| 3336 |
Fábrica de Transformação de Tomate da Conesa Portugal S.A.
|
(6)
|
CONESA PORTUGAL, S.A. |
Mora |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3337 |
Cimpor - Centro de Produção de Alhandra
|
(4)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Vila Franca De Xira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3338 |
Novo Terminal do Porto de Leixões
|
(47)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3339 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo
|
(21)
|
Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. |
Celorico Da Beira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3340 |
Central Fotovoltaica de Pinhal Novo
|
(7)
|
PEGÕES SOLAR, S.A. |
Alcochete, Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3341 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(25)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3342 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabril
|
(12)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3343 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(0)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3344 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira
|
(10)
|
Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3345 |
Central Solar de Santas
|
(12)
|
Revendosol Unipessoal, Lda |
Borba, Estremoz, Monforte |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3346 |
Central Solar Fotovoltaica de Polvorão
|
(55)
|
Solstido Unipessoal Lda |
Gavião, Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3350 |
Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Aurora
|
(0)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3351 |
Central Solar de Margalha
|
(83)
|
Amarguilha Unipessoal Lda |
Abrantes, Gavião |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3352 |
Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv
|
(9)
|
Sun Arrochais |
Moura |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3353 |
Ampliação da Mina do Barroso
|
(157)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas, Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3354 |
Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde
|
(46)
|
Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3355 |
Atualização das Capacidades Instaladas da Almina
|
(71)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3361 |
Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) - Projeto de Melhoria Continua
|
(7)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Beja |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3362 |
Central Solar Fotovoltaica Thsis
|
(21)
|
SUNSHINING S.A. |
Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3363 |
Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e Lmat de Ligação
|
(26)
|
CSRTB, UNIPESSOAL LDA |
Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3364 |
Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv
|
(20)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3365 |
Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300Mva)
|
(3)
|
Bartolomeu Dias Renewables |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3366 |
Subestação de Sobrado 400/220/60 Kv e Linhas de Ligação de 400 Kv e de 220 Kv Associadas
|
(16)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3367 |
Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave
|
(11)
|
Compatiblecategory, Lda |
Moimenta Da Beira, Vila Nova De Paiva |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3369 |
Central Solar da Falagueira
|
(21)
|
Power&Sol, Energias Renováveis, S.A |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3370 |
Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro
|
(18)
|
P2K Renováveis, Lda. |
Covilhã, Fundão, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3371 |
Central Solar Fotovoltaica do Carregado (Enfinity)
|
(18)
|
Enfinity Portugal, Unipessoal Lda. |
Alenquer |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3372 |
Terminal Ferroviário de Mercadorias de Lousado
|
(18)
|
Medway - Terminal de Lousado, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3373 |
Central Fotovoltaica de Lupina
|
(34)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desfavorável |
| 3374 |
Central Fotovoltaica da Cerca
|
(14)
|
Fotovoltaica Lote A, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3375 |
Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e Montechoro Ii (Lotes 1 e 2)
|
(29)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3376 |
Central Fotovoltaica do Carregado (Iberdrola)
|
(0)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3378 |
Central Fotovoltaica de Lagos
|
(3)
|
Lagos Solar Power Unipessoal, Lda. |
Lagos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3379 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço
|
(17)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
|
(40)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3381 |
Barragem Redonda das Olgas
|
(16)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3382 |
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(59)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3383 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave
|
(12)
|
Parque Eólico de Nave, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3384 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca
|
(13)
|
Parque Eólico de Mourisca, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3385 |
Central Solar Fotovoltaica do Fundão
|
(7)
|
Days of Luck, Unipessoal Lda. |
Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3386 |
Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina À Rede Nacional de Transporte (Rnt)
|
(22)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desfavorável |
| 3387 |
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(8)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3388 |
Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada
|
(20)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3389 |
Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano"
|
(24)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3392 |
Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto
|
(10)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3393 |
Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia
|
(22)
|
Eólica do Campanário, SA |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3409 |
Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro
|
(18)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3410 |
Barragem da Pontinha
|
(12)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3429 |
Central Solar de Rio Seco
|
(16)
|
Vertente Planetária Unipessoal Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3430 |
Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé
|
(49)
|
Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3431 |
Ic 35 Rans- entre os Rios.
