| 1231 |
Projectos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja
|
(2)
|
Quimigal - Química de Portugal,SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 629 |
Aterro para Resíduos Industriais - Tratamento de Eliminação de Residuos Industriais Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, Sa (Nº 629
|
(2)
|
Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA |
Moita |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 1715 |
Instalações de Transferência e Armazenagem de Resíduos Industriais
|
(4)
|
Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1181 |
Campo de Golfe da Quinta da Colina
|
(0)
|
Quinta da Colina - Vila do Bispo |
Vila Do Bispo |
Câmara Municipal de Vila do Bispo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Encerrado |
| 1082 |
Hotel Resort Quinta da Ria - Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Quinta da Ria - Empreendimentos do Algarve, SA |
Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1081 |
Hotel Na Quinta das Donas - Portimão
|
(3)
|
Quinta das Donas Empreendimentos Turísticos Imobiliários, Lda |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 416 |
Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, Sa (Nº 416)
|
(0)
|
Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SA |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2611 |
Instalação Avícola Quinta do Adcachinho
|
(1)
|
Quinta do Adcachinho Unipessoal, Lda. |
Vouzela |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 516 |
Loteamento de Belas Club de Campo - 2ª Fase (Nº 516)
|
(0)
|
Quinta do Golfe SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 1338 |
Campo de Golfe "O Laranjal"
|
(3)
|
Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3233 |
Ampliação da Exploração de Bovinos de Produção de Leite “Quinta do Muroz”
|
(4)
|
Quinta do Muroz – Produção Agrícola e Animal, S.A. |
Montemor-o-velho |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3150 |
Hotel Rural da Quinta do Sossego
|
(3)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3485 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(7)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3521 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(5)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 656 |
Ampliação da Pecuária de S. Marcos do Campo - Suinicultura Quinta dos Plátanos
|
(0)
|
Quinta dos Plátanos, Investimentos Imobiliários. Lda |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 1069 |
Quintas de Óbidos - Country Club (Aldeamento Turístico)
|
(2)
|
Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários S.A. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3687 |
Alteração da Exploração Pecuária da Herdade do Monte da Torre
|
(5)
|
Raçalto-Empreendimentos Agricolas, Industriais e Pecuarios S.A |
Ferreira Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2488 |
Ampliação da Pedreira Azul N.º 4
|
(2)
|
Rafaéis Mármores, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3593 |
Central Solar Fotovoltaica do Planalto
|
(37)
|
RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA. |
Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 364 |
Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 495 |
Projecto de Loteamento - Quinta do Bom Retiro/Vale Figueira/Sobreda (Nº 495)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 2473 |
Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de Baixo
|
(2)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montijo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2483 |
Exploração Suinícola "Herdade do Gamoal de Cima"
|
(1)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montijo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3714 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro
|
(6)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 1637 |
Ampliação de Estabelecimento Industrial da Rar - Refinarias de Açucar Reunidas
|
(1)
|
RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A. |
Porto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1577 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (Ota) - Pombal
|
(125)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1686 |
Lote C1 - Troço Alenquer (Ota)/Pombal da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa -Porto
|
(10)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1727 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, Troço Montemor-O-Novo/Évora (Ep)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1743 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Subtroço Moita/Montemor-O-Novo
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Moita, Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1753 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Troço Évora/Elvas
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1779 |
Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz
|
(0)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1833 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote Ltf - Troço Elvas/Caia.
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1935 |
Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta Velocidade
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1939 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep)
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Seixal |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1966 |
Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2031 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/Valença
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2045 |
Articulação da Lav com a Linha do Oeste Na Nova Estação de Leiria
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Marinha Grande |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2058 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400Kv/2X27,5Kv
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alandroal, Évora, Montijo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2068 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2083 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Montijo, Palmela |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2102 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2143 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio)
|
(15)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2146 |
Parque de Material e Oficinas (Pmo) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro, Moita |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2277 |
Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera Portuguesa
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2356 |
Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da Lav entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio)
|
(6)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1981 |
Conjunto Turístico de Vila Formosa
|
(0)
|
Real Formosa, SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2597 |
Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa
|
(2)
|
Real Formosa, SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1565 |
Recial - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de Alumínio
|
(1)
|
RECIAL - Reciclagem de Alumínio, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1606 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(22)
|
RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1750 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(6)
|
RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 429 |
Loteamento da Qta. Nova - Paio Pires (Nº 429)
|
(0)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Seixal |
Câmara Municipal de Seixal |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 1801 |
A16/Ic30 - Lanço Lourel (Ic16) - Ranholas (Ic19)
|
(5)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Sintra |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2582 |
Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo
|
(3)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Mirandela, Valpaços |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desfavorável |
| 3247 |
Instalação Avícola de Engorda de Perus do Touro
|
(9)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Vila Nova De Paiva |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2338 |
Línea Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa
|
(2)
|
RED - Rede Eletrica de Espanha |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 3701 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(0)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Encerrado |
| 3778 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(130)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desfavorável |
| 621 |
Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 Kv, Troço Sobral - Ferro (Nº621)
|
(0)
|
Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDP |
Covilhã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 526 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 567 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 567)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 569 |
Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569)
|
(15)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Covilhã, Fundão |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 668 |
Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 669 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 714 |
Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 724 |
Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 728 |
Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 730 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 743 |
Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de Guimarães
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 788 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 839 |
Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 858 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em Fase de Estudo Prévio).
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Trofa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 995 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 997 |
Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1073 |
Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Aveiro, Ilhavo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1247 |
Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1358 |
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1381 |
Ligação Ferrioviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Aveiro, Ilhavo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1382 |
Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário Ao Porto de Aveiro e Feixes
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1844 |
Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive)
|
(5)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Golegã, Santarém, Torres Novas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1862 |
Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante Ao Traçado Actual da Via Férrea
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Cartaxo, Santarém |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1952 |
Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções Adjacentes
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Montemor-o-velho, Soure |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1986 |
Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/Guifões
|
(9)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Matosinhos |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2038 |
Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio)
|
(7)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2085 |
Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio)
|
(5)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2086 |
Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2262 |
Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Espinho, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 234 |
Reficel - Unidade de Produção de Celulose Destintada e de Produção de Energia - (234)
|
(0)
|
Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 310 |
Reficel - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310)
|
(0)
|
Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 1523 |
Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Refinaria Vasco da Gama S.A |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 3857 |
Unidade de Biometano de Sousel
|
(5)
|
RegaAlentejo Unipessoal, Lda |
Sousel |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3842 |
Nazaré Green Hydrogen Valley
|
(10)
|
REGANAZARÉ, S.A. |
Leiria, Marinha Grande |
Câmara Municipal de Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 523 |
Barragem Na Herdade da Namorada (Nº523)
|
(0)
|
Reinaldo António Gonçalves Engrossa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 2378 |
Pedreira da Eira da Morgada
|
(2)
|
Reinaldo António Gonçalves Engrossa |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2228 |
Exploração de Suínos Aipo de Cima
|
(0)
|
Reinaldo Tojinha Pereira Lda. |
Grandola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2249 |
Exploração de Suínos Aipo de Cima
|
(0)
|
Reinaldo Tojinha Pereira Lda. |
Grandola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 3024 |
Ampliação da Exploração Pecuária da Gandra
|
(8)
|
Reis & Silva, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2851 |
Pedreira Vale Madeiros
|
(10)
|
Relvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2404 |
Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de Execução
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2471 |
Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 Kv e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2501 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
