| 558 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 557 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (Nº 557)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 556 |
Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais de Gaia Litoral (Nº 556)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Vila Nova De Gaia |
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 555 |
Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Lagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 554 |
Projecto de Florestação da com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Margarido (Nº 554)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Lousada |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 553 |
Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553).
|
(0)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-velho |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 552 |
Ampliação da Pedreira de Basalto Nº 2029-"Moita da Ladra" (552)
|
(0)
|
Alves Ribeiro, Lda. |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1999 |
Favorável condicionado |
| 551 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (Nº 551)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 550 |
Pedreira Nº 4166 - Botelhas Ou Castro / Santarém (Nº550)
|
(0)
|
Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1998 |
Favorável condicionado |
| 549 |
Barragem Na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Serpa (Nº 549)
|
(0)
|
Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 548 |
Ampliação da Suinicultura Na Herdade Torre D. Diogo / Coruche (Nº 548)
|
(0)
|
Sociedade Agro - Pecuária Torre D. Diogo, Lda. |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 547 |
Projecto de Emparcelamento do Perímetro Montemor - Ereira e Sub - Perímetro Maiorca Ii (Nº 547)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 546 |
Ic27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcoutim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 545 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento / Arouca (Nº 545)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Arouca |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 544 |
Ip6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa entre o Km 0+700 e o Km 7+000 (Nº544)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Abrantes |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 543 |
Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 542 |
Barragem Na Herdade da Cegonha (Barragem da Cegonha) (Nº 542)
|
(0)
|
Maria Helena Coimbra Durão Engrossa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 541 |
Sistema Integrado Agro-Pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de Estabelecimento Avícola (Nº 541)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Santiago Do Cacem |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 540 |
Loteamento Conjunto para o Campus da Universidade Católica e Outros (540)
|
(0)
|
J.B.Fernandes, SA - Imobiliária, SA, Ldª |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 539 |
Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 538 |
Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 537 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (537)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão, Portalegre |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 536 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação)
|
(3)
|
Instituto da Água |
Albufeira, Lagoa, Lagos, Loule, Monchique, Portimão, Silves, Vila Do Bispo |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 535 |
Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas No Carriço-Pombal (535)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 534 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Castelo Branco |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 533 |
Terminal de Matosinhos para Gpl (533)
|
(3)
|
BP Portuguesa SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 532 |
Barragem Nas Herdades da Comenda e das Marianas (Barragem da Foz do Guadiana) (532)
|
(0)
|
António Ressano Garcia Lamas e José Castelo Branco |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 531 |
Barragem Na Herdade das Albornoas Pretas (Barragem das Albornoas) (531)
|
(0)
|
José António Ferrão Castelo Branco |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 530 |
Aproveitamentos Hidráulicos do Alto Sabor - 6ª Fase - Escalão de Veiguinhas (530)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 529 |
Central de Gaseificação Térmica de Residuos - Cannon Higienne (529)
|
(0)
|
Cannon Hygiene Portugal, Lda. |
Cascais |
|
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 528 |
Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528)
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 527 |
Sistema de Captação de Água No Rioa Paiva e Sua Adução Até À Eta em Lever (Nº527)
|
(0)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 526 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 525 |
Barragem Na Herdade da Repoila (525)
|
(0)
|
Miguel José Palma Sampaio |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 524 |
Barragem Na Herdade da Defesa (Nº 524)
|
(0)
|
Joaquim Manuel Damásio Capoulas e Luís Damásio Capoulas |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 523 |
Barragem Na Herdade da Namorada (Nº523)
|
(0)
|
Reinaldo António Gonçalves Engrossa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 522 |
Pedreira de Britas Denominada S. Cosme (Nº522)
|
(0)
|
Brivel - Britas de Vila Real, SA |
Vila Real |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 521 |
Ip2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Covilhã, Porto De Mós |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 520 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 519 |
Pedeira Fraga da Aradeira - Rocha Ornamentada (Nº 519)
|
(0)
|
Granimex - Granitos e Mármores, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável condicionado |
| 518 |
Barragem da Malhada do Peres (Nº 518)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 517 |
Loteamentoda Quinta da Serralheira (517)
|
(0)
|
Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA |
|
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 516 |
Loteamento de Belas Club de Campo - 2ª Fase (Nº 516)
|
(0)
|
Quinta do Golfe SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 515 |
Pedreira Souto de Aguiar - Rocha Ornamental Àrea Cativa de Pedreiras de Pedras Salgadas (Nº 515)
|
(0)
|
Granitais - Granitos Internacionais, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável |
| 514 |
Conjunto Turístico/Vale de Sonhos (Nº 514)
|
(0)
|
Vale de Sonhos - Complexos Turísticos, SA. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 513 |
Barragem Na Herdade das Lanças (Barragem das Lanças) (Nº 513)
|
(0)
|
SARA - Sociedade Agrícola Ribalentejana, Lda. |
Alvito |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 512 |
Loteamento Vale de Ana Gomes (Nº 512)
|
(0)
|
Adelino Nunes Farinha |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 511 |
Localização de Um Conjunto Turístico Na Herdade do Vale da Fonte (511)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola, Turística e Mobiliária, SA. |
Sesimbra |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 510 |
Barragem Na Herdade do Frade e Anexas (Barragem da Estalagem) (Nº 510)
|
(0)
|
Empresa Turigense Agrícola e Pecuária, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 509 |
Barragem Na Herdade da Matosa (Nº 509)
|
(0)
|
Alvaro Ferro Mira Coroa |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 508 |
Barragem Na Herdade do Canhão Velho (Nº 508)
|
(0)
|
Casa Agrícola Alcântara Guerreiro, Lda. |
Mourão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 507 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova (Nº 507)
|
(0)
|
Hidroeléctrica de Penacova, Lda. |
Penacova |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 506 |
Loteamento da Quinta da Amizade, Poço Mouro (Nº 506)
|
(0)
|
CVT - Construções Lda. |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 505 |
Metro do Porto (Nº505)
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Metro do Porto, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 504 |
Aproveitamento Hídroagricola das Varzeas das Ribeiras da Fraga e de Mortágua (Nº504)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 503 |
Nova Aldeia da Luz (Nº503)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
|
Câmara Municipal de Mourão |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável |
| 502 |
Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 501 |
Ic1 Aveiro/Ilhavo/Vagos
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Aveiro, Ilhavo, Vagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 500 |
Ic1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 499 |
Ic27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Beja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 498 |
Projecto de Construção e Exploração da Marina de Portimão (Nº 498)
|
(2)
|
Marinas de Barlabento,Lda. |
Portimão |
Junta Autónoma do Porto B. Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 497 |
Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode (Nº 497)
|
(0)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 496 |
Barragem da Fumadinha. (Nº 496)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 495 |
Projecto de Loteamento - Quinta do Bom Retiro/Vale Figueira/Sobreda (Nº 495)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 494 |
Loteamento das Colinas a Norte de Vale Meão (Nº 494)
|
(0)
|
Estabelecimento de Ensino Menino Jesus Lda. e Outros |
|
Câmara Municipal de Coimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 493 |
Troço Vermoim-Amieira da Linha 220Kv- Vermoim Prelada (Nº 493)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 492 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade da Varejeira Nova (Nº492)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Odemira |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 491 |
Quinta do Bom Sucesso-Golf e Country Club (Nº 491)
|
(3)
|
Sociedade Quinta do Bom Sucesso - Investimento Túristicos e Imobiliários |
Óbidos |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1998 |
Favorável condicionado |
| 490 |
Loteamento Urbano da Carochia (Nº 490)
|
(0)
|
Irmãos Mota, Lda. |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 489 |
Cascata de 4 Mini-Hidricas No Rio Mondego (Nº 489)
|
(3)
|
Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA |
Seia |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 488 |
Barragem do Grou - Redondo (Nº488)
|
(0)
|
Francisco José Arnaud Ferrari Rodrigues Calisto |
Redondo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 487 |
A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / Vla (Nº 487)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almodovar, Grandola, Loule |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 486 |
Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486)
|
(3)
|
Construções Cantial, Lda |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 485 |
Barragem Na Herdade dos Pelados (Nº 485)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola dos Pelados, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 484 |
Instalação de Um Reservatório Esférico para Cloreto de Vinilo Monómero No Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
Aveiro |
Junta Autónoma do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 483 |
Ampliação da Pedreira de Areia Comum Nº 5713 Denominada" Pateira " (Nº 483)
|
(0)
|
Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda. |
Almada |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 482 |
Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482)
|
(0)
|
Resinagem Nacional, SA |
|
Câmara Municipal de Alcobaça |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 481 |
Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
|
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 480 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 479 |
Barragem de Castanheira de Pera (Nº 479)
|
(0)
|
PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 478 |
Urbanização do Casal do Monte (Nº478)
|
(0)
|
Casal do Monte Construções, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 477 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (Nº 477)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 476 |
Açude dos Moinhos da Laje No Rio Côa (Nº 476)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 475 |
Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 474 |
Barragem da Herdade do Rosal (Nº 474)
|
(0)
|
António de Oliveira Fernandes |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 473 |
Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia
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(0)
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Junta Autónoma de Estradas |
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Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 472 |
Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)
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(0)
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Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. |
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Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 471 |
Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 471)
|
(0)
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|
Barreiro, Coimbra, Leiria, Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 470 |
Estudo Loteamento Terreno - Casal do Almirante Nº 470
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(0)
|
ENR - Construção Empreendimento Imobiliário |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 469 |
Aproveitamento Hidroeléctrico No Rio Vizela (Nº 469)
|
(0)
|
SHM - Sociedade Hidroeléctrica Moreirense, Lda. |
Guimarães, Santo Tirso |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 468 |
Pedreira "Tapada dos Cudeços" - Spi (Nº 468) Reformulação
|
(0)
|
Granitos de Maceira, SA |
Nisa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 467 |
Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467)
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(0)
|
Mota & Companhia, SA |
|
Câmara Municipal de Ílhavo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 466 |
Ic1-Póvoa de Varzim / Apúlia , Alteração entre o Km 7+ 400 e o Final Pe (Nº 466)
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(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Esposende, Póvoa De Varzim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 465 |
Projecto de Gás Natural Troço Braga/Tuy, Atravessamento do Rio Minho (Nº 465) Reformulação
|
(1)
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Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Braga |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 464 |
Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 463 |
Barragem da Herdade das Romeiras (Nº 463) Reformulação do Eia
|
(0)
|
Propriedade Romeiras - Caça e Turismo, SA |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 462 |
Barragem da Herdade do Monte do Meio (462)
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(0)
|
José Eduardo Mira Cruz |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 461 |
Pedreira da Quinta da Bogalheira (Nº 461)
|
(0)
|
Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 460 |
A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização.
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(0)
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Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 459 |
Reformulação do Eia da Pedreira Nº 4441 Serdedelo (Nº 459)
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(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1997 |
Favorável condicionado |