|
(3)
|
Infraestruturas de Portugal |
Penafiel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3432 |
Nova Central a Biomassa da Caima Energia
|
(7)
|
Caima Energia, S.A. |
Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3433 |
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(20)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3435 |
Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais, Subestação e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv
|
(66)
|
Sun Arrochais |
Moura, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3436 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(19)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3438 |
Modificação da Rede Nacional de Transporte (Rnt) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Aljustrel, Almodovar, Castro Verde, Ferreira Do Alentejo, Loule, Ourique, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3439 |
Central Solar Fotovoltaica do Douro Sul - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Douro Sul
|
(12)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3440 |
Central Fotovoltaica de Cabeço Santo
|
(9)
|
Paraimo Green, Lda |
Águeda, Anadia, Mortágua |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3441 |
Central Fotovoltaica de Pereiro (Fase 2)
|
(32)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3442 |
Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano
|
(88)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3443 |
Ampliação do Complexo Industrial da Gum Chemicals Solutions, S.A. Sito Na Zona Industrial de Cantanhede
|
(0)
|
Gum Chemicals Solutions, S.A |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Encerrado |
| 3444 |
Complexo Industrial da Zendal Portugal
|
(5)
|
ZENDAL PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA |
Paredes De Coura |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3446 |
Parque Eólico de Zapa
|
(12)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Baiao, Marco De Canaveses, Penafiel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3447 |
Central Solar do Paiva
|
(52)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Vila Nova De Paiva, Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3448 |
En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação
|
(16)
|
Infraestruturas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3449 |
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(8)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3450 |
Central Fotovoltaica Ourique Ii
|
(20)
|
ISDC – International Solar Development |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3451 |
Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo
|
(6)
|
Infraestruturas de Portugal |
Celorico De Basto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3452 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Rnm – Produtos Químicos S.A. Sito em Landim, Concelho de Vila Nova de Famalicão
|
(10)
|
RNM - Produtos Químicos, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3453 |
Melhoria Acessibilidades À Zona Industrial de Campo Maior
|
(42)
|
Infraestruturas de Portugal |
Campo Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3454 |
Central Fotovoltaica Bartolomeu Dias
|
(30)
|
Bartolomeu Dias Renewables |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3455 |
Central Fotovoltaica do Pocinho
|
(51)
|
Malhada Green, S.A. |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3456 |
En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4)
|
(75)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bragança, Vinhais |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3457 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico de São Cornélio
|
(12)
|
Eólica do Campanário, SA |
Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3458 |
Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar
|
(11)
|
CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3460 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3462 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa
|
(15)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado da Mobilidade |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3463 |
Instalação de Tanques de Armazenagem para Combustíveis Líquidos No Terminal Norte de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro.
|
(16)
|
RNM - Produtos Químicos, S.A. |
Ilhavo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3464 |
Alteração Substancial da Instalação da Fabrires
|
(11)
|
FABRIRES – Produtos Químicos, S.A. |
Vendas Novas |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3467 |
Central Solar Fotovoltaica de Riodades - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro
|
(12)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
São Joao Da Pesqueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3468 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra do Açor
|
(8)
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EDP Renováveis Portugal, SA |
Arganil |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3469 |
Projeto de Alteração do Cirver Sisav
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(12)
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SISAV |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3472 |
Central Solar Fotovoltaica de Benespera –
Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia
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(13)
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Eólica do Campanário, SA |
Guarda |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3473 |
Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato
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(35)
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Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3474 |
Concessão Mineira C-53 Corga da Poldrinha – Ampliação das Áreas de Exploração (Minas de Cassiterite)
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(0)
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Minas Cassiterite Sobreda SA |
Oliveira Do Hospital |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Encerrado |
| 3478 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga
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(37)
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Município de Carrazeda de Ansiães |
Carrazeda De Ansiaes |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3481 |
Complexo Solar Fotovoltaico do Sado
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(0)
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Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Alcácer Do Sal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3489 |
Migração Sedimentar para a Praia do Vau
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(8)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3503 |
Ampliação da Mina de Castelo Ventoso - C114
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(18)
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Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3508 |
Central Solar Fotovoltaica de Mogadouro I e Ii
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(21)
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Malhada Green, S.A. |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3509 |
Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy
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(9)
|
TUTIGAS ENERGY, LDA |
Ovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3510 |
Parque Eólico de Vieira do Minho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Vila Nova)
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(16)
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Desfavorável |
| 3511 |
Central Fotovoltaica de Nisa, de 704,9 Mv
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(23)
|
Sociedade de Energia Solar do Alto Tejo (Sesat), Lda. |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3593 |
Central Solar Fotovoltaica do Planalto
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(37)
|
RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA. |
Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3598 |
Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000
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(10)
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FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. |
Ovar |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3601 |
Parque Cibele
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(9)
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FRESHPANOPLY - LDA |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3602 |
Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide
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(19)
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Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A. |
Lamego, Tarouca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3603 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
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(0)
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Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3609 |
Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A.
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(9)
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Ascenza Agro, S.A. |
Setubal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3610 |
Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E
Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a
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(62)
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Infraestruturas de Portugal |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
