S.A Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3749 Urbanização Encosta do Sol (5) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3802 Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp (58) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3839 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3865 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (19) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3910 Concessão Mineira C-130 "Monte Redondo" (22) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3923 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (9) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3937 Loteamento da Quinta de Calvilhe (13) Lameguiper, Sociedade de Distribuição, SA Lamego Câmara Municipal de Lamego Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3938 Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público (0) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3941 Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral - Revestimentos, Lda. (0) Zincral - Revestimentos, Lda Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3942 Ampliação da Mina de Valverde (0) IMNP - Indústria de Mineração do Norte de Portugal, S.A. Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3944 Hotel Rural Comporta Montes (0) Monte da Barrada do Moinho, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3950 Linha Lt Ismai - Paradela (18) Metro do Porto, SA Maia, Trofa Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3959 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (0) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3969 Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva (0) C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3972 Parque Eólico La Majada (3) Iberenova Promociones S.A.U. Bragança Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão Estado Espanhol -- --
3985 Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa (8) RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. Lousada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3988 Pedreira de Cambas (8) NR Granitos, Lda Mondim De Basto Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3995 Projeto da Zona Industrial de Regadas I (7) Câmara Municipal de Fafe Fafe Câmara Municipal de Fafe Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --