| 1 |
Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) - Petrogal Refinaria de Lisboa (Nº 1)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Lisboa |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2 |
Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3 |
Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) (Nº 3)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 4 |
Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4)
|
(0)
|
BP Portuguesa SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 5 |
Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 6 |
Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 7 |
Projecto de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (Gpl) em Sines (Neste Pq) em Caverna Subterrânea
|
(0)
|
Neste PQ |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 8 |
Fábrico e Armazenagem de Explosivos Na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo
|
(0)
|
EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 9 |
Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 10 |
Implantação de Uma Indústria Produtora de Resinas Abs - Sines - Proquigel de Portugal
|
(2)
|
Proquigel de Portugal |
|
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 11 |
Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.
|
(0)
|
Copróleo |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 12 |
Mtbe - Neste
|
(0)
|
Neste PQ |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 13 |
Dragagem do Canal de Acesso Ao Porto de Lisboa e Obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (Eia Reformulado)
|
(4)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 14 |
Remodelação da Estacada Nº 3 do Porto de Setúbal - Estudo Preliminar
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 15 |
Epia - Terminal Roll-On / Roll-Off e Contentores No Porto de Setúbal
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 16 |
Crel - A9 - Sub-Lanço Estádio Nacional/ Queluz Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 17 |
A1 - Auto-Estrada do Norte. Sub-Lanço Torres Novas - Fátima
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Torres Novas |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 18 |
A1 - Autoestrada do Norte. Benef. e Alarg. para 2X3 Vias do Lanço Lisboa-Vila Fr. de Xira Projecto de Execução
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 19 |
A5 - Autoestrada da Costa do Estoril. Beneficiação e Alargamento do Lanço Lisboa/ Estádio Nacional (Nº19) Projecto de Execução
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 20 |
Ip7 - Via Rápida Palmela - Caia. Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 21 |
Ligação do Nó da Autoestrada (Carcavelos) À En 6 (Marginal) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 22 |
Ip1 - Lanço Braga / Valença (60 Km) e Corredor Transversal V. do Castelo-Arcos de V. (39 Km) Estudo Prévio (Nº. 22)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Valença |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 23 |
Ligação da En 125 Ao Aeroporto de Faro Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 24 |
Circular de Loulé. - (Nº. 24) Estudo Prévio.
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 25 |
A3 - Sub-Lanço Cruz/Braga Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 26 |
Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 27 |
Ip2 - Sub-Lanço entre Fundão e Alpedrinha Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 28 |
Ic1/ En13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 29 |
A9 - Crel - Sub-Lanço Queluz/ Belas/ Caneças Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 30 |
Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (30) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 31 |
Ic1 - Variante das Caldas da Rainha e Ip6 - Óbidos/ En 115 (31) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 32 |
Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcoutim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 33 |
Ic9 - Lanço En1/ Nó de Leiria A1 (8Km) (Nº33) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Leiria |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 34 |
Ip3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 Km) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santa Comba Dão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 35 |
A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca Estudo Prévio e (Depois) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 36 |
Ip6 - Alcanena / Atalaia (17 Km) (36) Projecto de Execução
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 37 |
Ip6 - Atalaia / Abrantes (24 Km) (37) Projecto de Execução
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 38 |
Ip3 - Figueira da Foz - Sta. Eulália (12,3 Km) Projecto de Execução
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 39 |
Ip4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da Variante de Circunvalação a Bragança Ao Ip4 Estudo Prévio
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Bragança |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 40 |
Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -A-Nova
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 41 |
A9 - Crel - Caneças- Loures - Bucelas - Alverca Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 42 |
Desvio da Linha Rio Maior - Cedillo para o Posto de Corte do Pego - 400 Kv.
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 268 |
Barragem de Fernandilho - (Nº. 268)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 269 |
Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Belmonte, Covilhã, Sabugal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 271 |
Teleférico da Aroeira - (Nº. 271)
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 272 |
Barragem do Seixal - Herdade do Seixal - (Nº. 272)
|
(0)
|
Manuel Fernandes Mestre |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 273 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 274 |
Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274)
|
(0)
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Mourão |
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 275 |
Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) Projecto de Execução
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 276 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Boa Vista - (Nº. 276)
|
(0)
|
Maria de Lourdes L.M. Pinheiro |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 277 |
Linha do Pego - Rio Maior Ii - 400 Kv - (Nº. 277) Estudo Prévio
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almeirim, Alpiarca, Cadaval, Chamusca, Constancia, Entroncamento, Golegã, Rio Maior, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 278 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 279 |
Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Esposende |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 280 |
Fábrica de Papel de Gondezende, Ldª. - (Nº. 280)
|
(0)
|
Fábrica de Papel de Gondesende, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 281 |
Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Chamusca |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 282 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 283 |
Barragem da Caridade - (Nº. 283)
|
(0)
|
Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 284 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Murteira - (Nº. 284)
|
(0)
|
Propriedade da Herdade Grande - Turismo e Agro-pecuária, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 285 |
Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada À Cinta - (Nº. 285)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 286 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 286)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 287 |
Barragem do Vale da Serra - (Nº. 287)
|
(0)
|
Luis Miguel de Brito Raposo Gonçalves |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 288 |
Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288)
|
(0)
|
Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 289 |
Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 290 |
A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 291 |
A3 Sublanço Braga/En201 - (Nº. 291) Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 292 |
Ligação À Rede de 220 Kv do Ramal da Cp de Gouveia - (Nº. 292)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Mangualde |
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 293 |
A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 294 |
Derivação das Linhas Vila Chã-Pereiros I e Aguieira-Pereiros Ii para a Subestação da Cp de Mortágua - 220 Kv - (Nº. 294)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Mortágua, Penacova, Vila Nova De Poiares |
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 295 |
Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295)
|
(0)
|
Abreu Lopes, Lda. |
|
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 296 |
A3 Sublanço En201/Ponte de Lima - (Nº. 296) Relatório Complementar do Processo de Aia
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 297 |
A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) Alargamento e Beneficiação para 2 X 3 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 298 |
Ampliação do Aterro Sanitário de Alcanena - (Nº. 298)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 299 |
Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola de Fonte Chão |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 300 |
Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300)
|
(0)
|
Barca do Lago Pinhos, SA |
|
Câmara Municipal de Esposende |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 301 |
Ic3-Vila Nova da Barquinha (Próx.)/Chamusca (Incluindo Nova Travessia do Tejo Junto a Esta Vila) (Nº 301) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Chamusca, Golegã, Vila Nova Da Barquinha |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 302 |
Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302)
|
(0)
|
Maria Amélia Murteira Rosado |
Viana Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 303 |
Ic7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 304 |
Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304)
|
(0)
|
Bigfast - Administração Imobiliária, SA |
|
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 305 |
Barragem Na Herdade do Curral dos Cavaleiros - (Nº. 305)
|
(0)
|
Manuel Joaquim Mangorrinha |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 306 |
Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 307 |
Oleoduto Multiproduto da Companhia Logística de Combustíveis - (Nº. 307)
|
(0)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
Alcochete, Azambuja, Benavente, Grandola, Montijo, Palmela, Santiago Do Cacem, Sines, Vendas Novas, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 308 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 309 |
Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 310 |
Reficel - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310)
|
(0)
|
Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 311 |
Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola de Vale de Barqueiros |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 312 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Vale de Alfinetes e Joeiradeiro" - (Nº. 312)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 313 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 314 |
Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii Torreira - (Nº. 314)
|
(0)
|
Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA |
Murtosa |
Câmara Municipal de Murtosa |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 315 |
Ic13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - En 118 - (Nº. 315) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 316 |
Ic3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Montijo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 317 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alfaiates - (Nº. 317)
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(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 318 |
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - (Nº. 318)
|
(0)
|
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 319 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Vermiosa - (Nº. 319)
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(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 320 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320)
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(0)
|
Sociedade Agrícola da Caniveta |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 321 |
A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
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Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 322 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322)
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(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 323 |
Projecto de Instalação de Uma Nova Rede de Pipelines Ligando os Existentes entre as Zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em Sacavém
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(0)
|
Parque Expo98, SA |
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Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 324 |
Empreendimento Golfe - Parque de Santa Cruz (Nº. 324)
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(0)
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Câmara Municipal de Oeiras |
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Câmara Municipal de Oeiras |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 325 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Barranco Grande (Nº. 325)
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(0)
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Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
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Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 326 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326)
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(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
